O Estado e a Revolução

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100 anos da Grande
Revolução Socialista de Outubro

hA Grande Revolução Socialista de Outubro abriu a era da Revolução Proletária Mundial
A Grande Revolução Socialista de Outubro abriu a era da Revolução Proletária Mundial

Nota introdutória: Foi durante seu exílio na Finlândia que Lenin, munido dos livros Da Guerra, de Clausewitz, e Guerra Civil na França, de Marx, e temperado na fornalha da luta de classes da Rússia, escreveu sua célebre obra O Estado e a Revolução. O livro, concluído em agosto de 1917 e publicado no 1º semestre de 1918, trata da questão do Poder, da teoria do Estado, “um dos problemas mais complicados e difíceis, porventura aquele em que mais confusão semearam os eruditos, escritores e filósofos burgueses”. Teoria esta que Lenin, chefe do Partido Bolchevique e da revolução, sistematiza e desenvolve no decurso da luta pelo Poder na Rússia.

Reproduziremos a seguir alguns trechos da notável obra que, em duro combate contra o oportunismo dos mencheviques e socialdemocratas1 da II Internacional, nomeadamente seu representante mais conhecido, Karl Kautsky, Lenin põe em tela a doutrina de Marx e Engels sobre o Estado, e traz os principais ensinamentos da experiência das revoluções russas de 1905 e 1917 (até princípios de agosto).

Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para “consolo” das classes oprimidas e para o seu ludibrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente para infligir ao marxismo um tal “tratamento”.

Em tais circunstâncias, e uma vez que se logrou difundir tão amplamente o marxismo deformado, a nossa missão é, antes de mais nada, restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado.

Origem do Estado

O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes.

Lenin, chefe do Partido Bolchevique e da revolução de 1917
Lenin, chefe do Partido Bolchevique e da revolução de 1917

“Houve um tempo em que não existia o Estado, em que os vínculos gerais, a sociedade mesma, a disciplina e organização do trabalho se mantinham pela força do costume e da tradição, pela autoridade e respeito de que gozavam os anciãos do clã ou as mulheres - que naquela altura não só gozavam de uma posição social igual à dos homens, senão que mesmo, não raro, gozavam até de uma posição social superior -, e em que não havia uma categoria especial de pessoas que se especializassem em governar. A história demonstra que o Estado, como aparelho especial para a coerção dos homens, surge apenas onde e quando ocorre a divisão da sociedade em classes, quer dizer, a divisão em grupos de pessoas, algumas das quais se apropriam permanentemente do trabalho alheio, onde uns exploram os outros” (O Estado, Lenin)2.

O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis.

É precisamente sobre esse ponto de importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo, seguindo duas linhas principais.

De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o Estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, “corrigem” Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes.

Assim, na revolução de 1917, quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas, todos os socialistas-revolucionários3 e todos os mencheviques4, sem exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da “conciliação” das classes pelo “Estado”. Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da “conciliação”. Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista.

Engels diz que, ao tomar o poder, o proletariado, “por esse meio, abole o Estado como Estado”. “Não se costuma” aprofundar o que isso significa. Em geral, despreza-se inteiramente esse pensamento ou se vê nele uma espécie de “fraqueza hegeliana” de Engels. Na realidade, essas palavras significam, em síntese, a experiência de uma das maiores revoluções proletárias, a experiência da Comuna de Paris de 1871, de que falaremos mais detalhadamente no lugar que lhe compete. De fato, Engels fala da “abolição” do Estado burguês pela revolução proletária, ao passo que as suas palavras sobre o definhamento e a “morte” do Estado se referem aos vestígios do Estado proletário que subsistem depois da revolução socialista. Segundo Engels, o Estado burguês não “morre”; é “aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre depois dessa revolução é o Estado proletário ou semi-Estado.

O Estado é “uma força especial de repressão”. Esta notável e profunda definição de Engels é de uma absoluta clareza. Dela resulta que essa “força especial de repressão” do proletariado pela burguesia, de milhões de trabalhadores por um punhado de ricos, deve ser substituída por uma “força especial de repressão” da burguesia pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a “abolição do Estado como Estado”. É nisso que consiste o “ato” de posse dos meios de produção em nome da sociedade. Consequentemente, essa substituição de uma “força especial” (a da burguesia) por outra “força especial” (a do proletariado) não pode equivaler para aquela a um “definhamento”.

Esse “definhamento” ou, para falar com mais relevo e cor, essa “letargia”, coloca-a Engels, claramente, no período posterior ao “ato de posse dos meios de produção pelo Estado, em nome da sociedade”, posterior, portanto, à revolução socialista. Todos nós sabemos que a forma política do “Estado” é, então, a plena democracia. Mas, nenhum dos oportunistas, que impudentemente desvirtuam o marxismo, concebe que Engels se refira à “letargia” e à “morte” da democracia.

