Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil - Parte V

A- A A+

A situação internacional: derrota nazista, hegemonia ianque e avanço da revolução proletária

http://www.anovademocracia.com.br/158/04.jpg
Tomada de Monte Castelo, Itália, pelo regimento Sampaio. Fevereiro de 1945.

Como vimos no capítulo anterior, os vinte anos de interregno entre as duas Grandes Guerras Mundiais aprofundaram as contradições interimperialistas a um ponto tal que a mesma elevou-se à situação de principal contradição fundamental como necessidade inevitável de nova repartilha do mundo entre as principais nações imperialistas e pela hegemonia. Repartilha que implica em redesenhar o mapa mundial dividindo entre si as fontes de matérias-primas e os mercados consumidores das mercadorias de suas respectivas corporações monopolistas e para a exportação de seus capitais. Situação que conduziu à eclosão da II Grande Guerra Mundial (1938-1945), resolvida com a vitória das nações do campo Aliado (Inglaterra, França, Estados Unidos e União Soviética) sobre as nações do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Embora as contradições interimperialistas seguissem latentes, o pós-guerra fez evidenciarem-se as contradições entre o sistema socialista e o sistema capitalista e as contradições entre nações oprimidas e nações opressoras.

O imperialismo desencadeia a Guerra Fria

Ostentando o fato de ser a única potência nuclear do planeta, demonstração feita com o bombardeio em Hiroshima e Nagasaki, no Japão, e, ao perceber que o mercado mundial capitalista havia encolhido diante da expansão do mundo socialista com a incorporação da China e das repúblicas do Leste europeu, o USA assumiu todo ódio visceral do nazifascismo contra a União Soviética, atacando em várias frentes. Primeiro, desencadeou uma política de perseguição interna aos elementos progressistas da sociedade norte-americana sob o pretexto de que os mesmos seriam “agentes de Moscou”. O Macarthismo, termo inspirado no nome do senador McCarthy — propositor de uma Comissão Parlamentar no Congresso do USA para investigar e criminalizar políticos, artistas, professores, profissionais liberais, enfim pessoas progressistas e destacadas da sociedade estadunidense —, transformou-se numa verdadeira “inquisição”, provocando tamanho terror que obrigou milhares de artistas e intelectuais a migrarem do USA.

Como veremos mais adiante, este anticomunismo doentio se estenderá de forma centuplicada à América Latina e ao Brasil. A segunda frente foi o estabelecimento de uma força-tarefa comandada pela CIA (seu serviço de espionagem) para, junto com a aplicação do Plano Marshal (plano econômico de reconstrução e recuperação da Europa destruída), incrementar na mesma avassaladora onda de propaganda anticomunista, através de centros culturais, jornais, revistas, filmes e palestras, ao mesmo tempo em que desencadeava outro tanto de eventos para propagandear as “maravilhas do capitalismo” e da “América”. Uma terceira frente viria a satisfazer os anseios do complexo industrial militar, montado para fazer a guerra e que agora estava ocioso. Sua oportunidade veio através da Guerra da Coreia (1950/53), desencadeada pelo USA escudado na recém-criada ONU, a Organização das Nações Unidas.

O imperialismo é um tigre de papel

Por outro lado, a União Soviética desfrutava de um prestígio mundial resultante do sucesso do Exército Vermelho com a sua retumbante vitória sobre a besta nazista. Superando toda a destruição colossal de forcas produtivas, especialmente das dezenas de milhões de vidas, o ânimo da vitória impulsionava a reconstrução, constituindo-se rapidamente em potência atômica, e animando os povos do mundo inteiro a lutar por sua libertação. A China, sob a liderança de Mao Tsetung, conclui sua Revolução de Nova Democracia e inicia a Revolução Socialista. Sob a estratégia da Guerra Popular Prolongada, alternando guerra civil e guerra de libertação nacional, o povo chinês inicia a construção da Nova China. O mesmo ânimo impulsionou a breve recuperação das repúblicas populares do Leste europeu iniciada com o desencadeamento da Revolução aAgrária, o que afastou o fantasma da fome nestes países enquanto a parte ocidental da Europa debatia-se com a escassez de produtos alimentícios.

