Pau D’Arco: luta continua um ano após Chacina

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A Chacina de Pau D’Arco, que completou um ano no dia 24 de maio, foi um verdadeiro banho de sangue arquitetado pelo velho Estado em conluio com o latifúndio. Seu objetivo foi paralisar a luta camponesa no sudeste do Pará, contudo, passado um ano da Chacina, a luta pela terra na região não retrocedeu. Pelo contrário, o sangue derramado apenas fortaleceu a decisão de muitas camponesas e camponeses em avançar o seu grau de organização e elevar a sua resistência aos ataques dos órgãos do velho Estado e dos bandos paramilitares do latifúndio.

Ellan Lustosa/AND
LCP e MFP protestam contra os crimes dos latifundiários e do velho Estado, no Pará (foto: Ellan Lustosa/AND)
LCP e MFP protestam contra os crimes dos latifundiários e do velho Estado, no Pará

Atos políticos

Os dias 24, 26 e 27 de maio foram marcados por atividades políticas em honra e memória dos dez camponeses tombados na Chacina de Pau D’Arco.

Celebrações ecumênicas nos municípios de Redenção e Pau D’Arco foram realizadas no dia 24.

Dois dias depois, em Redenção, foi realizado um debate na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio (SITRACOMRRE), intitulado Violência no campo e os desdobramentos do Massacre de Pau D’Arco.

No dia seguinte, foi realizado um ato político no Acampamento Jane Júlia, situado nas terras retomadas da fazenda Santa Lúcia em Pau D’Arco. Todos os presentes fizeram o percurso dos dez camponeses assassinados, chegando ao local em que eles foram executados criminosa e barbaramente pelos policiais civis e militares do governo estadual de Simão Jatene/PSDB.

As atividades foram organizadas por entidades e organizações como a Associação Nova Vitória (Acampamento Jane Júlia), a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Sul do Pará e Tocantins e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Resistência

Desde o dia 13 de junho do ano passado, as famílias do Acampamento Jane Júlia seguem bravamente ocupando parte da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudeste do Pará, passando por cima de inúmeras adversidades. Neste período, as famílias têm elevado o seu nível de organização, avançando na produção, com a realização do plantio de diferentes gêneros agrícolas e com a criação da Associação Nova Vitória. E mais: seguem mantendo a resistência contra o terror latifundiário, não se intimidando e nem recuando frente às suas ameaças, ataques, assassinatos e provocações.

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Um dos símbolos dessa resistência foi a realização do Encontro Camponês do Sul e Sudeste do Pará, sendo a sua primeira edição em outubro do ano passado e a segunda em abril deste ano.

Nos dias 7 e 8 de abril deste ano ocorreu o 2º Encontro Camponês do Sul e Sudeste do Pará, sediado no município de Marabá. O Encontro reuniu diferentes entidades e organizações populares, democráticas e revolucionárias, sendo um importante espaço para a reafirmação da necessidade de se continuar avançando na Revolução Agrária, com a intensificação da tomada de terras do latifúndio e a sua distribuição entre as famílias.

Ao longo do Encontro, as falas das dirigentes de acampamentos, associações e sindicatos relataram que assim como tem aumentado a repressão e a morte daquelas e daqueles que lutam pela terra e pelo território, também tem aumentado na mesma proporção a disposição de camponeses, indígenas e quilombolas em ocupar e resistir a todo custo, não mais esperando, portanto, a atuação de órgãos oficiais e burocráticos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Já no ano passado, nos dias 28 e 29 de outubro, ocorreu o 1º Encontro Camponês do Sul do Pará, realizado nas terras retomadas da fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco. O Encontro reafirmou o caminho da luta pela conquista da terra e fim do latifúndio com importantes definições para a organização e mobilização camponesa na região sudeste do estado.

