RJ: corte de salários e perseguição aos professores

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Em setembro, completou-se o terceiro mês consecutivo que centenas de professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro tiveram descontos em seus salários devido à última greve unificada realizada este ano.

Os cortes de salários configuram um crime contra os trabalhadores e um claro atentado ao direito de greve. Ainda mais no caso dos educadores, que, além de receberem mal e realizarem seus serviços em situação precária (e sem o pagamento) ficaram sem condições de trabalhar, pagar a tarifa do transporte para as escolas, pagar o aluguel de casa, alimentação etc.

Não bastasse, a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) ordenou os descontos mesmo com o governador tendo acordado em decreto, publicado em diário oficial, que abonaria os dias parados. Muitos educadores foram afastados por “abandono de cargo” e alguns substituídos por recém concursados, outros perderam a escola de origem ou foram obrigados a dividir os tempos de aula em várias escolas.

No dia 10 de setembro, o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) realizou um “Protocolaço” na prefeitura do Rio. Cerca de 200 professores da rede municipal que tiveram desconto nos meses de junho, julho e agosto preencheram um protocolo e anexaram os contracheques, exigindo a devolução dos descontos.

O sindicato ganhou liminares que determinam que a prefeitura devolva os valores descontados, já que a legalidade da greve até meados de setembro ainda não havia sido julgada pelo Tribunal de Justiça. Os trabalhadores exigem que o gerente municipal Eduardo Paes cumpra as determinações da justiça.

São diversas as formas de tentar intimidar a categoria, sendo o corte salarial uma das mais imorais. Muitos professores são ameaçados nas suas unidades escolares pelas direções que os assediam moralmente de diferentes formas. Estes tipos de punição têm o claro objetivo de impedir com que os educadores realizem novas mobilizações grevistas e até mesmo reivindicatórias. Porém, como constantes têm sido as ameaças, também constantes serão as iniciativas dos trabalhadores, pois a cada ano que passa a situação da educação em todo o Rio de Janeiro piora a olhos vistos. E cada greve serve como lição e aprendizado.

No dia do fechamento deste texto, 17/9, recebemos informações de que alguns professores receberam uma parte dos valores pendentes.

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Professor preso em 12 de julho

Em edições recentes de AND, denunciamos e descrevemos a situação dos presos políticos “da Copa” de 12 de julho. Um dos presos foi o professor de história da rede estadual Filipe Proença.

Por ser um dos 23 perseguidos políticos e estar respondendo em liberdade a processo judicial, ele foi impedido de se deslocar para além dos limites da cidade do Rio de Janeiro. Filipe trabalha no município de Magé, portanto não pode retornar às atividades em decorrência do empecilho jurídico. A SEEDUC considerou o caso como “abandono de cargo” e cortou seu salário. Além de não poder sair do Rio, após o habeas corpus os perseguidos também passaram a sofrer outras restrições, como a proibição de participar de manifestações públicas.

IDEB aponta “melhora” da educação

A recente divulgação do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2013 apresentou um crescimento das notas nas escolas do estado do Rio de Janeiro, que passou da 15ª colocação em 2011 para 4ª no ano passado.

Os professores não comemoram este número, pois, como eles mesmos denunciam, a “SEEDUC vem utilizando uma política pedagógica que restringe o universo avaliado pelo IDEB, com uma clara estratégia para melhorar artificialmente as notas dos alunos das escolas da rede estadual”, afirmou nota lançada pelo Sepe.

Há dois anos, o secretário educação Wilson Risolia esclarecia que seria “retirando do ensino regular os alunos que tinham idade acima da média escolar e transferindo-os para o Novo Ensino de Jovens e Adultos (NEJA)” e com a “implementação do Projeto Autonomia (que utiliza a metodologia de Telecursos da Fundação Roberto Marinho)” que o Rio de Janeiro aumentaria suas notas no IDEB. Tanto o NEJA quanto o Autonomia não são avaliados pelo IDEB. Ou seja, tudo isto não passa de pura maquiagem para “esconder”, através de números, a crise que vive o sistema educacional no estado.

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