PA: ‘Assassinatos não vão parar a luta pela terra!’

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Na noite de 7 de julho, o dirigente camponês Rosenildo Pereira de Almeida, de 44 anos, conhecido como “Negão”, foi assassinado no município de Rio Maria, no Pará, horas depois de ter saído do Acampamento Jane Júlia, em Pau D’Arco, palco da chacina cometida pelo velho Estado no dia 24 de maio.

Camponeses organizam Acampamento Jane Júlia em Pau D’Arco
Camponeses organizam Acampamento Jane Júlia em Pau D’Arco

Rosenildo era militante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Pará e Tocantins e um dos coordenadores do Acampamento Jane Júlia, situado na retomada da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco.

Rosenildo foi assassinado com quatro disparos de arma de fogo na cabeça por volta das 22 horas por dois homens encapuzados em uma moto, quando seguia com seu neto para sua residência. Dois dos tiros foram disparados quando o dirigente camponês já estava caído de costas, evidenciando tratar-se de uma execução. Ele vinha recebendo constantes ameaças de morte. No dia anterior ao assassinato, veículos passaram próximo ao acampamento a sua procura.

Segundo nota da LCP, o dirigente camponês participou da reconstituição do crime feita pela Polícia Federal nos dias 4 a 9 de julho. Rosenildo estava no programa de proteção à testemunha e, portanto, sob tutela do velho Estado, o que só aumenta a responsabilidade e comprova a denúncia dos camponeses que trata-se de crime de Estado.

O movimento camponês combativo denunciou em nota a existência de uma lista circulando na região com os nomes de quatro lideranças do Acampamento Jane Júlia, que estariam marcadas pelos latifundiários para morrer e de que o companheiro Rosenildo estaria nessa lista.

A referida nota — assinada pela Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres, LCP do Pará e Tocantins e LCP de Rondônia e Amazônia Ocidental — frisou: “os assassinatos não vão parar a luta pela terra!”.

“Denunciamos uma vez mais o Estado brasileiro e todos os seus gerentes por estes crimes covardes contra camponeses e suas lideranças. Conclamamos uma grande mobilização popular para barrar estes crimes. Desse Estado podre e corrupto não vai vir nenhuma justiça, só mais assassinatos. Conclamamos todos os camponeses a avançar nas tomadas de terras. Só assim vamos pôr fim ao banho de sangue promovido pelos latifundiários, grandes burgueses e imperialistas contra os camponeses e todo o povo pobre do Brasil, no campo e nas cidades”, ressaltou a LCP na nota.

Acampamento Jane Júlia

Na tarde de 6 de julho, militantes da LCP e familiares das vítimas da Chacina de Pau D’Arco estiveram presentes na redação de AND, ocasião na qual concederam entrevistas exclusivas sobre a luta pela terra na região.

Mário Campagnani /Justiça Global
Companheiro Rosenildo em retomada da fazenda Santa Lúcia | Mário Campagnani /Justiça Global
Companheiro Rosenildo em retomada da fazenda Santa Lúcia

José Carlos, da Comissão Nacional da LCP, falou sobre a importância da retomada da Fazenda Santa Lúcia para a luta camponesa em todo o país.

— Foi uma decisão que nós saudamos com o companheiro Pelé, as famílias da área, porque essa decisão por retomar foi chave da luta pela conquista da terra. As famílias foram atacadas porque não estavam organizadas em nenhum movimento. O processo de retomada concretamente aponta o caminho certo, aponta o caminho em que essas massas resolvem realmente lutar, e isso é uma tendência do campesinato brasileiro. Diante da crise, está tendo tomada de terra por tudo que é canto nesse país, e isso que aconteceu em Pau D’Arco.

Stéfia da Silva Gonçalves, de 25 anos, que teve o seu companheiro barbaramente assassinado pelo velho Estado, também nos falou sobre como tem sido o trabalho de organização do acampamento depois da retomada, que já conta com cerca de 200 famílias. O acampamento Jane Júlia leva o nome da então presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D’Arco que foi executada na chacina.

— Nós decidimos voltar. Quando a gente entrou, tinha 150 famílias, agora já aumentou mais o volume. Tomamos a decisão de voltar, porque não pode ficar impune o que aconteceu. A gente voltou com crianças, com idosos, todo mundo que estava lá dentro. Estamos comendo, estamos dormindo, bebendo, estamos na nossa rotina de vida, do nosso dia a dia, estamos debaixo de lona, dormindo na rede, com criança, adulto, com todo mundo e estamos lá, nós não vamos desistir.

A jovem camponesa também disse que o acampamento estava sendo constantemente monitorado e sob intimidação de pistoleiros e policiais.

