O marxismo e a origem da opressão feminina

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Publicamos a seguir uma parte dos documentos do Movimento Feminino Popular (MFP) expondo a concepção proletária, marxista-leninista-maoista sobre a opressão sexual, demonstrando que a sua superação é indesligável da revolução proletária mundial e do luminoso comunismo. O documento pode ser encontrado no site do MFP (sites.google.com/site/brasilmfp).

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Ativistas do MFP marcham organizadamente em São Paulo, 30/04/2016
Ativistas do MFP marcham organizadamente em São Paulo, 30/04/2016

Desde o surgimento da propriedade privada, a história da humanidade tem sido, há milênios, uma história de exploração e dominação de uma classe por outra. Contudo, tem sido também uma história de luta combativa dos explorados contra os exploradores. A partir de então, duas ideologias se confrontam: a dos opressores e a dos oprimidos. Na época contemporânea a qual vivemos, as duas ideologias em confronto são a ideologia burguesa e a ideologia proletária. O marxismo é a ideologia do proletariado e hoje, mais desenvolvido, o marxismo-leninismo-maoismo é o que ilumina a luta dos explorados, reafirmando que só com a revolução para a tomada do poder pelas classes exploradas é possível libertar a Humanidade da exploração e dominação e se construir uma sociedade justa.

O Brasil é dominado pelo imperialismo (principalmente Estados Unidos) e nosso povo é explorado pelos burgueses e latifundiários, classes serviçais do imperialismo. Isto acontece porque vivemos no sistema capitalista. Neste sistema, as mulheres operárias e camponesas são ainda mais exploradas que os homens, pois, além de trabalharem para o sustento da família (mesmo recebendo sempre menos que os homens), ainda têm que assumir as tarefas de casa, que são muitas, pesadas e diárias. Além disto, os próprios homens operários e camponeses, influenciados pela ideologia burguesa dominante, têm muitos preconceitos em relação à mulher, considerando-a inferior e incapaz de pensar e agir como eles.

Mesmo nos países capitalistas mais avançados, a mulher segue, no fundamental, sendo escrava do lar

Mas é preciso compreender que a opressão sobre as mulheres é uma opressão de classe. Ela está vinculada às relações de propriedade, ou seja: da condição de ser ou não proprietário dos meios de produção – ao capitalismo e à semifeudalidade, no nosso caso. E esta opressão existe há milênios, desde a sociedade escravista, passando pela feudal, até o capitalismo. No capitalismo esta situação da mulher se alterou: ela passou a ter participação ativa no processo produtivo, pois o desenvolvimento das máquinas conduziu à inclusão da força de trabalho de mulheres e crianças. Isto permitiu que a mulher tomasse parte mais ativa na luta de classes.

No entanto, mesmo nas democracias capitalistas mais avançadas, onde vários direitos foram atendidos às mulheres, no fundamental – como dizia Lênin – elas permanecem na lida caseira, são escravas do lar, vivem esgotadas pelas tarefas mais mesquinhas, mais ingratas, mais duras e mais embrutecedoras: a da cozinha e, em geral, a da economia doméstica familiar individual. Pois existe uma relação indissolúvel entre a posição social e humana da mulher e a propriedade dos meios de produção. Uma verdadeira emancipação da mulher somente é possível mediante o comunismo. O que quer dizer que o problema da mulher é parte do problema social, do problema operário e, sendo assim, está profundamente unido à luta proletária de classes e à revolução. (Clara Zetkin. Lenin – Recordações sobre sua vida).

No momento histórico em que nos encontramos, de desenvolvimento de novo ascenso do movimento popular, torna-se indispensável a organização das mulheres principalmente proletárias e camponesas, junto de suas aliadas da pequena-burguesia num vigoroso Movimento Feminino Popular, agregando a força da metade das classes oprimidas na luta revolucionária.

