Favela da Telerj: “Não queremos Copa, queremos casa!”

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No dia da desocupação, moradores da Telerj enfrentaram, com coragem, o choque da PM

No dia 31 de março, a equipe de reportagem de A Nova Democracia foi à recém-criada Favela da Telerj, no bairro do Engenho Novo, zona Norte do Rio de Janeiro. Poucas horas antes da nossa chegada ao local, cerca de três mil famílias haviam acabado de entrar no prédio administrado pela empresa de telefonia Oi — antiga Telerj —, que até então servia de abrigo apenas para usuários de drogas. Dona Maria José, de 58 anos, uma liderança da ocupação, conduziu nossa equipe pelo edifício mostrando a triste situação de milhares de sem-teto vindos de todas as partes do Rio em busca de um pedaço de chão. Apenas dez dias depois, na manhã de 11 de abril, o sonho dessas pessoas foi atropelado por um contingente de mil policiais militares da tropa de choque, polícia civil e guarda municipal.

Os policiais chegaram ao local às 4h da madrugada para cumprir a ordem de reintegração de posse a mando da Oi e do Estado reacionário. No local, desde cedo, nossa equipe registrou os momentos de pânico dos moradores da ocupação, que não se intimidaram e enfrentaram a repressão. Em inúmeros momentos, flagramos policiais disparando tiros de munição letal contra moradores munidos somente de objetos e pedras que estavam pelo chão. Enquanto caminhava em direção ao imóvel ocupado, nossa equipe cruzou com um sem-número de crianças, idosos e gestantes intoxicados pelo gás de pimenta.

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Inúmeros abusos e covardias foram cometidos pela repressão

Nós ainda falamos: “Não empurra! Não joga spray de pimenta! Olha as crianças aí!”. Mas isso não os comoveu. Havia muitas crianças ajudando as mães, para você ter ideia. As pessoas ficaram desesperadas, choravam. Eu mesma fui acordada com pontapés, sendo tratada como um animal. Nós viemos para cá, porque o aluguel na favela ficou muito caro. É a mesma situação de todos aqui. A gente não pode pagar aluguel e ficar sem comida para alimentar nossos filhos. Só queríamos um teto para viver com um pingo de dignidade, mas nem a isso nós temos direito. Minha filha está desempregada. O dinheiro da recisão dela, nós usamos para comprar madeira e montar nosso barraco. Esses caras [PMs] estão jogando bombas em crianças no meio da rua. Na televisão, estão dizendo que está tudo tranquilo, mas não tem nada tranquilo — diz a aposentada Célia Regina, de 63 anos.

— Roubaram nossas coisas, mercadoria, Red Bull, água, cerveja, dinheiro, isopor. Nossas coisas foram completamente destruídas. Têm quatro crianças desaparecidas, muitas se perderam das mães. Isso aqui está um caos. Não tem nenhum assistente social, nem defensoria pública, muito menos direitos humanos aqui. Eles prometeram isso tudo e só mandaram a polícia. O barraco, que nós construímos com muita dificuldade, foi derrubado com uma pezada. Eu mesmo preguei preguinho por preguinho, carreguei cada tábua daquela, para depois ver tudo no chão e minha família na rua. Enquanto não tem moradia nesse país, a gente vive assim: no meio da rua — lamenta a diarista Cristiane Ramos, de 26 anos, enquanto cozinhava uma panela de miojo na calçada em frente ao prédio que havia acabado de ser desocupado.

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Ônibus incendiado durante confronto com a polícia

Apesar do ataque covarde das tropas de repressão do velho Estado, as massas não abaixaram a cabeça e, durante horas a fio, sustentaram uma combativa resistência pelas ruas do bairro. Jovens das favelas próximas, como Jacaré, Manguinhos, Dois de Maio, Pica-Pau e Rato Molhado se juntaram aos desabrigados da Favela da Telerj e engrossaram a resistência. Nossa equipe presenciou a aflição de PMs da tropa de choque — alguns choravam — no momento em que cerca de 200 manifestantes avançaram com paus e pedras contra os agentes de repressão escondidos atrás de um ônibus da empresa de limpeza urbana Comlurb. Os PMs tiveram que bater em retirada e, em seguida, manifestantes incendiaram o ônibus. Um policial a paisana disparou tiros de munição letal. Ao lado dele, um camburão da PM também foi incendiado pelas massas. Um homem ficou cego depois de ser atingido por um tiro de bala de borracha.

Enquanto jornalistas do monopólio se escondiam atrás do cordão policial, nossa equipe negociava com as massas um salvo-conduto para filmar a ação do lado dos desabrigados. A todo momento, pessoas vinham nos avisar sobre quatro crianças que seguem desaparecidas, torturas, assassinatos e todo tipo de violência gratuita contra quem trabalha de sol a sol e ainda tem sua dignidade estuprada pela polícia do velho Estado.

