As revoltas populares e a questão agrária

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Episódios de Humaitá e Correntina direcionam-se contra o latifúndio

Thomas Bauer/CPT Bahia
Povo rechaça roubo de água pelo latifúndio em Correntina, sul da Bahia, 11/11 (Foto: Thomas Bauer/CPT Bahia)
Povo rechaça roubo de água pelo latifúndio em Correntina, sul da Bahia, 11/11

Os recentes levantes protagonizados pelas massas populares nos municípios de Humaitá (AM) e Correntina (BA) estão intimamente ligados à questão agrária. O primeiro caso revela o atraso social e econômico produzido pelo domínio secular do latifúndio, já o segundo se constata que o monopólio da terra pelos latifundiários significa também o monopólio da água.

Revolta em Humaitá

A revolta dos moradores de Humaitá no dia 27 de outubro contra a apreensão e queima por parte de órgãos ambientais do velho Estado de balsas utilizadas por garimpeiros na extração de ouro no rio Madeira revela a importância desta atividade para a economia regional, que está atrelada ao atraso e à estagnação econômica e social produzidos pelo latifúndio na região.

Em Humaitá, a baixa rentabilidade alcançada em atividades como a agricultura camponesa arruinada, o extrativismo vegetal e a pesca artesanal, aliada ao aprofundamento da crise econômica em que se encontra o país, marcada pela elevada taxa de desemprego, leva milhares de pessoas a trabalharem anual ou temporariamente nos garimpos em busca de sua sobrevivência. Isto somado à massa camponesa sem-terra que compõe o grosso da força de trabalho nos garimpos.

A atividade garimpeira no sul do Amazonas apresenta geralmente um caráter sazonal, regulado por fatores climáticos, pois é na época de estiagem (normalmente entre os meses de maio a novembro) que o nível do rio Madeira baixa e aparecem as praias e barrancos em suas margens. Na outra parte do ano, os garimpeiros retornam às suas comunidades, onde parte deles trabalham na agricultura, no extrativismo vegetal (em especial de açaí e castanha) e na pesca. Nesse cenário, camponeses, pescadores e extrativistas estão envolvidos direta ou indiretamente com a garimpagem, o que cria uma dependência cada vez maior da renda familiar em relação a esta atividade.

A política ambiental do velho Estado adotada contra o garimpo - assim como contra as madeireiras - se concentra nos efeitos e não nas causas dos problemas ambientais e sociais associados ao garimpo. Em última instância, o garimpo é uma extensão do problema agrário, do problema camponês.

A criminalização e a repressão aos garimpeiros por parte dos órgãos ambientais do velho Estado como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contrastam com a tolerância destes mesmos órgãos em relação às hidrelétricas e às mineradoras, controladas por empresas monopolistas nacionais ou estrangeiras. Basta lembrarmos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a inoperância dos órgãos ambientais perante o crime socioambiental de Mariana praticado pela Samarco/Vale/BHP Billington, que completou dois anos de impunidade em 5 de novembro deste ano.

Revolta em Correntina

A revolta popular ocorrida em Correntina, no oeste baiano, no dia 2 de novembro, foi um ato de protesto contra a ação criminosa do latifúndio (agronegócio), que além de monopolizar a terra busca monopolizar a água. Ou seja, a questão da água é parte integrante da questão agrária, pois a não democratização da terra em favor e sob o controle de camponeses, indígenas e quilombolas implica na não democratização da água.

A onda criminalizadora desatada pelo latifúndio e pelo monopólio de imprensa, tachando os manifestantes de “bandidos” e até mesmo “terroristas”, não conseguiu afastar o apoio popular ao protesto do dia 2. Mais de dez mil pessoas apoiaram e se solidarizaram com este protesto realizando uma massiva manifestação, que ocupou as ruas do centro de Correntina no dia 11 de novembro, não se intimidando com o forte aparato militar mobilizado pela gerência estadual de Rui Costa/PT.

A população de vários municípios do oeste baiano participou do ato e denunciou a redução do nível do rio Arrojado pela ação dos latifundiários com o consentimento dos órgãos ambientais do velho Estado. Durante toda a manifestação ecoava o grito: Fora Igarashi!, se referindo a empresa Lavoura e Pecuária Igarashi – que conta com capital japonês –, proprietária das fazendas Curitiba e Rio Claro que tiveram os seus sistemas de irrigação destruídos pela fúria das massas populares. Várias faixas com consignas políticas foram erguidas, com destaque para duas delas: Não somos terroristas. Somos defensores dos nossos rios e Se o governo se omite o povo age.

“Alguém tava falando que esse povo que tava defendendo [o rio Arrojado] era terrorista. Não, era o povo que tava defendendo os seus direitos de vida. Então quero falar, se for terrorista, eu também sou um deles, quero ser um deles. E outra vez eu repito, se for para defender as águas e defender também o direito dos meus filhos e netos, se possível for, sou obrigado a derramar o meu próprio sangue na defesa de nosso objetivo.”, afirmou enfaticamente um senhor em trecho do curta-metragem Insurgência, dirigido por André Monteiro, filmado na manifestação do dia 11.

Desde a década de 1970 vem se intensificando a ocupação do oeste baiano pelo latifúndio (agronegócio), com forte participação de empresas estrangeiras, sendo continuamente incentivada nas últimas décadas pelos consecutivos gerenciamentos federais e estaduais por meio da construção de infraestruturas, financiamentos, licenças ambientais etc.

O município de Correntina está inserido no “Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba”, projeto lançado no gerenciamento de Dilma Rousseff/PT, que busca ser a “nova fronteira agrícola do país”, incorporando mais terras e os seus recursos naturais  para o latifúndio (agronegócio) à custa da população do campo. Com isso, a contradição entre o latifúndio e a população do campo se agudiza e gera confrontos ocasionados pela ação do latifúndio que promove assassinatos, ameaças de morte, agressões físicas, despejos etc.

Ações das massas populares contra os latifúndios que buscam monopolizar a água não são novidades em Correntina. A ameaça de ficar sem água para o abastecimento das casas e comércios, de ver a lavoura e os animais morrerem e a ação dos órgãos ambientais em favor dos latifundiários têm gerado muitas manifestações. Em 2015, mais de seis mil pessoas protestaram contra a concessão da outorga de água para as fazendas Curitiba e Rio Claro pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Quinze anos antes, manifestantes desativaram um canal que almejava desviar as águas do rio Arrojado.

O caso de Correntina é um exemplo de como a lógica do capital tem cada vez mais transformado a água em mercadoria, prevalecendo uma apropriação privada deste recurso natural pelo latifúndio em detrimento do seu uso coletivo pelo povo.

Entre 2002 e 2016, a Bahia apresentou 156 conflitos pela água envolvendo 25.579 famílias, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2016, a Bahia registrou 24 conflitos pela água, sendo o segundo estado com o maior número deste tipo de conflito, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com 58.

Novos levantes virão

Frente a impossibilidade do velho Estado atender aos anseios populares e cansado das práticas conciliadoras do oportunismo em todos os seus matizes, a tendência é que cada vez mais as massas populares recorram às ações combativas e radicalizadas para cobrar os seus direitos e resolver os seus problemas.

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