Por Análise e opinião – Bolívia
Para impor-se com o “princípio de autoridade”, o governo do MAS não hesitou em reprimir as associações e os sindicatos, e, às vezes, individualmente os dirigentes ou militantes das manifestações populares. É o caso da enfermeira Leonor Boyán, que foi brutalmente espancada, interrogada e depois abandonada num hospital por policiais que a acusaram de lançar uma pedra no Vice-ministro de Governo.
As explicações do governo vieram logo: ela tinha um objeto “parecido com uma pedra”, não foi torturada, mas teria levado “golpes indiretos”. Antes de divulgar essas desculpas, o próprio viceministro Pérez, o promotor e um grupo de policiais foram interrogá-la por duas horas na sala de terapia intensiva do Hospital do Tórax, às onze e meia da noite do dia em que foi espancada.
Na semana passada, os trabalhadores da saúde, estudantes de medicina e médicos enfrentaram radicalmente a polícia, que estava armada com escudos, gases e carros blindados.
O caso da enfermeira Boyán, que foi presa pelo pessoal de inteligência da polícia, que estava infiltrado na própria mobilização e foi agredida durante várias horas, é parte de uma prática sistemática do Estado apoiada na ideia de que à polícia corresponde o uso legítimo da violência. Esse argumento reacionário sempre serviu para manter impune a polícia pela repressão que exerce em nome do Estado e da sociedade para dizer que a defende dos que causam a desordem social.
O exercício da tortura por parte da polícia foi sempre (e continua sendo) o mecanismo de “investigação” ou vingança no seu modus operandi. É um mecanismo burocratizado, ou seja, se aplica como o manual ou o abc de suas práticas cotidianas, se encontra sedimentada no mais básico e profundo do seu processo de formação. Isso não variou, apesar das centenas de cursos sobre direitos humanos que ingênuas organizações ministraram à polícia. Hoje em dia, a instância repressiva do Estado (a polícia) pode ostentar que tem escritórios de direitos humanos dentro da sua estrutura institucional, mas os espancamentos, a tortura, a morte de presos nas celas ou a repressão aberta aos manifestantes (como na marcha indígena) continua sendo sua marca registrada.
Um informe apresentado em abril desse ano pelo Instituto de Terapia e Investigação sobre Sequelas da Tortura de Estado (ITEI) apresentou denúncias de torturas certificadas por 58 pessoas presas entre 2008 e 2011. Todas as torturas foram realizadas no processo de prisão, como aconteceu com a enfermeira Boyán. Sem dúvida, é algo corriqueiro que o Ministério Público faça vista grossa quando a polícia aplica este tipo de procedimento na hora de “investigar”.
Como já é de costume, nos momentos de manifestação popular que se produzem em meio à agudização da crise social e são o reflexo da luta de classes, se pode ver com mais clareza os interesses que os atores defendem no conflito. Neste caso, o vice-ministro de Regime do Interior e o próprio Ministro de Governo minimizaram estes fatos. O Ministro, inclusive, com o desprezo que lhe é característico, se referiu ao caso da enfermeira como um tremendo show.
As autoridades que passaram pelo Estado, no caso do Ministro de Governo, colocam o uniforme da defesa e exercício da ditadura de classe e atuam a partir desse ponto. Recordemos o ministro anterior, Sacha Llorenti (ainda uma figura chave do governo de Evo Morales), que sua procedência das filas de ativistas de Direitos Humanos não o impediu de dar a sua gestão um caráter repressivo e fascista diante do movimento popular. O atual ministro Romero, com mais experiência na gestão burocrática, costuma mostrar um perfil mais técnico no manejo da gestão, mas sem dúvida conhecemos sua desonestidade, como quando disse ter provas contundentes de que manifestantes de Yapacani haviam disparado contra a polícia, quando os acusados de cometer o “crime” haviam sido presos dias antes do enfrentamento ao qual se referia o ministro. O vice-ministro Pérez, homem de confiança de Romero e ex-trotskista (segundo ele mesmo) aprendeu muito rapidamente sua tarefa de defender ao Estado (que se traduz em defender a todo custo seu aparato repressivo), negando desde o começo toda a responsabilidade da polícia, e argumentando diante da imprensa que o interrogatório da enfermeira Boyán – quando ela estava em estado grave na terapia intensiva – sem autorização médica ou judicial alguma, desde as 23h até a 1h da manhã, era um ato humanitário.
A ação estatal se justifica de todas as formas quando se trata de reprimir o movimento popular. Para acabar e destruir a luta popular, a ação do velho Estado, hoje chamado plurinacional, não se distingue em nada dos governos anteriores. Enquanto se arma com tudo contra o movimento popular, encobre e trata com luvas de seda os funcionários, como por exemplo ao atual Comandante Geral da Polícia, envolvido em um escandaloso caso de admissão irregular de cadetes na Universidade Policial, uma mostra clara de que o caráter de classe do Estado segue sendo o mesmo, apesar da demagogia “revolucionária” do governo de Evo Morales.
