O papel do Estado: Argentina e Brasil*

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Quando o capitalismo evoluiu para a sua fase superior, a dos monopólios ou imperialismo, constituindo-se num sistema mundial, as nações foram divididas em dois campos: um pequeno, conformado pelas nações mais adiantadas, as potências dominantes e opressoras, possuidoras de colônias e áreas de influência; e um outro, conformado pela imensa maioria das nações dominadas e oprimidas, colônias ou semicolônias. Com a Revolução Russa de 1917, o mercado mundial capitalista único foi rompido. E principalmente após a Segunda Grande Guerra Mundial, com a formação do campo socialista, o imperialismo sofre grande revés com o surgimento do sistema socialista composto pela URSS, China Popular, Coreia Democrática Popular e as Democracias Populares no Leste Europeu. O mundo, então, ficou dividido em dois sistemas: o capitalista imperialista e o socialista.

Com a restauração capitalista na URSS a partir de 1956 e paulatinamente nos países do Leste Europeu, na China desde 1976 e dos demais, Cuba, Vietnã, etc., o mercado mundial capitalista único foi restabelecido, só que na forma de bipolarização entre o imperialista USA e a URSS social-imperialista. Nos anos de 1990, com o desmoronamento da URSS social-imperialista, o USA converteu-se em superpotência única e hegemônica. O chamado G-8 (USA, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Canadá, Japão e Rússia) mais a China, compõem, hoje, o punhado de nações opressoras da imensa maioria de nações oprimidas e espoliadas sob a forma de colônias, e hoje principalmente semicolônias. A dinâmica imperialista é de conluio entre as nações opressoras para aumentar a extorsão sobre as oprimidas e conjurar suas tentativas de libertação, e de pugnas por sua repartilha, como fonte de matérias primas e mercados cativos para as mercadorias de seus monopólios. Não existe, há décadas, nação alguma no mundo fora do círculo de fogo imperialista.

O caráter do Estado

Com o surgimento da sociedade de classe originada com a propriedade privada no mundo antigo, surgiu o Estado (uma organização aparentemente acima das classes) como necessidade de organização e instrumento de dominação de uma classe sobre outra ou outras, essencialmente com base no monopólio do uso da força e uma burocracia montada em instituições voltadas a reproduzir o sistema dominante.

Na época do imperialismo, as nações opressoras (potências e superpotências) estão dirigidas por oligarquias financeiras que oprimem e espoliam a maioria de suas populações e as outras nações dominadas, através do Estado rentista, imperial e expansionista. Por outro lado, nas nações oprimidas (da Ásia, África e América Latina), na forma, principalmente, de semicolônias, vige um tipo de Estado burocrático-latifundiário de grandes burgueses e latifundiários locais, subalternos e a serviço do imperialismo. Esses Estados, cujos governos não são mais que gerenciamentos de turno, são disputados por diferentes grupos de poder dessas classes dominantes locais. Esse Estado serve em primeiro lugar aos interesses da oligarquia financeira internacional e às transnacionais, ficando a grande burguesia nativa e os latifundiários como sócios minoritários.

O Estado no capitalismo burocrático vigente nas semicolônias como Brasil e Argentina, Estado de grande burgueses e latifundiários, é hegemonizado por uma das duas frações da grande burguesia local e invariavelmente em conluio com os latifundiários. A burguesia compradora é composta pelos detentores dos bancos e controlam o sistema financeiro, ademais do setor do comércio importador-exportador. Já a burguesia burocrática é formada pelos detentores das empresas que nasceram e foram alavancadas pelo Estado, como as empreiteiras e indústrias dos mais variados ramos, ademais das estatais.

A reestruturação do Estado não muda seu caráter

No período do colonialismo inglês, que buscava a todo o custo impedir a industrialização das colônias e semicolônias – vide a Guerra do Paraguai – as oligarquias rurais (coronéis da cana e barões do café) e os burgueses compradores hegemonizavam o Estado e davam as cartas, através da monocultura e os negócios de importação e exportação.

Após a I Guerra Mundial, o colonialismo inglês entra em decadência, cedendo lugar, cada vez mais, à hegemonia do USA, culminada no pós-II Guerra. A escassez de matérias primas, o aumento do custo do frete, a busca de força de trabalho barata e a necessidade de mercados cativos fizeram com que o USA invertesse o jogo e implementasse programas de transferências de plantas industriais, principalmente da indústria automobilística, para os centros consumidores desses países. Para dinamizar o processo de industrialização, o Estado, tanto brasileiro quanto argentino, teve que bancar, através de financiamento e incentivos fiscais, não só as montadoras, como as indústrias complementares, tipo autopeças, e, assim, viabilizarem tal transferência. Para atingir tais objetivos o Estado, no caso do Brasil, teve ainda que investir em infraestrutura como a siderúrgica de Volta Redonda, estradas e portos. Esta reviravolta impulsionada pelo imperialismo ianque foi precedida pela ascensão à hegemonia no Estado da fração burocrática, que no Brasil foi representada pelo movimento liberal de 1930 com Vargas, e na Argentina com Perón.

