Juiz federal suspende extinção da Renca

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O juiz federal de Brasília, Rolando Spanholo, suspendeu os efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”, que fica entre os estados do Pará e do Amapá, no dia 30/08.

A Renca havia sido extinta por decreto do cadáver político ambulante, Temer, no dia 23/08, liberando estudos de viabilidade de mineração na reserva de 46 mil km² e cobiçada por 11 entre 10 transnacionais de mineração.

Chama a atenção que o ilegítimo já havia anunciado a extinção da Renca em um congresso de mineração no Canadá, uma semana antes da publicação do decreto, numa clara oferta de recursos ao imperialismo.

Devido à repercussão negativa do decreto, Temer o revogou, editando outro, com teor quase igual, mas com maior “detalhamento” e acrescentando promessas de que as áreas de proteção natural e terras indígenas sobrepostas à reserva não seriam afetadas.

Entretanto, não se pode ignorar o processo de “flexibilização” de licenciamento ambiental, regulamentação de mineração em terras indígenas e as medidas de redução de áreas de proteção que vem sendo incrementado pelo gerenciamento semicolonial do Brasil, em ritmo acelerado desde o despejo de Dilma Rousseff/PT do Planalto. É o caso, por exemplo, da redução da Floresta Nacional do Jamanxim, também no Pará.

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