O Estado nas mãos do povo para servir ao povo

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O espetáculo deplorável de deputados comprados por cargos e liberação de emendas, votando “pela retomada do desenvolvimento e pelo bem do Brasil” durante a decisão sobre o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o quadrilheiro Temer, foi mais uma oportunidade que o povo brasileiro teve de constatar o caráter burocrático-latifundiário serviçal do imperialismo, principalmente ianque, do apodrecido e genocida Estado brasileiro.

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Vulgarização do mau-caratismo

Com sua costumeira cara de pau, Temer ainda ousou atribuir o arquivamento da solicitação da PGR a uma “vitória do Estado Democrático de Direito”. Logo ele que usou de todo tipo de trapaça para evitar a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que manipula o STF através de amiguinhos há trinta anos — e que vulgarizou a corrupção ao extremo.

A vil banalização do mau-caratismo chegou a tal ponto que os dicionários não dispõem de palavras que qualifiquem atitudes e procedimentos tornados prática corrente das autoridades do país e de todo o mundo da política oficial. Prática de fazer corar os chefes mafiosos das camorras mais brutais do mundo e de todas as épocas.

A falência das instituições que dão fachada de “Estado Democrático de Direito” a uma república bananeira, nutrida no servilismo ao imperialismo e manejada por classes tão retrógradas como a grande burguesia lacaia e o latifúndio decrépito, é o sintoma agudo da enfermidade crônica que secularmente corrói a Nação e sociedade brasileiras. Situação expressa na atual crise política, econômica e moral de uma velha ordem em avançado estágio de decomposição.

Não serve ao povo

A falácia de que o Estado está acima das classes e que zela pelo bem de todos é posta à prova no dia a dia das massas populares, quando estas buscam resolver suas necessidades mais básicas, como tratar da saúde, encontrar creche ou escola para o filho; quando o camponês precisa de terra para plantar e sustentar a família; quando a juventude busca meios de lazer; quando os sem-teto ficam jogados na rua feito lixo; quando outros são obrigados a sofrer à beira de córregos e rios ou nas encostas de morros, quando não têm o que comer ou quando comem alimentos que não nutrem.

Com a Revolução Democrática ininterrupta ao socialismo haverá a derrubada do poder dos ricos exploradores e o estabelecimento do Poder dos pobres explorados, o Novo Estado popular revolucionário

A natureza de classe deste velho Estado ficou, uma vez mais, estampada com a gravação do bandido Joesley Batista com o quadrilheiro Temer. Ali ficou patente a natureza privada deste Estado manejado pelos grupos de poder. Ali ficou comprovado que estes grupos são só os representantes das frações das classes dominantes locais que pugnam pela hegemonia no controle do velho Estado, classes lacaias do imperialismo que são as verdadeiras donas deste Estado.

Para os donos do poder tudo pode, comprar presidentes, ministros do STF, senadores, deputados de montão, prefeitos, procuradores, juízes, mudar a Constituição, enfim, vender o Brasil.

Outro Estado é necessário

No velho Estado só há lugar para o povo dentro de um sistema de exploração para arrancar de seu trabalho e de seu suor a vida boa de latifundiários, grandes burgueses e a sangria para o imperialismo, principalmente o ianque.

Com a Revolução Democrática ininterrupta ao socialismo, conduzida pela Frente Única das classes exploradas, baseada na Aliança Operário-Camponesa e sob a direção absoluta do proletariado através de seu Partido Revolucionário, haverá a derrubada do poder dos ricos exploradores e o estabelecimento do Poder dos pobres explorados, o Novo Estado popular revolucionário.

Historicamente a burguesia, principalmente a imperialista, sempre temeu o poder das massas organizadas, ainda mais quando elas, no fogo da luta de classes, constituem sua vanguarda no Partido Revolucionário do proletariado, verdadeiro Partido Comunista e na construção da Frente Única das classes revolucionárias e seu Exército popular, estabelecendo o Programa da Revolução.

