Desse governo não sai Reforma Agrária

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Luis Inácio tem retornado ao Brasil com as mãos tintas de sangue, de tanto apertar as mãos de assassinos como Bush, Blair e Aznar. Afinal, que incumbências recebeu Luis Inácio do imperialismo? Que papel se exige representar em relação à Alca, por exemplo? Que acordos (melhor, determinações imperiais) o governo está assinando com USA, França, Inglaterra, Espanha e Portugal? 

Logicamente nada que contrarie a partilha do mundo entre as potências, com as atas do G-81, da OMC2, do Clube de Roma3, do Banco Mundial e, fundamentalmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi com o aval destas instâncias imperialistas que o Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu o seu presidente.

Após o encontro com Bush, Luis Inácio vai ao Peru para o encontro de Cuzco com presidentes da América do Sul, agora, com o honroso título de interlocutor do império. De repente, todo um discurso de resistência à Alca é substituído pelo discurso do fato consumado, através da "Alca mínima" e a data de implementação do acordo fica a mesma determinada por Bush - janeiro de 2005 - e o debate em torno de questões pontuais remetido à OMC. Junta-se a isto um apelo para que os ricos, principalmente o USA, sejam benevolentes e caridosos com os pobres. Joga-se no lixo uma realidade de existência de exploradores e explorados e está formado o Consenso de Cuzco4.


Luis Inácio tem voltado ao Brasil
com as mãos tintas de sangue,
de tanto apertar as mãos de assassinos


USA, Espanha e Portugal são os três maiores "investidores" no Brasil. Os lucros auferidos e remetidos por apenas dois setores - bancos e empresas de telefonia - destes países nos últimos cinco anos, são tão escandalosos que causam inveja à evasão de divisas do Banestado5 e as contas CC56. O Santander (espanhol) teve no Brasil 14% dos seus lucros, cerca de 1,2 bi de euros, no primeiro semestre. Razoável, porque o seu objetivo (do BSCH - Banco Santander Central Hispano) é extorquir do trabalhador brasileiro 2,5 bi de euros. Segundo o IBGE, as empresas de telefonia obtiveram 15% do faturamento de todas as empresas de serviço do país em 2001, equivalentes a 30 bi de dólares!

A caracterização do governo FMI, período Luis Inácio, foi feita por ele na Espanha, ao lado de Aznar, quando afirmou: "Para nós, está claro que, quando reivindicamos investimentos, temos que garantir no mínimo a certeza de que ele terá a rentabilidade necessária e precisa ter garantias." Além de implorar pelo aumento da exploração sobre o nosso país, ainda se compromete com garantia de lucro líquido e certo, numa adesão descarada às teses do capitalismo sem risco.

Luis Inácio levou tão a sério o epíteto de "interlocutor" que, além do Brasil, está oferecendo toda a América do Sul aos imperialismos ianque e europeu. Assim, já adiantou a Aznar que em 8 de agosto anunciaria, junto com os países sul-americanos, uma lista de obras prioritárias de infra-estrutura que será submetida aos chefes do império.

Faz parte dos acordos fazer ouvidos de mercador aos reclamos da população quanto aos planos de saúde, ao preço dos combustíveis e da energia elétrica, da telefonia, dos trens e metrôs, da desnacionalização do petróleo e outros minerais. Assim, o máximo que pode fazer é lamentar, como fez o ministro Miro Teixeira, quando a Anatel7, com a orientação de Palocci, foi à justiça defender o interesse do monopólio da telefonia.


Luis Inácio está oferecendo
toda a América do Sul aos
imperialismos ianque e europeu


Convidado de honra do Seminário da Governança Progressista (novo nome dado à finada Terceira Via) em Londres, Luis Inácio dá mais elementos para mostrar ao incauto eleitorado a qualidade do gerente que está à frente do Estado brasileiro: "Se tem uma coisa que admiro no comportamento americano é que eles pensam primeiro neles, segundo neles e terceiro neles. E, se sobrar tempo, pensam neles outra vez. Eles pensam enquanto nação, eles têm projeto". E arremata: "A inclusão dos EUA numa política internacional depende muito mais deles do que de nós. Era preciso que o Tony Blair tivesse convidado Bush para ele falar aqui. Os EUA precisam participar mais dos fóruns mundiais porque são vítimas de sua própria grandeza." Em poucas frases esse excelso cérebro colonizado conseguiu conferir à máfia genocida o status de nação e ao decrépito e assassino governo de Blair o grau de governança progressista.

