RJ: Forças Armadas comandarão guerra contra o povo

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O gerente de turno Temer/PMDB decretou intervenção na segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão, que põe todo o aparato de repressão estadual – polícias civil e militar – sob comando centralizado das Forças Armadas, foi tomada após uma reunião com ministros, parlamentares e generais, no dia 15 de fevereiro, e anunciada no dia seguinte.

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O general do Comando Militar do Leste (CML), Walter Souza Braga Netto, foi definido como interventor. Ele assumiu o CML em setembro de 2016 e atuou na intervenção federal no Espírito Santo, quando houve a paralisação de policiais militares, no ano passado. Além disso, foi um dos principais responsáveis pelo esquema de guerra durante o massacre olímpico, em 2016, para garantir a farra dos monopólios e reprimir a luta do povo que denunciava com vigorosos protestos todos crimes e corrupção do megaevento.

Netto chegou inclusive a nomear o general da ativa Richard Fernandes Nunes para ocupar o cargo de secretário de segurança pública do Rio de Janeiro. Assim, o interventor centraliza mais funções nos militares.

Com isso, a guerra civil reacionária no Rio passa para um segundo estágio: o do mando centralizado nas Forças Armadas.

O decreto de Temer, aprovado pelas instâncias legislativas nos dias 19 e 20/02, faz parte do processo de escalada da reacionarização e ampliação da  intervenção militar. Essa intervenção é uma necessidade do velho Estado em intensificar suas ações de guerra contra as massas. Ou seja, trata-se de uma escalada da guerra civil reacionária que precisa centralizar funções, particularmente nas Forças Armadas.

De rédeas soltas

Com objetivo de intensificar as ações de guerra contra as massas, o comandante e general do Exército, Eduardo Villas Bôas, afirmou durante a reunião do Conselho da República, dia 19/02, que é preciso dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”.

A Comissão da Verdade, ainda que não tenha representado efetivamente nenhum avanço na punição contra os crimes do regime militar e seus executores, teve o objetivo de investigar as torturas, assassinatos e desaparecimentos cometidos pelas Forças Armadas durante o regime militar-fascista.

Apesar de manter impune os militares torturadores e assassinos, a Comissão incomodou muitos da alta patente por trazer à tona apenas alguns dos seus crimes mais notórios contra revolucionários e a população de modo geral no período, sobretudo as torturas comandadas por milicos de alto coturno.

Com isso, o comandante do Exército reacionário sugere que os crimes militares, cometidos durante a intervenção, devam ser apenas de jurisprudência da Justiça Militar. Sugere também, em declaração pública, a possibilidade de serem admitidos a prática de crimes tão bárbaros quanto os ocorridos naquele negro período da história do país.

Um dia antes, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, chegou a afirmar que o Eduardo Villas Bôas previu a necessidade de mandados de busca e apreensão coletivos em áreas consideradas conflagradas. Isso daria permissão às forças militares entrarem em qualquer casa dentro de uma área estipulada, podendo ser ruas, bairros ou mesmo regiões inteiras.

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