A classe operária na Revolução Democrática

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A série de artigos que o AND tem publicado sobre os 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro com os acontecimentos ocorridos no ano de 1917, na Rússia, chama a atenção para duas revoluções ocorridas naquele ano: a revolução democrática e a revolução socialista.

Charge: Vini 2017

O aspecto ininterrupto da passagem de uma para outra obscurece, historicamente, a ocorrência da revolução democrática e, consequentemente, a sua importância como necessidade para a revolução socialista. Esta necessidade se fará sentir com maior profundidade no desenvolvimento da Revolução Chinesa.

Dois debates, duas lutas

Frente a iminente derrocada da falida autocracia czarista e já na época do capitalismo monopolista (o imperialismo), com a qual se encerrou a época da revolução burguesa mundial, Lenin convocava o proletariado a assumir a direção da revolução democrática por meio da insurreição armada, para implantação da república e da ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses. Assim, Lenin deixava claro a impossibilidade da burguesia russa, defensora da participação na guerra imperialista, dirigir a revolução democrática.

No ano de 1917, em 27 de fevereiro (no calendário juliano utilizado na Rússia da época, o que corresponde a 12 de março no calendário gregoriano utilizado no Brasil), realizou-se a revolução democrático burguesa, por meio das sublevações operárias e camponesas armadas, pondo abaixo a monarquia czarista e dando lugar a um Governo Provisório, empalmado pela burguesia e pelos partidos oportunistas menchevique e socialista-revolucionário, criando assim a situação de uma dualidade de Poder com o Soviete de Operários e Soldados.

Contrariando aqueles que desejavam consolidar o poder burguês do Governo Provisório por meio de uma constituinte, Lenin retorna do exílio e lança suas teses sobre a passagem imediata à revolução socialista sob a palavra de ordem de Todo Poder aos Sovietes. Ao ser inquirido sobre ser defensor da revolução democrática, de pronto respondeu: “esta já se realizou”.

No entanto, foi na Revolução Chinesa, dado ao maior atraso daquele país e sua condição semicolonial-semifeudal, que a questão da revolução democrática ficou mais evidente.

Após uma tremenda luta de duas linhas no interior do Partido Comunista da China, o Presidente Mao Tsetung consegue afirmar a direção correta da revolução chinesa como revolução democrática de novo tipo, combatendo implacavelmente o oportunismo de “esquerda”, que tantos prejuízos trouxera ao Partido e à revolução por persistir na via da insurreição imediata nas grandes cidades, seguindo mecanicamente o “modelo” da revolução socialista na Rússia.

Analisando a condição semicolonial da China e dos demais países subjugados pelo imperialismo, e enxergando em todos eles uma burguesia lacaia surgida do engendro de um capitalismo de tipo burocrático por parte do imperialismo, o Presidente Mao proclamou sua tese da necessidade de um Estado de Nova Democracia – isto é, a ditadura conjunta das classes revolucionárias – que concretizasse as tarefas do estabelecimento da República Democrática, varrendo a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e a dominação imperialista. Tarefas às quais a burguesia chinesa estava impedida de realizar por sua subjugação ao imperialismo.

Ademais de conceber a Frente Única das classes revolucionárias para liquidar o domínio do latifúndio, do capitalismo burocrático e do imperialismo, o Presidente Mao, apoiado em Lenin, recuperou para a Revolução Chinesa a tese importantíssima da aliança operário-camponesa como base dessa mesma Frente Única Revolucionária, tomando o proletariado como força dirigente e o campesinato como força principal, para unir a imensa maioria do povo na luta contra as forças da reação, cercá-las e travar a luta armada como guerra popular para derrubá-las do poder, destruir seu velho Estado reacionário e consolidar a construção do novo Estado revolucionário em todo o país.

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O papel da Ideologia

O imperialismo, ao engendrar nas colônias e semicolônias o capitalismo de tipo burocrático, ainda que mantendo as velhas relações de propriedade da terra, a semifeudalidade e um vasto campesinato arruinado, faz ampliar a massa proletária. Esta, com raríssimas exceções, tem estado sob a camisa de força da burocracia sindical controlada por partidos burgueses populistas, partidos revisionistas ou outras organizações oportunistas pequeno-burguesas. Por achar-se, quase que invariavelmente, sob a direção de uma aristocracia operária de chefetes das unidades de produção – que maneja as burocracias sindicais principalmente nos setores mais avançados da produção, concentrados nas mãos das transnacionais – esta massa proletária não consegue dar o salto da luta econômica para a luta pelo Poder.

