Os choques da crise na energia elétrica

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Durante dez anos o gerenciamento petista engoliu e manteve a destrambelhada política de energia elétrica de Cardoso. Com um discurso eleitoreiro feito às vésperas da eleição de 2012, Dilma tenta mascarar o verdadeiro propósito da redução das tarifas de energia elétrica: amenizar os efeitos da crise econômica internacional no Brasil e socorrer o capitalismo burocrático.

Luiz Inácio e Dilma administraram a extravagante situação, gerada pela privatização/desnacionalização de Cardoso, de termos a geração de energia mais barata do mundo e a conta de luz das mais caras. Concedeu aumento de tarifas e foi incapaz de exigir que o consumidor fosse ressarcido dos valores cobrados a mais em suas contas pelas distribuidoras. Quando exigido por seus financiadores de campanha, produtores de alumínio e maiores consumidores individuais do país, Luiz Inácio renovou em 2004 o contrato que concedia 50% de abatimento em suas contas de energia elétrica.

Luiz Inácio e Dilma sabiam de tudo

Em 1999 um grupo de cientistas, quase todos futuros colaboradores do gerenciamento petista, elaboraram documento no qual analisavam as origens da crise no sistema elétrico brasileiro que desembocaria no famoso apagão de 2001. O documento elaborado por Luiz Pinguelli Rosa, Roberto Araújo, Mauricio Tiomno Tolmasquim e Sebastião Soares alertava:

"O acréscimo da capacidade de geração nos últimos 3 anos ultrapassou a média de 2.000 MW anuais. Fosse o Brasil atendido por usinas termelétricas, observado este déficit de novas unidades, já estaríamos sob racionamento. Se não estamos é porque estamos consumindo hoje a energia guardada nos reservatórios para ser consumida em 2001. Essa maleabilidade, só um sistema hídrico como o brasileiro proporciona. Essa vantagem, entretanto, pode ser utilizada para esconder da sociedade a real situação de deterioração das reservas e da confiabilidade do sistema. O atual governo está se utilizando dessa situação para camuflar o desabastecimento que se torna cada dia mais provável. Essa política de utilização desses recursos é predatória e atende as necessidades do presente comprometendo o futuro".

Mauricio Tolmasquim, responsável pela citação acima na revista Ambiente & Sociedade - Ano III – Nº 6/7, acrescenta no mesmo artigo: "O futuro chegou e como foi previsto a água está fazendo falta. A depleção dos reservatórios ocorreu em um período relativamente curto de tempo. Ao final de 1997, os reservatórios terminaram o período seco com 66% de água armazenada. Já no final do ano passado, no final do período seco, o nível dos reservatórios estava em apenas 28%, fato este que foi até comemorado pelo governo, já que em 1999 no final do período seco tinha-se chegado a dramática marca de 18%. Naquele momento ficou nítido que tinha-se abandonado a gestão plurianual dos reservatórios (grifo nosso), passando-se a depender a cada início de período chuvoso, da boa vontade de São Pedro. Os responsáveis pela gestão da energia no Brasil vivem dizendo que bastaria chover 85% da média histórica (média dos últimos 20 anos), para não haver problemas. Ou seja, que o Brasil está sofrendo hoje a conseqüência de um fenômeno raro. É importante dizer que nos últimos 70 anos, o Brasil teve 23 anos com níveis de chuvas abaixo dos 85% da média de longo prazo, e nem por isso houveram 23 anos de racionamento. Isto porque sempre foi respeitada a gestão plurianual das reservas. O abandono da gestão plurianual e a depleção das reservas é consequência inevitável do descompasso entre o crescimento do consumo de energia e da capacidade instalada.

Assim, a origem da crise energética é de falta de investimentos em geração e em transmissão. Mas, por quê os investimentos não foram realizados? Será que o Estado não tinha condições de investir? Pois é bom deixar claro que as empresas estatais tinham condições de investir. Contudo, a área econômica do governo não permitiu que elas realizassem os investimentos necessários. Os investimentos das empresas estatais são contabilizados como despesa do governo nas contas públicas. Assim, mesmo sendo estes investimentos rentáveis, eles não são autorizados tendo em vista a meta de reduzir o déficit público.

