À margem do rio e perto do canal: ‘longe da água’!

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Ano XV, nº 187 - 2ª quinzena de Abril de 2017

Maria José de Melo1 | Nilson Henrique da Silva2

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Nas primeiras semanas do mês de março deste ano, as águas do Velho Chico chegaram a Monteiro (PB), município localizado na microrregião do Cariri Ocidental. Elas chegaram, e com toda uma promessa de solucionar o problema da seca que atinge a região há cinco anos. A euforia e esperança são grandes para os homens e mulheres sertanejos da parte setentrional do sertão que vão receber a água. Para aqueles que vão perder a água na outra parte do sertão, descendo no mapa em direção à bacia, os moradores relatam apreensão e oposição ao projeto.

A transposição do rio São Francisco é um projeto do “Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC)”, que corresponde a uma política social de orientação “desenvolvimentista” do gerenciamento do PT que amplia a dependência externa devido às características do Estado brasileiro burguês-latifúndiário, serviçal do imperialismo, e o capitalismo de tipo burocrático.

O projeto foi apresentado pelo gerenciamento Lula em janeiro de 2007 e as obras iniciaram-se no começo de 2008. Os recursos arrecadados da nação nesse período dos gerenciamentos PT/PMDB foram investidos em obras de infraestrutura: hidrelétricas para favorecer a indústria do alumínio, estradas de ferro e de rodagem, assim como os portos, para escoamento de recursos naturais e outros bens primários a preços aviltantes.

Quase dez anos depois do início da obra, o “presidente” vende-pátria Michel Temer/PMDB inaugurou o trecho Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Monteiro (PB), no dia 10 de março de 2017, ao som dos gritos “Fora Temer” de um grupo de manifestantes. Noticiado em várias emissoras de TVs, rádios, sites e blogs da região, Temer afirmou que a paternidade da transposição é do povo. “A obra passou por vários governos que merecem o aplauso de todos”. Enquanto os sertanejos resistem e sobrevivem à telúrica seca histórica dos últimos anos, os “políticos” procuram uma “paternidade” para a transposição.

De olho nas eleições em 2018, os ex-gerentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também visitaram a região do cariri paraibano, o município de Monteiro (PB), no dia 19 de março de 2017, segundo a suas assessorias, para a verdadeira inauguração das obras da Transposição do rio São Francisco. Só faltou o fantasma de D. Pedro II, na solenidade. Mas ninguém assume a corrupção e os atrasos, pois a obra já dura quase dez anos. Uma obra faraônica, custosa e demorada, não pensando o território por inteiro. Teve início no começo do ano de 2008, no segundo mandato do “governo” Lula. A previsão de conclusão, que era no ano de 2012, ficou na promessa. Inicialmente a obra iria custar R$ 4,5 bilhões. Hoje, o orçamento total já chega a quase R$ 10 bilhões.

Com as obras do “PAC”, a grande burguesia burocrática foi a mais privilegiada, por meio das empreiteiras, além do “agronegócio”. Diante dos acontecimentos das últimas semanas, as sábias palavras do geógrafo Aziz Ab’Saber estão se concretizando quando afirmava que a Transposição do rio São Francisco “é um projeto certamente eleitoreiro e desenvolvimentista, somente vai atender a fazendeiros [latifúndio de novo tipo – agronegócio] absenteístas da beira alta de alguns vales e a empreiteiras desesperadas por um novo ciclo de lucratividades”.

Os benefícios dos monopólios da construção civil, parcela significativa integrante da burguesia burocrática, não ficam apenas sob a forma da execução de seus projetos, mas também na corrupção, como propina – superfaturamento em obras. Pode-se dizer que cada gota de água que faltou no campo e nas torneiras das cidades sertanejas do semiárido brasileiro “pingou” em contas de empresas de engenharia, irrigadas pelo superfaturamento e pelo desperdício do dinheiro público. Uma política hídrica baseada nas grandes obras que estimula a acumulação de capital à custa da miséria dos sertanejos e dos trabalhadores que saem de suas cidades em busca de trabalho para a sua sobrevivência.

A Transposição do rio São Francisco foi executada pelo gerenciamento federal por meio do Ministério da Integração Nacional, sob a justificativa de que “servirá para garantir segurança hídrica ao abastecimento de uma população de mais de 12 milhões de pessoas”, que vivem numa área da porção norte da região Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), que tem a menor disponibilidade hídrica do país, e que periodicamente é afetada por eventos de seca extrema.  

A obra consiste na construção de dois canais (eixos Norte e Leste). O Eixo Norte que se constitui em um percurso de aproximadamente 260 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). As águas serão transpostas para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Nesse eixo faltam três trechos. Dois deles, segundo o “governo”, estão em fase dentro do cronograma. O terceiro trecho, entre Pernambuco e Ceará, estava sob responsabilidade da Mendes Júnior, que saiu do projeto por envolvimento na “Lava Jato”. Agora a obra está em fase de licitação para que nova construtora assuma a construção.

Já no Eixo Leste, as águas percorrerão a distância de 217 km, a partir da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), alcançarão o rio Paraíba (PA), e deverão atingir os reservatórios existentes nas bacias receptoras de Pernambuco e Paraíba. A barragem de Sertânia (PE) se rompeu no dia 04 de março deste ano, uma semana depois de inaugurada. Segundo o Ministério da Integração, o vazamento foi contido no mesmo dia, e a água do São Francisco pôde seguir para Paraíba. Esse eixo, segundo o “governo”, está concluído.

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O canal corta os sertões em dois sentidos, norte e leste, além de existir aquele trecho por onde o rio São Francisco passa (médio, submédio e baixo São Francisco), que também é Sertão. Nesse sentido, torna-se imprescindível conhecer melhor a região semiárida da qual se pretende fazer qualquer tipo de planejamento da onde se quer tirar certo volume de água fluvial, de uma região que de tempos em tempos passa por crises hídricas.

