O caminho para a emancipação da mulher

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Nota da Redação de AND: Publicamos a seguir a segunda parte de vários documentos do Movimento Feminino Popular (MFP) expondo a concepção marxista-leninista-maoista sobre a opressão sexual. Nessa parte, o MFP destaca como a sua superação está intimamente ligada com a luta de classe do proletariado pela sua ditadura e pela eliminação completa e cabal das classes. Luta que, no Brasil, dado seu caráter de sociedade semicolonial e semifeudal, inicia-se com a Revolução Agrária como primeira etapa da Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista. O documento pode ser encontrado no site do MFP (sites.google.com/site/brasilmfp).

Victor Prat
O MFP tem como principal objetivo inserir as mulheres na luta revolucionária. Norte de Minas, 2015
O MFP tem como principal objetivo inserir as mulheres na luta revolucionária. Norte de Minas, 2015

Contra o feminismo pequeno-burguês

Nas últimas décadas debate-se muito sobre o aumento da participação social da mulher. As organizações feministas pequeno-burguesas propagandeiam como conquistas as políticas públicas voltadas para as mulheres, as quotas obrigatórias de candidatas nas eleições, a ocupação por mulheres de cargos de direção no mercado empresarial e de postos na máquina de Estado e de governos. O principal argumento usado pelas feministas para defender a importância desta participação, além do direito da mulher como cidadã, é que as mulheres têm uma “sensibilidade especial” conferida por características próprias do gênero. As mulheres são melhores que os homens? Um mundo mais feminino seria mais humano, menos injusto?

A tese reacionária da natureza feminina

O argumento da “sensibilidade especial” das mulheres, aparentemente novo, tem a idade da sociedade de classes. Ao longo dos diferentes estágios dessa sociedade, desenvolveu-se uma pseudo-teoria da “natureza humana” que nega a luta de classes e a contradição inconciliável entre os seres humanos das classes exploradoras e das classes exploradas, opressores e oprimidos. A partir dessa premissa afirma-se a concepção de que sempre houve pobres e ricos, que a divisão social existente é uma fatalidade inevitável, faz parte da “natureza humana”. Como variante dessa “teoria”, idealista e reacionária, apresenta-se a tese da “natureza feminina” (que nos tempos antigos fazia-se acompanhar do adjetivo “deficitária”). O objetivo é o mesmo: afirmar que existe uma natureza feminina em geral (características próprias de gênero, inerentes a todas as mulheres) eterna e imutável.

O feminismo burguês retira o adjetivo “deficitária”, ou melhor, troca-o por “sensibilidade especial”, não alterando em nada a essência idealista e reacionária. Por quê? Porque fogem de uma análise de fundo, da origem da opressão sexual sobre a mulher, defendendo que basta que nós ocupemos os “espaços democráticos” e o mercado de trabalho, provando inclusive que somos melhores. Por que as mulheres em geral seriam melhores que os homens? Uma latifundiária tem mais “sensibilidade” para tratar o problema agrário e camponês? Ela não expulsaria aqueles que tomassem suas terras? As empresárias exploram menos seus operários, pagam-lhes melhores salários? As mulheres parlamentares fazem leis mais justas e são menos corruptas? As juízas são mais justas que seus colegas homens? As policiais femininas são menos violentas ao reprimir o povo?

O mundo não tem que ser nem mais nem menos feminino para ser mais justo. Entendemos por mundo mais justo o fim da exploração do ser humano pelo ser humano, o fim desta sociedade de homens e mulheres exploradores que sugam o suor de homens e mulheres explorados.

