Resistência camponesa derrota latifúndio

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Em 21 de outubro de 2014, foguetes estouraram anunciando a derrota do latifúndio no Tribunal de Justiça, que reconheceu o direito de posse das terras pelos camponeses da Comunidade Vitória (antiga fazenda Ypiranga), no município de Verdelândia, Norte de Minas Gerais. Cachoeirinha é, como ainda hoje os camponeses chamam, o solo sagrado, regado com o sangue da heroica resistência de posseiros que desde os anos de 1960 lutam pelas terras.

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Camponeses bloquearam rodovia em Jaíba contra ameaças de despejo em julho de 2013

A decisão judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça de MG em 21 de outubro, reconheceu o direito a posse pelas famílias camponesas, anulando a liminar de reintegração de posse emitida em 17 de julho do ano passado pelo juiz da Vara Agrária, Octávio de Almeida Neves, contra essas famílias. A decisão também reconhece a validade dos títulos emitidos e entregues às famílias pelo ITER/MG – Instituto de Terras – que considera as terras da fazenda Ypiranga um dos tantos latifúndios que invadiram as terras dos posseiros desde a década de 1960, e decidiu por incluir a propriedade no processo de regularização fundiária promovido pelo governo estadual.

É emblemático o fato de Octávio Neves ser primo do senador Aécio Neves, e este, por sua vez, neto de Tancredo Neves que, quando eleito governador de Minas Gerais, no ano de 1983, prometeu e chegou a assinar decreto de desapropriação de dezessete latifúndios da região, afirmando fazer “justiça aos posseiros” da Cachoeirinha. Das 17 fazendas constantes no decreto, apenas duas foram desapropriadas de fato: a Caitité, onde foram assentadas 33 famílias com 25 hectares cada; e a União, para a qual foram 45 famílias com apenas 6 hectares cada.

A retomada do latifúndio Ypiranga, em maio de 2000, após a realização do 1º Congresso da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Norte de Minas, representa um marco na luta pela terra em toda essa região e foi o grande impulsionador de dezenas de novas tomadas de terras nos anos seguintes. Os camponeses da Comunidade Vitória realizaram por conta própria o Corte Popular, dividindo os lotes entre as famílias. Hoje, os camponeses plantam e colhem diversos produtos, além de produzirem carne, leite e outros mantimentos que abastecem o comércio de Verdelândia e municípios vizinhos. Vivem em casas de alvenaria, transitam em estradas construídas por eles mesmos, construíram reservatórios de água, conquistaram luz elétrica e toda espécie de benfeitorias para a comunidade.

O latifúndio nunca admitiu a retomada das terras pelos camponeses da Cachoeirinha. Pistoleiros a mando dos latifundiários agem impunemente à luz do dia ameaçando e atacando a área. Foram várias tentativas de expulsar as famílias da Comunidade Vitória pela força e através do judiciário, que eram celebradas pelo latifúndio com foguetório e escárnio. Esses ataques sempre foram respondidos com luta, como o bloqueio realizado pelos camponeses da rodovia MG-422 em julho do ano passado contra ordens de reintegração de posse.

Mas, dessa vez, os camponeses prepararam uma resposta a altura: uma combativa manifestação desfilou pelas ruas de Verdelândia. Crianças, adultos e velhos posseiros, remanescentes das batalhas dos anos de 1960 e 1980, comemoraram a derrota do latifúndio no Tribunal de Justiça estourando foguetes e gritando palavras de ordem diante da casa do latifundiário e de um conhecido pistoleiro da região. Repetiu-se com vigor a palavra de ordem da retomada: “Essa terra é nossa!”.

À frente dos camponeses, que após anos de repressão e humilhações caminhavam de cabeça erguida, estava Cleomar Rodrigues, dirigente da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia. A celebração se estendeu até a madrugada com discursos, conversas ao pé do fogo e uma farta feijoada. Essa foi a última atividade de Cleomar junto aos seus companheiros. Após a celebração, quando retornava a Pedras de Maria da Cruz para cuidar dos preparativos de uma reunião, o dirigente camponês foi covardemente assassinado a tiros em uma tocaia armada por pistoleiros a mando de latifundiários (ver AND 140, Dirigente camponês assassinado no Norte de Minas).