A transposição do rio São Francisco é considerada a maior obra realizada para abastecimento de água da história do Brasil. O “elefante branco” também é considerado a maior obra de infraestrutura do “PAC”. Inicialmente foram contratadas 12 empreiteiras para executar a obra, além do exército brasileiro, assim, entrando para a lista de obras “faraônicas”.

Alguns dias depois da euforia e disputa política, sobre a questão da “paternidade” para a transposição, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realizasse testes de redução da vazão defluente do reservatório de Sobradinho, na região norte do estado da Bahia. A resolução foi publicada pela ANA no Diário da União, no dia 22 de março de 2017.

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), crítico da transposição, destacou: “Aquele período de 10 dias de aumento de defluência da represa, para cerca de 1.100 m³/s, elevando o nível de Itaparica (onde fica o eixo leste que leva água para a Paraíba) a patamares seguros para inauguração do Eixo Leste da Transposição, já está influindo negativamente no sucesso dessa manobra”. 

Vamos reproduzir a seguir trechos de dados da ANA, nos quais se notam as características do semiárido brasileiro e da bacia do rio São Francisco: 

“Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Por isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem solicitando à ANA autorização para flexibilizar a regra de descargas mínimas de Sobradinho e Xingó.

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A ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso caiu para 1.100 m³/s. Com a Resolução ANA nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100 m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000 m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados. Em 29 de junho de 2015 a Resolução ANA nº 713/2015 reduziu o patamar mínimo para 900 m³/s. A redução para 800 m³/s se deu com a publicação da Resolução ANA nº 66, em 28 de janeiro de 2016 e este piso foi adotado até 31 de outubro do mesmo ano. O patamar atual, de 700 m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283 e estará vigente até 30 de abril, conforme a Resolução ANA nº 224/2017, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2017”.

O rio São Francisco tem que fazer milagre! A grande problemática é retirar água de uma parte do rio que é “seca” e levar parte de sua vazão para outro local fora de seu curso, que também é “seca”, por meio de canais de irrigação, barragens, aquedutos e túneis. Entende-se a alegria dos moradores que viviam ou vivem de abastecimento por meio  dos caminhões pipas e agora vão receber a água. Por outra parte, o ribeirinho que sofre com as vazões baixas desde a década de 1980, terão seus problemas aumentados com a construção da Usina Hidrelétrica de Sobradinho. Muitos destes moradores estão reclamando da vazão muito baixa, e isso prejudica a sua sobrevivência e permanência na região.

 A  Folha de São Paulo publicou uma matéria no dia 22 de março de 2017 sobre a saúde do rio São Francisco, trazendo uma problemática: “Enquanto o governo Temer alardeia a chegada da água da transposição às primeiras cidades do Nordeste, hidrólogos, estudiosos do semiárido nordestino e produtores da região apontam quatro entraves principais para que a transposição funcione: a debilidade atual do rio São Francisco para suprir a nova demanda; a ausência ou precariedade de obras complementares para fazer a água dos canais chegar às torneiras; a prioridade ao agronegócio, em detrimento do abastecimento humano; e o temor quanto ao furto de água dos canais, algo recorrente em projetos na região”.

Embora o rio São Francisco seja o rio “doador” na sua própria bacia hidrográfica, e a disponibilidade de água no Sertão do São Francisco seja maior do que no Nordeste Setentrional, ainda assim, causa estranheza observar que o Estado se propõe a aduzir as águas do rio São Francisco a centenas de quilômetros de distância de sua calha em uma obra de engenharia extremamente complexa e cara, alegando o abastecimento humano, enquanto uma numerosa população passa sede bem na margem deste rio. Apesar de estarem fisicamente perto da água, não conseguem suprir suas necessidades em virtude da ausência ou da precariedade dos sistemas de abastecimento. O gerenciamento federal, alegadamente, pretende resolver o problema da segurança hídrica no Nordeste Setentrional sem sequer tê-lo resolvido no Sertão do São Francisco, afinal esta região não tem universalizado o abastecimento de água entre sua população.  

Enquanto isso, a indústria da seca permanece na região, transformando numa necessidade o que deveria ser responsabilidade do Estado. Utiliza-se ainda do assistencialismo como chantagem eleitoral, “modernizando” as políticas coronelistas das frentes dos serviços. Assim, o sertanejo(a) só tem água na cisterna se votar no candidato que controla os caminhões pipas do município. 

Faz-se necessário cuidar melhor do rio, das nascentes, dos seus afluentes e mananciais. Existe uma depredação da bacia, e o principal motivo dessa situação não é apenas as/a hidrelétricas/transposição. Existe uma depredação do Cerrado mineiro e baiano, seja para expansão das monoculturas dos latifúndios, seja em função do desmatamento para a atividade siderúrgica. Neste quadro, essas imensas obras ajudam ainda mais a intensificar o processo que já está fragilizado. Muitos estudiosos da região, movimentos sociais e população local que convivem diariamente com a seca do semiárido alegam que teria como fazer uma obra mais barata que poderia ser tão ou mais eficaz que a transposição. A seca não é um problema que se resolve com grandes obras. Foram construídos 70 mil açudes no Semiárido, com capacidades para 36 bilhões de metros cúbicos de água. Faltam as adutoras e canais que levem essa água a quem precisa. Muitas dessas obras estão paradas, como a “reforma agrária” que nada resolve o problema da terra e da água na região. 

 “Os sertanejos não querem esmolas, nem projetos faraônicos, eles querem terra, território, mas emprego e salários justos e suficientes para o seu sustento”.

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1 - Bacharela em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
2 - Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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