As “pedaladas” do MP-RJ para inocentar Pezão e Cabral

A- A A+

http://anovademocracia.com.br/170/06.jpg

Há poucos dias veio a público – e foi logo abafada – notícia sobre verdadeira lavação de roupa suja nas entranhas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Motivo? Decisão unilateral do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira, de impedir o prosseguimento de investigação por crime de responsabilidade contra o gerente estadual licenciado Luiz Fernando Pezão, contrariando o parecer de todos os outros membros do Conselho Superior do MP-RJ.

Pezão foi citado em uma ação civil-pública impetrada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) e pelo Sindicato dos Médicos que constatou que, no ano passado, o governo do estado gastou apenas 9,74% da sua receita ativa na área da Saúde, apesar de a Constituição Federal determinar que o mínimo de investimento no setor seja de 12%, o que constitui crime de improbidade administrativa (o sistema de saúde do Rio de Janeiro passa atualmente por uma das piores crises da sua história, chegando a ter estado de emergência decretado no fim do ano passado). Como Marfan Vieira deu parecer contrário à investigação, sendo voto vencido, ficou impedido de conduzir os trabalhos, o que caberia, segundo a lei orgânica do MP, ao decano do órgão – no caso, o Procurador Ricardo Martins. Contudo, a “assessoria jurídica” de Marfan concluiu que todos os demais procuradores estavam impedidos de conduzir a investigação, exatamente porque... tinham votado a favor do seu prosseguimento! Com isso, ninguém estava apto a acompanhar o inquérito, que morreu por inanição.

Com uma manobra assim tão descarada, a reunião do órgão, ocorrida em março – a qual o Procurador-Geral não compareceu – terminou com acirrado bate-boca entre o Subprocurador Geral, Ertulei Matos, que presidia a sessão, e outros Procuradores revoltados com o desfecho do caso. No fim, dizendo-se “com o estômago embrulhado”, vários presentes retiraram-se da reunião, e decidiram ingressar com reclamação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público para anular a decisão de Marfan Vieira.

Assine já!

Receba quinzenalmente a edição impressa
do Jornal A Nova Democracia no seu endereço
e fortaleça a imprensa popular e democrática.

Endereços


Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.921-060
Tel.: (21) 2256-6303

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Tel.: (11) 3104-8537

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

EXPEDIENTE

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda 
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto 
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond 
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja
Rafael Gomes Penelas

A imprensa democrática e popular depende do seu apoio

Leia, divulgue e conheça. Deixe seu nome e e-mail para se manter informado
Please wait