As lucrativas masmorras de Dr. Valencius e Cia.

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Em dezembro do ano passado, o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho foi nomeado como responsável pela Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Governo Federal. Inúmeras manifestações ocorreram por todo o país após a sua nomeação. Já há mais de 80 dias que dezenas de entidades, movimentos e organizações ligadas à luta antimanicomial ocupam a sala de Valencius no prédio do Ministério da Saúde. Tal impasse traz à tona o importante debate sobre a mercantilização da saúde mental e o desumano “tratamento” dispensado aos usuários de drogas (pobres e em sua maioria, negros) nos hospitais e unidades de saúde vinculadas ao SUS - Sistema Único de Saúde e nas chamadas “Comunidades Terapêuticas”.

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Manifestação antimanicomial em São Paulo

Valencius foi diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro, maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, fechado em 2012 após denúncias sobre a prática sistemática de violência e violações de direitos fundamentais dos pacientes. Dentre as críticas dos manifestantes que realizam a ocupação “Fora Valencius!”, está a justificada preocupação de que a nomeação do psiquiatra seja resultado do forte lobby exercido pelos monopólios da indústria farmacêutica, hospitais psiquiátricos particulares e “Comunidades Terapêuticas”, interessados em açambarcar o gigantesco mercado da “recuperação” de dependentes químicos em crack e outras drogas.

Sem a pretensão de esgotar debate tão amplo como necessário, reproduzimos algumas das importantes e contundentes denúncias provenientes das conclusões da 2ª edição do “Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas”, publicado, em 2011, pelo Conselho Federal de Psicologia. Interpretamos tais denúncias como mais um dos crimes premeditados cometidos contra o povo pelo velho Estado fascista gerenciado pela frente oportunista e eleitoreira de PT/pecedobê, em meio ao agravamento da crise econômica, política, social e moral do capitalismo burocrático no país:

“De forma acintosa ou sutil, esta prática social tem como pilar a banalização dos direitos dos internos. Exemplificando a afirmativa, registramos: interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, exposição a situações de humilhação (...).”

“Não são poucas as instituições que recebem recursos públicos ou, ainda, que são reconhecidas como instituições de “utilidade pública”, ficando, portanto, isentas do pagamento de impostos, um modo de subvenção pública que tem sido objeto de denúncias (...).”

“O trabalho assume, nesta proposta de tratamento, a mesma adjetivação dada pelo manicômio e pelas prisões, o caráter de puro imperativo moral. Trabalha-se para combater o ócio, para limitar a liberdade e submeter à ordem. Mas, também, trabalha-se para gerar lucro para outrem, trabalha-se sem direito a remuneração ou a qualquer forma de proteção. A laborterapia, neste caso, assume caráter análogo ao trabalho escravo (...).”

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Por detrás do discurso “beneficente” de ONG`s (e “ongueiros”) de toda estirpe, mas, particularmente, daqueles que lucram com a exploração da fé religiosa das massas, escondem-se inconfessáveis interesses. As ditas “Comunidades Terapêuticas”, ao arrepio da Lei 10.216 de 06 de abril de 2001 que institui a Reforma Psiquiátrica, transformam-se, rapidamente, numa monstruosa rede nacional de Parceiras Público-Privadas (PPP`s) para tortura e exploração de milhares de homens, mulheres, jovens e crianças viciados em drogas e de seus familiares, que se encontram na mais degradante situação de vulnerabilidade e fragilidade.

Analisando friamente a questão, vemos que os monopólios da saúde privada enxergam no vertiginoso crescimento da dependência química no crack e outras drogas um importante nicho de mercado ainda pouco explorado. Daí a insistência da “Bancada Evangélica” — maiores empresários do ramo — em aprovar medidas draconianas e inconstitucionais como a “Internação Compulsória” de usuários de drogas, de olho grande que estão nas fartas verbas públicas que poderiam ser (imoral, mas legalmente) repassadas para suas instituições de “utilidade pública”. Ou seja, os mesmos grandes burgueses que incentivam o uso de álcool e drogas como fuga da realidade para desviar as gerações mais jovens do caminho da luta combativa por seus direitos, interesses e pela revolução social; aqueles que buscam, a todo custo, apresentar o consumo de drogas como algo “moderno”, parte das “conquistas”, das “liberdades individuais” de sua “democracia”, são os que exploram os rendosos negócios gerados pela dependência química.

Além de hipócritas, são sádicos! Pois veem na humilhação, na tortura psicológica e física, na sujeição cega aos seus preceitos religiosos feudais, as formas por excelência de desumanizar para submeter aqueles que, após terem negado todos os seus direitos (inclusive à dignidade) buscam, desesperadamente, acolhimento e tratamento. Mas, enganam-se aqueles que pensam ser mais este retrocesso algo circunscrito às ações de figuras como Valencius, mero resultado lógico e inevitável da ofensiva de “setores conservadores” dentro do governo. Não, senhores! Toda esta situação é o reflexo de uma sociedade decadente e em avançado grau de apodrecimento, onde a opressão, miséria e exploração sem limites adoecem diária e incessantemente os filhos e filhas de nosso povo. É algo muito mais grave, que aflige violentamente as massas mais profundas de nosso povo e que, em última instância, só por elas pode ser solucionado, como parte da luta popular revolucionária pela destruição deste velho mundo caduco e pela construção de um mundo novo, onde detenham o poder e exerçam, de fato, todos os seus direitos!

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