‘Guerreiras do Rio’ e suas batalhas no sistema prisional

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Não há meios de pensar o sistema penitenciário brasileiro sem considerar as pessoas que lá frequentam na condição de visitante. Condição exercida em sua imensa maioria por mulheres — mães, esposas e familiares — que enfrentam situações das mais adversas para suprirem os presos de condições mínimas de sobrevivência, responsabilidade que o Estado não cumpre.

Bruna Freire
Manifestantes exigem justiça pela morte de Werton em ato na Central do Brasil, 13/07 (Bruna Freire)
Manifestantes exigem justiça pela morte de Werton em ato na Central do Brasil, 13/07

Com capacidade para 27 mil detentos, o sistema penitenciário fluminense abriga cerca de 51 mil, 24 mil a mais que o limite suportado1. Segundo a mesma fonte, consta que há aproximadamente 80 mil pessoas cadastradas como visitantes oriundas de 92 municípios, apesar dos presídios estarem distribuídos entre apenas 10. No Rio de Janeiro, muitas dessas mulheres se auto-intitulam “Guerreiras do Rio” e constróem a cada dia uma rede de solidariedade, troca de informações e denúncias relacionadas aos presídios que visitam. 

Com a crise cada vez mais aguda enfrentada no Rio de Janeiro, é de se esperar que a situação dos presídios, verdadeiros campos de concentração legalmente instituídos que aprisionam principalmente pessoas pobres e negras, esteja beirando à barbárie. Devido às sucessivas mortes de presidiários causadas por falta de atendimento médico adequado e insalubridade das próprias instalações das celas, parte das Guerreiras organizam-se para protestar e exigir melhorias no sistema penitenciário como um todo.  

O estopim para que elas realizassem uma manifestação no centro da cidade no mês passado (13/07) foi a morte de Weverton do Nascimento Souza, de 21 anos, na Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri. Tal presídio é conhecido por ser um dos mais precários no estado, e também sofre com superlotação, instalações precárias, falta de fornecimento de água potável contínua e banho de sol diário, entre outros problemas.

Segundo a Defensoria Pública2,“a direção da unidade prisional informou que a capacidade total do estabelecimento é de 750 vagas, no entanto, havia 1.650 internos” em julho de 2015, e conclui que essa lotação “configura um percentual de 220 por cento em relação a sua capacidade”. Há também imagens chocantes dos detentos apresentando reações dermatológicas devido às picadas em decorrência da infestação de insetos e da precariedade dos banheiros, que possuem apenas duas latrinas para cerca de 150 presos que cada cela abriga.

‘Guerreiras do Rio’ exigem justiça

Muitas mulheres, durante os depoimentos, preferem ocultar seus nomes com medo de represálias contra seus familiares ou elas próprias. A mãe de Weverton, Sabrina do Nascimento Menezes, estava presente na manifestação e relatou a respeito da precariedade do sistema público de saúde nos presídios e a lentidão na burocracia para se conseguir uma consulta através da VEP (Vara de Execuções Penais). O filho de Sabrina, mesmo após apresentar quadro de saúde piorado, chegou a ir para a UPA de Bangu, mas o médico de plantão alegou que não o atenderia porque havia muitos detentos na fila:

— O meu filho há mais de 20 dias estava debilitado, sendo cuidado por amigos detentos, a ponto de receber alimento via oral por amigos. Banho foram os amigos que deram, fizeram soro com água podre porque a água é contaminada naquele lugar. Precisava até que alguém fosse lá fazer uma análise naquela água que eles bebem como se fossem porcos. Além da comida ser podre, estragada — denuncia a mãe do jovem.

Sabrina afirma que, apesar de Weverton nunca mais voltar, ela luta pelos que ainda estão encarcerados e suas famílias. A respeito das causas da morte de seu filho, ela conta que o laudo médico aponta para enfisema pulmonar, isquemia cardíaca e infecção do fígado em decorrência de uma hepatite.

A Guerreira Camila, de 22 anos, relata que já viu de tudo no sistema penitenciário. Ela visita periodicamente o presídio João Carlos da Silva, em Japeri, onde seu marido está preso com sarna e pneumonia:

— Primeiro, o pior é a corrupção dentro dos presídios, porque você com dinheiro consegue tudo e quem é pobre não consegue nada. Essa é a pior parte, quem tem dinheiro na cadeia tem tudo, e quem não tem, não tem nada. A alimentação deles vem estragada, não tem um legume, não tem uma verdura, e tem um comércio lá dentro, uma coisa que não deveria ter,  porque a gente já paga tanto imposto, o mínimo era uma alimentação. Não tem... — relata a esposa.

Camila denuncia que não são todos os tipos de medicamentos que são aceitos na custódia e muitos dos quais ela já tentou mandar por Sedex nunca chegaram ao seu destino. Conta também que já perdeu dois primos que estavam sob a responsabilidade do Estado: um devido à tuberculose (doença infecto contagiosa séria que se alastra cada vez mais entre os presidiários e chega a contaminar também os visitantes) e outro eletrocutado quando foi tomar banho, por conta de fios desencapados no local, fato que comprova a precariedade das instalações. 

A visitante Bianca, de 21 anos, relata que o presídio mais precário que frequentou foi o Ary Franco, no Méier.

— Eu passei por situações bastante difíceis lá, porque a gente que é visitante tem que dormir de um dia para o outro. Tipo assim, se você visita numa quinta-feira, tem que chegar lá quarta-feira, umas cinco horas, pra poder colocar o seu nome na lista, e tem que dormir lá. Você não pode sair porque se não perde o lugar na fila. E lá também é um lugar muito precário porque é subterrâneo. Lá dentro tem encanamento quebrado, eles convivem com baratas, ratos — declarou a jovem.

Bianca focou seu relato na condição dos familiares que visitam, e sobre essa questão ela conta que já passou por humilhações ainda na época em que revistas vexatórias eram legais. Fazia parte do procedimento sentar em um banquinho onde as agentes passavam um detector de metal pelo corpo da revistada. Certa vez, apesar do detector de metal não ter apitado, uma inspetora pediu para que ela virasse a calcinha para um lado e para o outro várias vezes, revirasse o sutiã e batesse os cabelos. A demora na realização do abusivo procedimento fez com que ela conseguisse entrar no pátio de visitas já depois de onze horas, sendo obrigada a sair meio-dia, como era determinado pela direção.

Falácia da ‘ressocialização’

Há muito que se debater e lutar ainda, não apenas no que diz respeito às visitantes do sistema prisional. Mas, sobre essa questão, fica evidente que os familiares também passam por uma espécie de aprisionamento, e ficam submetidos às mais diversas humilhações e privações quando em contato com o cotidiano carcerário do velho Estado. Fica evidente, também, que a “ressocialização” prometida pelo sistema penal não passa de mais uma falácia inventada pelo poder Legislativo em conluio com os demais podres poderes, em relação à massa carcerária comum e seus visitantes. Políticos e grandes empresários, presos ou processados em operações recentes, seguem com seus privilégios, como prova o caso do ex-governador Sérgio Cabral/PMDB.


Notas:

1 - Estudo publicado na internet por Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé. https://public.tableau.com/profile/ana.paula.pellegrino#!/vizhome/SistemaPenitencirioFluminense-InstitutoIgarap/AnliseSistemaPenitencirioFluminense

2 - Relatório da Defensoria Pública de visita à unidade prisional publicado no dia 1º de julho de 2015: http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/e3815df457fd45a2bf482ef8215e58b1.pdf

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