À primeira vista, parece estranho; mas, só é incompreensível para quem não reflete que a democracia é também Estado e, por conseguinte, desaparecerá quando o Estado desaparecer. Só a Revolução pode “abolir” o Estado burguês. O Estado em geral, isto é, a plena democracia, só pode “definhar”.

Ao enunciar a sua famosa fórmula: “O Estado morre”, Engels apressou-se a precisar que essa fórmula é dirigida contra os oportunistas e contra os anarquistas. E coloca em primeiro lugar o corolário que atinge os oportunistas.

A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa ideia da revolução violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskistas.

A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta. A abolição do Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, só é possível pelo “definhamento”.

Marx e Engels desenvolveram essa teoria por uma forma detalhada e concreta, estudando separadamente cada situação revolucionária e analisando as lições fornecidas pela experiência de cada revolução em particular.

Papel do Estado

O Estado é a organização especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é, pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até o fim e capaz de unir todos os trabalhadores e todos os explorados na luta contra a burguesia, a fim de suplantá-la definitivamente.


"Soldados da revolução", de Vladimir Kholuyev, 1964

As classes exploradoras precisam da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos escravistas modernos, ou seja, os proprietários fundiários e os capitalistas.

Os democratas pequeno-burgueses, esses pseudossocialistas que substituíram a luta de classes por suas fantasias de harmonia entre as classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora, mas de submeter paulatinamente à maioria a minoria consciente do seu papel. O único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à ideia de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como provou a experiência da participação “socialista” nos ministérios burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do século XIX e começo do XX.

A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime econômico.

O proletariado precisa do poder político, da organização centralizada da força, da organização da violência, para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população - os camponeses, a pequena burguesia, os semiproletários - na “edificação” da economia socialista.

Educando o partido proletário, o marxismo forma a vanguarda do proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores, de todos os explorados, para a criação de uma sociedade sem burguesia, e isto contra a burguesia. O oportunismo, ao contrário, desliga da massa e educa, apenas, no partido proletário, os representantes dos trabalhadores mais bem retribuídos, que se “instalam” muito confortavelmente em regime capitalista e vendem por um prato de lentilhas o seu direito de primogenitura, isto é, renunciam ao papel de guias revolucionários do povo contra a burguesia.

A experiência da Comuna

Na Guerra Civil na França, Marx submete a uma análise das mais atentas a experiência da Comuna, malgrado a debilidade desta.

Blindado em frente ao Instituto Smolny, em Petrogrado, 1917
Blindado em frente ao Instituto Smolny, em Petrogrado, 1917

A Comuna “contentava-se por assim dizer, em substituir a máquina do Estado quebrada por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e inamovibilidade de todos os funcionários”. Na realidade, ela “contentava-se”, assim, em substituir - obra gigantesca - certas instituições por outras instituições essencialmente diferentes.

Derrotar a burguesia e quebrar a sua resistência não deixa de ser, por isso, uma necessidade. Para a Comuna, isso era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter lançado a fundo nessa tarefa. Mas, na Comuna, o órgão de repressão era a maioria da população e não mais a minoria, como fora sempre o caso ao tempo da escravidão, da servidão e do salariato. Ora, uma vez que é a própria maioria do povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma “força especial” de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a definhar. Em lugar de instituições especiais de uma minoria privilegiada (funcionários civis, chefes do exército permanente), a própria maioria pode desempenhar diretamente as funções do poder político, e, quanto mais o próprio povo assumir essas funções, tanto menos se fará sentir a necessidade desse poder.

A esse respeito, é particularmente notável uma das medidas tomadas pela Comuna e salientada por Marx: supressão de todas as despesas de representação, supressão dos privilégios pecuniários dos funcionários, redução de “todos” os ordenados administrativos ao nível do “salário operário”. É nisto que mais se faz sentir a passagem brusca da democracia burguesa para a democracia proletária, a passagem da democracia dos opressores para a democracia dos oprimidos, a passagem da dominação de uma “força especial” destinada à opressão de determinada classe para o esmagamento dos opressores pelas forças combinadas da maioria do povo, dos operários e dos camponeses.

Crítica ao parlamentarismo burguês

Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há de oprimir e esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas.

'Tempestade no Palácio de Inverno', pintura a óleo de Vasili Vasilevich Sokolov,1962
"Tempestade no Palácio de Inverno", pintura a óleo de Vasili Vasilevich Sokolov,1962

Esse parlamentarismo venal e putrefato da sociedade burguesa substituiu-o a Comuna por instituições nas quais a liberdade de discussão e de exame não degenera em intrujice; os próprios mandatários devem trabalhar e eles mesmos fazer executar as suas leis, verificar os resultados obtidos e responder diretamente perante os seus eleitores. As instituições representativas são mantidas, mas já não há parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados. Não podemos fazer ideia de uma democracia, mesmo proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos realizá-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa não é, pelo menos para nós, uma palavra vã, se o nosso esforço para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão “eleitoral”, destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários, como sucede com os mencheviques e os socialistas-revolucionários.

