Lutas dos povos indígenas

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MS: pistoleiros ateiam fogo a acampamento

No dia 13 de setembro, o tekoha Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia (MS), sofreu uma tentativa de despejo realizada por pistoleiros, consistindo no quinto atentado somente neste ano.

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Acampamento incendiado em janeiro

No ataque à terra indígena, tiros de armas de fogo foram disparados contra os Guarani e Kaiowá e sete casas do acampamento foram incendiadas, destruindo pertences e deixando 40 indígenas desabrigados.

O fogo teve início na fazenda Barra Bonita, em uma das partes não ocupada pelos Guarani e Kaiowá, e se alastrou até a área retomada por eles na fazenda Bom Retiro. Os latifúndios Madama e Santa Joana, também retomados pelos indígenas, estavam no perímetro do incêndio.

O processo de demarcação do território Kurusu Ambá encontra-se na primeira fase, a dos estudos para fundamentar a identificação e delimitação da terra indígena, sendo que o relatório final deveria ter sido publicado em 2010 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Entretanto, ele foi entregue apenas em dezembro de 2012 e, desde então, aguarda a aprovação do órgão indigenista, em Brasília.

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MT: luta indígena por saúde e demarcação de terras

Cerca de 400 indígenas de 16 povos que vivem no Parque Nacional do Xingu ocuparam, entre os dias 05 e 15 de setembro, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), no município de Canarana (MT). A ocupação foi uma forma de reivindicar a saída do coordenador regional do órgão, Otercindo Francisco da Silva, e negociar diretamente com Rodrigo Rodrigues, secretário especial de Saúde Indígena (Sesai) no Ministério da Saúde.

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Indígenas protestam contra coordenador do DSEI

Os indígenas denunciam que Otercindo, indicado ao cargo pelo deputado federal Valtenir Pereira (PMDB), tem se utilizado do posto para desviar os recursos enviados ao DSEI. Esses recursos estão, segundo as denúncias, sendo empregados em campanhas políticas da farsa eleitoral ao invés de serem utilizados na compra de medicamentos para as aldeias.

“Se por ano chegam 18 milhões de reais para cuidar da saúde dos povos indígenas do Xingu e todos nós estamos sofrendo com a falta de medicamentos, para onde foi esse dinheiro? Ocupamos o distrito para melhorar a nossa saúde. Há muita mortalidade e, com ela, muito sofrimento”, denunciou Marrayury Kuikuro, em entrevista à CartaCapital.

Também o povo Kanela do Araguaia da aldeia Porto Velho, no município de Luciara, prossegue firme em sua justa luta por seus direitos, neste caso, o direito à terra.

Os Kanela resistem bravamente às constantes ameaças de despejos feitas por latifundiários grileiros — como denunciado na edição anterior de AND —, e tiveram reconhecido pela justiça federal o direito à posse das terras, resultado de longos anos de dura luta deste povo pela demarcação do seu território.

Os Kanela do Araguaia ocupam uma área com 2.500 hectares há mais de 50 anos, lutando contra a pressão dos latifundiários grileiros e seus grupos de pistoleiros, sendo que o processo de demarcação dessa terra indígena ainda não foi iniciado pela Funai.

DF: recrudesce a violência contra os indígenas

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

 No dia 15 de setembro, em Brasília (DF), o Cimi organizou uma mesa para a apresentação do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015”, contando com a presença de centenas de pessoas, entre elas membros de vários povos indígenas.

De acordo com o Cimi, “o relatório é realizado anualmente a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e das organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam nos onze regionais da organização e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país. Também inclui informações de sentenças, pareceres e banco de dados de órgãos oficiais, como o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tribunais de Justiça, dentre outros”.

No que diz respeito à demarcação das Terras Indígenas (TIs), em 2015, seguiu-se a tendência dos anos anteriores: a morosidade. Das 1.113 TIs do país, 654 aguardam atos administrativos para terem seus processos demarcatórios finalizados. Sendo que dessas 654 TIs, 348 não tiveram nenhuma providência administrativa adotada pelos órgãos do velho Estado, principalmente a Funai.

Conforme o relatório, das terras sem providências, 130 concentram-se no estado do Amazonas, 68 no Mato Grosso do Sul, 24 no Rio Grande do Sul e 22 em Rondônia.

O relatório demonstra que Dilma Rousseff (PT) foi removida do velho Estado burguês-latifundiário com o “título” de ser a gerente de turno que menos homologou Terras Indígenas desde o fim do regime militar fascista.

Segundo o relatório, com informações da Sesai, em 2015, 137 indígenas foram mortos no Brasil, sendo que em 2014, o número registrado foi de 138. Entretanto, os próprios responsáveis pela pesquisa destacam que os dados não representam a realidade, sendo subestimados, pois muitos casos não são registrados pelos órgãos do velho Estado ou não são comunicados a entidades indigenistas ou de direitos do povo.

O Mato Grosso do Sul (MS) segue sendo o estado onde se mata mais índios: 36 em 2015. Quase a metade das mortes ocorreram em Dourados.        

As informações obtidas pelo Cimi, em 2015, registram 54 assassinatos, sendo 46 homens, onde 20 homicídios foram no MS. As mortes estão relacionadas às execuções de lideranças empenhadas na luta pela recuperação de territórios tradicionais ou são consequência do fato dos indígenas não estarem vivendo em seus territórios, como brigas internas e o alcoolismo.

O relatório também registra outros tipos de violência contra os indígenas. Em 2015, verificaram-se: 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homicídio culposo; 12 casos de ameaças de morte; 13 casos de racismo; e 9 de violência sexual.

De 2003 a 2015, foram registrados 891 homicídios contra os indígenas, sendo que, na maior parte dos casos, o autor do crime é desconhecido devido à falta de investigação pelas forças policiais do velho Estado. Das 891 mortes, 426 ocorreram em limites sul-mato-grossenses, uma média de 32 indígenas mortos por ano.

A mesa de abertura contou com a participação de Elson Gomes, conselheiro da Grande Assembleia Aty Guasu, que representa os Guarani e Kaiowá e liderança do tekoha Kunumi Verá, no município de Caarapó (MS). Durante a sua fala, a liderança indígena explicou o significado das retomadas dos territórios tradicionais para o seu povo: “A retomada não é apenas da terra, mas dos alimentos tradicionais, de nossa cultura, do nosso estado de bem viver”.

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