Abril, mês do índio - Alerta e indignação

A- A A+

A gerência Dilma, que deu aos povos indígenas o pior tratamento dos últimos 30 anos, resolveu convocar para novembro em Brasília a 1a. Conferência Nacional de Política Indigenista. Mas que os palacianos & companhia não esperem vida fácil no evento e nem planejem conversa mole, porque as nações nativas estão indignadas e há poucas semanas enviaram uma carta a Rousseff que serve de alerta ao “governo” e a seus aliados preferenciais: “os interesses do capital”.

“Não admitimos que seu governo continue com a decisão política de paralisar os procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas” – diz um trecho da carta, que foi assinada por cerca de 150 líderes de aldeias de todas as regiões do país e divulgada em 27 de março, portanto pouco antes de começar abril, tido como o Mês do Índio.

Conforme relatório do Conselho Indigenista Missionário apresentado em 2014, “Dilma Rousseff continua tendo a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da ditadura militar, com 3,6 homologações por ano. Em todo o ano de 2013, apenas uma foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará. Mas nem mesmo esta pôde ter seu registro efetivado, visto que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar contra o seu registro em cartório”.

Síntese da carta

“Nós, cerca de 150 lideranças de distintos povos indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília – DF, por ocasião do Seminário de Formação, preparatório da I Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada nesta capital no mês de novembro (...) vimos por meio da presente manifestar nosso entendimento sobre essa situação e algumas das nossas principais reivindicações para serem atendidas pelo seu governo.

(...) Não admitimos que seu governo continue com a decisão política de paralisar os procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas.

Por isso reivindicamos que a Senhora Presidente assine os decretos de homologação das mais de 20 terras indígenas que estão sobre sua mesa uma vez que estas estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato.

Da mesma forma, reivindicamos que o ministro da justiça publique as portarias declaratórias que estão na mesma situação, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) também publique os Relatórios Circunstanciados de terras concluídos e até hoje engavetados.

Assine já!

Receba quinzenalmente a edição impressa
do Jornal A Nova Democracia no seu endereço
e fortaleça a imprensa popular e democrática.

Endereços


Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.921-060
Tel.: (21) 2256-6303

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

EXPEDIENTE

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda 
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto 
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond 
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja
Rafael Gomes Penelas

A imprensa democrática e popular depende do seu apoio

Leia, divulgue e conheça. Deixe seu nome e e-mail para se manter informado
Please wait