Os povos oprimidos erguem a bandeira da libertação nacional

O espólio colonial da Alemanha, Japão e Itália na África e na Ásia foi o butim obtido pelo imperialismo anglo-franco-americano, agora sob a indiscutível hegemonia ianque. Esta nova divisão do mundo não foi tão pacífica como os imperialistas esperavam, pois os povos oprimidos destas regiões, ao verem-se livres de suas cadeias anteriores, resolveram lutar por sua libertação de forma definitiva, principalmente depois do exemplo chinês. A Inglaterra avançou sobre o mundo árabe, assegurando o enclave judeu do Estado de Israel, recebendo, em contrapartida, a indignação e revolta dos palestinos e demais povos árabes usurpados em seu território. A França, de imediato, quis reconquistar a Indochina recebendo em troca o repúdio dos vietnamitas embalados desde as lutas contra o Japão. A Coreia proclama a sua independência. O sentimento da liberdade contagia as colônias africanas dos velhos impérios espanhol e português, além do norte da África, cuja expressão maior foi a guerra de libertação da Argélia. Nas Américas, a transição do domínio inglês para o domínio ianque se completara. Assim era o mundo do pós-guerra.

A Situação Nacional: nova roupagem para o Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo

De oprimidos a opressores: o itinerário dos tenentes

No capítulo anterior destacamos a importância do movimento tenentista e sua divisão em dois caminhos ideologicamente opostos. O minoritário, comunista, era encabeçado por Prestes, derrotado em l935, e o majoritário sob a liderança de Juarez Távora, Gois Monteiro, Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Miguel Costa, Djalma Dutra, João Alberto e outros. Estes, optando por uma aliança com a oligarquia dissidente e conformando a Aliança Liberal, entregam a Getúlio Vargas o comando da tomada do poder político. Vale salientar que o movimento tenentista enquanto tal, embora de composição nos elementos de origem pequeno-burguesa, esboçara um programa não apenas anti-oligárquico, mas também anti-imperialista, bem em sintonia com o espírito da nascente burguesia nacional. A formação da Aliança Liberal implicará, como veremos, na conformação de grupos e tendências correspondentes aos interesses das classes dominantes em disputa pelo gerenciamento do Estado, essencialmente de sua fração burocrática.

Conteúdo exclusivo para assinantes do jornal A Nova Democracia

A criação da Legião Revolucionária de São Paulo e o Clube Três de Outubro no Rio de Janeiro foram uma iniciativa de tenentes como João Alberto e Góis Monteiro com a finalidade de fazer valer o programa nacionalista do movimento. Reclamam um Estado forte para combater o latifúndio, os trustes, a quebra dos exclusivismos estaduais e o imperialismo. Propugnam o exército como espinha dorsal do novo modelo que deveria manter distância de modelos externos como o comunismo e o fascismo. Os tenentes defendiam um Direito Público brasileiro, um governo brasileiro, uma economia brasileira e uma política brasileira. Tais proclamações, entretanto, recebiam uma verdadeira artilharia de críticas vocalizadas pela imprensa do Rio de Janeiro e de São Paulo, traduzindo a resistência não só dos latifundiários paulistas como de setores industriais e comerciais ligados aos interesses ingleses e americanos. Mas, a Aliança Liberal era mais que a vontade dos tenentes, principalmente depois da composição com a oligarquia cafeeira em 1932. Pouco a pouco os “ideais tenentistas” foram sucumbindo, seja pela força da inércia oligárquica, seja pela influência das tendências mundiais do fascismo italiano, do nazismo alemão e da democracia ianque. Do ponto de vista militar, a gradual conciliação entre os tenentes e generais da velha ordem reafirmava o exército nacional, então pretendido como partido da burguesia nacional, como tutor da nova velha ordem onde o Estado representava os interesses da semifeudalidade e da semicolonialidade. Estava, assim, definitivamente derrotada a possibilidade de o exército vir a ser a coluna vertebral de um projeto independente burguês- nacional, questão determinada pela época imperialista como fim da revolução democrático-burguesa mundial.

Os quinze anos do gerenciamento Vargas se servirá do Estado para alavancar o grande capital de modo a impulsionar e consolidar o capitalismo burocrático, que desde a metade século XIX até 1930 era hegemonizado pelos senhores de terra e compradores. Processo em que o exército, a burocracia administrativa e os órgãos legislativos e judiciários serão mobilizados para dar cobertura aos interesses do imperialismo, da grande burguesia (principalmente a financeira) e do latifúndio (ver box).

Coube ao imperialismo ianque extrair a maior parcela do esforço da nação subjugada: o avanço da exportação de capitais em investimentos transformados cada vez mais em plataforma para a remessa de fabulosos lucros; a compra de matérias-primas como a borracha, os minérios e outros, necessários ao esforço de guerra, por preços aviltados; e, finalmente, a ocupação territorial de grande parte do litoral brasileiro com bases militares, sentando bases para a completa ingerência nos assuntos político-econômicos e domínio sobre o Estado brasileiro.

