À margem do rio e perto do canal: ‘longe da água’!

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Maria José de Melo1 | Nilson Henrique da Silva2

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Nas primeiras semanas do mês de março deste ano, as águas do Velho Chico chegaram a Monteiro (PB), município localizado na microrregião do Cariri Ocidental. Elas chegaram, e com toda uma promessa de solucionar o problema da seca que atinge a região há cinco anos. A euforia e esperança são grandes para os homens e mulheres sertanejos da parte setentrional do sertão que vão receber a água. Para aqueles que vão perder a água na outra parte do sertão, descendo no mapa em direção à bacia, os moradores relatam apreensão e oposição ao projeto.

A transposição do rio São Francisco é um projeto do “Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC)”, que corresponde a uma política social de orientação “desenvolvimentista” do gerenciamento do PT que amplia a dependência externa devido às características do Estado brasileiro burguês-latifúndiário, serviçal do imperialismo, e o capitalismo de tipo burocrático.

O projeto foi apresentado pelo gerenciamento Lula em janeiro de 2007 e as obras iniciaram-se no começo de 2008. Os recursos arrecadados da nação nesse período dos gerenciamentos PT/PMDB foram investidos em obras de infraestrutura: hidrelétricas para favorecer a indústria do alumínio, estradas de ferro e de rodagem, assim como os portos, para escoamento de recursos naturais e outros bens primários a preços aviltantes.

Quase dez anos depois do início da obra, o “presidente” vende-pátria Michel Temer/PMDB inaugurou o trecho Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro (PB), no dia 10 de março de 2017, ao som dos gritos “Fora Temer” de um grupo de manifestantes. Noticiado em várias emissoras de TVs, rádios, sites e blogs da região, Temer afirmou que a paternidade da transposição é do povo. “A obra passou por vários governos que merecem o aplauso de todos”. Enquanto os sertanejos resistem e sobrevivem à telúrica seca histórica dos últimos anos, os “políticos” procuram uma “paternidade” para a transposição.

De olho nas eleições em 2018, os ex-gerentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também visitaram a região do cariri paraibano, o município de Monteiro (PB), no dia 19 de março de 2017, segundo a suas assessorias, para a verdadeira inauguração das obras da Transposição do rio São Francisco. Só faltou o fantasma de D. Pedro II, na solenidade. Mas ninguém assume a corrupção e os atrasos, pois a obra já dura quase dez anos. Uma obra faraônica, custosa e demorada, não pensando o território por inteiro. Teve início no começo do ano de 2008, no segundo mandato do “governo” Lula. A previsão de conclusão, que era no ano de 2012, ficou na promessa. Inicialmente a obra iria custar R$ 4,5 bilhões. Hoje, o orçamento total já chega a quase R$ 10 bilhões.

Com as obras do “PAC”, a grande burguesia burocrática foi a mais privilegiada, por meio das empreiteiras, além do “agronegócio”. Diante dos acontecimentos das últimas semanas, as sábias palavras do geógrafo Aziz Ab’Saber estão se concretizando quando afirmava que a Transposição do rio São Francisco “é um projeto certamente eleitoreiro e desenvolvimentista, somente vai atender a fazendeiros [latifúndio de novo tipo – agronegócio] absenteístas da beira alta de alguns vales e a empreiteiras desesperadas por um novo ciclo de lucratividades”.

Os benefícios dos monopólios da construção civil, parcela significativa integrante da burguesia burocrática, não ficam apenas sob a forma da execução de seus projetos, mas também na corrupção, como propina – superfaturamento em obras. Pode-se dizer que cada gota de água que faltou no campo e nas torneiras das cidades sertanejas do semiárido brasileiro “pingou” em contas de empresas de engenharia, irrigadas pelo superfaturamento e pelo desperdício do dinheiro público. Uma política hídrica baseada nas grandes obras que estimula a acumulação de capital à custa da miséria dos sertanejos e dos trabalhadores que saem de suas cidades em busca de trabalho para a sua sobrevivência.

A Transposição do rio São Francisco foi executada pelo gerenciamento federal por meio do Ministério da Integração Nacional, sob a justificativa de que “servirá para garantir segurança hídrica ao abastecimento de uma população de mais de 12 milhões de pessoas”, que vivem numa área da porção norte da região Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), que tem a menor disponibilidade hídrica do país, e que periodicamente é afetada por eventos de seca extrema.  

A obra consiste na construção de dois canais (eixos Norte e Leste). O Eixo Norte que se constitui em um percurso de aproximadamente 260 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). As águas serão transpostas para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Nesse eixo faltam três trechos. Dois deles, segundo o “governo”, estão em fase dentro do cronograma. O terceiro trecho, entre Pernambuco e Ceará, estava sob responsabilidade da Mendes Júnior, que saiu do projeto por envolvimento na “Lava Jato”. Agora a obra está em fase de licitação para que nova construtora assuma a construção.

Já no Eixo Leste, as águas percorrerão a distância de 217 km, a partir da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), alcançarão o rio Paraíba (PA), e deverão atingir os reservatórios existentes nas bacias receptoras de Pernambuco e Paraíba. A barragem de Sertânia (PE) se rompeu no dia 04 de março deste ano, uma semana depois de inaugurada. Segundo o Ministério da Integração, o vazamento foi contido no mesmo dia, e a água do São Francisco pôde seguir para Paraíba. Esse eixo, segundo o “governo”, está concluído.

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