É sob a direção desta Frente/Novo Estado, cuja medula é o Exército popular, que se fará o confisco das terras dos latifundiários para entregá-la aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, o confisco e nacionalização dos bancos, toda grande indústria, do grande comércio e serviços, sejam estrangeiros ou locais, do comércio exterior, dos serviços essenciais, colocando-os sob o controle do Estado de Nova Democracia e assegurará a propriedade e os direitos da pequena e média burguesia (burguesia genuinamente nacional). Cancelará a dívida pública e externa, bem como todos tratados lesivos à Nação, os de conhecimento público e os secretos.

Estado do povo para servir ao povo

Tendo em suas mãos estes recursos, o Novo Estado poderá pôr em prática a completa realização do Programa da Revolução, atacando de imediato e em várias frentes os problemas que, entre os quais, os grandes burgueses e latifundiários, através das diversas siglas do Partido Único, demagogicamente prometeram em cada eleição e não cumpriram.

Começando pelo programa agrário, a Revolução liquidará a semifeudalidade concluindo a entrega da terra, fornecendo crédito, sementes, maquinaria e demais insumos, armazenamento, comercialização, moradia, educação e saúde aos camponeses sem terra ou aqueles com pouca terra. A libertação das forças produtivas se realizará através da cooperação em níveis cada vez mais elevados, acabando com toda exploração e o trabalho penoso no campo.

Aos camponeses médios que já possuem a terra, a Revolução destinará o mesmo apoio e incentivo destinado aos camponeses pobres, bem como sua integração ao sistema de cooperação.

É importante salientar que as mudanças nas relações de produção no campo terá grande repercussão na cidade, seja nas pequenas com o incremento do pequeno e médio comércio, seja nas grandes com a inversão do fluxo migratório campo-cidade para cidade-campo, contribuindo para aliviar as metrópoles do caos urbano hoje verificado.

Com a indústria sob a direção do Novo Estado a questão do emprego será atacada de imediato com a redução da jornada de trabalho para abrir vagas para os milhões de desempregados. Isso para não falar de novas indústrias que serão criadas para atender as necessidades dos camponeses e de todos os novos empregados. A incorporação massiva das mulheres na produção será acompanhada da construção de milhares de creches e escolas infantis, lavanderias públicas, restaurantes populares que darão mais empregos e liberarão as mulheres da dupla jornada. Grandes programas de construção de moradias, de escolas, universidades e institutos técnicos, de hospitais e policlínicas; e de toda infraestrutura urbana e rural para assegurar o bem-estar das massas populares de todo o país e a promoção de uma cultura nacional, científica e de massas.

O fim dos privilégios dos ricos e a consolidação das conquistas do povo, ademais de sua ampliação, numa Declaração Geral dos Direitos do Povo, destacando o direito de autodeterminação dos povos indígenas, os direitos das comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas, a igualdade jurídica para as mulheres, igualdade racial, liberdade religiosa baseada no direito de crer e de não crer e o compromisso de apoiar a luta dos povos e de servir à revolução mundial. Declaração esta, elaborada pela Assembleia do Poder Popular, que governará o país através de seu Conselho Geral, em que os mandatos serão eletivos e revogáveis a qualquer momento, de acordo com a decisão de quem os delegaram.

Mobilizar, organizar e politizar

Tudo que está acima exposto já foi cabal e irrefutavelmente comprovado pela experiência histórica de muitas nações. A crise geral de decomposição do imperialismo é a base da Nova Onda da Revolução Proletária Mundial que já se iniciou expressa na contenda entre revolução e contrarrevolução em todo o mundo.

Como dissemos, o que o imperialismo, a grande burguesia, o latifúndio e toda a reação mais temem é a organização das massas e sua autêntica vanguarda proletária. Por isso o principal papel dos revolucionários está na organização do povo através de sua mobilização e politização, elevando, assim, sua consciência sobre a necessidade da conquista do poder, pois, como categoricamente predicou o grande Lenin, “Fora o poder tudo é ilusão!”.

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