Nas terras do guerreiro povo Xakriabá

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Moradores e lideranças da área retomada recebem reportagem de A Nova Democracia

Após um primeiro contato entre apoiadores do jornal no Norte de Minas com os Xakriabá, lideranças indígenas concordaram em receber a reportagem de A Nova Democracia. Embarquei na noite de 11 de março na rodoviária de Belo Horizonte e viajei aproximadamente doze horas até o município de Manga. Após atravessar o Rio São Francisco em uma balsa, me encontrei com apoiadores do jornal que me guiaram até a Terra Indígena Xakriabá. Percorremos ainda cerca de três horas de carro por estradas de terra passando pelo município de Itacarambi até São João das Missões, onde ainda encaramos mais alguns quilômetros até chegarmos ao Território Indígena.

Duas placas próximas a uma porteira demarcam claramente o antes e o depois da retomada das terras em setembro do ano passado. Do lado de fora da cerca, sob o brasão da República Federativa do Brasil, está assinalado o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, e sobrescrito em uma tarja vermelha: “Acesso somente com autorização”. Do outro lado, em grandes caracteres e por cima de outras informações da placa oficial, a inscrição em vermelho: ‘TERRITÓRIO XAKRIABÁ – RESISTÊNCIA E LUTA”.

Chegamos no início da tarde, quando terminava uma reunião que debateu o projeto de construção de casas. Era grande o vai e vem de homens, mulheres e crianças. A fila para o almoço ia diminuindo. O cardápio: arroz, feijão, mandioca cozida e carne, todos produzidos nas terras retomadas. Fomos recebidos por João de Jovina, liderança de uma das 35 aldeias situadas nos mais de 40 mil hectares que compreendem atualmente as áreas retomadas do Território Indígena Xakriabá.

Grupos de indígenas organizavam-se para retornar as suas respectivas aldeias, outros já se mobilizavam para reuniões das comissões que ainda tinham trabalho por fazer e tarefas para organizar.

Nos reunimos à sombra de uma árvore. João de Jovina foi quem falou em primeiro lugar.

História de resistência

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João de Jovina, uma das lideranças da nova área retomada da Terra Indígena Xakriabá

A liderança nos narra a história recente da resistência Xakriabá, retomando o ano de 1978, quando a Funai criou um Grupo Técnico para identificar a Terra Indígena. Somente nove anos depois iniciou-se o processo de homologação do Território, período em que três lideranças indígenas foram assassinadas por pistoleiros a mando do latifundiário Francisco de Assis Amaro, numa chacina cujas recordações permanecem latentes na memória do povo.

O Cacique Rosalino Gomes de Oliveira, destacada liderança da luta pela retomada do Território Xakriabá, seu irmão e um sobrinho foram barbaramente assassinados por pistoleiros em fevereiro de 1987. José Nunes de Oliveira, filho de Rosalino, contava com apenas onze anos de idade quando presenciou esse crime brutal do latifúndio cometido em sua própria casa durante a madrugada. Sua mãe, Anísia Nunes, grávida de dois meses, foi ferida com um tiro no braço e José Nunes foi obrigado pelos assassinos a arrastar o corpo ensanguentado do pai, do quarto onde fora fuzilado à queima roupa para fora, para se certificarem se Rosalino estava realmente morto. O Cacique Rosalino deixou cinco filhos, entre eles Domingos Nunes, que anos depois também se tornaria Cacique de seu povo.

Em 13 de dezembro de 2011, teve início o julgamento de Vicente de Araújo Alckmin e Arlindo Gonçalves da Silva, acusados de integrarem um grupo de 13 elementos que assassinara Rosalino Gomes de Oliveira, José Pereira de Santana e Manoel Fiúza da Silva. Pelo menos onze outras pessoas foram acusadas de participação no crime. Seis dos acusados foram condenados entre 1988 e 2001, porém, posteriormente, foram absolvidos pelo tribunal do júri.