Antes de se despedir dos camponeses da Comunidade Vitória, Cleomar, que passara a noite anterior conversando com antigos posseiros da resistência de 1967, proferiu emocionado discurso resgatando a história da heroica resistência dos posseiros da Cachoeirinha, remontando as mais de quatro décadas de dura luta até a retomada das terras.

Em homenagem aos camponeses da Cachoeirinha e a Cleomar Rodrigues, adaptamos trechos do artigo A Heroica Saga dos Camponeses Pobres da Cachoeirinha, publicado na edição nº 5 (junho de 2000) de Terra Nossa, informativo da LCP do Norte de Minas.


A heroica saga dos camponeses da Cachoeirinha

Liga dos Camponeses Pobres, junho de 2000

Conta-se entre os mais antigos e mais velhos de Cachoeirinha, como se fosse uma lenda, que o povoado ali se formou no fim do século passado. Dizem que os negros libertos, procurando um lugar, foram para a região entre o rio Verde Grande e a lagoa da Jaíba. Ali, do outro lado do rio, havia uma aldeia dos índios Arapuás. Convivendo, índios e negros foram mesclando suas comunidades, crescendo as famílias e, ao longo deste século, deram origem ao povo da Cachoeirinha.

O fato é que o povo da Cachoeirinha está ali há mais de 100 anos. Uma comunidade radicada, que construiu muita coisa com seu suor e sangue. Um povo camponês cheio de tradições, que fala de seus antepassados. Assim é todo o Vale do São Francisco, onde as comunidades de camponeses pobres, principalmente formadas por negros e mestiços, foram sendo destruídas pelos poderosos latifundiários que apareciam e expulsavam o povo da terra. As fazendas que se formaram em toda essa região, em diferentes épocas, foram todas às custas dos massacres de comunidades assim.

Chegam os latifundiários

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Ocupação da LCP em Verdelândia, 2000

No caso de Cachoeirinha, desde muito tempo milhares de pessoas viviam na região trabalhando a terra e retirando com o suor o sustento de suas famílias. Dessas terras só se tem notícia de documentos em 1922, quando elas são mencionadas como terras divididas entre proprietários que nunca ali apareceram. Consta que em 1955 elas foram reclamadas por uma tal de Margarida Marques Lobato, uma mulher rica que morreu de velha em Montes Claros. Ela nunca tomou posse das terras e, de acordo com documentos que estariam no Cartório de Brasília de Minas, foram supostamente vendidas com o nome de Fazenda Arapuá a dois latifundiários de nomes Manoelito Maciel de Sales e Sebastião Alves da Silva.

O golpe de 1964

Com o regime militar fascista instalado com o golpe de 64, regime de terror destinado principalmente a destruir o movimento camponês que tinha ganhado grande força com as Ligas Camponesas, que se organizavam por todo o país e se transformavam em movimento camponês revolucionário, os latifundiários foram os mais beneficiados. Primeiro com a destruição do movimento camponês organizado e segundo pelos benefícios fabulosos que os militares lhes davam. Crédito à “reveria” [abundantes] e projetos agropecuários fantásticos. O Norte de Minas se encheu de gananciosos latifundiários sedentos de terras para receber as benesses dos milicos.

Foram esses mesmos, Manoelito e Sebastião, que apareceram em 1966 reclamando pelas terras e mandando o povo sair fora delas. Recorreram à justiça pedindo uma reintegração de posse, e ainda que eles não tinham posse de nenhuma parte da terra, pois nunca estiveram lá ocupando-as, ganharam a liminar que mandava o povo sair. A posse era das mais de duzentas famílias que há décadas nelas viviam e trabalhavam. O povo não aceitou e não saiu, mesmo com várias ameaças e perseguições dos latifundiários e seus pistoleiros. Foi quando Manoelito contratou bandidos para atacar o povo da Cachoeirinha.

