Jirau: operários presos denunciam situação carcerária

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Operários presos e enviados ao presídio Urso Branco, uma das piores masmorras do velho Estado

Por Ana Lúcia Nunes

No último dia 10 de maio, o Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra 24 operários, ex-trabalhadores da Usina de Jirau. O MPRO está acusando os trabalhadores de furto, dano, incêndio, constrangimento ilegal e ameaças relacionadas ao incêndio dos alojamentos da Usina de Jirau do dia dois de abril. Na denúncia, o Promotor de Justiça Leventi Guimarães pede a condenação de todos os trabalhadores e a manutenção da prisão preventiva.

Dos 24 denunciados, 12 se encontram presos no anexo Pandinha, do Presídio Urso Branco, em Porto Velho, desde o início de abril. Os operários foram presos na chamada “Operação Vulcano”. A Operação foi uma verdadeira caçada humana, buscando criminalizar a greve e culpar os trabalhadores pelo incêndio provocado nos alojamentos, que, segundo relatos dos operários, teria sido praticado pela própria Camargo Corrêa.

Os outros 12 operários denunciados estão em local desconhecido, mas tem mandados de prisão expedidos. Três operários já conseguiram habeas corpus e outros estão entrando com o pedido esta semana.  Há ainda outro operário preso, Raimundo Braga da Cruz Souza, cujo nome não consta na denúncia, mas que no próximo dia 28 terá audiência pelo crime de “incêndio”.

Segundo relatos dos presos ao advogado Ermógenes Jacinto de Souza, defensor de alguns deles, eles foram retirados algemados dos alojamentos e hotéis onde estavam em Porto Velho e mantidos por dois dias dentro da obra, em cárcere privado, sendo levados posteriormente para o Urso Branco. Até o momento, os operários estavam dormindo no chão e não haviam recebido nenhum material de higiene e limpeza. A visita dos familiares também está sendo restringida, sendo que o operário Raimundo havia recebido apenas uma visita, na semana passada, do próprio advogado. Os operários foram colocados em celas separadas e com presos de alta periculosidade.

A irmã de Julimilson Souza chegou a visitá-lo no presídio e deu o seguinte relato:

- Julimilson estava com muito sangramento pelo nariz; levado a enfermaria do presídio Urso Branco, informaram que o único remédio que tinham era”o Mata-Tudo”, tendo ela pedido para ele não tomar esse veneno! Julimilson está muito deprimido devido a torturante situação e opressão a que está submetido. Está numa cela com outros mais de vinte presos e está com temor de morte devido à chegada de um preso de alta periculosidade.

Segundo o advogado, todos os presos apresentavam alguma doença, seja física ou psicológica, em virtude das péssimas condições carcerárias do presídio, agravadas pelo tratamento ainda pior que lhes está sendo dispensado.

As violações de direitos desses trabalhadores são tão flagrantes, que ao solicitar o habeas corpus dos presos, o advogado argumenta:

“As reclamações a que se refere foram noticiadas ao MPT, e os trabalhadores, que já vinham sendo perseguidos, em 8 de março, receberam a comunicação de que não seriam contemplados com nenhuma das reivindicações feitas, e assim, depois de vinte e seis dias de greve da qual participaram mais de dezesseis mil operários, no dia 22 do mesmo mês, os trabalhadores que levantavam a bandeira por melhores condições de trabalho, dentre eles o paciente, foram conduzidos pela polícia e presos de forma arbitrária, abusiva e ilegal.

Assim, sustentando ser injusta a prisão, porque, por trás da cruel opressão aos trabalhadores grevistas, estão os interesses econômicos da empresa Camargo Correa/GDF – Suez, envolvendo milhões e até bilhões de reais, pugna pela concessão de liminar, a fim de que seja colocado em liberdade e assim permaneça até o julgamento do writ, para o qual requer seja expedido o competente alvará de soltura”.

RJ: Manifestantes fazem ato contra a criminalização dos movimentos populares

Por Rafael Gomes

Na tarde da última terça-feira, 15 de maio, estudantes, professores, moradores de ocupações sem-teto e ativistas participaram do ato contra a criminalização dos movimentos populares realizado na Praça Mauá, Centro do Rio de Janeiro.

O ato teve início na Praça e se encaminhou até a entrada do prédio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela.

Com faixas, cartazes e instrumentos musicais, os manifestantes se posicionavam contra a condenação do professor da rede estadual Filipe Proença por “crime de resistência” que, supostamente, haveria ocorrido por ele participar de um ato em apoio à ocupação sem-teto Guerreiros Urbanos, em dezembro de 2010 (Leia a nota: Professor é condenado por apoiar ocupação de sem-teto).