A retomada

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Placa anuncia: 'Território Xakriabá - Resistência e Luta'

Estamos num momento em que grandes latifundiários, os governos, a bancada ruralista, que é a maioria nesses meios políticos, se unem para sufocar o povo. Os povos indígenas são engolidos pelos interesses maiores quando lutam para retomar o que é seu. Mas nós já tomamos a decisão – afirmou João de Jovina.

Em 1º de setembro de 2013, cerca de trezentos indígenas participaram da retomada de uma área de seis mil hectares chamada de fazenda São Judas, situada no Território Indígena. Este latifúndio era vizinho à Aldeia Vargem Grande. Desta área, parte pertence ao município de Itacarambi e parte a São João das Missões e já havia sido identificada como território Xakriabá por estudo da Funai, mas o relatório final ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União.

Segundo relato dos indígenas, após a retomada, o latifundiário que reclama as terras da fazenda São Judas foi até a área acompanhado de policiais e seu filho e ameaçou lideranças.

Em 3 de setembro a primeira ação de reintegração de posse foi emitida contra os indígenas.

O Cacique Santo Caetano foi ameaçado pelo filho do fazendeiro. Ele ameaçou o Cacique na frente dos policiais dizendo que teríamos de sair por bem ou por mal, e que iríamos sofrer as consequências. Mas não temos acordo com latifundiário – asseverou João de Jovina.

Os indígenas deram um prazo ao latifundiário para que retirasse as quatro mil cabeças de gado das terras retomadas e dos pertences do gerente e vaqueiros. A partir de então, os acessos à fazenda passaram a ser controlados pelos Xakriabá.

 – A terra tradicional não era para estar cheia de capim. Sentimos que o latifúndio acabou com a terra. Acabou com as nascentes, com os olhos d’água que tinham nessas terras. Ele sozinho criava quatro mil bois. Hoje temos duzentas famílias dentro dessa terra, nas aldeias Caraíbas e Vargem Grande. E às vezes inimigos nossos e pessoas que não têm conhecimento da nossa luta passam aí e dizem: “mas os índios estão criando gado...” Mas é lógico que criamos! Foram os fazendeiros que destruíram nossos matos onde caçávamos. Temos o direito de criar duas vacas por indígenas mais ou menos, isso é o mínimo. Mas os nossos inimigos acham que um fazendeiro apenas pode ter quatro mil bois. Somente aqui nessa área somos duzentas famílias. É justa a ideia do juiz de tirar onze mil indígenas e dar a reintegração de posse para um fazendeiro? O que ele está determinando não é uma reintegração de posse, está ordenando um massacre – protestou João de Jovina.

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Indígenas leem o AND durante apresentação do jornal

Estamos sendo ameaçados em nosso território. Temos oito lideranças nesse programa de proteção, já sofremos duas ordens de reintegração de posse. O Cacique Santo Caetano foi alvo de uma tocaia em agosto do ano passado. Ele percebeu a tempo e conseguiu escapar com a ajuda de um carroceiro. Os governos nunca respeitaram a população indígena e infelizmente, de Lula, Dilma, para cá, a nossa situação fragilizou ainda mais. A Funai também é governo... Vem aí a copa e só falam disso, mas não falam do nosso território – acrescentou.

Em 2003, quando foi realizado o último censo do povo Xakriabá, eles eram aproximadamente três mil. Hoje, são onze mil Xakriabá vivendo no Território Indígena. É difícil encontrar alguém em São João das Missões que não tenha parentes ou pessoas muito próximas nas aldeias. José Nunes, filho do Cacique Rosalino, foi o primeiro Xakriabá a ser eleito prefeito de São João das Missões e após ele as duas gestões municipais seguintes, inclusive a atual, são encabeçadas por Xakriabá. Mas as lideranças enumeram uma série de problemas e demandas que só têm sido defendidos e conquistados com intensa mobilização e luta, como é o caso da saúde e ensino. Trataremos dessas questões mais adiante.

