A Nova Política Econômica mostra o caminho para o socialismo

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Após a vitória soviética sobre os intervencionistas, era necessária a edificação da economia nacional que se encontrava destruída depois dos quatro anos de guerra imperialista e três anos de luta contra a invasão estrangeira.

Destacamento pronto para ir ao campo requerer alimentos durante o Comunismo de Guerra, 1918
Destacamento pronto para ir ao campo requerer alimentos durante o Comunismo de Guerra, 1918

A produção agrícola pouco desenvolvida havia caído pela metade, a produção industrial era sete vezes menor que antes da guerra e era necessário reerguer o sistema de transporte. Havia escassez de combustível e artigos de primeira necessidade como petróleo, pão, carne e sal.

As duras condições de escassez prolongada provocavam descontentamento, principalmente entre os camponeses que haviam suportado a política de quotização durante o período do Comunismo de Guerra, sem a qual não teria sido possível vencer a invasão imperialista.

A desestruturação da economia também fazia com que muitos operários emigrassem para as aldeias em busca de alimentos, perdendo sua condição de classe. Assim o descontentamento começava a repercutir no meio do proletariado.

Aproveitando-se dessa difícil situação econômica e insatisfação popular, os contrarrevolucionários procuraram suscitar sublevações e, mudando suas táticas de luta contra o Poder Soviético, disfarçaram sua aspiração de restaurar o Poder e a propriedade dos capitalistas e latifundiários sob o novo grito de “Pelos Sovietes, porém sem os comunistas!”.

Foram sobre essas difíceis condições que o Partido enfrentou a tarefa de traçar a nova orientação a respeito dos problemas da edificação econômica do país.

A Nova Política Econômica

O Comitê Central do Partido Comunista da Rússia (bolchevique), de maioria leninista, entendia que uma vez terminada a guerra, era necessário suspender o regime do Comunismo de Guerra, imposto pelas circunstâncias da mesma e do bloqueio, assim como edificar a economia nacional.

A eliminação do sistema de contingenciamento do Comunismo de Guerra, substituída pelo pagamento de imposto pela produção, permitiria aos camponeses levantar a agricultura, incrementar a produção de cereais e os cultivos necessários para o desenvolvimento industrial, ativar a circulação de mercadorias dentro do país, melhorar o abastecimento das cidades e assentar uma nova base econômica para a aliança entre operários e camponeses. Através dessa política, tudo que excedesse do imposto era deixado à plena disposição dos camponeses, aos quais se concediam liberdade de comercializar estes produtos.

Lenin entendia que uma certa liberdade de circulação de mercadorias estimularia o interesse econômico, incrementaria a produtividade do trabalho camponês e elevaria rapidamente o rendimento da agricultura; que sobre esta base se restauraria a indústria do Estado e se desalojaria o capital privado; que depois de acumular forças e recursos, seria possível criar uma potente indústria, base econômica para o socialismo, e logo depois, passar decididamente à ofensiva, para destruir os restos do capitalismo dentro do país.

A fim de dar um novo impulso à economia camponesa e envolvê-la gradualmente pela via socialista, se tomaram medidas para um amplo desenvolvimento no campo das formas mais simples de cooperação que deveriam demonstrar aos camponeses, na prática, as vantagens da gestão coletiva dos assuntos econômicos, transmitir-lhes os hábitos de administração coletiva, de venda, de crédito, etc. e, desta forma, prepara-lhes para a condução conjunta da produção dos kolkoses1.

Também a reanimação da indústria era tarefa de primeiríssima ordem, e para conseguir isto era necessário convencer a classe operária e seus sindicatos a engajar-se nesta árdua tarefa por meio da persuasão.Tais eram os objetivos da Nova Política Econômica (NPE).

Assim, a NPE consistia numa hábil política formulada por Lenin para a economia da República Soviética que apresentava a necessidade de retroceder um pouco na ofensiva do Comunismo de Guerra afim de não perder o contato com a base da retaguarda.

Através desta política foi possível aproximar principalmente os camponeses pobres e médios, estabelecendo um contato mais forte com sua base, assegurando-se o desenvolvimento econômico que necessitava, para poder logo depois lançar-se de novo ao ataque, com maior segurança e garantia de êxito no avanço do socialismo.

Lenin afirmava que “com a nossa ofensiva econômica tínhamos avançado demasiado e não tínhamos assegurado uma base suficiente”, razão por que foi necessário efetuar um “recuo passageiro para a retaguarda consolidada.”

A NPE assegurou uma sólida aliança econômica entre a classe operária e os camponeses para a edificação do socialismo. Seu êxito ficaria demonstrado nos anos seguintes após sua implementação: serviu para aumentar a potência e  fortaleza da ditadura do proletariado.