Os presentes no ato também se posicionavam contra a condenação do advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto, André De Paula. Sua prisão se deu em 2005 quando ele defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado da Câmara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo.

Em frente ao edifício da Justiça Federal, as organizações tomaram a palavra no carro de som condenando a criminalização das lutas populares no Rio de Janeiro e em todo o país. Além da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), prestaram seu apoio ao ato representantes da Organização Anarquista Terra e Liberdade, do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), do Reagrupamento Revolucionário, da União Popular Anarquista, Coletivo Anarco Funk, professores da rede estadual de educação e estudantes de uma escola estadual do município de Magé.

Foram repudiadas também as perseguições contra as ocupações urbanas em todo o país, ao movimento dos camelôs, aos movimentos contra as remoções, aos militantes da Liga dos Camponeses Pobres assassinados pelo latifúndio, aos militantes presos e investigados dos movimentos contra o aumento das passagens, etc.

Foto tirada por ‘Chapolin’ e vídeo feito pelo ‘Coletivo Vídeo Gráfico’.

PR: Denúncia de despejo da ocupação Sabará

Reproduzimos no blog de AND a denúncia de despejo da ocupação do bairro Sabará, em Curitiba, no Paraná.

Nota de Apoio à ocupação Sabará

Está sendo despejada, neste momento, a ocupação do bairro Sabará, cidade de Curitiba, estado do Paraná. Esta é uma ocupação resistente que junta trabalhadores e trabalhadoras que tem coragem de lutar para ver realizado seu direito fundamental à moradia.

É a segunda vez que a prefeitura de Curitiba, o governo do Paraná, o judiciário e a polícia fecham os olhos aos direitos que o povo tem em defesa de uma propriedade que há anos estava vazia e abandonada. É a segunda vez que estas famílias são despejadas.

Enxotadas de um lado para o outro, vivendo em casa de parentes, pagando aluguéis com os quais não podem arcar, sofrendo a humilhação da morada de favor ou o desespero de viver em áreas de risco, o povo da ocupação Sabará resiste e resistirá.

Se foram despejados hoje, sabemos, amanhã erguerão suas cabeças na luta novamente.

É preciso denunciar o abuso dos poderosos, a ganância do capital e a precária e indigna situação a que são lançados os trabalhadores e trabalhadoras que constroem toda a riqueza existente neste país e nada possuem.

OCUPAÇÃO SABARÁ! PRESENTE NA LUTA!
TODA SOLIDARIEDADE AO POVO SEM TETO DE CURITIBA!
SOMOS TODOS SABARÁ!
SE MORAR É UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DEVER!

Movimento LUTA POPULAR – São Paulo
Movimento Quilombo Urbano – Maranhão
Ocupação Carlos Lamarca, Associação Moara Jerusalém – Pará
Ocupação Pinheirinho
M19 – Hip Hop
Sarau Vila Fundão – São Paulo

Ação violenta da PM despeja famílias em Belo Horizonte

Famílias resistem a operação violenta da Polícia Militar

Nos dias 11 e 12 de maio, a Polícia Militar de Minas Gerais, com um aparato de mais de 400 soldados da tropa de choque e do GATE, invadiram e despejaram as famílias que habitavam a ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte.

As cerca de 300 famílias, que ocupavam a área no bairro Barreiro desde 21 de abril, resistiram por dois dias e relatam uma série de agressões cometidas por policiais militares. Um “caveirão” da PM chegou a ser utilizado no covarde despejo.

A gerência municipal Márcio Lacerda não apresentou nenhum documento comprovando que a área pertencia ao poder público, mesmo assim a operação de despejo foi levada a cabo sem levar em conta nenhum critério jurídico.

Dirlene Marques, coordenadora do Fórum Social Mineiro, foi espancada por cinco policiais quando entrava na ocupação para prestar solidariedade aos moradores. Muitas outras pessoas, incluindo mulheres e crianças, também foram agredidas por PMs. Uma jovem chegou a desmaiar.

Mesmo com o despejo, os moradores seguem na luta. Na manhã desta segunda-feira, 14 de maio, uma comissão foi até as escadas da prefeitura para protestar contra a brutalidade policial e a desocupação do terreno.

Rapper Emicida é preso por apoiar famílias

O rapper Emicida, 26 anos, foi detido no início da noite do dia 13 de maio, domingo, por suposto crime de “desacato à autoridade” após uma apresentação em Belo Horizonte. O show fazia parte do festival Palco Hip Hop, na região do Barreiro.

De acordo com a PM, o cantor Emicida “incitou o público a fazer gestos obscenos para a PM e para políticos durante a execução da música ‘Dedo na Ferida’”, em protesto contra a desocupação da Eliana Silva.