Através de instrumentos como o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), do Banco do Brasil, do IBC (Instituto Brasileiro do Café) e do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), o Estado favorecia a grande burguesia com empréstimos subsidiados com longo prazo para pagamento, aquisição de estoques de café e açúcar nas crises de superprodução, dispensa de dívidas do latifúndio pelo Banco do Brasil e empréstimos a perder de vista aos monopólios de comunicação (ver box).

O envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater no teatro de operações dos Aliados na Itália é a conclusão de duas quedas de braço. A primeira entre Getúlio Vargas e o Departamento de Estado do USA em torno da instalação da Usina Siderúrgica em troca da ida da FEB e da cessão do litoral nordestino para instalação de bases militares ianques. A segunda em torno da divisão que reinava no seio dos remanescentes do tenentismo, divididos que estavam quanto ao apoio ao Eixo (Góis Monteiro, Felinto Müller e Eurico Dutra, conhecidos por germanófilos) e os americanófilos como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes e outros. Atuando sob a direção direta do V Exército ianque, as tropas brasileiras, especialmente o seu comando, retornaram bastante influenciadas pelas doutrinas militares ianques. Influência que logo se prolongou com a instalação no Brasil da ESG (Escola Superior de Guerra) sob a orientação e supervisão de oficiais do exército ianque para desenvolver a “Doutrina da Segurança Nacional”, instrumento da Guerra Fria desencadeada pelo imperialismo para o combate ao comunismo e suas expressões concretas, a URSS e a China. A implantação da ESG, entregue a Cordeiro de Farias, fazia parte ainda de um acordo militar entre o Brasil e o USA assinado no segundo governo de Vargas pelo ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura.

Salvo algumas vozes como do general Stilac Leal (que chegou a presidência do Clube Militar à frente de uma chapa de militares nacionalista que ajudaram a impulsionar a campanha “O Petróleo é Nosso”), a maioria dos militares se alinhou no campo entreguista se submetendo à política de subjugação nacional imposta pelo imperialismo ianque, através da descarada atuação de sua embaixada, na propaganda anticomunista, e de empresas como a ITT e a Standard Oil, que chegaram abertamente a influenciar a Assembleia Constituinte de 1946, inserindo artigos favoráveis aos seus negócios no Brasil.


Vargas consolida o capitalismo burocrático: uma radiografia

Dentre tantos analistas que procuraram explicar as características do Estado brasileiro no período conhecido como ‘Era Vargas’ está o jurista Raimundo Faoro, do qual reproduzimos, de seu livro “Os Donos do Poder – formação do patronato político brasileiro”, capítulo XV (Mudança e revolução) do volume dois, os seguintes trechos, bastante significativos sobre o caráter burocrático do capitalismo impulsionado na ‘Era Vargas’:

“O comando externo da produção agrícola, dos meios de transporte e da industrialização cede lugar à ação interna e oficial, com a consequente e necessária mobilização popular, vinculada ao reforço autoritário e centralizador do governo.”