— Eles passam no carro, baixam o vidro, olham, comentam um com o outro dentro do carro. Às vezes vão na casa das vítimas pra tirar foto.

Pelé, dirigente da LCP do Pará e Tocantins, conta que a ação audaz das massas camponesas de retomarem a Fazenda Santa Lúcia forçou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a ter que se posicionar sobre a situação legal das terras. Entretanto, o órgão do velho Estado não tomou nenhuma medida para assegurar a posse da terra pelos camponeses. Frente à inexistência de uma política de “reforma agrária” no país, o militante da LCP afirmou que as massas camponesas tomaram o acertado caminho de ocupar as terras do latifúndio e de se organizar para realizar em breve o Corte Popular.

Mário Campagnani /Justiça Global
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Manifestação camponesa em Redenção exige justiça após um mês da Chacina de Pau D’Arco

— Aconteceu o massacre no dia 24 [de maio]. No dia 27 [de maio] cobramos o Incra. Nós da Liga fizemos um compromisso, a Fazenda Santa Lúcia tem que voltar para as mãos dos camponeses. Nós levamos o Incra para o município de Redenção e discutimos a pauta e onde o próprio Incra colocou que lá era prioridade. O Incra ficou de fazer a cadeia nominal para ver se a fazenda tinha documento ou não, se ela tivesse documento o Incra ficou de comprar. Ficou marcado uma reunião no dia 7 deste mês de julho, mas o Incra não está cumprindo com a palavra. Nossa proposta para os trabalhadores é, se o Incra não cumprir o papel, nós vamos fazer ela na marra, vamos ocupar a BR e cada um ir para a sua parcela, seu lote no Corte Popular — afirmou Pelé.

Até o fechamento desta edição, a reunião com o Incra havia sido adiada para o dia 27 de julho, em Marabá – uma clara mostra de morosidade quando se trata de reivindicações do povo. Ainda sobre a questão das terras do latifúndio Santa Lúcia, uma reunião dos camponeses do Pará com o Ouvidor Agrário Nacional e o superintendente regional do Incra, no dia 13 de julho, em Brasília, definiu que a cadeia nominal foi feita, aguardando a aprovação para possível liberação das terras para os camponeses.

‘A FETRAF traiu os camponeses’

Pelé, em entrevista exclusiva ao AND, denunciou a atuação oportunista da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) do estado do Pará, ligada a CUT, junto aos camponeses que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia.

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— A Fetraf traiu os camponeses. A Fetraf fez uma nota falando que os camponeses estavam armados, que ela estava saindo, entregando os camponeses que estariam armados. Ela falou para a Deca [Delegacia de Conflitos Agrários] que não tinha mais responsabilidade por aquelas famílias, e entregou à Deca, ao Incra, ao Estado. O que ela fez foi uma deduração com os camponeses que estavam ali. Após 20 dias aconteceu esse massacre, onde foram executados pela polícia, pela Deca.

O dirigente camponês se refere à nota lançada pela Fetraf no dia 4 de maio, que criminaliza os camponeses em luta, que pode ser lida na íntegra no portal de AND.

José Carlos denunciou que a Fetraf receberia terras em negociação feita com o Incra e com a família do falecido latifundiário Honorato Babinski.

— Uns vinte dias antes do ocorrido no dia 24 de maio, em que acontece o massacre em Pau D’Arco, a Fetraf solta uma nota, falando que a resistência dos camponeses contra a reintegração de posse era luta armada, e a Fetraf não poderia aceitar aquilo, e, portanto, estava se retirando e recuando da luta. Ou seja, a Fetraf havia negociado junto com o Incra e a fazenda, em troca de uma quantidade de lotes, que renderia para a Fetraf em torno de um milhão de reais. Essa é a verdade, e diante da situação do impasse da negociação entre Incra e o fazendeiro, um impasse ridículo diante das proporções do que era aquela massa lutando. Elas se retiram porquê?  Porque as massas decidem lutar, e isso é a prática do oportunismo na luta pela terra – denunciou José Carlos.

O representante da Comissão Nacional das LCPs afirmou ainda que os camponeses foram executados pelos policiais, e não mortos em confronto, como disse a versão veiculada na época do crime pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Pará. Fato este que só viria a ser confirmado pelos laudos periciais seis dias mais tarde. Também apontou que a nota da Fetraf foi uma espécie de “senha” para o ataque das polícias Civil e Militar, em ação coordenada pela Deca.