As comissões da aldeia já se movimentavam para se reunir. No dia seguinte uma delegação Xakriabá viajaria para a cidade de Pedra de Maria da Cruz para participar de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e ainda havia tarefas a cumprir. Antes de nos despedirmos, um indígena pediu a palavra para falar da importância da retomada do território.

 – O início dessa retomada foi em maio de 2006, na Aldeia Morro Vermelho, e de lá para cá foi muita luta. Grande parte dos indígenas vive de cesta básica e programas sociais por não ter onde produzir. Como foi dito aqui, nossa população cresceu e para nós retomar nossas terras é o principal, porque precisamos produzir para viver.

João de Jovina nos contou que através de muita luta, algumas pessoas já até receberam caixas d’água dos governos, mas não podem usar porque não têm água. Esse é um problema grave enfrentado pelos Xakriabá, que ao longo dos séculos foram expulsos pelo latifúndio das margens do Rio São Francisco. Hoje, na área retomada, existem mais de setenta hectares plantados com milho, feijão, abóbora, mandioca, mamona, além da criação de gado.

E vamos reflorestar uma área grande. O latifúndio destruiu e nós vamos ter que reflorestar. Além disso, vamos plantar mais roça. Também mantemos uma área plantada com milho crioulo. É um milho cultivado há muitos anos pelo nosso povo e montamos um banco de sementes desse milho para mantermos nossa tradição. – acrescentou João de Jovina.

Ao nos despedirmos, João de Jovina salienta que há uma nova ordem de reintegração de posse em curso contra os Xakriabá na última área retomada.

– São 35 aldeias e há uma união muito forte. Não adianta dizerem que têm liminar e vir com a polícia. Pode ser que venham, mas não podem matar todos. Vamos virar pó junto com essas terras, mas não vamos sair. – assegurou a liderança se despedindo com um olhar firme e sorriso franco. (Essa ordem de reintegração de posse foi suspensa pelo STF em 14 de março após intensa mobilização do povo Xakriabá).

Luta ancestral

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O repórter de AND, Mário Lúcio, com o Cacique Santos e Jair

Partimos em direção a Aldeia Morro Vermelho onde nos encontramos com o Cacique Santo Caetano. Ele nos recebeu em sua casa na área considerada pelos Xakriabá como a primeira retomada de suas terras ancestrais, realizada em maio de 2006. Relatamos nossas atividades desde a nossa chegada a Aldeia Vargem Grande e o Cacique foi direto ao assunto:

Nossa primeira demanda é a luta por território. Há vários grupos lutando sozinhos e a luta dos indígenas, quilombolas, camponeses, vazanteiros, é muito parecida. Penso que é importante o povo se juntar para defender seus direitos. Quando todos os povos que lutam se unirem, então acontecerá uma mudança importante. Estou com sessenta anos e desde os 14 ou 15 estou na luta. Agora que estou velho vejo que a situação do nosso povo só piorou.

Na década de 1970, a Ruralminas entrou aqui nessa região e trouxe pessoas de fora. Começaram a falar que os índios deviam comprar as terras, e receber o título das terras. Se o índio não tivesse como pagar, pressionavam. O latifúndio foi cercando, o gado invadindo as roças dos indígenas, até ficar impossível viver lá. E se o índio não saísse, mandavam a polícia para ameaçar. No final, pagavam uma quantia qualquer pela terra dizendo que se não saísse o índio iria perder a terra de qualquer jeito. Foi uma maldade, uma covardia.

Em 1987 aconteceu o massacre em que o Cacique Rosalino foi assassinado junto com outras lideranças.

Nosso povo não parou de lutar. Os indígenas plantavam, colhiam, iam resistindo.

Nos anos de 1990 meu pai, Francisco Caetando Barbosa, que tinha terras lá na vazante do Rio Itacarambizinho, perdeu tudo quando fizeram a barragem e inundaram suas terras. Era uma terra produtiva, ele colhia de tudo lá. Com a barragem, a água do rio só serve ao latifúndio.- conta o Cacique.

