Exportação (ou predação) dos recursos naturais

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Os expressivos aumentos no valor da exportação brasileira são apregoados como grande êxito da política econômica. Entretanto, concluímos que isso está infinitamente longe de ser verdade.

porque, mesmo com essa exportação toda, o PIB do Brasil, em 2005, é o que teve menor crescimento em toda a América Latina e Caribe, à exceção do Haiti, cuja situação dispensa comentários.

porque, se forem deduzidas do PIB as próprias exportações, ele sofreu declínio.

porque os juros e os lucros dos bancos e das grandes empresas cresceram, em média, mais de 10% ao ano nos três últimos anos. Corrigida a inflação pelo índice geral de preços, o PIB teve variação inferior a 3% aa. nos três últimos anos. A receita operacional líquida das 300 maiores empresas corresponde a 55% do PIB. Portanto, a variação do PIB foi nula ou negativa para a classe média, inclusive a alta, e para os demais segmentos sociais.

porque o grosso das exportações do Brasil, devido ao modelo colonial, que está voltando com força, é constituído por recursos naturais e por bens processados, intensivos desses recursos.

porque os valores dessa exportação nem de longe correspondem à estupenda quantidade nem à qualidade estratégica dos recursos extraídos do solo e do subsolo. Neste artigo, ilustro isso com dois minerais estratégicos.

porque a quase totalidade das receitas é realizada no exterior, devido a escandalosos subfaturamentos, sem falar no desbragado contrabando.

porque, das receitas oficiais - uma fração das reais -, a parte do leão fica com subsidiárias das empresas transnacionais que controlam a produção e o mercado exterior desses produtos e se destina a ser transferida ao exterior por meio da conta de "serviços" do balanço de pagamentos.

Nióbio: preço e quantidades exportadas

Tabela 1
Exportações de nióbio – MDIC*
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Período Valor US$ Quant.kg US$/kg At.US$ Val.at. Índice
01 a 12/1996 917,198 106,267 8.63 1.00 8.63 100.0
01 a 12/1997 1,868,398 323,352 5.78 0.98 5.66 65.6
01 a 12/1998 1,169,625 216,505 5.40 0.96 5.19 60.1
01 a 12/1999 ,805,402 74,916 10.75 0.94 10.11 117.1
01 a 12/2000 1,336,819 148,166 9.02 0.91 8.21 95.1
01 a 12/2001 8,422,535 436,594 19.29 0.89 17.17 198.9
01 a 12/2002 3,694,799 215,147 17.17 0.87 14.94 173.1
01 a 12/2003 1,539,832 185,865 8.28 0.85 7.04 81.6
01 a 12/2004 2,002,700 382,209 5.24 0.83 4.35 50.4
01 a 11/2005 4,437,826 874,385 5.08 0.78 3.96 45.9
* Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio

Em importante artigo publicado em A Nova Democracia, edição de novembro de 2005, Ronaldo Schlichting apontou dados relevantes sobre a economia do nióbio. Diz ele, apoiado em fontes fidedignas:

"O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio, e o mundo consome anualmente cerca de 37.000 toneladas do minério, totalmente retiradas do Brasil.

O minério de nióbio bruto é comprado no garimpo a 400 reais o quilograma . Portanto, sem contar a formação de reservas estratégicas dos países do primeiro mundo, nem o acréscimo do preço em razão do beneficiamento do minério, feito em Araxá, Minas Gerais, e Catalão, Goiás, deveríamos contabilizar, pelo menos, 6 bilhões e 580 milhões de dólares, a mais, em nossas exportações anuais.

O preço do metal refinado, 99,9% puro, cotado na Bolsa de Metais de Londres a 90 dólares o quilograma , é meramente simbólico, porque o Brasil é o único fornecedor mundial. Portanto, é ele quem deveria determinar o seu preço. E por que não o faz?"

Algumas fontes dizem que o preço por quilo no garimpo seria 400 dólares, e não, 400 reais. Entre essas, a pesquisadora Ana Prudente e o grupo das Bandeiras, de São Paulo.

A US$ 400 por quilo, resultaria a receita de US$ 14,8 bilhões, ou seja, mais que o dobro da decorrente do preço unitário em reais.

Vejamos os valores nas estatísticas oficiais das exportações, do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, no sítio www.aliceweb.mdic.gov.br. Eles são insignificantes (vide Tabela 1) . O preço em 2004 caiu para US$ 4,35 por quilo, e para menos de quatro dólares em 2005, isto é, um centésimo do preço no garimpo.

O subfaturamento não está só nos preços: as quantidades declaradas são igualmente ridículas. Para 2004 figura uma exportação de 382,2 mil quilos, ou seja, um centésimo do consumo aparente, atendido em mais de 90% pela matéria-prima brasileira. Mesmo com a quantidade dobrada em 2005, esta não passa de dois centésimos e valorada a preço ainda menor que em 2004.

Trata-se de discrepâncias colossais. A receita das exportações oficiais de nióbio em 2004, de US$ 2 milhões, teria de ser multiplicada por 7.400 para corresponder à estimativa baseada no preço no garimpo e no consumo mundial.