— Todos os elementos comprovam que não houve aquela resistência. As armas dos camponeses, um monte de espingarda velha, quem vê, parece o quê? Agora, nós perguntamos o seguinte, será que quando a Deca foi fazer a operação, ela não sabia o que iria encontrar? Sim, sabia, porque se é uma delegacia especializada em conflitos agrários, a Deca sabia que iria encontrar camponeses, os quais ela poderia assassinar, porque sabia que o movimento que estava organizando-as, era a Fetraf, e a Fetraf não organizava resistência às covardias policiais. Inclusive, essa nota serviu pra isso, o ataque só foi feito porque tinha essas notas antes, então é isso que denunciamos, que essa é a prática do oportunismo, quando as massas decidem lutar, e procurar se organizar para poder realmente conquistar, e não para ser massa de manobra, em qualquer tipo de negociata ou negociação.

Mesmo após criminalizar os camponeses em luta pela terra, a Fetraf buscou se reaproximar das famílias, que rejeitaram.

— Depois disso eles [Fetraf] não tem vergonha, falaram que queriam voltar, querendo tornar a colocar a área na pauta deles. Os camponeses disseram que não queriam eles coordenando. Eles [os camponeses] nos procuraram [a LCP] pedindo apoio, nós estamos hoje com essas famílias dando apoio quando aconteceu a ocupação novamente ali. E nós vamos estar lá defendendo os trabalhadores, lutar pelos direitos, pela organização, também exigir punição de políticos, fazendeiros, do governador, que é culpa deles – relatou Pelé.

Pelé frisou que a Chacina de Pau D’Arco foi um crime de Estado, sendo responsabilidades das gerências estadual e federal de Simão Jatene/PSDB e Michel Temer/PMDB, respectivamente.

— Por que a gente fala o governador? Quem manda na polícia do estado? Não é o governador? Não sendo culpa só do governador do estado, é culpa do governo federal. Não dá para falar que é só culpa da polícia, o governo estadual, o governo federal são culpados do massacre que aconteceu lá — acusou Pelé.

Policiais presos e delação

No dia 10 de julho, 13 policiais tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias pelo Judiciário pelo assassinato dos 10 camponeses em Pau D’Arco. Os 13 policiais presos — 11 militares e dois civis — são todos de Redenção e foram encaminhados para presídios em Belém. Dois deles solicitaram fazer delação premiada, segundo informações confirmadas pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente.

Em coletiva de imprensa, no dia 10 de julho, em Belém, membros da Promotoria de Justiça e da Procuradoria Geral de Justiça descartaram a tese de confronto entre policiais e camponeses e afirmaram que os dez camponeses foram executados, alguns deles após serem presos e torturados.

Os promotores revelaram ainda que existem suspeitas de que a ação policial com a participação de pistoleiros foi encomendada e financiada pela família Babinski e de que o cumprimento dos mandados de prisão seria apenas pretexto para a execução do hediondo crime. Também confirmaram o fato de que policiais da região estão ameaçando e intimidando testemunhas e obstruindo as investigações.

Os representantes dos órgãos do velho Estado contestaram na coletiva parte dos resultados divulgados pelo Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves. Os membros da Promotoria e Procuradoria destacaram que parte dos tiros foram efetuados a queima roupa, de que a direção dos tiros foi de cima para baixo, de que os rostos de alguns camponeses apresentavam marcas de chamuscamento na pele e de que não se encontrou vestígios de pólvora nas mãos dos dez trabalhadores assassinados, confirmando a brutal e covarde execução.

No dia 12 de julho, também em Belém, o secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, admitiu, em coletiva de imprensa, pela primeira vez, que os camponeses foram executados e de que não houve confronto. Nessa coletiva foram apresentados os laudos das perícias feitas nas 53 armas apreendidas. Foi revelado que cinco camponeses foram assassinados por uma arma que não foi encaminhada à perícia.

A luta continua

As massas camponesas seguem lutando, resistindo e se organizando, respondendo aos cercos e ameaças com mais mobilização, denunciando os crimes do velho Estado burguês-latifundiário e convocando as massas para tomar todas as terras do latifúndio. A comprovação das denúncias dos camponeses de Pau D’Arco só reforça o que a LCP afirma há anos: que as forças de repressão atuam junto com a pistolagem a mando e a soldo do latifúndio no Pará e outras regiões do país.

A Chacina de Pau D’Arco escancarou para todo o Brasil essa realidade do campo, mostrando também que um vigoroso movimento camponês combate toda essa situação com mais tomadas de terra e resistência. O povo cobra punição para os mandantes e executores da Chacina de camponeses de Pau D’Arco e honra o sangue de seus companheiros derramado dando prosseguimento a sua luta.

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