A estimativa é de que as estatais federais deixaram de investir cerca de 17 bilhões de reais desde outubro de 1998 por conta das metas de corte dos gastos, para conseguir um superávit nas contas públicas, e de uma metodologia pela qual são consideradas como despesas não apenas os gastos do governo com todos os recursos despendidos pelos governos federal, estadual e municipal, mas também pelas empresas controladas por eles.

Furnas é um bom exemplo disto. Furnas é uma empresa rentável. Entre1997 e 1999 ela teve um lucro médio anual de R$ 400 milhões. Em 2000 ela lucrou R$ 540 milhões."

Veja-se que foi para dar continuidade à política econômica de Cardoso, comandada por Henrique Meirelles no Banco Central, que o gerenciamento petista deu prosseguimento ao projeto privatista na construção das novas hidrelétricas.

Em declaração à Agência Brasil em 1/11/2010, Pinguelli Rosa critica a política do governo para o setor elétrico, ele que foi o primeiro presidente da Eletrobras no gerenciamento Luiz Inácio, defendeu mudanças, em particular, na relação do governo federal com os grupos privados cujos privilégios obtidos no gerenciamento Cardoso foram mantidos por Luiz Inácio. Para Pinguelli Rosa, a política adotada para o setor elétrico é um equívoco. "A energia elétrica está muito cara, foram mantidos os contratos e privilégios do setor privado quando se iniciou o governo. O setor elétrico precisa de mudanças".

Não é demais acrescentar que além dos privilégios para geração, transmissão e distribuição da energia proveniente das hidrelétricas, Luiz Inácio e Dilma, mantiveram e ampliaram a política de privatização do setor elétrico através das termelétricas. Esta alternativa vendida como uma maneira de dar tranqüilidade ao funcionamento do sistema é a confirmação da negação do sistema de gestão plurianual dos reservatórios posta em prática por Cardoso e mantido pelo gerenciamento petista.

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A crise e as pugnas de frações

Em suas crises, particularmente nesta que se iniciou em 2008, o imperialismo, para cobrir suas perdas, busca extrair os recursos das colônias e semicolônias, elevando a níveis insuportáveis a superexploração. A desindustrialização é a base para a transformação das nações em economias fornecedoras de commodities e compradoras da produção industrial. Esta situação provoca pugnas entre as frações da grande burguesia compradora e burocrática no interior destas nações. Bastante sintomático destas pugnas foi o discurso pronunciado por Carlos Cavalcanti, Diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp na abertura do 13º Encontro Internacional de Energia da FIESP com a participação da FIRJAM em 6 e 7 de agosto de 2012. Do longo discurso abordando a questão da infraestrutura energética destacamos aquilo que revela as contradições entre a burguesia burocrática e o imperialismo:

"Com o pré-sal, o Brasil duplicará a oferta interna de gás. Cabe aqui perguntar o que é mais estratégico para o Brasil: alocar o excedente de produção de gás na geração térmica ou no uso industrial? Um país com potencial hídrico ainda por aproveitar superior a 100 GW deve prever que percentual de geração térmica a gás natural para a segurança do setor elétrico? Um país com a vocação industrial do Brasil pode prescindir de uma política de gás natural voltada à sua indústria? E a pergunta mais importante: quem responderá às perguntas anteriores?

Tão ruim quanto a regulação incompetente, e a ausência de regulação de monopólios, é a ação de lobbies que buscam eliminar o princípio da concorrência nos leilões do setor elétrico, vendendo a ideia de leilões regionais e por fontes específicas. Alertamos aqui, no ano passado, que as fontes alternativas a serem adotadas no Brasil devem ser competitivas em relação à hidroeletricidade. O consumidor brasileiro não deve pagar por uma energia mais cara pela simples satisfação dos interesses de lobbies organizados...."

O que está dito é, também, revelador do caráter serviçal do Estado brasileiro em sua condição de semicolônia, condição esta que nenhum gerenciamento ungido pela farsa eleitoral tem condição de romper. Daí o discurso mistificador de Dilma e dos petistas em geral quanto à redução das tarifas de energia elétrica.


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