Foi a NPE que permitiu a reconstrução em um prazo brevíssimo da economia nacional e a transição do capitalismo para o socialismo na Rússia. Em dois quinquênios planificados (10 anos) garantiu a industrialização do país e levou a cabo a mudança dos camponeses para a produção socialista em extensas fazendas coletivas. Assegurou a superação da pluralidade de tipos de economia e a criação da base econômica do socialismo.

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A NPE também teve grande importância internacional, tanto no plano de influenciar em toda a marcha da história mundial, afirmando o sistema socialista sobre o capitalismo, como do ponto de vista da elaboração das vias, forma e métodos da construção socialista. Assegurou dessa forma o êxito da construção e o triunfo na frente econômica, para onde, após a guerra civil, havia se transferido a luta entre o capitalismo e o socialismo em “escala mundial”, como indicou Lenin. Ao mesmo tempo, a NPE era um método cientificamente fundamentado de construção do socialismo, de incorporação nesta obra das massas indigentes, tarefa que, como destacava Lenin, enfrentarão os socialistas de todos os países.

Porém, a NPE não poderia ser aprovada sem o combate às posições confusas e vacilantes dos grupos da oposição: trotskistas, a “oposição operária”, os “comunistas de esquerda”, os “centralistas democráticos”. Enquanto uns negavam o papel dirigente do Partido, defendendo que se deixasse o problema da restauração da economia nacional totalmente nas mãos dos sindicatos, outros advogavam que não era necessário pôr fim ao regime do Comunismo de Guerra, mas pelo contrário, deviam reforçá-lo.

Trotsky e seus seguidores, por sua vez, eram contrários ao método da persuasão das massas operárias e advogavam transplantar aos sindicatos os métodos militares. Defendendo a “estatificação dos sindicatos”, os trotkystas posicionavam-se contra o desenvolvimento da democracia nos sindicatos e às eleições para os cargos sindicais. Onde se apoderavam da direção sindical, os trotskistas provocavam conflitos, cisões e discórdias, fazendo com que a massa sem partido se colocasse contra os bolcheviques.

Na luta contra Lenin e o Partido, Trotsky foi ajudado por Bukarin, que criou um grupo com fins de encobrir e defender os divisionistas mais perniciosos: os trotskistas. Pouco depois os bukarinistas se uniram abertamente àqueles.

Contra os grupos da oposição, as organizações do Partido cerraram as suas fileiras em torno de Lenin, o que garantiu a aprovação da resolução da Nova Política Econômica pelo X Congresso do Partido.

Mesmo após a aprovação da NPE, esta chocou-se também durante sua implantação com a resistência dos elementos instáveis do Partido. Alguns, incapazes de compreender as leis do desenvolvimento econômico, alardeavam que a NPE seria a renúncia às conquistas da Revolução de Outubro, a volta ao capitalismo. Já os capituladores declarados como Trotsky, Kamenev, Bukarin e outros, com uma interpretação profundamente perniciosa e antileninista da NPE, exigiam que se fizessem grandes concessões ao capital privado, tanto dentro do país como fora dele, e que lhes desse uma série de postos na economia nacional, à base de concessões ou de sociedades por ações mistas com participação do capital privado.

A Questão Nacional

Além da NPE, outra resolução do X Congresso que perseguia a finalidade de solidificar a aliança econômica entre a classe operária e os camponeses para a edificação do socialismo era a decisão referente ao problema nacional. A resolução tinha por objetivo acabar com o atraso econômico, político e cultural dos antigos povos oprimidos, herança do passado czarista.

Na exposição da questão, o camarada Stalin atacou os dois desvios contrários ao Partido no tocante ao problema nacional: o chauvinismo grão-russo e o nacionalismo localista2, ambos perigosos para o comunismo e o internacionalismo proletário.

Os bolcheviques combateram devidamente as manobras dos divisionistas e graças ao tenaz trabalho de luta política realizado por estes, todas as organizações fundamentais de base do Partido aderiram à plataforma leninista no X Congresso.

Contra o divisionismo e a vacilação

Notando o enorme perigo que representava a existência de grupos divisionistas para o Partido bolchevique e para a ditadura do proletariado, o X Congresso do Partido consagrou atenção especial ao problema da unidade do Partido, ordenando a imediata dissolução de todos os grupos divisionistas e encarregando todas as organizações a cessarem tais atitudes, sob pena de expulsão.

Nova política econômica reergueu a indústria e a economia do pais
Nova política econômica reergueu a indústria e a economia do pais

A resolução indicava que os órgãos de propaganda deviam explicar minuciosamente quão pernicioso era o divisionismo para a unidade do Partido e como a consecução da unidade de vontade da vanguarda do proletariado era condição fundamental para o triunfo da ditadura proletária.

A resistência crescente que se opunha à política do Partido mostrava uma vez mais a necessidade de depurar este dos elementos pouco firmes. Com relação a isto, o CC organizou em 1921 a depuração de suas fileiras realizadas em assembleias públicas, com intervenção dos operários e camponeses  sem partido. Como consequência desta depuração, foram expulsos do Partido cerca de 25% do total de filiados.