A partir da sua própria história, o Cacique Santo remonta a história de seu povo. Ele conta que os primeiros invasores do território ancestral Xakriabá vieram liderados pelo bandeirante e latifundiário Matias Cardoso e que os primeiros enfrentamentos entre indígenas e invasores são datados do início dos anos de 1700. Em sua cruzada por conquistar todas as terras da região, Matias Cardoso e seus correligionários utilizaram o abjeto recurso de atiçar contradições e estumar a guerra entre os Xakriabá e Caiapó. Pelo que nos contou o Cacique Santo, que tem como referência o relato de seus antepassados, com isso, os invasores pretendiam que os povos se digladiassem para melhor dominar aquelas terras.

Januário Cardoso, filho de Matias Cardoso prometeu que, se vencedores na campanha contra os Caiapós, os Xakriabá receberiam seu território. Em 1.728 os Xakriabá receberam a “doação” das terras como recompensa e, em 1856, essa “doação” foi registrada em um cartório de Ouro Preto, então capital da província de Minas Gerais. A extensão do Território “doado” compreenderia, hoje, os municípios de Itacarambi, parte de Manga e São João das Missões.

Sobre essa questão, o Cacique Santo Caetano faz questão de ressaltar:

Nossos antepassados não tinham entendimento, houve essa campanha e muitas mortes, mas hoje é diferente. Conversamos e entendemos que aquilo tudo que aconteceu não foi certo.

Mas o registro da “doação” não significou paz e território para os Xakriabá. Sucessivos ataques de latifundiários e o intenso fluxo de não-indígenas em suas terras, além de conflitos sangrentos com outras nações indígenas, levaram a redução drástica do seu povo. Os Xakriabá foram sendo expulsos de suas terras ancestrais, distanciando-se dos rios.

Xakriabá não é um nome dado pelos próprios indígenas, é um nome dado pelos não-índios e quer dizer “bom de remo” – explicou o Cacique Santo acrescentando – Nosso povo vivia próximo aos rios e os invasores do território foram nos empurrando cada vez mais para longe dos cursos d’água. Fomos resistindo, muitos foram mortos. Hoje as margens do rio estão todas ocupadas por latifundiários e nossa intensão é ter acesso a água.

E sobre a posse do território o Cacique é enfático:

– O governo não reconhece a doação registrada pela coroa e a Funai não publica o estudo antropológico e fundiário que reconhece o Território Xakriabá. Essa terra é nossa e nós só retomamos o que é nosso. Não vamos sair. – completa.

A posição do governo de não reconhecer o Território Xakriabá tem servido de pasto para o latifúndio seguir atacando os indígenas. Em 21 de setembro do ano passado uma associação de latifundiários sediada em Itacarambi distribuiu um panfleto, intitulado “Fora Funai”. O folheto dos latifundiários atira aparentemente na instituição, mas mira nos indígenas, criminalizando a sua luta e incitando a população contra eles.

Enquanto mantém a batalha pelo Território, que é a principal, os Xakriabá lutam em várias frentes. Durante nossa breve permanência de dois dias na Terra Indígena visitando as aldeias, fomos testemunhas do esforço hercúleo de um povo que resiste no sertão, luta pelo direito à saúde, ensino e defesa de sua cultura ancestral.

Greve nas escolas indígenas

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Escola Indígena na Aldeia Rancharia

Na manhã de 13 de março, acompanhados do Cacique Santo, tivemos a oportunidade de conhecer a Escola Indígena Diferenciada Kuhinãn Xakriabá (lê-se Kurinân Xakriabá, que quer dizer Criança Xakriabá na língua indígena).

As escolas das aldeias estavam em greve, iniciada no início do ano letivo e mantida até o dia 13 de março, dia da nossa partida. A Secretaria de Educação de Minas Gerais decidira, sem levar em conta a realidade das escolas nas aldeias, demitir 45 funcionários das escolas seguindo um plano estadual de redução de quadros nas escolas públicas. A arbitrariedade do governo foi respondida com a paralisação completa das escolas indígenas em protesto.