O Massacre de 67

Para expulsar as famílias das terras, Manoelito ofereceu 100 alqueires da Cachoeirinha para o então comandante do 10º Batalhão da PM de Montes Claros, coronel Georgino Jorge de Souza, que também era advogado. Ele se encarregou das ações na justiça e da prática de todo o tipo de maldade para expulsar o povo. Em julho de 1967, comandando tropas da Polícia Militar, sempre reforçada por vários pistoleiros, o coronel Georgino, que passou a ser conhecido pela alcunha de “papagaio de carvoeiro”, entrou na Cachoeirinha e estacionou aí sua tropa. Começou uma vida de inferno para os camponeses pobres daquele lugar. Todo tipo de covardia sob o comando direto do coronel Georgino era cometido pela tropa e pelos pistoleiros. Os humildes barracos foram incendiados com todos os pertences dos moradores, as roças foram queimadas umas e outras destruídas pelo gado que jogaram lá dentro. Todas as criações eles mataram ou roubaram. Armados sempre de armas potentes, fuzis e metralhadoras grandes, eles ameaçavam a todos, atiravam pra todo lado.

Os camponeses resistiam de todas as formas para não abandonar suas terras. Quando os bandidos atacavam, eles se escondiam para retornar depois e trabalhar a terra, cuidar das coisas. Aí começaram a matar companheiros dentro do povoado. Diante das ameaças de morte, os homens se escondiam na mata e as mulheres ficavam tentando defender as coisas e as crianças. Os bandidos, comandados pelo coronel Georgino, assassinaram da forma mais covarde seis homens e muitos outros sumiram e nunca mais apareceram lá.

Entre os assassinados estavam companheiros da resistência: Antonio Manso, Ursino, Juarez, Marcionilo e Martim. Alguns foram dependurados e enforcados em árvores. Martim foi preso e morreu envenenado. O Marcionilo foi levado num carro por pistoleiros e nunca mais foi visto. Fugindo pela mata, se escondendo noite e dia da perseguição de policiais e pistoleiros, os companheiros não tinham paradeiro, carregando com eles as crianças. Passando fome, frio, vivendo debaixo de árvores e ao relento, as crianças começaram a morrer. A tragédia que tomou conta naquele ano da vida de mais de 200 famílias é uma conta alta que aqueles bandidos terão que acertar um dia. 64 crianças morreram arrasadas na fome, miséria e pelo sarampo, sem poder sequer se tratar. A revolta e o desespero das famílias levou as mulheres a desencadear seu ódio e, em justa fúria contra tamanha crueldade, atearam fogo em todos os pastos das fazendas da região. As labaredas da vingança devoraram tudo pelo caminho e levantaram gigantescas colunas de fumaças.

As pessoas humildes dos povoados em Cachoeirinha e Jaíba fizeram o que puderam para ajudar seus companheiros de infortúnio. Amparando uns, escondendo outros, cuidando e ajudando. Assim passaram anos e anos pelejando na miséria completa 212 famílias expulsas de suas terras e de seus antepassados. Aquelas famílias nunca desistiram, não foram embora, ficaram na sua maioria por ali, sempre perto de suas terras. Sozinhas e abandonadas, elas tentaram de tudo, foram atrás de todos os governantes, procuraram os deputados na Assembléia Legislativa, mas só promessas e mentiras receberam. Até uma proposta descarada tiveram que ouvir do presidente da Ruralminas da época, Moacir Lopes, para irem para as terras da Jaíba cuidar do gado da fundação.

A tentativa de retomar as terras

Em 1979, a FETAEMG inicia um trabalho no Norte de Minas e funda o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Janaúba. Logo os companheiros da resistência da Cachoeirinha entram em contato pedindo apoio para sua luta. Muitas entidades começam a apoiar os camponeses, entre elas vários sindicatos de Montes Claros e Belo Horizonte, a CPT e grupos de comunistas. Encorajados, os companheiros viram a oportunidade de retomar suas terras.

No dia 8 de abril de 1981, 79 famílias entraram numa área das terras e começaram a preparar uma lavoura. Cansados de esperar uma solução por parte do governo, do Incra ou Ruralminas, vivendo na fome, decidiram plantar para terem pelo menos o que comer. A polícia logo apareceu e prendeu 10 companheiros. As famílias seguiram trabalhando a terra. Naquele momento, a luta democrática contra o regime militar tinha crescido muito e os milicos estavam cada vez mais enfraquecidos. Os coronéis do Norte de Minas tinham perdido força e os latifundiários não podiam mais cometer seus crimes de forma tão descarada. O partido da oposição de então, o PMDB, por interesse eleitoral começou a apoiar o povo da Cachoeirinha. O candidato Tancredo Neves assumiu o compromisso de resolver a questão se ganhasse a eleição para o governo do estado. O povo cumpriu sua parte no acordo e o partido do regime militar só teve 10 votos em Varzelândia, tamanha era a revolta do povo em toda a região.

