Do porquê Kátia Abreu não abandonou o barco

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Muitos se surpreenderam com a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB) para o Ministério da Agricultura e assistiram estarrecidos aos discursos inflamados da eminente ruralista em defesa de Dilma Rousseff (PT), nos últimos momentos que antecederam ao afastamento da presidenta. Quais motivos, então, teriam levado Kátia Abreu (PMDB) a se apresentar como a maior defensora do moribundo e desmoralizado gerenciamento oportunista, numa demonstração de “fidelidade” tão rara em tempos de delação premiada? A qualquer um que tenha acompanhado de perto a política agrária levada a cabo por Lula e Dilma, tais fatos não representam nada de insólito. Ao contrário, confirmam o papel de sabujo do latifúndio cumprido pelo gerenciamento PT/pecedobê nos últimos 13 anos como exaustivamente tem sido denunciado nas páginas de AND. Importante destacar ainda que os graves ataques aos direitos dos camponeses, quilombolas e povos indígenas já iniciados pelo gerenciamento interino de Michel Temer (PMDB), como o mais recente massacre promovido por latifundiários contra o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul1, não representam qualquer ruptura, mas são a continuidade de uma mesma política pró-latifúndio e anti-povo, inerente ao caráter semicolonial e semifeudal do velho Estado brasileiro e que foi incrementada pelos gerentes petistas.

Quais interesses Kátia Abreu representa?

Tal como nos ensina o materialismo histórico-dialético, as ações dos indivíduos devem ser julgadas, em última instância, pelo lugar que ocupam na sociedade e pelo lado em que se posicionam na luta de classes. Nesse sentido, a relação de Kátia Abreu com Dilma Rousseff deve ser avaliada a partir das relações entre a classe dos latifundiários, representada pela senadora tocantinense, e o governo afastado. Não se restringe, assim, a questões de mera afinidade pessoal ou coisa do tipo; é fruto da política de Estado das classes dominantes que detêm o poder econômico e político.

Kátia Abreu presidiu a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entre os anos de 2009 e 2014. Em dezembro de 2014, assumiu um terceiro mandato de três anos, mas, para tomar posse no Ministério da Agricultura, precisou licenciar-se do cargo. Durante os anos em que esteve à frente da CNA, promoveu uma verdadeira cruzada ideológica, econômica, política e militar contra a luta pela terra e territórios de camponeses, quilombolas e povos indígenas. Foi a principal artífice da Operação Paz no Campo, marco da ofensiva em curso do latifúndio contra a luta pela terra. Dentre a enorme lista de crimes cometidos contra os pobres do campo e que contam com a sua participação direta, destacam-se: a Medida Provisória da grilagem (MP 458-2009) que legalizou a invasão de terras públicas na Amazônia Legal; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2013 que defende a proibição de demarcação de terras indígenas em áreas de conflito agrário ou fundiário, o que praticamente impediria a demarcação de novas terras; o Projeto de Decreto Legislativo 13/2008 que legaliza o desmatamento e garante créditos federais para os latifundiários na Amazônia Legal. Além disso, foi, junto ao revisionista Aldo Rebelo (pecedobê), a principal articuladora para a aprovação do Código Florestal que regulamenta os crimes ambientais do agronegócio ao mesmo tempo em que criminaliza a pequena e média produção camponesa. Ademais de ser alvo de incontáveis denúncias pela utilização de trabalho escravo e grilagem de terras públicas.  