Emancipação versus libertação

O problema da concepção feminista é o de que aparenta reduzir a causa da opressão da mulher ao patriarcado. Isto não é mais que uma concepção burguesa. Ao se recusar a ver que as raízes do patriarcado estão na sociedade de classes e que ele vem se perpetuando desde o escravismo, feudalismo e etapa imperialista do capitalismo, o feminismo defende que a luta feminista é de todas as mulheres, independente da classe social a que pertençam. Sendo assim, advogam que é possível alcançar os direitos das mulheres na sociedade de classes, no capitalismo. Portanto, para esta concepção trata-se simplesmente de lutar pela igualdade com os homens para ser revogada a opressão particular das mulheres. Só que a luta contra o patriarcado sem levar a luta contra a exploração de classe é puro engodo. É necessário combater esta concepção porque sua difusão gera um grande obstáculo, não só para a participação mais efetiva das mulheres na luta revolucionária proletária, como traz um prejuízo enorme para a luta proletária em geral, na medida em que as mulheres trabalhadoras são a metade da classe, das massas populares e nelas reside uma força poderosa que precisa ser liberada para impulsionar a revolução. O feminismo pequeno-burguês se afirma somente na aparente luta contra o patriarcado e não contra a exploração e opressão de classes. A concepção marxista afirma que o patriarcado é consequência da sociedade de classes antagônicas e que só acabará quando construirmos uma sociedade livre da exploração e opressão de uma classe sobre outra.

A ação do movimento feminino revolucionário não é uma atividade paralela ou solidária à luta do povo. Somos parte das classes que compõem nosso povo: proletários, camponeses, estudantes, intelectuais comprometidos com as causas populares. A causa feminina pertence ao proletariado, ao campesinato, às classes oprimidas e exploradas em todo o mundo. As chamadas bandeiras específicas das mulheres – creches para nossos filhos, salário igual para trabalho igual, fim da violência sexual e doméstica, combate à visão da mulher como objeto sexual, descriminalização do aborto –, pertencem também aos homens de nossa classe. Estamos na vanguarda dessas lutas por sermos as que sofrem diretamente na pele a dupla opressão – de classe e de gênero, porém os homens das classes trabalhadoras também precisam elevar sua consciência de que esta falta de direitos tem reflexos na vida do conjunto das classes oprimidas e exploradas pelo capital.

O movimento feminino revolucionário deve levar junto da luta de classes, na luta pelo programa revolucionário, todo esclarecimento e lutar contra todas as manifestações de discriminação, opressão e violência contra as mulheres. Estas lutas, de forma geral, não podem se dar separadas da luta revolucionária, pois a causa que as engendram é uma só: a exploração de classe, enfim, a propriedade privada.

Assim sendo, a tese da libertação feminina nos marcos da sociedade de propriedade privada é uma tese burguesa. E por isso mesmo deve ser combatida implacavelmente. Pois, libertação das mulheres de quem? Dos homens de sua própria classe? Esta tese se desmascara cada vez mais como feminismo burguês, que coloca como contradição principal a luta entre homens e mulheres, omitindo a origem de classe dessa opressão. Com sua proposta de “união de todas as mulheres” exploradas e exploradoras, o feminismo divide o movimento popular e afasta as mulheres do povo da luta contra a opressão. O feminismo burguês, na verdade, encobre o problema e legitima as instituições carcomidas deste velho Estado, instrumento do imperialismo e das classes reacionárias, opondo-se assim ao desenvolvimento de um movimento feminino popular, classista e revolucionário, sob a direção e condução do proletariado revolucionário.

Conquistas das trabalhadoras no capitalismo

Se compararmos a condição da mulher no início do capitalismo com as condições atuais, verificaremos que muita coisa mudou. Uma série de conquistas, mesmo que restritas às classes dominantes e às camadas de classe média terminam por alcançar também as mulheres trabalhadoras. O movimento feminista comemora a entrada da mulher no mercado de trabalho como uma conquista, ao lado do direito ao estudo universitário, no qual algumas áreas as mulheres são maioria hoje; do divórcio; do fim do pátrio poder, entre outras. É claro que houve avanços. E todos eles são fruto de muita luta da classe operária, principalmente, e das demais classes trabalhadoras. É importante, porém, ressalvar que a entrada da mulher na produção capitalista não foi necessariamente uma conquista, não partiu de uma reivindicação da classe. Pelo contrário, o desenvolvimento do maquinário, tornando supérflua a força física, permitiu ao capitalismo explorar a força de trabalho feminina e infantil. Como afirma Karl Marx:

“O gigantesco instrumento criado [o maquinário] para eliminar trabalho e operários converteu-se imediatamente em meio de multiplicação do número de assalariados, colocando todos os indivíduos da família operária, sem distinção de idade e nem de sexo, sob a dependência imediata do capital.”.

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