Xakriabás são ameaçados de expulsão do seu território

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Um revés na luta que lideranças do povo Xakriabá levam adiante para o reconhecimento de toda a área da reserva indígena localizada em São João das Missões, no extremo Norte de Minas. A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, estipulou na última sexta-feira (24), prazo de 30 dias para que o grupo formado por cerca de 500 índios desocupe a Fazenda São Judas Tadeu (de 6 mil hectares), que fica na comunidade de Vargem Grande, a 36 quilômetros de Itacarambi. Segundo a ordem, se os indígenas não desocuparem a fazenda, o despejo pode ocorrer de forma obrigatória, com uso de força policial. Mas, segundo o cacique Santo Barbosa, a tribo não deixará a área.

Absurdamente, o Estado, ao mesmo tempo em que reconhece a extensão do território Xakriabá como sendo de 46 mil hectares, primeiro abandona à própria sorte os indígenas perante o conflito com os latifundiários e agora impõe uma decisão judicial que favorece um latifundiário que se encontra dentro do território Xakriabá.

A Terra Indígena foi reconhecida pelo Estado em 1987 - inicialmente em uma área de 10 mil hectares, sem acesso à água -, mas o Ministério Público Federal (MPF) aponta que o decreto que homologou sua demarcação não foi precedido dos estudos de fundamentação antropológica e nem orientado pelas concepções de tradicionalidade das terras indígenas, asseguradas no artigo 231 da Constituição Federal. “Nesse contexto, foram excluídas parcelas significativas do Território Xakriabá”, defende o MPF.

Historicamente, os Xakriabá estavam presentes em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goiás. Mas com o passar do tempo e ações de grileiros latifundiários eles foram sendo dizimados e os que restaram foram empurrados para uma área cada vez menor. Informações da Funai, apontam que Minas Gerais reconhece a existência de cerca de 31 mil indígenas, divididos em nove grupos, Atikum, Kaxixó, Xucuru-Kariri, Maxakali, Krenak, Pankararu, Pataxó, Tembé e Xakriabá.

Responsabilizamos o Estado por qualquer violência que venha ser cometida contra estes povos indígenas, tanto por forças policiais do Estado, como pelos latifundiários, que são insuflados por decisões como estas do desembargador João Moreira.

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