A guerra civil reacionária no campo

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A ocorrência de três chacinas e mais de 60 assassinatos ao longo de 2017 expressam o aprofundamento da guerra civil reacionária no campo. A região amazônica concentrou grande parte destes assassinatos e foi o cenário para duas destas chacinas: Pau D’Arco, no Pará, e Colniza, no Mato Grosso. Apesar disso, as massas do campo seguem resistindo e avançam em suas lutas.

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Operação no Acampamento Jhone Santos, em RO, 18/10/16
Operação no Acampamento Jhone Santos, em RO, 18/10/16

Intensificam-se as lutas...

Nos últimos anos tem se intensificado a luta pela terra e pelo território no país. Para se ter uma dimensão desse aumento, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados 1.079 conflitos por terra e território em 2016, sendo que em 2015 haviam sido 771.

A região amazônica concentrou nos últimos anos esses conflitos. No ano passado, os estados da Amazônia Legal1 registraram 980 conflitos agrários envolvendo 98.400 famílias contra o latifúndio, segundo os dados do “Atlas de Conflitos na Amazônia” elaborado pela CPT.

Os estados da Amazônia Legal com o maior número de conflitos no campo foram o Maranhão (197 conflitos - 20,1%), Rondônia (191 conflitos - 19,5%), Pará (142 conflitos - 14,5%), Tocantins (135 conflitos - 13,8%) e Mato Grosso (97 conflitos - 9,9%). Com exceção do Tocantins, em todos estes estados a luta pela terra, território e pela água envolveu mais de dez mil famílias.

 ... e os assassinatos

A região amazônica tem um histórico de violências praticadas pelas classes dominantes reacionárias contra a população do campo. Entre 1985 e 2009, conforme a CPT, a Amazônia Legal concentrou 63% do total dos assassinatos no campo; 39% das famílias expulsas pelo poder privado; 52% do total dos camponeses presos no país.

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Entretanto, nos últimos anos observa-se o recrudescimento da violência exemplificada no aumento dos assassinatos. Ao menos 49 assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal até o dia 20 de setembro do ano passado, sendo que em 2016 haviam sido 48. O Pará foi o estado com o maior número de assassinatos, 20, sendo metade destas mortes ocorridas na Chacina de Pau D’Arco. Rondônia com 15 assassinatos, Mato Grosso com 9 e Maranhão com 5 assassinatos completam a lista.

No Brasil, ao todo, foram ao menos 65 assassinatos em conflitos agrários em 2017, segundo os dados parciais e subestimados da CPT. Um ano marcado por três grandes chacinas: a de Colniza em 19 de abril, com nove camponeses assassinados, a de Pau D’Arco em 24 de maio, com dez camponeses assassinados e a de Lençóis, na Bahia, em 8 de agosto, com seis quilombolas assassinados.

O gerenciamento de Michel Temer/PMDB seguiu aprofundando a violência contra a população trabalhadora no campo, resultando em ao menos 100 assassinatos, sendo 35 entre maio e dezembro de 2016 e 65 em 2017.

Violência histórica

Cabe frisar que a violência das classes dominantes contra os trabalhadores do campo são históricas e estruturais, não sendo características de um partido eleitoreiro ou de um político particular.

O gerenciamento de Luiz Inácio da Silva/PT (2003-2010) contabilizou 305 assassinatos, sendo 189 no primeiro mandato e 116 no segundo, segundo os dados da CPT. O primeiro ano do gerenciamento oportunista de Luiz Inácio terminou com ao menos 73 assassinatos no campo, o maior número já registrado pela CPT, que registra os conflitos agrários desde 1985. Já no gerenciamento de Dilma Rousseff /PT, ao se levar em consideração o período de 2011 a 2015, ocorreu cerca de 185 assassinatos no campo.

A chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) na gerência do velho Estado não modificou esse cenário de violência, pelo contrário, esta sigla do Partido Único contribuiu para o seu aprofundamento. O PT, seja com Luiz Inácio da Silva ou com Dilma Rousseff, favoreceu o latifúndio/agronegócio, tanto onde este se encontra mais solidificado, no Centro-Sul do país, como também apoiou a sua expansão em direção à Amazônia.

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Camponeses não se intimidam, RO, 2016
Camponeses não se intimidam, RO, 2016

O gerenciamento de Fernando Henrique Cardoso/PSDB (1995-2002) registrou no mínimo 292 assassinatos no campo, sendo 172 no primeiro mandato e 120 no segundo. Um gerenciamento marcado pela escalada da guerra no campo, como o assalto militar de pistoleiros e PM à ocupação camponesa na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), ao que os camponeses responderam com a Heroica Batalha Camponesa de Santa Elina; e marcado também pelo Massacre de Eldorado dos Carajás no Pará, no qual a Polícia Militar assassinou 19 camponeses no dia 17 de abril de 1996.

Os conflitos no campo

O Atlas citado analisa alguns conflitos ocorridos na região amazônica entre 2015 e 2017 e aponta algumas de suas causas, entre elas as seguintes:

(I) a falta de acesso a terra por camponeses e ao território por indígenas e quilombolas;

(II) a falência da reforma agrária em uma região de considerável presença de camponeses com pouca terra e sem terra;

(III) a falência da demarcação de territórios indígenas e quilombolas;

(IV) a busca de latifundiários/agronegócio e monopólios (nativos e estrangeiros) por explorar recursos naturais (água, madeira, minério etc.);

(V) a tentativa de grilagem de terras devolutas de propriedade da União2;

(VI) a impunidade para os crimes cometidos contra os trabalhadores, nos quais os mandantes e os executores raramente são julgados, condenados e/ou cumprem as sentenças deliberadas;

(VII) a ação do Judiciário (estadual e federal), que, no geral, mostra-se rápido para a emissão de mandados de reintegração de posse contra os camponeses – não raro concedendo despejos contra pessoas legalmente assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que possuem um Contrato de Concessão de Uso –, mas lento quando se trata da desapropriação de terras para fins de reforma agrária;

(VIII) a ação do Executivo e Legislativo com a aprovação de medidas que atacam e retiram os direitos dos trabalhadores do campo;

(IX) a intervenção repressora e criminalizadora das Polícias Civil, Militar, Federal e Florestal, além da Força Nacional de Segurança e Forças Armadas;

(X) o conflito entre os órgãos ambientais e as populações do campo, principalmente os camponeses, indígenas e quilombolas;

(XI) a atuação do Incra e da Funai caracterizadas ora pela omissão ora pela inércia e passividade;

(XII) a criação de “associações de produtores rurais” por parte dos latifundiários, que servem de fachada para a atuação criminosa destes, organizando e financiando crimes contra os trabalhadores do campo.

O caminho é a Revolução Agrária

Diante desse cenário de guerra civil reacionária no campo, o caminho para as massas camponesas, principalmente o campesinato pobre sem terra ou com pouca terra, só pode ser a Revolução Agrária, mobilizando, organizando e politizando os camponeses, realizando as tomadas de terras do latifúndio, não esperando a reforma agrária via Incra ou qualquer órgão do velho Estado, realizando o Corte Popular, distribuindo a terra entre as famílias camponesas, iniciando a produção e abrindo uma nova página na vida desses camponeses e do campo brasileiro.


Notas:

1. Divisão regional oficial que abrange os estados da Região Norte mais partes do MT e MA.

2. Na Amazônia Legal as terras devolutas somam 114.897.607 hectares, o equivalente a 13,5% do país.

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