“Comissões e autarquias envolvem todas as áreas significativas da economia, para a defesa da agricultura e da indústria extrativa. O Departamento Nacional do Café (1933), extinto em 1946, renasceria com o nome de Instituto Brasileiro do Café, em 1952, submetendo os produtores a uma cota de sacrifício, depois ao confisco cambial, em benefício da própria lavoura e da economia global. O açúcar, para o favorecimento da homogeneidade dos preços do mercado interno, submete-se à Comissão de Defesa da Produção do Açúcar (1931) transformada em 1933 no Instituto do Açúcar e do Álcool. O pinho, o mate, o sal e a borracha cedem a controles oficiais, com novos mecanismos burocráticos. A regulamentação do cambio está presente por intermédio do Banco do Brasil (1931) e mais tarde com a supervisão do Ministério da Fazenda, por meio de agência própria. A legislação, modificada e modernizada, segue o mesmo curso, com o estatuto das sociedades anônimas, burocratizando, não raro, todas as atividades particulares. A intervenção oficial se expande no regime dos capitais estrangeiros, assegurando a comercialização das exportações. Numa fase de reajustamento agrícola, compatível com a estrutura existente, o governo “revolucionário” [aspas nossa] cuida de libertar a lavoura de seus encargos mais urgentes, preparando o caminho para o domínio do crédito não mais da sua coordenação, mas do agenciamento direto. A lei contra a usura, de 1933, limita os juros à taxa máxima de 12% ao ano, reduzindo-a a 8% nos contratos agrícolas, com o favorecimento de 6% para serviços, maquinismos e utensílios dedicados ao trabalho rural. Logo a seguir declara nula a estipulação de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, cortando drasticamente a dependência dos empréstimos estrangeiros dos particulares. Concomitantemente, à sequência da moratória aos lavradores, as dívidas rurais foram reduzidas 50%, arcando o poder público com a responsabilidade do favor. O ministro da Fazenda proclama que, com a medida, se operaria a abolição da escravatura agrícola do país, com o reerguimento da vida rural. Medidas estas, na verdade, tomadas para conjurar os efeitos da crise mundial. Somente em 1938, cria-se, no Banco do Brasil, a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial, que será a mais poderosa mola de incremento econômico, agora direto e de teor já vinculadamente industrial.
[...]
O poder estatal já se sentia capaz de comandar a economia num regresso patrimonialista, insista-se , com a formação de uma comunidade burocrática, agora mais marcadamente burocrática do que aristocrática, mas de caráter estamental, superior e árbitro das classes. O primeiro passo dessa jornada será a disciplina social e jurídica do proletariado, com a fixação de seus direitos e seu capitaneamento governamental. ... A sindicalização abrangia operários e patrões, com organismos próprios, para solverem os seus dissídios sob a supervisão ministerial, ampliando largamente o campo dos direitos dos trabalhadores a lei de dois terços de trabalhadores brasileiros, oito horas de trabalho, férias, etc. A conciliação legal não valida, entretanto, os reclamos operários, reprimidos severamente, como antes, se apelassem para a greve, assimilada à violência...

...A emergência da Guerra de 1939, com barganhas e trocas astutamente aproveitadas, não consagram a nacionalização, mas o predomínio brasileiro nas empresas, com a colaboração norte-americana, cujos frutos são a Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e a Companhia Vale do Rio Doce (1942). O esquema adotado define um tipo de economia politicamente orientado, com as indústrias de base entregues ao Estado, que delas participa majoritariamente, associado aos acionistas estrangeiro e nacional, reservando-se favores que podem chegar até o monopólio. ...

... Por caminhos diferentes – no incentivo à indústria de base e ao estímulo à produção industrial menor – o Estado se torna francamente protetor da manufatura, ao ponto de consolidar suas tendências em 1937, com um estatuto político adequado aos seus propósitos. ... De outro lado, o Banco do Brasil cada vez mais, a partir de 30, instrumento obediente da política governamental concedeu crédito aos produtores, os quais, mais tarde, no período inflacionário aberto em 1939, tornam-se verdadeiros subsídios, por desprovidos de correção monetária... Os tabelamentos de preços agrícolas, justificados pela conjuntura de guerra, operaram no mesmo sentido, subsidiando o operário industrial, cujo salario real fora cadente, a partir do índice de 1920... Nas intervenções estatais, outrora abominadas pelos empresários apenas se contrárias aos seus imediatos interesses, crescem e proliferam atividades econômicas incentivadas pelos lucros rápidos, mais jogo de azar que empresa nacional. Para que medre essa camada, ontem comercial, hoje industrial e amanhã financeira, o governo há de estar presente, atuante, armado. Dentre as classes, predomina a lucrativa, especuladora nos seus tentáculos, apta menos a produzir do que enriquecer, em consórcio indissolúvel ao estamento burocrático, este também especializado em comissões e conselhos, alheio à sociedade, desta tutor, ou, em momentos de normalidade, no exercício de discreta curatela. As classes proprietárias, o empresário industrial, racionais nos seus cálculos, se submetem aos destros manipuladores de situações. O tubaronato floresce e engorda, ensejando a suspeita que sua fortuna se deva ao favor, quando, na realidade se expande como autêntica expressão do sistema.”

Assine já!

Receba quinzenalmente a edição impressa
do Jornal A Nova Democracia no seu endereço
e fortaleça a imprensa popular e democrática.

Endereços


Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.921-060
Tel.: (21) 2256-6303

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

EXPEDIENTE

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda 
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto 
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond 
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja
Rafael Gomes Penelas

A imprensa democrática e popular depende do seu apoio

Leia, divulgue e conheça. Deixe seu nome e e-mail para se manter informado
Please wait