Fomos recebidos pelo vice-diretor da escola Gilson, e pelo professor Abel, dois jovens extremamente dedicados ao ensino e defesa da cultura Xakriabá. Eles nos contaram que quando deu-se início ao processo da demarcação do Território de Rancharia, em 2001, já havia uma escola indígena na Reserva Xakriabá I. Em 2003, quando ainda eram estudantes, os pioneiros do ensino indígena Xakriabá cumpriram seus estágios curriculares na escola da Reserva.

A Escola Indígena Kuhinãn Xakriabá começou a funcionar em 28 de fevereiro de 2004 com oito professores e 180 alunos. Cada estágio da construção da escola foi alcançado com muita luta. As aulas começaram em uma pequena sala e hoje a escola tem aproximadamente 255 alunos em turmas de ensino fundamental e médio.

As disciplinas da Escola Diferenciada contemplam o currículo “normal”, exigido pelo MEC e também das disciplinas Cultura Xakriabá e Uso do Território, que tratam da história de luta do seu povo, estudo geográfico das aldeias, a produção agrícola, etc.

Todos os professores são indígenas, mas na escola também há alunos não-indígenas. Segundo os professores, a relação com a população não-indígena da região é tranquila.

O projeto inicial da escola foi todo elaborado pelos indígenas, mas assim como na luta pelo território, eles encontram sérias barreiras que só têm sido derrubadas com muita resistência e luta:

 – Para ver como é o governo: – introduz Abel – Fizemos a planta da escola, sentamos juntos, debatemos o modelo do prédio escolar segundo a arquitetura indígena, mandamos para um engenheiro e para a Secretaria de Educação em Belo Horizonte. Quando a secretaria viu o modelo disse que “não tinha recursos” por que não sentou e negociou? Nós pensamos em tudo, num projeto utilizando madeira de eucalipto, com meias-paredes, pensamos na ventilação, na sombra, na integração, no respeito a tradição de nosso povo. Mas não quiseram saber. O governo construiu esse prédio aqui segundo seus próprios critérios, mas o plano era outro. Os não-indígenas pensam que tudo que serve para eles tem que servir para nós. Lutamos por respeito ao nosso povo e a nossa cultura.

E o pior – acrescenta indignado – Enquanto construíam esse prédio, o valor gasto que estava na placa comparado com o projeto original... é um absurdo. Daria para construir o nosso projeto original e sobraria para fazer muitas outras coisas! Nós que nascemos na roça e vemos esse sofrimento do povo. É um absurdo o que fazem esses governantes, arrancando tudo do povo.

Gilson nos explica que devido ao número de alunos e a estrutura atual da escola não comportar toda a demanda, é necessário organizar bem os turnos para dar conta de tudo.

 – Tem sala com 35 alunos, e vocês podem ver o tamanho dessa sala, é muito apertado. Temos uma secretaria improvisada em um cômodo que era para servir como despensa. Às vezes cinco pessoas têm que dividir essa mesma sala. Não temos biblioteca, apesar de termos número de aluno suficiente para possuirmos uma biblioteca e designar um bibliotecário. E vocês podem não acreditar, mas às vezes recebemos equipamentos mas não temos onde montar. Temos uma sala de informática improvisada no cômodo onde deveria ser a casa de farinha da aldeia. Fizemos um projeto para construir a “Casa de Medicina” para desenvolvermos projetos de medicina tradicional Xakriabá, mas também faltou recurso e o prédio é utilizado para as demandas da escola.

Sobre a biblioteca, a Secretaria de Educação diz que “apoia”, “mas temos que garantir o espaço”. Que apoio é esse então? Mas não ficamos parados. A comunidade está se mobilizando para construir e vamos construir.

