Espanha: dois anos de contrarreforma trabalhista

A- A A+
http://www.anovademocracia.com.br/126/18b.jpg
"Juventude sem medo. Recuperando nosso futuro"

No último 10 de fevereiro a contrarreforma trabalhista espanhola completou dois anos com efeitos nefastos para os trabalhadores. Menos de dois meses após ser eleito presidente, Mariano Rajoy aprovou a legislação que tinha como objetivo “frear o desemprego”. 

Naquele momento, havia 17.433.200 de espanhois com emprego, segundo a Pesquisa de População Ativa (EPA).  Na mais recente pesquisa, referente ao último trimestre de 2013, este número caiu para 16.758.200. Os desempregados eram 5.639.500 no início de 2012 e hoje são cerca de 5.896.300. A taxa de desemprego aumentou de 24,44% para 26,03%.

Apenas perdas

A contrarreforma aprovada há dois anos representou sérias perdas para os direitos dos trabalhadores no país. As principais foram:

1. A indenização por demissão injustificada por parte do empregador foi reduzida de 45 a 33 dias por ano trabalhado, com um máximo de 24 mensalidades ao invés das 42 que vigoravam na lei espanhola.

2. A demissão “objetiva” ou justificada teve seu rol de possibilidades aumentado. Atualmente, basta que uma empresa declare três meses consecutivos para utilizar este argumento e até as empresas e órgãos públicos podem fazer uso do recurso. Neste caso, os trabalhadores só recebem o valor referente a 20 dias trabalhados por ano e um máximo de 12 mensalidades.

3. As empresas que aleguem “dificuldades financeiras” são autorizadas a infringir os acordos coletivos de trabalho.

Endereços


Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.921-060
Tel.: (21) 2256-6303

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

EXPEDIENTE

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda 
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto 
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond 
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja

A imprensa democrática e popular depende do seu apoio

Leia, divulgue e conheça. Deixe seu nome e e-mail para se manter informado
Please wait