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Notícia do jornal O Executivo de 7 de outubro de 1983

Uma dura lição

Tancredo, já no governo, encarregou a Ruralminas de resolver a questão. Aí começou uma nova fase da luta para o sofrido povo da Cachoeirinha, desta vez tendo que enfrentar o oportunismo no seu próprio meio. O governo, fazendo manobras, começou a dividir as famílias. Em 83, novamente 39 famílias ocuparam a fazenda Catité para plantar. Uma vez mais as perseguições. Recomeçam as negociações, mas não se cumpriu o acordo, pois só duas fazendas foram desapropriadas: a Catité, do Georgino, e a União. 33 famílias foram para a Catité, com 25 hectares cada, e 45 famílias para a União, com apenas 6 hectares. As 122 famílias restantes ficaram apenas no cadastro e pelo meio do caminho. Um dos principais líderes do movimento, o Jarder, acabou se cansando e aceitou uma proposta que não resolvia a questão. A FETAEMG abandonou o povo e outros oportunistas tomaram a frente.

O Juarez era um dos que, através do PMDB, participara das negociações e dos acordos com o governo Tancredo. A fazenda Agrivale, na área do projeto Jaíba, que tinha sido ocupada por dezenas de famílias, foi desapropriada. Sabedor dos meandros do caso que não tinha uma solução satisfatória, Juarez passou a atuar em nome das 212 famílias expulsas da Cachoeirinha. Passou anos viajando de Janaúba e Cachoeirinha à Belo Horizonte, batendo de Assembléia Legislativa à Secretaria do Trabalho, e tudo mais, e sempre às custas dos pobres. Cansou de mudar o nome das pessoas na relação. Em 87, conseguiu com intermediação do Incra que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) trocasse os mais de 2400 hectares da Agrivale por 1060 hectares no Projeto Jaíba. Daí é que começou a vender vaga na lista e passou anos e anos fazendo negócios como um corretor ou uma imobiliária.

Surge a LCP

No final de 1995, a Liga dos Camponeses Pobres, que estava começando a se estruturar no Norte de Minas, desmascarou o sr. Juarez, um dos principais aproveitadores dos pobres na região. Acabou com uma novela de mais de 10 anos e comandou a revolta de 212 famílias constantes de uma famosa lista de inscrição. Invadiu pela madrugada a sede do Distrito de Irrigação no Mocambinho e acampou nas beiras do São Francisco, exigindo as terras negociadas com a Codevasf em troca da fazenda Agrivale. Assim começou a cair a máscara do oportunista. Estas 212 famílias constavam em cadastro do Incra e viviam sendo manipuladas por Juarez, que vendia a entrada na lista e sempre tinha vaga, pois de tempo em tempo ele comunicava a algumas delas que elas tinham sido cortadas pelo Incra e que ele lamentava muito. Quando as pessoas revoltadas reagiam, ele as ameaçava com todo tipo de pressão, inclusive de morte. E foi aí que a LCP o desmascarou e organizou a ocupação no Mocambinho. No entanto, essas 212 famílias eram outras e não aquelas expulsas em 67 da Cachoeirinha.

Mas não foi só Juarez que se aproveitou de todo o sofrimento do povo da Cachoeirinha não. Há outros oportunistas que como ele tem sugado os pobres da região. Logo eles também serão desmascarados, pois o povo já retomou ocupando novamente suas terras e no meio dessa luta muita coisa vai acontecer. As entidades que apoiaram a luta revelaram o quanto eram oportunistas, pois logo passaram a fazer parte do jogo. Todo mundo conhece a prática pelega e traidora da FETAEMG e de seus diretores em dedurar os que escolhem o caminho da luta ao da conciliação com os opressores. Agentes da FETAEMG, da CPT, do PT e dos sindicatos pelegos e desmoralizados passaram a agentes da polícia para delatar covardemente os companheiros da Liga. Estão sendo todos, um por um, desmascarados. São como ervas daninhas que tem de ser arrancadas para a roça vingar e dar fartura.

Na medida que vão sendo desmascarados a luta cresce e avança. Esse oportunismo todo é um monte de lixo podre e será varrido impiedosamente junto com o latifúndio criminoso pelo movimento camponês combativo da aliança operário-camponesa.

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