Luta dos Povos Indígenas

MS e PR: Manifestações exigem demarcação de terras

Com informações do Comitê de Apoio ao AND – Dourados/MS e Centro de Trabalho Indigenista (CTC)

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Guarani e Kaiowá reivindicam demarcação de suas terras tradicionais em Dourados, MS
(Foto: Comitê de Apoio ae AND – Dourados/MS)

Na manhã de 03/04, cerca de 450 Guarani Mbya bloquearam a ponte Ayrton Senna, na BR-163, que liga o município de Guaíra (PR) a Mundo Novo (MS), separados pelo Rio Paraná.

Participaram do ato indígenas dos municípios de Guaíra e Terra Roxa situados no Paraná. Os Guarani Mbya reivindicavam um conjunto de pautas, que foram encaminhadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério Público Federal (MPF), à gerência estadual de Carlos Alberto Richa/PSDB e às prefeituras dos municípios da região. As pautas elencadas foram a demarcação das terras tradicionais, o acesso a saneamento básico nas aldeias, a instalação de energia elétrica em todas as aldeias, a retomada de atendimento médico, a contratação de agentes de saúde e de professores e a reforma das vias de acesso às aldeias.

“Temos acampamentos com os parentes vivendo num espaço pequeno entre a fazenda e a estrada. Vivendo num lamaçal, passando fome e frio”, denunciou ao CTC o cacique Anatalio Guarani Mbya.

Em Guaíra e Terra Roxa encontram-se atualmente 14 aldeias, que são o resultado de processo de retomada das terras tradicionais, após décadas de confinamento forçado em pequenos espaços e em reservas criados pelo velho Estado.

Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Guaíra existem sete territórios tradicionais a serem identificados pela Funai e um sem qualquer providência. No caso de Terra Roxa, são cinco territórios em processo de identificação. Na região entre os dois estados existe uma população de mais de 5 mil Guarani Mbya que lutam pela demarcação de seus territórios.

No Mato Grosso do Sul, no dia 28/03, indígenas Guarani e Kaiowá manifestaram-se em frente à sede do MPF de Dourados, durante reunião de representantes do Conselho Aty Guasu com o presidente da Funai, Antônio Costa, para discutir a demarcação de seus tekohas e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Assinado em 2007, o acordo determinava que as terras indígenas não demarcadas tivessem seus relatórios publicados até 2009, sob pena de multa de mil reais por dia de atraso para a Funai.  Nestes dez anos, apenas três terras indígenas tiveram os relatórios concluídos, acumulando mais de R$ 1,7 milhões de dívida.

Neste período, a violência contra os povos indígenas aumentou em grande número. Lideranças como Nísio Gomes e Ambrósio Vilhalva assinaram o acordo e foram brutalmente assassinados por latifundiários e seus bandos de pistolagem — situação similar aos dirigentes camponeses mortos após reuniões com o velho Estado.

“Em primeiro lugar, afirmamos aqui que o movimento pela reconquista de nossos tekoha não é negociável e nem poderá ser usado como condição para que o Estado cumpra com as obrigações que são constitucionais e já foram inclusive reconhecidas pela Funai no TAC de 2007. Nossa luta é uma luta de todos: Nhanderu, Nhandecy, Anciãos, Homens, Mulheres, crianças. […] O Estado deve ter pressa de parar o extermínio que pratica contra nosso povo através da negligência. Até lá continuaremos morrendo se for preciso, na luta pelos nossos Tekoha. Já estamos cansados de reuniões com a Funai. Os termos do TAC estão bem claros e a Funai já sabe o que fazer. Desde que o TAC foi assinado já fizemos mais de 100 reuniões com inúmeros presidentes e nada andou. O que dizemos é que não abriremos mão do que já foi acordado e esperamos que a Funai cumpra o prometido”, frisou carta assinada pelo Aty Guasu. Toda a combatividade colocada na carta foi provada na manifestação, principalmente pelos jovens guerreiros.

No ato foi relembrado a recente declaração do latifundiário e ministro da Justiça Osmar Serraglio, que em referência aos indígenas disse “vamos parar com esta discussão sobre terras. Terra enche barriga de alguém?”, prova cabal da completa podridão deste velho Estado burguês-latifundiário. Cientes desta realidade, a saída apontada pelos povos indígenas é o avanço das retomadas e a autodemarcação de seus territórios.


PA: Ato contra entrega de terras

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

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Munduruku protestam contra entrega de florestas à madeireiras (Foto: Bárbara Dias/Cimi)

Na tarde de 05/04, os Munduruku e os ribeirinhos realizaram um ato em frente a Câmara dos Vereadores de Itaituba (PA) contra a concessão de 295 mil hectares de floresta à exploração madeireira.

Neste dia, ocorreria uma audiência pública que iria apresentar o processo de concessão das Florestas Nacionais (Flonas) Itaituba 1 e 2, de responsabilidade do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio). A audiência foi cancelada porque os manifestantes impediram a entrada dos vereadores e dos agentes do SFB.

Durante o ato, as populações ribeirinhas e indígenas reivindicaram o cancelamento do projeto.

Na área a ser leiloada para as madeireiras encontram-se a Terra Indígena Sawre Muybu, habitada pelos Munduruku, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, no qual os indígenas e ribeirinhos caçam, pescam e fazem seus roçados, além da presença de sítios arqueológicos.


BA: Indígenas ameaçados de despejo

Com informações do Cimi

Os Kariri Xocó do município de Paulo Afonso (BA) estão sob o risco de serem despejados de área retomada, conhecida como Cachoeira dos Veados. Mesmo com a suspensão temporária do mandado de reintegração de posse pelo judiciário federal, na tarde de 29/03, os indígenas se mantêm vigilantes e anunciaram que pretendem resistir a qualquer tentativa de remoção.

Neste dia, a comunidade amanheceu com o aparato de guerra do velho Estado, composto por mais de 20 viaturas das Polícias Civil, Federal e Militar na entrada da aldeia, programadas para realizar o despejo no dia seguinte. Na parte da tarde, dois indígenas foram detidos pela Polícia Federal por transportarem pneus, sendo liberados horas mais tarde.

O mandado de reintegração de posse emitido pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu atende aos interesses da UZI Construtora, sediada em São José dos Campos (SP), proprietária da fazenda Tapera de Paulo Afonso. O membro do judiciário ignorou deliberadamente em sua decisão que a área ocupada pelos indígenas não está nos limites da fazenda mencionada, além das terras ocupadas pelos Kariri Xocó serem de propriedade da União. O magistrado em sua decisão chegou a autorizar o uso ostensivo de forças policiais e a destruição das construções e plantações existentes na área com tratores.

Em agosto de 2016, cerca de 67 famílias Kariri Xocó ocuparam dois hectares de terras às margens do rio São Francisco pertencentes à União, que estavam abandonadas há mais de trinta anos. No local existiam escombros de uma antiga estrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), composta por alojamentos, escritórios, garagens e torres. Atualmente, a área conta com plantações de legumes e frutas, barracos e a casa de reza, pois para várias culturas indígenas as cachoeiras são espaços sagrados.