A fundação do Movimento Feminino Popular se deu com muita luta teórica e prática. Exporemos aqui nossa concepção sobre o problema feminino em seus diversos aspectos, baseada em nossos estudos com o objetivo de compreendermos os passos necessários ao desenvolvimento de uma organização de vanguarda e de massas de mulheres. Partindo da concepção científica da classe operária – o marxismo – aprofundamos o estudo para lograr uma compreensão correta da origem da opressão feminina; da concepção correta de sua luta pela emancipação; da necessidade de sua politização; da forma orgânica qual se reveste esta luta e da importância em todos esses campos de combater com firmeza o reformismo e o oportunismo como concepção das classes dominantes, estabelecendo assim uma linha de massas para organizar a ação combatente, despertando a fúria revolucionária das milhões de mulheres do povo em nosso país.

Origem da opressão feminina

A concepção marxista define que a situação da mulher e do homem é condicionada pelo fato de eles pertencerem à classe exploradora ou à explorada, sendo essa, portanto, a única condição que define a posição que cada um ocupa na sociedade: para o marxismo, assim como o homem, a mulher é um conjunto de relações sociais historicamente organizadas e mutantes em função das variações da sociedade em seu processo de desenvolvimento; a mulher é, pois, um produto social e sua transformação exige a transformação da sociedade.

No estágio inicial de desenvolvimento da humanidade – denominado comunismo primitivo – anterior à existência da propriedade privada e da divisão da sociedade em classes antagônicas, a divisão social do trabalho ocorria de maneira natural, sem qualquer objetivo econômico, como acumulação ou herança. Os indivíduos dessas primeiras formações sociais (gens) não tinham ainda acumulado bens de riqueza, viviam da coleta de frutos e da caça. Mulheres e homens exerciam funções diferenciadas, porém de importância equivalente no processo geral de produção dos bens necessários à sobrevivência.

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Sendo assim, era natural que um número maior de indivíduos masculinos das gens exercessem a função da caça e da conquista de novos territórios, uma vez que a maioria das mulheres, devido a seu papel na reprodução da espécie (gestação, amamentação dos filhos), estivesse muitas vezes impossibilitada de caçar, cabendo-lhes outras tarefas. Nesse período histórico esta divisão natural de tarefas não implicava em nenhuma desvalorização da mulher ou sobrevalorização do homem. A descendência humana neste período era baseada no matriarcado, pois os indivíduos se relacionavam por grupos e por pares, sendo portanto a filiação reconhecida apenas a partir da mãe.

Produção de excedentes

No estágio superior da barbárie, que precede o surgimento da civilização, o ser humano progride em seu domínio sobre a natureza: desenvolve instrumentos de trabalho, o pastoreio, a agricultura e a produção de utensílios, obtendo com isto um excedente na produção dos meios materiais de sua subsistência. Pode obter a carne sem o esforço permanente da caça. Pode colher alimentos a partir do plantio, confeccionar ferramentas e objetos de uso de maior complexidade. Com a obtenção desse excedente se desenvolverá mais a divisão do trabalho, a troca.

Esse desenvolvimento, entretanto, é desigual, tanto dentro de uma mesma gen quanto entre diferentes gens. Ademais, os homens, em função da divisão do trabalho, aparecerão na história como os primeiros detentores do excedente da produção. Nem todos os homens acumularam excedentes, mas o excedente acumulado está principalmente nas mãos de homens.

O surgimento da propriedade privada

Surgirá a partir daí a propriedade privada, a mercadoria e a apropriação da produção por uma parte da sociedade, dividindo-a em classes proprietárias e classes expropriadas, classes exploradoras e classes exploradas: um pequeno contingente que se constitui em classe dominante e a grande maioria, os produtores, que compõem a classe dominada.

Herança: início do patriarcado

Quando não havia propriedade privada sobre os utensílios e instrumentos de trabalho utilizados por homens e mulheres, jamais se colocara a questão da herança. Com a produção do excedente, da riqueza, a questão da herança surge pela primeira vez na história da humanidade e junto com ela a necessidade de se conhecer a filiação a partir dos pais. Em função da herança, dá-se o fim do matrimônio por grupos ou pares e impõe-se o casamento monogâmico.

