MS: ‘Seguiremos com nossas retomadas’

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A Terra Indígena (TI) Arroio Korá, em Paranhos (MS), foi o local da Grande Assembleia do Conselho Aty Guasu, principal organização política dos Guarani e Kaiowá, que ocorreu entre os dias 29 e 31/05.

Na carta final do encontro, o Conselho Aty Guasu afirmou que “em meio a esta crise política e econômica que vive o país, continuamos firmes na luta pela terra e pela liberdade de nossos territórios tradicionais e sagrados”.

O Conselho Aty Guasu denunciou no documento o conluio entre o latifúndio e o velho Estado, que buscam aprovar um pacotaço contra os direitos indígenas, em particular a “PEC 215”, além de criminalizar os movimentos e as lideranças indígenas, como no caso da CPI da Funai/Incra.

“Seguiremos com nossas retomadas e colocaremos nossa própria vida em linha de frente para que nossas terras sejam devolvidas a nosso povo, para que o agronegócio seja derrotado e para que a vida de nosso povo e de todos os povos possam ser enfim respeitadas”, frisa a organização na carta.

A entidade ressaltou que nos últimos anos foram mais de 390 Guarani e Kaiowá assassinados pelo latifúndio e seus bandos de pistoleiros em conluio com o velho Estado, como também mais de 33 ataques entre 2015 e 2016 de grupos paramilitares financiados e armados por latifundiários.

Em 14 de junho deste ano, completou-se um ano do assassinato de Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, em um ataque de grandes proporções praticado pelo latifúndio na TI Dourados-Amambai Peguá I, em Caarapó (ver página 10).

“Combateremos este governo e todas as suas reformas como as Reformas da Previdência, Reforma Trabalhista Rural,  as emendas e leis que querem vender as terras brasileiras ao estrangeiro e enfraquecer as terras indígenas, quilombolas e camponesas”, brada o Conselho dos Guarani e Kaiowá.

Encontro Guarani e Kaiowá reafirma luta

Em Caarapó, no dia 14/06, ocorreu o “Encontro de resistência dos Guarani e Kaiowá com os apoiadores, organizações de luta e movimentos sociais”, realizado no tekoha Kunumi Poty Vera, área fruto de retomada, situada na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I.

O encontro relembrou o ataque criminoso de latifundiários e seus bandos de pistoleiros em 14 de junho de 2016, em Caarapó, que resultou em vários indígenas feridos e no assassinato da liderança Clodiodi de Souza.

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A atividade contou com a participação de movimentos populares e democráticos, além de ativistas que apoiam a justa luta dos povos indígenas pela retomada de suas terras tradicionais.

Em carta divulgada sobre o Encontro, os Guarani e Kaiowá denunciaram que o velho Estado em conluio com os latifundiários os expulsam de seus tekohas há séculos.

“Por causa da falta de demarcação de nossas terras, nosso povo está morrendo e sendo assassinado friamente por aqueles que tomam nosso chão. Estamos conscientes há anos de que só a nossa luta vai garantir nosso Tekoha”, diz trecho da nota.

O encontro também contou com a participação ativa da juventude Guarani e Kaiowá, com a presença de estudantes das escolas indígenas da Aldeia Tey’i Kue e da organização Retomada Aty Jovem (RAJ), que homenagearam Clodiodi, jovem liderança que morreu lutando e defendeu as terras do seu povo aos 26 anos de idade.

Os Guarani e Kaiowá denunciaram também no documento o avanço da criminalização e da repressão aos povos indígenas, com perseguições no campo e na cidade, como no caso de Alexandre Claro, que foi recém-libertado.

“No dia 29 de maio, duas lideranças Guarani Kaiowá foram presas, torturadas e espancadas: Cesário e Otoniel. Com acusações forjadas, ambos tiveram sua liberdade retirada em um claro processo de perseguição política comandada pelos fazendeiros. Iremos nos levantar pela liberdade de Cesário, que permanece na Penitenciária Estadual de Dourados, sofrendo diversas formas de violência”, denunciou a carta.

“A única garantia de nossa sobrevivência e a continuidade do futuro de nossas crianças é a auto-demarcação de todas nossas terras!”, bradaram os Guarani e Kaiowá.

‘Nossos direitos não são negociáveis’

Na Aldeia Buriti, situada na TI Buriti, em Dois Irmãos do Buriti, entre os dias 31/05 e 03/06, ocorreu a 10ª Hánaiti Ho’únevo Têrenoe, isto é, a 10ª Grande Assembleia do Povo Terena.

A Assembleia contou com a participação de lideranças dos povos Guarani, Kaiowá, Nhandeva, Mbya, Guajajara, Kaingang, Xavante, Tuxá, Baré, Xacriaba, Kadiwéu, Kinikinau e Cabiwá.

O evento debateu uma série de temáticas, tais como a demarcação das terras tradicionais, os ataques do gerenciamento Temer/PMDB contra os direitos da população do campo, a situação da educação e saúde indígenas, além da questão feminina e da juventude.

Com relação à saúde, os Terena criticaram o descaso com a saúde indígena, aproveitando a presença do Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini. Eles exigiram a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para o cone sul do Mato Grosso do Sul, a reestruturação do atendimento médico nas aldeias – principalmente em áreas de retomadas –, a criação de polo base de saúde em todos os municípios que tenham territórios indígenas e o abastecimento de água potável nas comunidades.

Sobre a educação, os Terena cobraram a contratação de professores nas áreas retomadas, além da implementação de uma educação indígena diferenciada, que esteja de acordo com o seu modo de vida.

Na nota final da 10ª Grande Assembleia, o Conselho Terena rechaçou o gerenciamento Temer/PMDB, caracterizando-o como ilegítimo e ruralista. O documento declara ainda que o gerenciamento de turno trata os direitos indígenas “como moeda de troca de apoio político”. E afirmaram: “nossos direitos não são negociáveis”.

A entidade frisa ainda que, ao longo dos últimos anos, os Terena foram perseguidos, criminalizados, presos e tiveram as suas lideranças assassinadas pelo latifúndio e seus grupos de pistolagem em conluio com o velho Estado. “Ainda que os atuais caciques e lideranças do Conselho Terena sucumbam na luta pela terra, novas lideranças se erguem, pois nosso sangue faz brotar a esperança”, diz trecho do documento. “Lutar por direitos não é crime!”, afirmam os Terena.

“Defendemos a retomada de nossos territórios tradicionais. Retomada enquanto processo de territorialização legítimo do povo Terena e não iremos recuar um palmo de terra retomada”, ressalta o Conselho Terena.

4 anos de impunidade

Em 30 de maio deste ano, completou-se quatro anos de impunidade do assassinato de Oziel Gabriel Terena. A liderança indígena foi assassinada pelas forças policiais do velho Estado na época gerenciado por Dilma/PT em uma ação de reintegração de posse na Fazenda Buriti, incidente sobre a TI Buriti, em Sidrolândia. O despejo fracassou devido à resistência e combatividade dos Terena. Passados quatro anos do crime, ninguém foi punido e o inquérito policial foi arquivado.

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