Estado e sociedade genocidas

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Mato Grosso do Sul já de algum tempo vinha se transformando no centro desta contradição iniciada há exatamente 513 anos: povos originários versus invasores. A morte por inanição e por epidemias de centenas de crianças e adultos foi apenas um capítulo desta história. Agora, o assassinato de Oziel Gabriel pelas tropas da Polícia Federal e o atentado contra Josiel Alves, ferido gravemente por pistoleiros a serviço de latifundiários da região, expuseram uma vez mais essa chaga secular de nosso país, que não deixa dúvida de que no Brasil tanto o Estado quanto a sociedade são genocidas.

Integra-te ou te dizimo

Como a sociedade antecede ao Estado, inicialmente trataremos dela, entendendo que a ideologia e a cultura dominantes em uma dada sociedade, num determinado período histórico, são a ideologia e a cultura das classes dominantes. Sem esquecer que a resistência é uma constante em todas as sociedades baseadas na exploração do homem pelo homem, temos que reconhecer que o aspecto principal da contradição é que determina a sua qualidade. Daí a afirmação de que a sociedade brasileira é genocida dos povos originários deste território, bem como das massas oprimidas rebeladas ou indesejáveis.

Particularmente os povos originários historicamente sempre foram vistos e definidos como inferiores e até comparados a animais selvagens, que ao rebelarem-se contra sua escravização só poderiam ter como destino a extinção. Assim aconteceu com a invasão europeia de nosso território e o progressivo esbulho de seus territórios, começando pelo litoral e logo se alastrando pelo interior. A expansão do capitalismo burocrático em nosso país, escancarando o semicolonialismo e a semifeudalidade, que é sua nefasta e anacrônica natureza, cobra agora o arremate da "missão civilizadora" europeia: submeta-te ou te dizimo.

Desde os tempos coloniais veio se gestando uma cultura cuja base era o preconceito conta os nativos habitantes destas terras, seus verdadeiros proprietários. 'Indolentes', 'preguiçosos' e 'ladrões' foram alguns dos adjetivos com que pretenderam justificar a necessidade de seu extermínio ou, na melhor das hipóteses, de sua catequização, escravização ou liquidação assistida. Preconceitos intencionalmente introduzidos no anedotário e reproduzidos na literatura, no teatro, no cinema, na música, enfim, culturalmente.

Nas palavras de Darcy Ribeiro:

"Conforme se vê, a população original do Brasil foi drasticamente reduzida por um genocídio de projeções espantosas, que se deu através da guerra de extermínio, do desgaste no trabalho escravo e da virulência das novas enfermidades que os acharam. A ele se seguiu um etnocídio igualmente dizimador que atuou através da esmolarização pela catequese; a pressão dos fazendeiros que iam se apropriando de suas terras; do fracasso de suas próprias tentativas de encontrar um lugar e um papel no mundo dos 'brancos'. Ao genocídio e ao etnocídio se somam guerras de extermínio, autorizadas pela Coroa contra os índios considerados hostis, como os do vale do rio Itajaí. Desalojaram e destruíram grande número deles. Apesar de tudo, espantosamente, sobreviveram algumas tribos indígenas ilhadas na massa crescente da população rural brasileira. Esses são indígenas que se integram a sociedade nacional, como parcela remanescente da população original."

O fato de existirem como nações com um determinado nível de organização social, uma língua e possuidores de uma cultura consolidada em valores e expressões de sua perfeita integração com o meio, nada ou quase nada quis dizer às classes dominantes portuguesas e suas herdeiras autóctones.

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O genocídio como política de Estado

Portugueses, espanhois, franceses, holandeses e ingleses não se diferenciaram em suas práticas de saquear o continente, por eles denominado de América, e se apoderar da madeira e dos metais preciosos para em seguida estabelecer suas monoculturas de cana-de-açúcar para exportação. A liberação de vastas áreas para o plantio dependia da expulsão dos índios, denominação que os conquistadores deram aos nativos do continente. Enquanto havia espaço para recuar os povos originários, após oporem sua resistência, mas debilitando-se pelo confronto desigual, foram recuando para as zonas mais profundas do interior.

Ainda no período colonial começa uma prática que vai perdurar durante o Império e também por boa parte da nossa história republicana, cuja tônica estava em confinar os índios em pequenas extensões de terras, não raro limitadas ao entorno de suas aldeias, e sem qualquer preocupação com a manutenção das condições necessárias à sua reprodução sociocultural. É esta prática que podemos chamar de dizimação assistida. Os aldeamentos foram entregues à igreja e depois, ao estilo ianque, vieram o Serviço de Proteção ao Índio e a Funai na sequência de tutelas sobre os povos indígenas.