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Combatentes e comunistas marcham em celebração ao Dia Internacional da Mulher Proletária, Peru, década de 1980
Combatentes e comunistas marcham em celebração ao Dia Internacional da Mulher Proletária, Peru, década de 1980

Em sua obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels descreve como se processou esta transformação:

“Dessa forma, pois, as riquezas, à medida que iam aumentando, davam, por um lado, ao homem uma posição mais importante que a da mulher na família, e, por outro lado faziam com que nascesse nele a idéia de valer-se desta vantagem para modificar, em proveito de seus filhos, a ordem de herança estabelecida. Mas isso não poderia se fazer enquanto permanecesse vigente a filiação segundo o direito materno. Esse direito teria que ser abolido e o foi. E isto não foi tão difícil quanto hoje nos parece. Tal revolução – uma das mais profundas que a humanidade já conheceu – não teve necessidade de tocar em nenhum dos membros vivos da gens. Todos os membros da gens puderam continuar sendo o que até então haviam sido. Bastou decidir simplesmente que, no  futuro, os descendentes de um membro masculino permaneceriam na gens, mas os descendentes de um membro feminino sairiam dela, passando à gens de seu pai. Assim foram abolidos a filiação feminina e o direito hereditário materno, sendo substituídos pela filiação masculina e o direito hereditário paterno.”.

Essas conclusões são resultado de pesquisas baseadas na observação de tribos aborígenes existentes ainda em nossos dias. A passagem do matriarcado para o patriarcado, portanto, está intimamente ligada ao surgimento da propriedade privada e interessou à mulher por dois motivos principais: também era de seu interesse que seus filhos herdassem as riquezas do pai e o casamento monogâmico (necessário para definir a linhagem paterna). Tal passagem foi vista por ela como uma forma de união muito mais confortável. Obviamente que as conseqüências nefastas dessa nova situação não podiam ser antevistas por nossas antepassadas, e como prossegue Engels:

A opressão da mulher está intimamente ligada ao aparecimento da sociedade de classes, em última instância ao surgimento da propriedade privada e, portanto, sua emancipação está ligada à destruição dela

“O desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução. Essa baixa condição da mulher, manifestada sobretudo entre os gregos dos tempos heróicos e, ainda mais, entre os dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocada, dissimulada e, em certos lugares, até revestida de formas de maior suavidade, mas de maneira alguma suprimida.”.

Divisão em classes antagônicas

As novas relações de propriedade, portanto, não dividiram a sociedade em homens e mulheres e sim em classes sociais, passando a existir homens e mulheres da classe exploradora e homens e mulheres das classes exploradas.

Organização do Estado

É importante ainda destacar que, com a divisão da sociedade em classes sociais antagônicas surge a organização do Estado como instrumento especial da classe dominante para exercer a repressão sobre a classe dominada e assim assegurar sua subjugação para a exploração de seu trabalho.

É neste momento que se dá a origem da opressão feminina, tendo como base o aparecimento da propriedade privada, a consequente acentuação da divisão do trabalho e divisão da sociedade em classes sociais antagônicas.

A dupla opressão: de classe e de gênero

O surgimento do patriarcado como conseqüência da propriedade privada atinge nossos dias e para fazê-lo valer foi necessário alterar tradições ancestrais do respeito à mulher no comunismo primitivo, substituindo-as por outras aplicadas a partir do ponto de vista da sociedade de classes. Dessa maneira, as mulheres passaram de imediato a sofrer dois tipos de opressão: sua opressão enquanto classe e a outra enquanto gênero. E essa opressão, enquanto mulher, é claro, não atinge de maneira igual a todas as mulheres da sociedade. Sua intensidade e seus efeitos são relativos a pertencerem à classe explorada ou à classe exploradora. Como afirmou o grande marxista peruano, José Carlos Mariátegui:

“As mulheres, como os homens, são reacionárias, de centro ou revolucionárias. Não podem, portanto, combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano, a classe diferencia os indivíduos mais que o sexo.”.

Essa é a tese fundamental do marxismo sobre a causa feminina. A opressão da mulher está intimamente ligada ao aparecimento da sociedade de classes, em última instância ao surgimento da propriedade privada. Ao ressaltar que a opressão específica da mulher tem como causa a formação, surgimento e desenvolvimento do direito de propriedade sobre os meios de produção, demonstra-se que sua emancipação está ligada à destruição deste direito.

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