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Famílias fazem vigília em frente à prefeitura

Indignadas, as vítimas do despejo seguiram para a porta da prefeitura do Rio, no Centro da cidade. Pelegos de todas as espécies correram para o local com carro de som, propondo reuniões para promover a conciliação com quem, há tempos, já declarou guerra ao povo. Já no momento do despejo, nossa equipe não notou a presença de nenhum desses burocratas de chinelo. Coincidência? Não.

Durante todo o final de semana, não houve acordo com a prefeitura e os desabrigados permaneceram ao relento, contando apenas com a ajuda dos movimentos e lutadores do povo que, além do apoio moral, trouxeram refeições, lanches, roupas, colchões e outros donativos. Durante a noite, integrantes da Mídia Ninja e do Coletivo Projetação exibiram filmes em um telão. O clima era de muita tristeza e indignação. No entanto, via-se a vontade de lutar redobrada no olhar de cada um dos desabrigados.

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Novo ataque covarde da Guarda Municipal

— Nós sofremos uma das maiores violências da história dessa cidade. Um dos despejos mais violentos da história do país. Mas nenhum de nós vai esquecer Eduardo Paes. Nenhum de nós vai esquecer Pezão. Isso vai ficar guardado na nossa memória para sempre. Para sempre — disse um homem não identificado.

— Nós estávamos pacíficos no momento da desocupação, porque eles disseram que assistentes sociais iriam vir nos amparar, que nossos direitos iam ser respeitados. Mas nós ficamos lá dentro das 4h às 7h da manhã esperando, nós e a tropa de choque. Ninguém apareceu. Nós fomos expulsos de lá na porrada. Além do gás e das bombas, o helicóptero da PM dava voos rasantes e a os barracos se desfaziam. As madeiras voavam no meio de mulheres e crianças. A constituição diz que todo brasileiro tem direito a moradia digna, mas nós não temos direito nem a dormir debaixo da marquise — diz o estudante Anderson Soares, de 26 anos.

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Jovem atropelado foi levado como "indigente" para o hospital

Na segunda-feira (14), uma comissão foi recebida por representantes da prefeitura. Segundo um acordo firmado entre as partes, seria feito um cadastramento das famílias em suas favelas de origem. No entanto, muitos dos desabrigados não têm onde morar, muito menos favela de origem. Além disso, algumas lideranças comunitárias não aceitaram o acordo e esvaziaram a maior parte dos ônibus. Muitos se revoltaram e tentaram bloquear o trânsito na Avenida Presidente Vargas. A guarda municipal, então, começou um covarde ataque às famílias, atirando bombas de gás lacrimogêneo de dentro do prédio da prefeitura. Nesse momento, o fotógrafo Bruno Fochi, posicionado na passarela de acesso à estação de metrô Cidade Nova, flagrou o desespero de crianças intoxicadas pelo gás de pimenta.

A passarela foi ocupada pelos desabrigados quando, no início do dia, uma tempestade atingiu a cidade. No entanto, na madrugada de segunda para terça, a tropa de choque forçou as famílias a deixarem o local. Mulheres, crianças, idosos, gestantes e deficientes físicos, então, tiveram que ficar na chuva. A marquise do Banco do Brasil, que fica ao lado da prefeitura, foi cercada por PMs para impedir que as famílias se abrigassem no local.

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Ato da FIP-RJ em 15/4 se solidarizou com os desabrigados

— A tropa de choque chegou e disse que todo mundo ia ter que descer da passarela porque aquilo era propriedade particular. Não tinham nenhuma ordem judicial, nada. Eles disseram que se nós não descêssemos, iam ter que nos tirar a força. O que nós vamos fazer? Descemos pacificamente e ficamos na chuva, no frio com nossas crianças — disse a merendeira Marília dos Santos, de 42 anos.

— Os políticos só vão às favelas pedir voto. Agora é fácil falar que nós somos bandidos. Quando eles precisam de votos é para nós “bandidos” que eles vão pedir. Ou a gente paga o aluguel, ou a gente come. Eu já fiz cadastro no ‘Minha Casa, Minha Vida’ há cinco anos e nunca fui chamada. Aí eles enchem o peito para dizer que fazem projeto habitacional. Fazem nada! Enchem o peito para dizer que o país da Copa é um país rico. É o país da miséria. Isso sim — protestou uma das desabrigadas.

No dia seguinte, mais tensão. Depois de outra longa reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB com representantes da prefeitura, não se chegou a um acordo. Quando o advogado Rodrigo Mondego deu a notícia aos desabrigados, eles perderam a paciência e partiram para cima da guarda municipal. Os manifestantes destruíram agências bancárias e sustentaram um combativo confronto com a tropa de elite da GM-Rio. A passarela de acesso à estação Cidade Nova foi novamente fechada, obrigando pedestres a cruzar a Avenida Presidente Vargas pela rua. Na correria, um dos desabrigados foi atropelado. O motorista parou para socorrê-lo, mas um guarda municipal o orientou para seguir viagem, atiçando as massas ainda mais.