Enquanto isso, a rapina sobre a nação brasileira segue, quase comparável aos tempos da derrama do Brasil colônia portuguesa. Exemplo disso, a manutenção das elevadas taxas de juros, capazes de provocar sentimento de indignidade em Delfim Neto, patrono do "exportar é o que importa" - por sinal, um dos gurus de Luis Inácio. Outro que fez soar o alarme foi o senhor Eugenio Staub, presidente da Gradiente e primeiro grande empresário a apoiar a candidatura Lula, provocando uma reunião do recém criado fórum dos empresários para "assessorar" o governo (também chamado de conselho do desenvolvimento) e protestar contra as taxas de juros, o câmbio e a falta de incentivos à produção.

Para entender a verdadeira natureza deste governo, é preciso ver a sua composição e, mais que isso, quem exerce a hegemonia. Não resta dúvidas de que quem dá as cartas é o FMI, através de Meireles, Palocci e outros funcionários daquela instituição que frequentemente vêm ao Brasil para "aconselhamentos". Integram o seleto círculo de conselheiros do presidente, Sarney, Ciro Gomes, ACM, Roberto Rodrigues, Furlan, José Alencar e outros chegados, como os presidentes da Nestlé e da Ford.


A rapina sobre a nãção brasileira
é comparável aos tempos da
derrama do Brasil colônia portuguesa


Luis Inácio deve acenar para todos. Em maio, participou da abertura do Congresso de Agro-negócios na qual fez uma "autocrítica" de suas posições dos tempos de bravata e, para que não se diga que é apenas discurso, ele mantém na pasta da agricultura o ministro Roberto Rodrigues, com todo o prestígio, mesmo após suas rasgadas declarações de solidariedade ao latifúndio, extensivo à formação do exército de jagunços em defesa do atraso da estrutura fundiária brasileira. Depois da mise-en-scène com boné do MST, na qual pediu calma e (mais) paciência aos que estão há cinco anos debaixo de barracas de lona à beira das estradas, recebeu a confederação dos fazendeiros para tranquilizá-los. Tudo seguirá a "normalidade" e a "legalidade" dos últimos 500 anos.

A essência deste governo está, ainda, expressa numa afirmação de Frei Beto, um dos pilares do petismo histórico: "Não fizemos uma revolução, apenas ganhamos uma eleição." Realmente, quando a burguesia chegou ao poder, derrotando a nobreza, criou uma forma de se perpetuar através de um sistema eleitoral onde o dinheiro é a chave do sucesso do eleito. Ao proletariado, e ao povo em geral, só há o caminho da revolução para alijar as atuais classes dominantes do poder, com tudo o que a acompanha, incluindo a opressão e a exploração. Ora, Luis e Frei Beto não são tão ingênuos para achar que poderiam desempenhar outra função que não fosse simplesmente a de gerente desta velha e decadente organização estatal.

Assim, este governo não só não é um governo dos trabalhadores, como é um governo profundamente comprometido com a oligarquia financeira internacional e a oligarquia latifundiária nacional - o que existe de mais atrasado no Brasil e no mundo. Ele deu preferência, desde os primeiros dias de "governo", a promover as anti-reformas exigidas pelo FMI e não fará as reformas que o povo necessita, nem as que ele, demagogicamente, pregou no passado. Quanto à reforma agrária no Brasil, o governo FMI/oligarquias jamais a fará. Como é possível proceder a uma reforma agrária mantendo o latifúndio? Tal como Cardoso, o que poderá fazer é uma imitação burlesca, para vendê-la aos brasileiros com a grife de Duda Mendonça.

Tanto para fazer a reforma agrária, como qualquer outra reforma em função do interesse do povo, tornam-se necessárias duas iniciativas revolucionárias: uma democrática (a revolução agrária com a extinção do latifúndio, a transformação das relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas no campo, além do estabelecimento do poder político dos trabalhadores na terra expropriada ao latifundiário usurpador) e, a outra, que é a ruptura com o imperialismo e a afirmação da independência nacional.

Aumenta a repressão contra o povo

Sem terra, sem teto, favelados, estudantes, funcionários públicos, professores, camelôs, operários - enfim, praticamente todos os setores da sociedade - já experimentaram a ação repressiva do velho estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo, agora, sob a gerência petista. Verbas para polícia federal (contratação de mais cinco mil homens e equipamento); verbas para as polícias militares (contratação de mais centenas de homens e aquisição de uma quantidade imensa de veículos - que logo serão inutilizados - e a tal informatização); verbas para as polícias civis para os mesmos fins; verbas para construção de presídios. Não existem notícias sobre a aplicação de valores iguais nas áreas de instrução pública (que eles chamam de educação), saúde, habitação, transporte, etc. E haja criminalização para tudo, principalmente para as lutas sociais.

