O apetite voraz das mineradoras pelas terras indígenas

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A tentativa de extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo gerenciamento de Temer/PMDB expôs a requisição do imperialismo, por meio dos monopólios mineradores (nativos ou transnacionais), de todos os recursos naturais da nação, notadamente os que se encontram em terras indígenas e unidades de conservação. E mostrou também, a sanha entreguista do gerente ilegítimo Temer, que em todos os atos pretende agradar aos amos imperialistas, principalmente os ianques.

1/3 das áreas indígenas do país já estão sob processos minerários

Soberania à venda

O Congresso Nacional – que de “nacional” só tem o nome – expressa cada vez mais o seu caráter de balcão de negócios, no qual se vende as riquezas do país, a sua soberania e a entrega do trabalho do povo à exploração desenfreada dos monopólios ávidos pelo lucro máximo. Aprofundam-se assim a subjugação nacional e a semicolonialidade.

Para ilustrar tal afirmação veja-se um exemplo didático do caráter semicolonial do parlamento.

Na Câmara dos Deputados tramita em regime de prioridade o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996, de autoria do senador Romero Jucá/PMDB, que busca regulamentar a exploração de recursos por mineradoras, em grande parte multinacionais, em terras indígenas. Atualmente, a mineração nessas áreas é uma atividade ilegal. Esse ataque contra os povos originários  precisa ser aprovado pelas comissões da Câmara para ir à sanção do gerente de turno, não passando assim por votação no plenário, o que facilita sua aprovação.

A possível aprovação do PL 1.610 põe em risco centenas de povos indígenas, seus territórios e seus modos de vida e trabalho. A medida também poderá estimular as contradições entre os indígenas, já que o PL menciona o repasse de uma porcentagem dos lucros para eles.

Cobiçando as terras indígenas

As mineradoras apresentam um apetite voraz pelas terras indígenas. Um dos motivos para esta cobiça é a existência de um conjunto de minérios nestas terras.

De acordo com levantamento realizado pela Gazeta do Povo (PR), presente no artigo “Reservas de mineradoras em terras indígenas”, 32% das terras indígenas do país apresentam processos minerários, o que abrange uma área de 370 mil quilômetros quadrados – uma área maior que estados como Mato Grosso do Sul e São Paulo. Até março de 2017 existiam 5.331 processos minerais em terras indígenas no país.

Um processo minerário se divide em interesses e títulos minerários. Os interesses minerários dizem respeito aos requerimentos de pesquisa, que marcam a prioridade de uma eventual exploração daquele que abriu o processo. Já os títulos minerários referem-se às autorizações ou alvarás de pesquisa, requerimentos de lavra e concessões de lavra, nos quais o velho Estado garante ao proprietário do título o direito de exploração.

As terras indígenas constituem uma reserva de mercado para as empresas enquanto não se aprova uma medida que permita a extração legal dos minérios como, por exemplo, o PL 1.610.

O maior interesse das mineradoras está na região amazônica. Segundo os dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) existiam 4.777 processos minerários em terras indígenas na Amazônia brasileira em 2016. Também existiam 10.686 processos minerários em Unidades de Conservação Federais e 3.390 em Unidades de Conservação Estaduais. Cerca de 70% dos processos dizem respeito à exploração ou à intenção de explorar ouro por meio da lavra garimpeira.

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