Tática da razia e prisão em massa não vão conjurar protestos futuros

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“Verdadeiros combates movimentavam as ruas de São Paulo. Os cavalarianos lançavam-se sobre as manifestações operárias que se realizavam em toda a capital paulista, principalmente nas proximidades do Largo da Concórdia, no Brás, Mooca e Tatuapé. Eram recebidos por chuvas de pedras, bombas caseiras, palavrões...

José Duarte, de dez anos, estava entre os garotos que ajudaram na famosa greve de 1917, em São Paulo. Não tinha muita consciência do que estava ocorrendo. Mas carregou marmitas, jogou rolhas com prego nas ruas, ajudou a amarrar fios de um poste ao outro, acompanhou os comícios de perto, admirou aquele líder forte, muito ativo - Edgard Leuenroth - que fazia discursos vibrantes e dava orientações, vaiou soldados que caiam dos cavalos, xingou a polícia e aplaudiu a luta dos operários.” (Do livro José Duarte, Um maquinista da historia, de Luiz Momesso, pág.13).

Sem tirar nem por, estas cenas do início do século passado, vivenciadas por quem viria a ser o exemplar militante comunista, tornaram-se a marca dos confrontos entre as massas oprimidas e o Estado opressor a serviço das classes dominantes e do imperialismo. Elas voltaram a se repetir sempre nos momentos em que o grau de opressão e exploração das massas atingiu níveis insuportáveis e as classes dominantes não conseguiam seguir dominando como antes, restando-lhe como recurso o aumento da repressão.

toda preocupação da gerência do oportunismo é conjurar o
já anunciado levante popular no ano da copa

Eis porque a rebelião se justifica! A história das lutas do povo brasileiro traz em sua linha do tempo um sem número de situações de explosões de massas. Foi assim, por exemplo, em 1968 e está sendo assim desde junho passado. E, em todos os casos, a resposta do podre Estado tem sido o mesmo: aumento da repressão e da criminalização, principalmente sobre os pobres do campo e da cidade.

A ordem é endurecer

Depois da sova aplicada ao coronel da PM paulista durante a manifestação do dia 25 de outubro, o ministro da justiça José Eduardo Cardoso reuniu-se com José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella (SP) e anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de Segurança Pública de São Paulo e Rio de Janeiro, para tentar conter o que eles chamam de manifestações violentas nas capitais dos dois estados, logicamente, por parte da juventude.

No duro, no duro, toda preocupação da gerência do oportunismo é conjurar o já anunciado levante popular no ano da copa e para tanto usará todas as armas ao seu alcance, desde a cooptação de direções de movimentos e organizações sociais até a adoção de uma legislação antiterror que garanta a “paz” durante a realização do mega-evento, através de prisões preventivas em massa.

Após o encontro as declarações dos mesmos foram todas na direção de aumentar a repressão e a criminalização, senão vejamos:

Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, ficaram definidas na reunião quatro frentes de atuação: a) um grupo de inteligência para evitar e punir abusos em protestos; b) criação de um protocolo unificado de atuação das polícias; c) criação de grupos operacionais nos estados entre Ministério Público e delegados para discutir as manifestações; d) criação de grupo composto por juristas para discussão de mudanças na legislação.

Depois destas claras demonstrações de intensificação da repressão e da criminalização, inclusive com a modificação da base legal, ele ainda teve o desplante de fazer um discurso com sinal trocado, afirmando que “Não se trata de recrudescer contra manifestante, de coibir movimento social, medidas que seriam ilegais se fossem tomadas. Levamos muito tempo para conseguir isso. O que estamos falando é de situações ilícitas, abusos, violência contra pessoas. E de agir contra pessoas que praticam ilícitos penais”. Ora, como tudo neste mundo tem o selo de seu caráter de classe, a interpretação do que é ilícito, abusos e violência, será dada pela FIFA, pelos banqueiros, enfim, pelo imperialismo e pelas classes dominantes lacaias. Quanto às aberrações praticadas pela PM, Cardoso não disse nenhuma palavra.

a interpretação do que é ilícito,
abusos e violência, será dada pela FIFA,
pelos banqueiros, enfim, pelo imperialismo

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, também defendeu mudança na legislação para aumentar as penas dos autores de supostos atos de violência e de dano contra o patrimônio. Ele disse que, em São Paulo, uma investigação em andamento está “bem avançada” com o objetivo de identificar “o maior número de pessoas que são atuantes, principalmente os líderes”.