 A história se repete

A Eliana Silva soma-se a outras ocupações de terrenos urbanos (como o Pinheirinho) que são covardemente despejadas pelas forças de repressão. Tais despejos ocorrem em todo o país, e não só contra terrenos ocupados. Por exemplo, no Rio de Janeiro, que será um dos palcos principais dos megaeventos da burguesia (copa e olimpíadas), milhares de famílias são despejados arbitrariamente de suas moradias pelos tratores da prefeitura, a mando da gerência municipal de Eduardo Paes (aliado de Dilma Roussef) e em nome dos interesses dos monopólios que se beneficiarão com os jogos. Diversos outros despejos e reintegrações de posse, sejam de terrenos ocupados ou favelas, são efetuados em outros estados a base da violência policial.

JIRAU: Justiça e sindicato atacam trabalhadores

Por Ana Lúcia NunesPatrick Granja / A Nova Democracia

A Justiça do Trabalho de Rondônia condenou, no último dia 03, as empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda e TPC Construções e Terraplanagem Ltda, e de forma subsidiária o consórcio construtor da Usina de Jirau “Energia Sustentável do Brasil”, a pagar aos trabalhadores os salários atrasados, as verbas rescisórias, assinatura da carteira de trabalho e pagamento do custeio com alojamento e três refeições diárias, durante o período que os trabalhadores estiverem aguardando o recebimento dos salários atrasados e verbas rescisórias. Além do reembolso ao Sindicato de todos os valores gastos em alojamento, alimentação e na concessão das passagens para que os trabalhadores regressassem as suas casas.

AND acompanhou de perto a luta dos trabalhadores da WPG e TPC, que foram abandonados pelas empresas e tiveram que enfrentar o peleguismo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), que insistia em fazer o papel da empresa, solicitando via ação judicial o pagamento somente dos dias trabalhados, não reconhecendo o prejuízo material sofrido pelos trabalhadores desde o desaparecimento dos responsáveis pela empresa, em novembro do ano passado.

O juiz condenou as empresas a pagar os salários atrasados até 07/11/2011, concordando, portanto com a tese do Sticcero e rejeitando a tese do Ministério Público do Trabalho, que argumentava que devido à continuidade do vínculo com a empresa, os trabalhadores deveriam receber até o dia da baixa na carteira de trabalho. Os trabalhadores concordavam com a tese do MPT, preferindo inclusive que o este o defendesse, ao invés do sindicato. Eles alegam que foram prejudicados com o resultado do processo.

Atualmente, a maioria dos trabalhadores já retornou às cidades e estados de origem. Segundo um trabalhador ouvido por nossa reportagem, eles foram contactados pelo MPT e pela Justiça Federal, que já possuem todos os dados bancários e de contatos de todos os trabalhadores. Mas ainda será necessário esperar pela manifestação das empresas e pelo cumprimento da sentença.

A desconfiança dos trabalhadores é grande, já que não podem confiar no Sindicato. Na sentença, ficou claro o conflito entre trabalhadores, MTP e Sticcero, sendo que este último chegou a acusar o MPT de colocar os trabalhadores contra o sindicato. No dia 27 de abril, logo após o fim da audiência, o sindicato cancelou o alojamento e a alimentação dos trabalhadores. O sindicato alega que a situação já foi resolvida e que os trabalhadores receberam passagens para voltar para casa. Mas uma comissão decidiu continuar em Porto Velho e seguir lutando pelo reconhecimento de todos os seus direitos.

No RJ, esculachado é assassino de Rubens Paiva

Fonte: Levante Popular da Juventude

Cerca de 50 jovens do movimento Levante Popular da Juventude realizaram na manhã desta segunda, 14, um protesto contra o torturador José Antônio Nogueira Belham, em frente a sua casa, no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, na rua Marques de Abrantes, 218.

Com o intuito de chamar a atenção da sociedade sobre a importância da Comissão Nacional da Verdade, que tem por objetivo investigar os crimes cometidos por agentes de Estado (torturas, assassinatos, sequestros) no período da Ditadura Militar (1964-1985), os manifestantes promoveram um ato de escracho/esculacho contra Belham para denunciar suas ações enquanto torturador do Regime Militar.

Belhan, envolvido nas torturas como colaborador e informante, foi o chefe do DOI-CODI do Rio (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), um dos órgãos de repressão do governo brasileiro durante o regime militar. Dentre as inúmeras torturas e assassinatos cometidos em sua repartição está a do engenheiro civil e militante pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Rubens Paiva, como citado no livro A Ditadura Escancarada (p. 326), de Elio Gaspari (2002).

O caráter da ação, conhecida como “escracho”, baseia-se em ações similares as que acontecem na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denúncias e revelações dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento de suas ações durante a Ditadura Militar.

