Luta pela terra e o circo de horrores da farsa eleitoral

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Foi publicado recentemente artigo do renomado geógrafo e pesquisador Ariovaldo Umbelino de Oliveira, contido no caderno “Conflitos no Campo do Brasil – 2015” e divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) intituladoCamponeses, indígenas e quilombolas em luta no campo: a barbárie aumenta” - publicado na edição 169 de AND Ele apresenta elementos importantíssimos, que demonstram a atualidade da questão agrário-camponesa para a realidade econômica e o presente conturbado cenário político, apesar da sua visão ingênua de que seria possível acabar com a brutal concentração de terras no país (ou mesmo amenizá-la) por meio dos caminhos legais oferecidos pelo genocida Estado brasileiro. 

Há comprovações de sobra do caráter burguês-latifundiário do gerenciamento da frente oportunista e eleitoreira encabeçada pelo PT, iniciado por Luiz Inácio Lula da Silva e continuado por Dilma Rousseff no centro do aparelho do velho Estado há mais de 13 anos. Mas, sua política agrária de apoio irrestrito ao latifúndio de uma forma geral e, particularmente, ao agronegócio (latifúndio de novo tipo) em detrimento da completa falência de sua reforma agrária de papel é, sem dúvida, a mais reveladora da verdadeira fraude de seu projeto popular. Vejamos alguns dos dados, divulgados no referido artigo, sobre o crescimento da concentração fundiária durante os gerenciamentos de Lula/Dilma (PT):

“Entretanto, na contramão da história, o governo petista está promovendo a maior concentração fundiária já vista no país”. […] “Justamente, no governo do Partido dos Trabalhadores, a área dos latifundiários cresceu nos dois mandatos de Lula, o absurdo de 62,8%, quase o dobro do seu crescimento durante a ditadura militar, e, cinco vezes mais do que o governo FHC”. […] “No final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, o crescimento das grandes propriedades de particulares entre 2010/2014 foi de 5,8 milhões de hectares, quando alcançou a área de 244,7 milhões, segundo as Estatísticas Cadastrais de 2014. […] Dessa forma, nos dois mandatos de Lula os latifúndios privados que já haviam aumentado 62,8% somou-se mais 2,5%, totalizando 66,7%, ou, mais 97,9 milhões de hectares para as grandes propriedades” (p. 30-33).

Junto à concentração fundiária, cresceu enormemente a violência do latifúndio, que se viu ainda mais encorajado pelos gerenciamentos oportunistas de Lula/Dilma (PT) ao ser tratado como a menina dos olhos da economia semicolonial voltada à produção de commodities (eufemismo americanizado para bens primários produzidos para exportação, como, soja, gado, cana, petróleo, minério de ferro, etc.). E que, para seguir cumprindo o seu papel de pilar da economia teve avalizada, incrementada e instrumentalizada sua política permanente de expulsão dos camponeses, quilombolas e povos indígenas de suas terras e territórios. Neste sentido, a nomeação da rainha dos ruralistas — Kátia Abreu (PMDB) — para o atual Ministério da Agricultura e sua permanência no cargo, mesmo após a debandada geral peemedebista para a “oposição”, não seria o suficiente para desmascarar o discurso hipócrita de que a atual ofensiva do latifúndio se daria devido ao fortalecimento de setores conservadores em oposição aogoverno dentro do Congresso?

Não menos relevante é a constatação de que, contrariando os prognósticos pessimistas de boa parte da falsa esquerda eleitoreira e como confirmação do caráter atual e estrutural da luta pela terra no país, esta não pôde ser erradicada ou sequer controlada, como predicou e incansavelmente persegue o gerenciamento oportunista. Ainda que seja inegável a existência de certo refluxo na luta pela terra nos últimos anos, este fenômeno tem como base, principalmente, a posição conciliatória das direções governistas dos principais “movimentos sociais” de luta pela terra no país. Mas, apesar da traição descarada de suas direções, camponeses, quilombolas e indígenas, nem por um dia sequer, cessaram suas lutas. Referindo-se a isto, o autor afirma:

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“Tal fenômeno permite continuar afirmando que não se sustentam as teses de que as políticas públicas compensatórias do governo petista, tais como a bolsa família, estariam diminuindo as decisões dos camponeses em lutarem pelo acesso à terra, e que se estaria vivendo um período de descenso da luta de massas” […]. Inclusive, a tendência da curva de regressão linear presente também no gráfico 03, indica o crescimento no período de 2001/2015 dos conflitos ante a tendência declinante das ocupações e dos acampamentos novos […]. Cabe lembrar que esse processo declinante vêm ocorrendo desde o ano de 2004, decorrente das mudanças, nas opções políticas desencadeadas na maioria dos movimentos sócioterritoriais e sindicais, que diminuíram a luta pela terra e pela reforma agrária. Essa mudança de orientação política ocorreu mesmo frente ao crescimento dos conflitos e a luta das diferentes categorias sociais dos camponeses brasileiros” (p. 35-37).

Destaca ainda que: “muito poucos têm se levantado contra a não realização da reforma agrária pelos governos petistas. Certamente, os contrários a ela, estão agradecidos. As principais centrais sindicais, os principais movimentos sócioterrioriais e a maioria absoluta dos intelectuais estão em silêncio, logo coniventes” (p. 30).

      Como resultado da comoção criada em torno da falsa polarização entre o quase já consumado impedimento de Dilma Rousseff (PT) e a defesa da reacionária ordem institucional burguesa travestida de defesa da democracia, assistimos a consideráveis contingentes destas mesmas massas camponesas, quilombolas e indígenas, mil vezes traídas e atacadas pelo atual governo, sendo usadas pelas suas direções oportunistas para defender um gerenciamento que nunca representou seus interesses. Enquanto isso, assanhados pelas bravatas desesperadas da acuada Rousseff, juízes fascistas e burocratas no podre judiciário, alinhados ao novo governo que já começa a ser costurado por detrás da cortina de fumaça do impeachment, encenam uma operação de limpeza e moralização para, supostamente, desbaratar incontáveis esquemas de corrupção dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esquemas estes que são parte do modus operandi por meio do qual se processou — particularmente durante os gerenciamentos petistas, mas não apenas nestes — violenta concentração de terras nas mãos desta mesma canalha aristocrática de magistrados, politiqueiros e seus familiares, como é explicitado pelo professor Ariovaldo Umbelino no seguinte trecho:

“O outro fato importante da concentração de terra no país ocorreu com a desagregação dos dados das Estatísticas Cadastrais das terras públicas. Neste novo cadastro uma nova e surpreendente mágica concentração, o aumento substantivo do estoque das terras públicas nas Estatísticas Cadastrais de 2014. Elas somavam 68 milhões de hectares em 2003, e, em 2010 chegaram a 80 milhões de hectares. Porém, em 2014, totalizaram 159,2 milhões de hectares, ou seja, praticamente o dobro de 2010. É assim que o Incra que afirma não possuir recursos financeiros e de pessoal técnico para implantar a reforma agrária, mostra agora claramente, que em quatro anos do primeiro mandato de Dilma, arrecadou o dobro das terras públicas para a grilagem pelo agronegócio.[...] A consequência deste processo foi uma só, continuou aumentando a violência e os conflitos no campo brasileiro em 2015” (p. 33).

Independente de quem assuma a cadeira da Presidência da República, seguirá aplicando a mesma política de sempre, de apoio irrestrito ao latifúndio, ataques e perseguições contra os pobres no campo. Passado este período de maiores turbulências para a economia e política das classes dominantes reacionárias, atingida certa estabilidade, por mais frágil e momentânea que seja, veremos se incrementar, ainda mais, a sangria de nossas riquezas e a exploração de nosso povo pelas potências imperialistas que atravessam grave crise geral de todo o seu sistema internacional de opressão.

E tudo isso recairá, mais uma vez, sobre os ombros de nossos bravos camponeses, quilombolas e povos indígenas que, como historicamente têm feito, saberão responder à altura aumentando, passo a passo, a sua resistência e organização. A história comprovará que, ao buscarem colocar uma pedra sobre a questão agrário-camponesa, Lula/Dilma (PT) e seus cúmplices, no governo ou na oposição, não fazem mais do que “levantar uma pedra para deixá-la cair sobre os seus pés”.

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