De lá até aqui essas duas frações pugnaram pela hegemonia do Estado, mas definida muito mais por imposição dos interesses imperialistas do que por uma vontade livre do eleitorado, pois o financiamento das eleições por parte dos bancos e transnacionais e, muitas vezes, via Departamento de Estado do USA, tem conduzido quase que invariavelmente a resultados favoráveis a seus interesses.

Os golpes militares nos dois países foram expressões dessas pugnas, e os gerenciamentos de Menem na Argentina e Collor e Cardoso no Brasil expressaram a predominância da burguesia compradora após largo período fora da hegemonia estatal. Já Getúlio, Juscelino, o regime militar e Sarney no Brasil, e Perón, Evita, Izabelita e os Kirchner na Argentina foram expressões da hegemonia da burguesia burocrática. Luiz Inácio só pôde triunfar eleitoralmente com o concurso da grande burguesia burocrática, consumada na chapa com José Alencar e expressa na “Carta ao povo brasileiro”, como via por recobrar a hegemonia perdida com a eleição de Collor e Cardoso. Logo o gerenciamento de Luiz Inácio transformou-se em arena de contenda entre as duas frações. Já sob Dilma Rousseff, essa pugna aprofundou-se, combinando as “políticas compensatórias” com seu manejo neopopulista com o avanço das políticas imperialistas de interesse principalmente do USA. Encoberto por um demagógico discurso desenvolvimentista, no fundamental o gerenciamento petista tem sido chave para a dominação imperialista transitar o turbulento período de sua crise geral.

O que importa é que certas reestruturações no Estado – expressas nos ciclos de crises políticas ao longo da história desses países – ou superficiais reorientações no gerenciamento, não mudam seu caráter de classe. Ontem como hoje os Estados dos dois países são serviçais do imperialismo. Neste quadro de servilismo do Estado, importa muito pouco o fato de a propriedade das empresas estar nas mãos de monopólios privados ou do próprio Estado. A derrama acontece de um jeito ou de outro.

Pode acontecer ainda que, com a crise geral do imperialismo e a pugnas entre as nações opressoras (contradições interimperialistas) se agravando, os gerenciamentos das semicolônias façam certo jogo para tentar obter vantagens de um ou outro país imperialista. Hoje, por exemplo, com o aumento da influência da China sobre todos os continentes, alguns gerentes se sentem animados a trocarem de amo, como se a subjugação nacional por um fosse diversa da de outro. Esse jogo já foi visto com a história do bloco de “países não-alinhados”, na época da chamada “guerra fria” entre o USA e a URSS social-imperialista.

Só a Revolução muda o caráter do Estado

As experiências vividas pelo Brasil, Chile, Argentina e tantos outros países de todos os continentes mostram muito bem que as iniciativas reformistas ou pseudorreformistas, como vemos agora com Dilma e Cristina, longe de alterar o caráter do Estado, só o reforça, ademais de enganar as massas quanto aos seus objetivos presentes e futuros.

O reformismo, como uma das expressões da burguesia nacional frente à dominação imperialista e dos monopólios, está historicamente condenado ao fracasso, o confirma a experiência histórica mundial. Aos que lutam por transformações profundas para seu país, se faz necessário compreender que na época do imperialismo, só a revolução dirigida pela classe operária, representada por seu autêntico partido revolucionário e apoiada na frente única conformada pela aliança operário-camponesa com a pequena e média burguesias, pode romper a dominação imperialista e destruir esse velho Estado de grandes burgueses e latifundiários.

Dar guerra sem quartel aos opressores da nação e seus lacaios locais, através da permanente mobilização das massas populares para construir uma Nova Democracia sobre as cinzas do semicolonialismo. Assim, culminar a formação nacional e independência, abrindo caminho para a construção do socialismo e de uma sociedade verdadeiramente democrática e socialmente justa.

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Nota da redação de AND

* Este artigo tem o mesmo título do texto de autoria de Adriano Benayon, publicado à página 3 da edição n° 104 de AND. Como apontado na nota da redação que acompanhou o referido artigo, este texto debate alguns dos pontos de discordância (Leia também matéria sobre a situação das massas na Argentina, na página 19 desta edição).

 

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