Não há a menor parcela de utopismo em Marx. Ele não inventa, não imagina, já prontinha, uma sociedade “nova”. Não, ele estuda, como um processo de história natural, a gênese da nova sociedade saída da antiga, as formas intermediárias entre uma e outra. Baseia-se na experiência do movimento proletário e esforça-se por tirar dela lições práticas. “Vai à escola” da Comuna, como todos os grandes pensadores revolucionários que não hesitaram em entrar na escola dos grandes movimentos da classe oprimida, em lugar de pregar a esta uma “moral” pedante, como faz Plekhanov, quando diz: “Não deviam pegar em armas!”, ou Tseretelli, quando diz: “Uma classe deve saber, por si mesma, limitar suas aspirações”.

Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Eis onde estaria a utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o funcionalismo, isso não é uma utopia, é a experiência da Comuna, é a tarefa primordial e imediata do proletariado revolucionário.

O socialismo simplifica as funções da administração do “Estado”, permite que se suprima a “hierarquia”, reduzindo tudo a uma organização dos proletários em classe dominante, que empregue, por conta da sociedade inteira, operários, contramestres e guarda-livros.

A Comuna, tal é a forma, “enfim encontrada” pela revolução proletária, sob a qual se efetuará a emancipação econômica do trabalho.

A Comuna é a primeira tentativa da revolução proletária para demolir a máquina de Estado burguesa; é a forma política, “enfim encontrada”, que pode e deve substituir o que foi demolido.

Polêmica com os anarquistas

Que a supressão do Estado deva coincidir com a supressão das classes, eis o que o marxismo sempre ensinou. A célebre passagem do Anti-Dühring sobre o definhamento do Estado não acusa os anarquistas de quererem a supressão do Estado, mas, sim, de pretenderem que ela se realize “de um dia para outro”.

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Marx sublinha propositadamente, a fim de que não deturpem o verdadeiro sentido da sua luta contra o anarquismo, “a forma revolucionária e passageira” do Estado, necessária ao proletariado. O proletariado precisa do Estado só por um certo tempo. Sobre a questão da supressão do Estado, como objetivo, não nos separamos absolutamente dos anarquistas. Nós sustentamos que, para atingir esse objetivo, é indispensável utilizar provisoriamente, contra os exploradores, os instrumentos, os meios e os processos de poder político, da mesma forma que, para suprimir as classes, é indispensável a ditadura provisória da classe oprimida. Marx escolhe a forma mais incisiva e clara de colocar a questão contra os anarquistas: repelindo o “jugo dos capitalistas”, devem os operários “depor as armas”, ou, ao contrário, delas fazer uso contra os capitalistas, a fim de quebrar-lhes a resistência? Ora, se uma classe faz sistematicamente uso das suas armas contra uma outra classe, que é isso senão uma “forma passageira” de Estado?

A crítica do anarquismo, para os socialdemocratas contemporâneos, reduz-se a esta pura banalidade burguesa: “Nós somos partidários do Estado, os anarquistas não!”. Compreende-se que uma tal chatice não deixe de provocar a aversão dos operários, por menos refletidos e revolucionários que sejam. A linguagem de Engels é outra: ele faz ver que todos os socialistas admitem o desaparecimento do Estado, como uma consequência da revolução socialista. Em seguida, ele formula concretamente a questão da revolução, a questão precisamente que os socialdemocratas oportunistas deixam habitualmente de lado, abandonando, por assim dizer, aos anarquistas o monopólio desse “estudo”. Ao formular essa questão, Engels pega o boi pelos chifres: não deveria ter a Comuna se utilizado melhor do poder revolucionário do Estado, isto é, do proletariado armado, organizado como classe dominante?


Notas:

1 - Socialdemocratas: como se denominavam os marxistas na segunda metade do século XIX até a Revolução de Outubro de 1917. No caso da referência aos socialdemocratas da II Internacional, trata-se dos partidários da II Internacional que degenerou-se nos anos anteriores à I Guerra Mundial, caindo no oportunismo, revisando o marxismo para logo renegar completamente dele.

2 - Conferência pronunciada por Lenin na Universidade Sverdlov, em 1919. Na conferência, Lenin sintetiza a questão do Estado exposta em sua obra O Estado e a Revolução.

3 - Mencheviques: Designação da linha reformista-economicista pequeno-burguesa que reunia os opositores a linha revolucionária representada por Lenin e a maioria dos quadros dirigentes do Partido Bolchevique. Os mencheviques refutavam a hegemonia do proletariado na revolução democrático-burguesa e sustentavam que a classe operária deveria submeter-se à direção da burguesia.

4 - Socialistas-revolucionários: O Partido Socialista-Revolucionário foi um partido pequeno-burguês que surgiu na Rússia entre 1901 e 1902, em resultado da fusão de vários grupos e círculos populistas. Durante os anos da guerra civil participaram de conspirações contrarrevolucionárias e organizaram atentados contra personalidades do Estado soviético e do Partido Comunista.

Cartaz: Viva os 100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro!

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