A inusitada “fidelidade” de uma grileira

Nas últimas edições de AND foram publicados inúmeros dados que demonstram de forma cabal, como “nunca antes na história”, nos gerenciamentos de Lula/Dilma, oagronegóciofoi tão favorecido, chegando ao ponto de fazer crescer a já brutal concentração de terras, em ritmo ainda mais acelerado que durante o gerenciamento militar fascista de 1964-1985. E é justamente neste fato inegável que se deve buscar as causas da inusitada “fidelidade” da grileira Kátia Abreu, como fica evidente nas recentes declarações da ruralista: “Se isso for verdade e se isso se concretizar, eu quero ser corresponsável por esses atos, porque através da CNA e como ministra que sugeri à presidente Dilma: ‘Invista na agricultura que a senhora terá retorno direto na economia brasileira’.2 Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura nos últimos cinco anos”.3 E ainda: “A presidente Dilma entregou aos produtores R$ 905 bilhões de crédito de custeio e investimento, um aumento de 102% em seis anos”.4

“Os donos do poder”

Como aponta o Dr. Marco Antônio Mitidiero Júnior: “Estima-se que apenas a Bancada Ruralista possua algo em torno de 170 parlamentares no Congresso, representando a maior força entre as demais bancadas”.5 O que não quer dizer, necessariamente, que tal representatividade tenha aumentado como expressão do crescimento da força política dos setores conservadores no parlamento semicolonial, como, muitas vezes, busca dar a entender o discurso governista para justificar sua criminosa política pró-latifúndio. Um estudo minucioso – que não é o objetivo deste artigo – facilmente levaria à conclusão de que, desde o período colonial até os dias atuais, passando pelos sucessivos regimes, civis ou militares, a classe dos latifundiários sempre esteve no centro do poder do velho Estado, sendo emblemático nesse sentido o fato de os primeiros presidentes após o gerenciamento militar – Sarney e Collor – serem ilustres representantes dessa retrógrada classe e de que, em todos os governos subsequentes, o latifúndio esteve farta e solidamente representado no Legislativo, Executivo e Judiciário.

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Não menos ilustrativo é o fato de que, apesar da justificada preocupação de Kátia Abreu quanto ao afastamento de Dilma Rousseff, o latifúndio segue a todo vapor no gerenciamento interino de Michel Temer, tendo, como atual Ministro da Agricultura, Blairo  Borges Maggi, empresário e político brasileiro conhecido como o “rei da soja”, fundador da empresa Sementes Maggi, hoje Grupo Amaggi, responsável por bilionárias atividades comerciais e financeiras que incluem, além da produção de soja e sementes, operações portuárias, transporte fluvial e geração de energia elétrica. Blairo Maggi já foi considerado o maior produtor individual de soja do mundo e segue sendo um dos mais influentes empresários do agronegócio em todo o planeta.

Nosso Caminho

Toda essa feroz ofensiva do latifúndio só pode ser respondida pela ação independente das massas contra o velho Estado burguês-latifundiário, principal responsável pelas indescritíveis violências secularmente cometidas contra camponeses, quilombolas e povos indígenas. Pelo caminho da Revolução Agrária, com a construção estratégica da aliança operário-camponesa, por meio da destruição de todo o sistema latifundiário e a entrega imediata das terras para quem nela vive e trabalha, como parte da luta por uma nova e verdadeira democracia em nosso país, ininterrupta ao socialismo.

Notas

1 - A esse respeito recomendamos a leitura da nota da Comissão Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres. Disponível em: www.resistenciacamponesa.com/noticias/824-estado-brasileiro-e-o-principal-responsavel-pelo-massacre-dos-guarani-kaiowa.

2 - Discurso cometido por Kátia Abreu durante lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017. Disponível em: www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/05/veja-a-integra-do-discurso-da-ministra-durante-lancamento-do-plano-agricola-e-pecuario-20162017.

3 - Discurso cometido durante sessão da Comissão do Impeachment no Senado, no dia 29 de abril de 2016. O discurso na íntegra pode ser assistido pelo link: www.youtube.com/watch?v=iFSoWiCKmAE

4  - Discurso cometido por Kátia Abreu durante lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/05/veja-a-integra-do-discurso-da-ministra-durante-lancamento-do-plano-agricola-e-pecuario-20162017.

5  - Ataque aos direitos dos povos do campo. Prof. Dr. Marco Antônio Mitidiero Júnior. Caderno Conflitos no Campo Brasil 2015. Comissão Pastoral da Terra (CPT). Disponível em: www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/download/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14019-conflitos-no-campo-brasil-2015.

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