O Levante, na ambição de ter a verdadeira história do nosso país revelada, vai continuar denunciando os torturadores e lutando pela justiça até que sejam todos eles julgados. Se não há justiça, há escracho.

Índios do MS retomam e defendem suas terras

Índios da etnia kadiwéu

Por Rafael Gomes

No dia 5 de maio, índios kadiwéus iniciaram a retomada de fazendas localizadas na região pantaneira de Mato Grosso do Sul. Os imóveis estão dentro da Reserva Indígena Bodoquena, uma área de quase 700 mil hectares no oeste do estado.

Entre os dia 5 e 7 pelo menos quatro fazendas foram retomadas, duas delas em Corumbá. Nas ocupações, os indígenas expulsaram os “donos” e os seguranças dos terrenos. Alguns meios de comunicação do MS registram enfrentamentos armados entre os índios em luta por sua terra e pistoleiros, mas a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Sámia Roges Jordy Barbieri, afirma que não houve informações de conflitos no local. Os índios deram um prazo para os fazendeiros retirarem seus gados dos terrenos.

A reserva indígena no Mato Grosso do Sul foi pela primeira demarcada vez entre 1899 e 1900. Os pecuaristas começaram a chegar na região durante a segunda metade do século 20 e ocuparam parte do espaço com autorização do extinto Serviço de Proteção ao Índio, substituído, em 1967, pela Funai.

Os índios kadiwéu, descendentes dos guaicuru, afirmam que o território foi dado à etnia por D. Pedro II, como forma de agradecimento pela sua participação na Guerra do Paraguai ao lado do exército brasileiro.

Segundo Sámia Barbieri, a ação dos indígenas é para atrair a atenção do Supremo Tribunal Federal que, desde 1987, julga a Ação Civil Ordinária nº 368. “Eles não estão invadindo, é uma retomada, pois a União reconhece que a terra pertence aos índios, uma luta que dura 25 anos”. Ela negou as informações sobre violência no local.

 MT: Manifestação exige liberdade para quatro índios presos

 No dia 10 de maio, dezenas de índios da etnia kayapó protestam em frente a delegacia de polícia civil do município de Peixoto de Azevedo, a 692 quilômetros de Cuiabá, contra a prisão de quatro indígenas. Com arcos e flechas eles exigiam a liberdade para quatro pessoas de uma família que, alguns dias antes, haviam ocupado uma fazenda a qual a Justiça Estadual concedeu direito de posse ao proprietário. A PM foi até o local para retirá-los da propriedade.

As quatro pessoas, duas mulheres e dois homens, foram levados até a delegacia e autuados em flagrante por “porte ilegal de arma de fogo”. Eles terão de pagar uma fiança de R$ 2.488,00.

Vídeo: Estudantes enfrentam a polícia de Evo Morales

Vídeo com imagens do enfrentamento entre estudantes de medicina e a tropa de choque durante o primeiro dia de paralisação convocada pela ’Central Obrera Boliviana’. A polícia foi enviada para conter os milhares de trabalhadores e estudantes que marchavam de El Alto em direção ao centro de La Paz. Os manifestantes responderam a repressão policial com paus, pedras e bombas caseiras. O povo boliviano segue sua jornada de luta por aumentos salariais e contra as políticas do gerenciamento oportunista de Morales.
 

 

Europeus vão às ruas contra a crise econômica

No dia 12 de maio, dezenas de milhares de europeus foram às ruas de vários países em protesto contra as medidas de austeridade e a crise econômica. As principais manifestações ocorreram em várias cidades da Espanha, em Moscou, Atenas, Lisboa, Frankfurt e Londres. Também em Tel Aviv, capital de Israel, houve manifestações contra o aumento do custo de vida.

Na Espanha, os manifestantes comemoraram o aniversário de um ano do Movimento Indignados e protestaram contra as medidas antipovo do gerenciamento Mariano Rajoy. No centro de Madri, milhares de pessoas permaneceram na praça Puerta del Sol durante toda a noite de sábado, apesar do prazo dado pela polícia de até a meia-noite para a desocupação do local. Cerca de dois mil policiais foram enviados para evitar possíveis “distúrbios”. Em Barcelona mais de 45 mil pessoas foram às ruas.

Em Londres, capital da Inglaterra, milhares se reuniram em frente à catedral de St. Paul, onde um acampamento de manifestantes havia sido removido em fevereiro. De lá, o protesto se dirigiu para o distrito financeiro da cidade. A polícia reprimiu os manifestantes. Mais de dez pessoas foram presas.

Em diversas outras cidades, manifestações semelhantes criticaram duramente as medidas de austeridade da União Europeia e do FMI, o empobrecimento crescente da vida dos trabalhadores europeus, o corte de direitos, o aumento dos impostos e demais medidas antitrabalhistas.