Desviando-se para o oportunismo eleitoreiro, esta aristocracia sindical torna-se obstáculo para o desenvolvimento e à influência da vanguarda revolucionária entre o proletariado. Mesmo assim, contra o vento e a maré, a classe nunca deixou de lutar e seguiu produzindo quadros revolucionários, que desenvolvendo uma prática sob a clandestinidade, vai assimilando a ideologia do marxismo em seu desenvolvimento – inicialmente como marxismo-leninismo, depois nos anos de 1960 passou a marxismo-leninismo pensamento mao tsetung e, desde o início da Guerra Popular no Peru (1980) deveniu-se em maoismo – para constituir Partidos Comunistas nos quais nunca existiram ou reconstituí-los onde o revisionismo o liquidou, tudo para dirigir a revolução democrática ininterrupta ao socialismo, mediante a guerra popular, pelo caminho do cerco da cidade pelo campo. Marxismo-leninismo-maoismo e Guerra Popular que são válidos também para as revoluções socialistas nos países imperialistas, aplicados às suas particularidades.

A marcha do Partido do proletariado

A Primeira Onda da Revolução Proletária Mundial inaugurou a Nova Era da Humanidade com o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, encerrando a época da revolução burguesa mundial e abrindo a nova época da Revolução Proletária Mundial, cumprindo a sua primeira etapa estratégica, a da defensiva estratégica.

Sob a direção de Partidos Comunistas marxista-leninistas avançou-se até alcançar a segunda etapa, a do equilíbrio estratégico, com a grandiosa vitória contra as forças do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial, capitaneada pela União Soviética e seu heroico Exército Vermelho, sob a chefatura do grande Stalin; e com o triunfo da Grande Revolução Chinesa, de 1949. Estes, porém, sofreram o duro ataque da contrarrevolução, através da usurpação do Partido, do Exército e do Estado pelos revisionistas comandados por Kruschov (1956), restaurando o Poder da burguesia e logo o capitalismo.

O Partido Comunista da China encabeçou a luta para opor-se ao revisionismo moderno de Kruschov, abrindo a mais dura luta de duas linhas entre o marxismo e o revisionismo à escala planetária (1963), e logo desencadeando a Grande Revolução Cultural Proletária na China (1966). Foi a Grande Revolução Cultural Proletária que impediu por dez anos a restauração capitalista apregoada pelos seguidores do caminho capitalista chefiados por Li Shao-chi e Teng Siaoping, esmagando seus intentos. Porém, com a morte do Presidente Mao (1976) os revisionistas se encorajaram e voltando a levantar suas cabeças. Chefiados pelo incorrigível revisionista Teng, deram o golpe de Estado e restauraram a ditadura burguesa e o capitalismo na China.

Quando os reacionários ainda comemoravam sua “vitória definitiva” sobre o socialismo e o comunismo, eis que inicia-se uma Nova Onda da Revolução Proletária Mundial, com auge da insurgência revolucionária na América Latina e no Oriente Médio, principalmente com a Guerra Popular no Peru, conduzida pelo Partido Comunista do Peru (PCP), que ergueu nos mais altos cumes o maoismo como terceira, nova e superior etapa do desenvolvimento do marxismo. Partido guiado pelo marxismo-leninismo-maoismo pensamento gonzalo, principalmente pensamento gonzalo, e sob a chefatura do Presidente Gonzalo.

Combatendo implacavelmente o revisionismo e todo oportunismo, desencadeou a guerra popular no campo e na cidade, principalmente no campo, varrendo a semifeudalidade, criando bases de apoio e Novo Poder, arrasando os latifúndios e seu poder gamonal (oligarquias locais), golpeando suas forças militarizadas e as forças principais do velho Estado (suas Forças Armadas genocidas) da grande burguesia e dos latifundiários,  serviçais do imperialismo, principalmente ianque.