Esta política, associada à praxe de transformar todos os demais espaços em terras devolutas sobre as quais se permitia a titulação concedida e tolerância à grilagem a latifundiários, vai gerar o caos fundiário, de fato e de direito, no qual os índios se viram cercados e despejados.

A passagem da condição de colônia para a de semicolônia em 1822 e o consequente surgimento do Estado brasileiro, que nada alterou nas relações de propriedade, nada modificou na relação das classes dominantes para com os povos originários. A partir daí o que vamos constatar é que o genocídio indígena passa a ser uma política de Estado, seja na fase imperial, seja após a criação da República. Isto porque o Estado passa a emitir regulamentos, que enquanto reconhece, em tese, a posse dos povos originários sobre suas terras, ao mesmo tempo cria situações ambíguas como a constante na constituição de 1891 que transferia aos estados (leia-se oligarquias latifundiárias) as terras consideradas devolutas durante os períodos colonial e imperial. O Artigo 64 da constituição de 1891 eliminava, assim, qualquer perspectiva republicana e democrática no país na medida em que fortalecia a semifeudalidade concentrando poder nas mãos das oligarquias latifundiárias regionais.

Durante o século XX, o extermínio como política de Estado materializou-se na chamada "Marcha para o Oeste" com Getúlio Vargas; na construção da Belém-Brasília com Juscelino, na construção da transamazônica e da Cuiabá-Santarém com o regime militar, entre outros.

O denominado Relatório Figueiredo, supostamente desaparecido em um incêndio, trouxe à luz recentemente para todo o país aquilo que nunca desapareceu da memória de centenas de comunidades indígenas, que sofreram atrocidades indescritíveis, praticadas pelo Estado brasileiro ou por latifundiários com toda a sua complacência.

Segundo o jornal O Estado de Minas de 19/04/2013, o "Relatório de 1968, supostamente desaparecido, relata extermínio de aldeias inteiras, envenenamentos, torturas e assassinatos praticados pelo próprio Estado. A investigação, feita em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, em 1967, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e a bestialidade de agentes públicos".

Onde há opressão há resistência

Esta máxima foi comprovada desde o início do período colonial com destaque para a Confederação dos Tamoios, movimento de revoltas e alianças entre povos indígenas do tronco linguístico tupi formada por tribos que ocupavam o atual litoral norte paulista e fluminense.

A 7 de fevereiro de 1756, tombava em combate contra portugueses e espanhois, na resistência à invasão dos Sete Povos das Missões, o índio guarani Sepé Tiaraju. Morto a tiros e golpes de espada pelo exército invasor, seu brado: "Esta terra tem dono" até os dias de hoje ecoa pelos pampas.

Foi no Nordeste que os povos originários deram as maiores provas de resistência e heroísmo em defesa de sua gente, de seu território e de sua cultura. A guerra dos tapuias atravessou todo o século XVII.

De acordo com pesquisa da professora Soraya Geronazzo Araújo: "A princípio, os índios levaram a melhor. Eram mais numerosos e conheciam como ninguém os áridos solos do sertão. Além disso, adotavam táticas estranhas aos militares europeus, deixando as autoridades completamente aturdidas. 'A guerra destes Bárbaros é irregular e diversa das mais nações porque não formam exércitos nem apresentam batalhas na campanha, antes são de salto as suas investidas, ora em uma, ora em outra parte, já juntos, já divididos', descreveu em 1688 o arcebispo governador do Brasil, frei Manuel da Ressurreição.

Para exaurir as tropas dos brancos, costumavam percorrer caminhos e lugares em que era difícil a locomoção, onde geralmente havia escassez de água e de alimentos. Ao contrário dos portugueses, eles não precisavam carregar pesados mantimentos, já que estavam habituados a se alimentar de frutos, mel, caça e pesca."

Nenhum passo atrás

Nos dias atuais a mobilização, a organização e a politização do movimento indígena no Brasil têm dado demonstrações de muita combatividade, seja na retomada de suas terras, na resistência à construção de hidrelétricas sem a devida consulta aos habitantes das regiões afetadas e no enfrentamento às mineradoras e latifundiários do "agronegócio". Frente à disposição do Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo de completar a tarefa de dizimá-los só resta aos povos originários erguer a palavra de ordem de "nenhum passo a trás".

É dever de todos progressistas, verdadeiros democratas e revolucionários apoiarem de forma mais decidida ainda a luta dos irmãos povos indígenas.


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