A oligarquia brasileira encastelada no Congresso Nacional, agora mancomunada com os rapazes da direção petista, apronta leis e mais leis que aumentam penalidades e enquadram a luta do povo por todos os ângulos - fosse isso suficiente para barrar as ações das massas quando se dispõem a traçar o seu próprio destino. Somente esses metafísicos podem conceber as coisas dessa forma, desdenhando até mesmo as lições da História. Suas leis e decretos não revogarão uma lei que é geral para todas as sociedades, desde que surgiu a exploração do homem pelo homem: onde há opressão e exploração haverá sempre a resistência.

A crise impulsiona a luta do povo

Toda a degradação das condições de vida dos brasileiros e a degeneração da economia do país no gerenciamento Cardoso e nos primeiros meses do gerenciamento FMI/oligarquias/petistas gerou, não apenas uma indignação, mas uma tremenda disposição de ir à luta, agora desvencilhada das ilusões semeadas pelas bravatas da social-democracia. Operários param a produção para corrigir salários e não perder direitos; camelôs se armam de paus e pedras para garantir o direito de levar comida para seus filhos; funcionários públicos e professores desencadeiam paralisações por salários e pela defesa de seus direi tos há muito conquistados; a luta pela moradia revela toda a miséria a que foi lançado o principal centro industrial do país, com um proletariado que agora cobra e se dispõe a tomar aquilo que há muito já deveria ser seu; o campesinato, em cujas mãos vibram foices e facões, se lança, apesar da traição das pseudo-lideranças encasteladas no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), à conquista da terra, hoje em mãos do latifúndio e do capital estrangeiro.

Nada impedirá que o movimento de massas se desenvolva. O golpe militar de 1964 tentou e não conseguiu, apenas adiou o momento em que as massas romperão os grilhões. Esta é uma tarefa histórica que a nação brasileira está chamada a resolver e, após tantas frustrações com lideranças oportunistas e traidoras, volta a construir a direção e a linha gloriosa da emancipação das classes oprimidas e da libertação nacional.


1 G-8 (Também conhecido como G-7 + 1) - Organização intergovernamental, grupo das maiores potências: USA, Inglaterra, França, Japão, Alemanha, Itália, Canadá, mais a Rússia.
2 OMC - Organização do Mercado Comum
3 Clube de Roma - Organização não governamental fundada em 1968, em Roma, sem estrutura estrita, aparelho administrativo ou orçamento fixo. Congrega mais de 100 personalidades políticas, dirigentes de grandes sociedades mundiais da Europa, América e Japão. A principal fonte de financiamento do Clube são as corporações monopolísticas. Suas pesquisas recebem o nome de Relatórios do Clube de Roma, que apreciam o desenvolvimento da humanidade do ponto de vista do imperialismo, portanto proclamando o fascismo. Ultimamente esses relatórios assentam pela diminuição das atividades produtivas no mundo, das populações do planeta, etc.
4 Consenso de Cuzco - Os chefes de Estado dos países integrantes do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, reunidos na cidade de Cuzco, Peru, entre 23 a 24 de maio de 2003, deram a esse encontro, que correspondeu à 22a. Cúpula do Grupo do Rio, despudoradamente, o nome de Consenso de Cuzco. Pregando obediência a Washington, esses "presidentes eleitos" que ousam falar em nome da América Latina constatam aumento da pobreza, "agravada que foi por um período de estagnação que afeta os grupos mais vulneráveis da sociedade." Para eles, a tarefa primordial é o fortalecimento da governabilidade democrática, com dois temas centrais: o papel dos partidos políticos como controle e o "estabelecimento de mecanismos financeiros" destinados a afiançar essa "governabilidade democrática".
5 Banestado - ver página 4, matéria do Dr. Benayon
6 CC-5 (Carta Circular nº 5 do Banco Central) - Operação financeira criada em 1992 que permite a empresas e pessoas físicas abrir contas no Brasil desde o exterior. Também autoriza o depositante a retirar o valor existente em conta corrente convertido em dólar. Não há razão para tanto espanto.
7 Anatel (Agência Nacional de Tele-comunicações) - Nascida em 1997, foi a primeira agência reguladora criada pelo então ministro Sérgio Motta, ainda no governo FHC.

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