– Nós que somos pobres e trabalhadores, os governos pensam que somos ignorantes. Eles mandam equipamentos e não propiciam a estrutura. Falam que “índio não quer trabalhar”, mas nós somos trabalhadores. Trabalhamos muito na roça, construímos, criamos animais, fizemos a escola... Basta ver, nós construímos tudo, pusemos a mão na obra... Já temos projetos para produzir nosso próprio material didático voltado para a nossa própria realidade. Temos o projeto para a construção de uma Casa de Cultura.

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Margem do Rio São Francisco

Os professores nos informam que justamente naquela manhã ocorrera uma negociação entre a liderança da Aldeia e a Secretaria de Educação e que foi decidido o retorno às aulas contanto que fosse revista a decisão da demissão dos funcionários. Como parte do acordo, ficou acertado que analistas da Secretaria de Educação visitarão cada aldeia para apurar o funcionamento e tomar uma decisão sobre a reincorporação dos funcionários.

Além do trabalho na Aldeia Rancharia, os professores da Escola Kuhinan Xakriabá auxiliam na construção do projeto de educação na área da retomada.

É um trabalho exemplar. A Escola Kuhinân Xakriabá teve o ensino médio reconhecido pelo MEC em 2007 e a formatura da sua primeira turma ocorreu em 2010. Vários professores da escola têm curso superior e alunos recém-formados já ingressaram na Universidade Federal de Minas Gerais. Uma ex-aluna, irmã de Abel, já é professora na escola.

Alguns professores fizeram o curso de Magistério Indígena, depois fizeram curso superior, mas temos um pequeno grupo de professores lecionando que tem somente o curso de Magistério Indígena. - esclarece Gilson.

 Antes de nossa despedida, um assunto que não poderia deixar de surgir veio a tona. As jornadas de luta da juventude em junho/julho de 2013. Indagamos-lhes como os indígenas veem essa questão?

Abel é quem responde:

– Uma revolução, né? O povo acordou de verdade. Esses governantes são muito folgados, aquilo foi muito bom e tem que ser assim.

Recuperação da língua Xakriabá

O Cacique Santo nos havia dito que “um jovem estava há quatro anos no Tocantins estudando a língua Xakriabá”, e relatou o empenho de seu povo para a recuperação de sua língua.

Tivemos a grata oportunidade de conhecê-lo. Ele é Jair, e carrega junto com seu núcleo familiar um sonho antigo de seu povo.

Atualmente os Xakriabá falam português e conhecem poucas palavras em seu idioma.

– Mas não quer dizer que perdemos tudo – explica Jair que trabalhou anteriormente como professor de cultura na Terra Indígena Xakriabá e decidiu viver no Tocantins nos últimos anos para estudar e trabalhar para a recuperação da língua de seu povo.

Através de contatos de caciques Xakriabá com um professor linguista no Tocantins, Jair pôde estudar a língua A’uwen (lê-se Akwén), língua pertencente ao tronco linguístico macro-jê, falado pelos Xavantes.

O Cacique Santo nos explica que o povo Xakriabá é ligado aos povos Xerente e Xavante, dos quais se originou.

– Eu, minha esposa e minhas filhas já falamos fluentemente nossa língua. Hoje sei ler e escrever a nossa língua e tenho um minidicionário quase concluído. Tenho livros e cartilhas traduzidos para a nossa língua. – afirma Jair expressando grande alegria e satisfação.

O intuito dos Xakriabá e o projeto de Jair é implantar o estudo da língua Xakriabá nas aldeias. Duas filhas de Jair cursam Ciência da Linguagem em uma universidade de Goiânia “para estarem cada vez mais aptas para se formarem e retornarem para a aldeia”.

– Nossa meta é construir um Centro Educacional da Língua Indígena Xacriabá. Através desse centro, aos poucos, poderemos inserir o estudo da nossa língua nas escolas e resgatá-la integralmente.

Em dois dias conhecemos apenas uma pequena parte da grande luta dos Xakriabá no extremo Norte de Minas Gerais. Vamos continuar com novas reportagens e artigos sobre sua luta.

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