O Encontro foi considerado um importante marco na luta camponesa no país e especialmente para o estado do Pará. Foi um espaço de reorganização do movimento camponês no sul e sudeste do estado, e de afirmação do caminho pela tomada de todas as terras do latifúndio como única saída para pôr fim à exploração e opressão camponesa, assim como libertar o país da subjugação imperialista e acabar com a crise, levantando bem alto a bandeira da Revolução Agrária e aglutinando os setores mais consequentes e combativos.

Mandantes soltos

A apreensão de 13 aparelhos celulares nos estados de Goiás, Rio de Janeiro e Pará, no dia 3 de maio (quase um ano após o assassinato dos dez camponeses) como parte de uma nova fase da investigação da Chacina de Pau D’Arco, revela a dificuldade de se identificar  os mandantes de assassinatos contra camponeses.

Mesmo após um ano após a Chacina, as investigações e o processo judicial focaram apenas nos executores da Chacina, não aprofundando as investigações sobre os possíveis mandantes, fazendo assim vista grossa sobre o poder dos latifundiários na região sul e sudeste do Pará.

De acordo com a CPT, entre 1985 e 2017, ocorreram 1.904 assassinatos no campo em todo o país. Deste total de casos, em apenas 8% (113 em número absoluto) os executores e/ou mandantes foram julgados, nos quais apenas 31 mandantes e 94 executores foram condenados. A região norte concentrou a maior parte das mortes nesse período (970 assassinatos), nos quais apenas 20 mandantes e 29 executores foram condenados. No caso do Pará (que contabiliza 702 assassinatos), apenas 13 mandantes e 18 executores foram condenados pelo Judiciário.

Esses dados expressam como o judiciário e os seus membros são, consciente ou inconscientemente, instrumentos fundamentais para a consolidação e manutenção dos interesses de classe dos latifundiários. Tudo isso, no entanto, ensina o povo a não nutrir ilusões com este podre poder e conquistar o que é seu com suas próprias mãos.

No caso da Chacina de Pau D’Arco, 17 policiais – 13 militares e quatro civis – estão sendo acusados pelos crimes de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura. Atualmente, 15 deles (13 militares e dois civis) se encontram presos provisoriamente no estado do Pará. Ao todo, 29 policiais participaram da operação.

Assassinatos e perseguições

A luta dos camponeses do Acampamento Jane Júlia pelas terras da fazenda Santa Lúcia tem enfrentado uma série de ataques, assassinatos, ameaças de morte e dificuldades impostas pelo latifúndio e pelo velho Estado. Após a Chacina, já são três camponeses mortos.

No dia 4 de março deste ano tivemos o assassinato de Joacir Fran Alves da Mota (ver AND 206). Antes, no dia 5 de fevereiro, a camponesa Verônica Pereira Milhomem faleceu em decorrência de um conjunto de problemas de saúde agravados após a Chacina (ver AND 204). Dona Vera, como era popularmente conhecida, teve sete familiares assassinados brutalmente pelo velho Estado, em Pau D’Arco. Ela perdeu os seus dois filhos, dois irmãos, dois sobrinhos e uma cunhada.

O primeiro executado foi o dirigente camponês Rosenildo Pereira de Almeida, ainda no dia 7 de julho de 2017, no município de Rio Maria (ver AND 192). Ele era integrante da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Pará e Tocantins e um dos coordenadores do Acampamento Jane Júlia. As ameaças e perseguições não têm se limitado aos camponeses, testemunhas e familiares dos trabalhadores assassinatos, mas também a pessoas envolvidas nas investigações da Chacina de Pau D’Arco.

O advogado Rivelino Zarpellon tem sido ameaçado de morte no município de Xinguara, no sul do Pará. As ameaças são motivadas pela sua participação na investigação. Ele participou dos depoimentos realizados pelo então titular da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, Valdivino Miranda, e o investigador Raimundo Nonato, ambos réus no processo, que fizeram “delação premiada” com a Polícia Federal.

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