Identificado como Luiz Fernando, de 22 anos, o jovem foi levado para o hospital Souza Aguiar como indigente. Momentos mais tarde, o monopólio dos meios de comunicação anunciava que Luiz estaria cometendo furtos na região. Nossa redação pediu explicações à secretaria de segurança e à guarda municipal sobre as acusações contra Luiz Fernando, porém não fomos respondidos em nenhuma das tentativas. Nas delegacias locais, nenhum registro de roubo ou furto foi registrado na tarde do dia 15.

À noite, o ato ‘Não Vai Ter Copa’, convocado pela Frente Independente Popular (FIP-RJ), percorreu as ruas do Centro até a ocupação e saudou os desabrigados. Até o fechamento desta edição eles seguiam acampados no local aguardando uma resposta da prefeitura.

— Se a Dilma tem dinheiro para botar o país bonito para os gringos, porque que ela não tem dinheiro pra dar uma moradia digna para nós? — pergunta uma mulher.

Os vídeos feitos por A Nova Democracia podem ser vistos em nosso blog e no canal do Youtube: www.youtube.com/user/patrickgranja.


Público e privado: de quem é o prédio da Telerj?

Começamos essa análise partindo do pressuposto que o direito é de quem mais precisa dele. Portanto, independente dos trâmites legais do processo que resultou no despejo de 3 mil famílias, o direito à moradia dessas pessoas é incontestável em detrimento do direito da Oi de manter um terreno de 50 mil metros quadrados sem nenhuma utilidade pública ou privada. Enquanto isso, milhões de brasileiros dormem nas ruas todos os dias com suas cabeças deitadas no mero monte de papéis que é a constituição brasileira.

No entanto, mesmo que colocássemos os códigos da burocracia do Estado debaixo do braço para analisar essa situação, mesmo assim, a razão dessas famílias, o seu direito, é inalienável. Primeiro porque o terreno em questão pertence à União, como explica Gustavo Gindre, jornalista formado pela UFF, pós-graduado em Teoria e Práxis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ).

— O prédio ocupado por sem-teto pertence à União e a ela terá que regressar em 2025, quando do fim da concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e no contrato de concessão com a Oi. Entretanto, a Oi é usufrutuária do prédio e teria condições legais de pedir a reintegração de posse. Há bons motivos para a justiça negar esse pedido da Oi, entre eles, o direito social à moradia, conforme previsto no artigo 6° da Constituição Federal; o fato de que o direito a propriedade tem que estar subordinado a sua função social, conforme previsto no artigo 5° da Constituição, e, no caso em questão, tanto a União quanto a Oi permitiram que o prédio estivesse sem qualquer utilização; o fato de que o prédio em questão foi cedido à Oi para ser usado na prestação do STFC e obviamente ele não vinha sendo usado para essa finalidade — enumera.

— A própria Anatel, depois de ação na justiça, já reconheceu que não monitora os bens reversíveis à União. E há fortes suspeitas de que os concessionários (especialmente a Oi) tenham vendido, sem autorização da Anatel, vários bens que pertenciam à União e que deveriam ser devolvidos em 2025. Mesmo que a justiça tomasse decisão a favor da usufrutuária (Oi), nada justifica a forma como a reintegração de posse foi executada, com suprema violência e desrespeito, especialmente contra mulheres e crianças. Uma vez executada a reintegração de posse e identificadas as pessoas que não possuem para onde ir, o Estado tem a obrigação de garantir o direito a moraria dessas pessoas. Tudo isso, infelizmente, não impede que um bando de imbecis utilize a internet para manifestar, sem qualquer embasamento, uma concepção reacionária que, no fundo, gostaria mesmo que essas pessoas “desaparecessem” — explica o professor, que vai além.

— Feita a remoção, a Oi pedirá autorização para a Anatel para vender o imóvel (que pertence à União), no que será prontamente atendida. O dinheiro deveria ser utilizado para a prestação do serviço de telefonia fixa (uma vez que o prédio foi cedido para este fim), mas a própria Anatel já reconheceu que não tem como controlar o uso dos chamados “bens reversíveis”, como este prédio. A Oi é uma empresa fortemente endividada e está no meio de um polêmico processo de reestruturação acionária, precisando muito de recursos. Pago um chopp para quem adivinhar onde vai parar o dinheiro. Por fim, prefeitura e governo do estado seguem em sua eterna aliança com a especulação imobiliária, a grande força motriz por detrás das políticas públicas no Rio de Janeiro nos últimos anos — conclui.

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