Esta depuração fortaleceu consideravelmente o Partido, reforçou a confiança das massas nele, aumentando sua autoridade, coesão e a disciplina.

Avanços da NPE e fundação da URSS

O primeiro ano de aplicação da Nova Política Econômica evidenciou a justeza desta. Manifestaram-se os primeiros êxitos na agricultura, na indústria e nos transportes.

Em março de 1922, o XI Congresso do Partido fez o balanço das conquistas no plano econômico. Os resultados obtidos permitiram a Lenin declarar perante o Congresso: “Durante um ano, retrocedemos. Agora, devemos declarar em nome do Partido: Basta! O objetivo que perseguíamos com o nosso recuo foi alcançado. Este período chega ao seu fim ou já finalizou. Agora, passa ao primeiro plano outro objetivo: reagrupar as forças”.

Os comerciantes privados e especuladores, chamados de nepman (homens da NPE, em português), que haviam surgido como resultado inevitável do desenvolvimento da economia, aproveitavam-se da debilidade do comércio soviético e dominavam as vendas dos artigos manufaturados e de mercadorias de fácil colocação. O problema da organização de um comércio de Estado e cooperativo adquiriu uma imensa importância.

Coube ao XI Congresso imprimir novas forças ao trabalho econômico.

Em outubro de 1922, foram expulsos os intervencionistas japoneses de Vladvostock. Era necessário unificar todas as forças populares para a construção do socialismo, organizar energicamente a defesa do país e assegurar o pleno desenvolvimento de todas as nacionalidades da pátria socialista. Para conseguir isto, impunha-se a necessidade de agrupar mais estreitamente ainda todos os povos do país soviético.

Com este fim, em dezembro do mesmo ano, celebrou-se o primeiro Congresso dos Sovietes de toda a União. Neste Congresso fundou-se, por proposta de Lenin e Stalin, a união voluntária, livre e com iguais direitos formada pelos Estados dos povos soviéticos: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A fundação da URSS constituiu um grande triunfo para a política de Lenin e Stalin, à frente do Partido bolchevique, a respeito do problema nacional.

XII Congresso e a enfermidade de Lenin

No outono de 1922, Lenin caiu gravemente enfermo, porém não interrompeu seu trabalho, apesar das complicações de saúde. Estando já em estado grave, ainda escreveu uma série de artigos importantíssimos nos quais fazia o balanço do trabalho realizado e traçava o plano da construção do socialismo no país soviético mediante a incorporação dos camponeses à obra da edificação socialista.

Em abril de 1923, as condições de saúde já não permitiam a Lenin participar pessoalmente do XII Congresso do Partido, no qual foi realizado o balanço dos dois anos da NPE e combatidas as deturpações oportunistas aferidas a esta.

Assim, embora os oportunistas Trotsky, Bukarin e seus seguidores procurassem atender seus interesses restauracionistas propondo entregar os ramos industriais estratégicos aos capitalistas estrangeiros e a quebra do monopólio estatal no comércio exterior, estes foram duramente rechaçados.

Neste Congresso foi criado, por orientação de Lenin, um órgão de fusão da Comissão Central e da Inspeção Operária e Camponesa com a missão de velar pela unidade, fortalecimento da disciplina do Partido e do Estado e aperfeiçoamento do aparelho do Estado Soviético.

Através da intervenção do camarada Stalin, o XII Congresso também conferiu atenção especial ao problema nacional, destacando a necessidade de trabalhar energicamente para liquidar a desigualdade econômica e cultural entre os povos da União Soviética e prosseguir na luta decidida contra os desvios referentes ao problema nacional.

Os anos que se seguiram foram de intensas lutas contra os trotskystas e demais oportunistas que viam no afastamento médico de Lenin, uma possibilidade de atacar o Partido Comunista. E serviram a confirmar na prática os êxitos da audaz política econômica leninista.


Notas:

1 – Kolkoses: Fazendas coletivas na URSS organizadas sob a forma de cooperativas camponesas, reunidas com base no voluntariado para administrar a grande propriedade agrícola com base na socialização dos meios de produção e no trabalho coletivo. Desenvolviam sua produção em terras de propriedade estatal cedidas para usufruto perpétuo e gratuito.

2 – Chauvinismo grão-russo e nacionalismo localista: Posições políticas patriótico-nacionalistas que negavam o internacionalismo proletário. O Chauvinismo grão-russo baseava-se no combate e negação de direitos às nacionalidades não-russas, tendo sua origem no czarismo. Já o nacionalismo localista teve sua origem no patriotismo burguês e baseava-se no combate às nacionalidades das demais República Federativas.

Referência:

- História do Partido Comunista (Bolchevique) da U.R.S.S., [Redigido pela Comissão do Comitê Central do PC da URSS, aprovado em 1938], Rio de Janeiro: Vitória, 1945.

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