Beltrame também defendeu “adequar a lei para que possamos enfrentar um movimento totalmente novo” como se os acessos de rebelião das massas fossem algo de novo. Segundo ele “O policial precisa ter uma garantia de que quando ele apresenta alguém numa delegacia (...), aquilo efetivamente termine numa ação penal”. Ou seja, ele defende o enquadramento da Polícia Civil pela PM. É a exacerbação da militarização.

 O que Beltrame chama de “novo” é o que Gilberto Carvalho, secretário de Dilma Rousseff, que está perplexo desde junho, chama de ausência de lideranças. “É um grupo que não se apresenta para o diálogo, não se identifica. A nós causa um grande espanto, não estamos acostumados”, afirmou ao mesmo tempo em que também apontava para mudanças na base legal: “É preciso legislação que tecnicamente, juridicamente, politicamente, atenda a este momento. Tem havido dúvida. O momento é novo. [...] E enquanto não se discute um termo legislativo, é preciso ter parâmetro para órgãos de segurança pública e da Justiça”.

Enquanto não surge uma legislação mais draconiana que enquadre os manifestantes como terroristas, a chefe de polícia do Rio de Janeiro, Martha Rocha, vai baixando determinação aos delegados para endurecer com os manifestantes.

O direito de resistir

Frente ao crescimento decidido das massas de lutar em defesa de seus direitos pisoteados, de lutar por novas conquistas e pela livre manifestação, o tão propalado “Estado Democrático de Direito”, pérola da velha democracia burguesa, se desmascara revelando sua essência de ditadura para os explorados ou tendo que ser violado em seus preceitos por seus próprios guardiões, os órgãos e agentes de segurança do Estado. Em entrevista concedida à equipe do A Nova Democracia, o fundador e presidente do Instituto Carioca de Criminologia, Nilo Batista, fala da suposta interferência da chefe de polícia Martha Rocha na autonomia técnica e liberdade de decisão dos delegados: “Quando o governo pressiona o sistema penal é um dos sintomas de doença no Estado Democrático de Direito (...) Que poder é este de pressionar um delegado para apertar? É o mesmo poder que pressionaria para aliviar. A ilegalidade é a mesma”.

o tão propalado "Estado Democrático de Direito",
pérola da velha democracia burguesa,
se desmascara revelando sua
essência de ditadura para os explorados

As contradições internas na ordem legal foram também diagnosticadas como falência do modelo de segurança pelo tenente-coronel Adilson Paes de Souza. Ele passou 28 anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo e há um ano apresentou dissertação de mestrado em direitos humanos na Universidade de São Paulo, a partir de entrevistas com policiais integrantes de grupos de extermínio. Para estes entrevistados “O homicídio do marginal é visto como uma importante arma de trabalho”. Segundo Paes, “Eles chegaram a declarar que se fossem impedidos de matar, ficariam sem condições de trabalho. É a lógica da doutrina da Segurança Nacional, segundo a qual estamos lidando com inimigos. E o inimigo no campo de batalha você tem de aniquilar”.

O oficial reformado fez estas declarações em entrevista à Folha de São Paulo, de 04/11/13, na qual atribui as manifestações desde junho ao fato de “A sociedade, em grande parte, está dizendo: esse modelo que está aí não é eficiente. E está dizendo isso de uma maneira violenta. Ela não tem mais a quem recorrer. Não estou dizendo com isso que a violência seja um modo legítimo de responder à violência [policial], mas sim que esta talvez seja a única maneira de ela se sentir ouvida e notada”.

“Se a prisão para averiguação é ilegal eu tenho direito de resistir a essa prisão”, afirma o Dr. Nilo Batista, também advogado, professor de direito penal e criminologia e ex-vice-governador do RJ, que arremata: “O direito de resistência é um direito democrático, sim! O direito de resistência na teoria geral das democracias ocidentais, pelo menos, é questionável. Se a polícia está cometendo uma ilegalidade contra mim eu tenho o direito de resistir, sim! Eu tenho esse direito”.

Mas a questão mesmo é como a pôs o editorial da edição passada do AND, apontando o caráter inócuo das medidas articuladas pelo oportunismo à frente do velho Estado: “E enquanto toda a canalha treme, incapaz de deter a juventude rebelada com incremento da repressão, soma-se à escalada de criminalização demente aos manifestantes a tática da razia e prisão em massa para tentar conjurar os esperados protestos da copa do mundo, deixando o máximo de ativistas com a espada suspensa sobre suas cabeças. Contudo, essas massas vão tomando corpo e forma, coagulando mais e mais compreensão e consignas políticas, se forjando nos combates com a repressão e se preparando para as grandes batalhas futuras pela derrubada completa do velho e construção do novo”.

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