Os feitos da Guerra Popular no Peru animaram os revolucionários do mundo inteiro a abraçar a tarefa de constituir ou reconstituir partidos comunistas marxistas-leninistas-maoistas para iniciarem guerras populares, somando-se às guerras de resistência dos povos contra o imperialismo invasor e as guerras populares do Peru, Índia, Filipinas e Turquia. Isto, elevando a Nova Onda da Revolução Proletária Mundial sob o guia do maoismo para a concretização da Revolução Democrática ininterrupta ao socialismo na imensa maioria dos países do mundo, os países oprimidos pelo imperialismo, e a realização da revolução socialista nos países imperialistas, para que com sucessivas revoluções culturais proletárias sigam firmes no rumo do luminoso Comunismo.

No Brasil

A experiência histórica da classe operária brasileira e seu Partido, o Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922, é de extrema vicissitude, enfrentando as peripécias da existência em um país semicolonial, com tudo que isto significa.

Sofrendo os ataques do oportunismo reformista e carecendo de maior domínio do marxismo-leninismo, o Partido levantou-se em heroicas resistências, como o Levante Popular de 1935. Logo, os marxista-leninistas promovem a cisão com o legalismo e reformismo eleitoreiro da direção prestista (1962) e reorganizam o Partido como autêntico Partido marxista-leninista. Acercando-se do pensamento mao tsetung, definem a linha revolucionária da Guerra Popular Prolongada, desencadeando a gloriosa Guerrilha do Araguaia (1972) que, com grandioso heroísmo, abriu o caminho da revolução no Brasil.

O Partido Comunista do Brasil, após o famigerado massacre da Lapa, em 1976, quando foram covardemente massacrados seus principais quadros revolucionários, sucumbiu.

A camarilha revisionista de João Amazonas rapidamente rechaçou a linha revolucionária da guerra popular, trocando-a pela bandeira reformista e do cretinismo parlamentar, em defesa de uma Assembleia Constituinte, liquidando o Partido Comunista enquanto partido revolucionário e dando origem a um novo partido revisionista no país, sob a continuidade da sigla PCdoB. Sigla esta — oportunista eleitoreira — que nos passados 14 anos integrou-se profundamente com o velho Estado para ajudar a aplicar as políticas imperialistas de exploração e opressão de nosso povo e de subjugação de nossa pátria.

É, pois, tarefa inarredável da classe operária brasileira e dos autênticos revolucionários reconstituir o Partido Comunista do Brasil para levar avante as tarefas pendentes e atrasadas da Revolução Democrática, quando a crise geral de decomposição do capitalismo burocrático em nosso país generalizou-se em toda a sociedade.

Primeiro, temos a falência do sistema político opressor e corrupto, expresso na total desmoralização das suas autoridades erigidas pela farsa eleitoral, pela crise de autoridade com a decomposição das instituições do velho e genocida Estado, engalfinhadas em rinhas sem fim de seus grupos e castas de privilegiados.

Logo, como crise social que abandona as massas mais empobrecidas de qualquer assistência ao cortar os recursos destinados aos serviços públicos mais básicos, ao tomar de assalto os direitos duramente conquistados ao longo de décadas de árduas lutas, ao ampliar a repressão brutal contra todo e qualquer protesto das massas em defesa de seus mais elementares direitos e com os massacres contra camponeses em luta pela terra e indígenas e quilombolas em luta pelos seus territórios.

As massas fermentam revolta e fúria e novas ondas de rebelião se levantarão em todo país quando menos se esperar. Estas são as formas e modo como as massas de nosso povo, cansadas de tanta mentira, engano, injustiças e violência que o velho Estado e seus gerentes lançam sobre elas, cobram efetiva, séria e corajosa direção para mobilizá-las e organizá-las para varrer com todo este apodrecido sistema de exploração e opressão do imperialismo, principalmente ianque, seus lacaios (grandes burgueses e latifundiários) e todo este monturo chamado de Três Poderes de bandidos e vendilhões da Pátria. Clamam ao seu modo pela direção revolucionária que assuma o grande desafio de passar a um novo momento, à luta política, e levar às alturas a pendente revolução democrática.

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