A formação de estoques é política oficial nos Estados Unidos, em potências da União Européia e no Japão, e o Brasil poderia fazer de seu virtual monopólio no mercado do nióbio, caso houvesse no País governo que prestasse alguma atenção aos interesses nacionais. Levados em conta esses dois elementos de análise, não é exagerado estimar que a receita com a exportação de nióbio poderia ser 10.000 vezes superior à que consta da balança comercial.

Note-se na coluna (7) que o índice do preço de exportação em dólares, corrigido monetariamente, caiu de 100 em 1996, para 45,9 em 2005.

Quartzo

Tabela 2
Exportações de quartzo – MDIC*
Período US$ FOB Peso Líq(Kg) US$/Kg corr. US$ Val. corr. 1996 /2003
01 a 12/1996 1.792.654 2.356.197 0,761 1,0 0,761 00,00
01 a 12/1997 1.585.400 2.168.459 0,732 0,98 0,72 95,15
01 a 12/1998 1.250.474 1.594.193 0,784 0,96 0,75 98,97
01 a 12/1999 .918.385 1.470.325 0,625 0,94 0,59 77,17
01 a 12/2000 1.272.006 2.906.922 0,438 0,91 0,40 52,34
01 a 12/2001 1.280.238 3.236.330 0,396 0,89 0,35 46,27
01 a 12/2002 1.083.222 3.823.609 0,284 0,87 0,25 32,40
01 a 12/2003 1.519.868 7.420.373 0,205 0,85 0,17 22,88
01 a 12/2004 2.796.888 18.115.151 0,154 0,83 0,13 16,84
01 a 11/2005 2.896.445 17.031.462 0,170 0,78 0,13 17,44

No artigo de Ronaldo Schichtling sobre o nióbio, ele demonstrou ser esse minério altamente estratégico, indispensável que é para a fabricação de aviões supersônicos, engenhos aeroespaciais e para várias outras indústrias.

Quanto ao quartzo, entre outros usos, ele é a matéria-prima dos chips , a base do processamento eletrônico de dados, sem o qual praticamente mais nada funciona no mundo atual. Além disso, há um fabuloso mercado mundial de pedras semipreciosas.

Pois bem, nas exportações oficiais do Brasil, o quilo de quartzo caiu para incríveis US$ 0,17 (dezessete centavos de dólar). Há alguns anos, eram US$ 0,90 (noventa centavos). Esse preço já era acintosamente vil, porquanto o preço do quilo de chips estava em torno de US$ 1.800,00. Esse, hoje, se barateou para em torno de US$ 1.000,00 por quilo. Portanto, os chips custavam 2.000 vezes mais que o quartzo. Atualmente essa relação é de 5.900 vezes.

As pedras lapidadas em esferas ou facetadas são vendidas por, no mínimo, oitocentos dólares o quilo, e mesmo as quase em bruto alcançam mais de duzentos dólares.

Ora, a oferta mundial de grandes blocos de cristais naturais de quartzo provém quase que totalmente do Brasil. Sendo abissal a diferença de preço dos produtos acabados para o dessa matéria-prima, cabe inferir que, se o Brasil não proíbe a exportação desta, é porque o "governo" está aceitando um estatuto colonial para o País.

Os mal-informados e os que se enfeudaram à oligarquia mundial objetarão, dizendo que o subdesenvolvimento de nossa tecnologia no caso dos chips, inviabilizaria uma política nacionalista de gerar valor agregado no País. A resposta a isso é que, onde se deu algum espaço para a iniciativa local, esta reagiu muito bem, sempre que não foi manietada por óbices impostos pela política econômica e pela pressão de empresas transnacionais controladoras da produção industrial interna e do comércio exterior do País. O progresso da tecnologia decorre do modelo e das políticas públicas, como mostra a experiência do Japão, a Coréia do Sul, Taiwan e muitos outros.

O quartzo era exportado, após a Primeira Guerra Mundial, para fins piezelétricos dos telégrafos. O Brasil respondia por 98% da oferta mundial, o que não se modificou muito, e esta reduziu-se nestes 80 anos. Do outro lado, a demanda cresceu enormemente em função dos novos usos industriais do produto e do aumento da renda dos países importadores.

O que dizem os manuais de economia? Que a um crescimento da demanda, junto com a estabilidade ou redução da oferta, haverá proporcional elevação do preço.

Mas que aconteceu? Nos anos 20 do Século XX, o preço do quartzo era cinco dólares o quilo. Corrigida a inflação do dólar, isso significa US$ 60,00 o quilo, nos valores de hoje. Sim, sessenta dólares, ou seja, 352 vezes o preço atual (ver Tabela 2).

Está, pois, demonstrado que a decantada lei da oferta e da procura não existe quando o "mercado" é dominado por monopólios, cartéis, oligopólios e pela oligarquia financeira mundial. De resto, não existe lei alguma, nem sequer Constituição.

Renúncia à soberania: valoração aduaneira

A entrada do Brasil na Organização Mundial do Comércio OMC implicou, entre outros atos de renúncia à soberania nacional, portanto, inconstitucionais , submeter-se às regras de valoração aduaneira, incorporadas ao Estatuto da OMC, referentes à implementação do art. VII do acordo geral de comércio e tarifas GATT, de 1994.

Essas regras, que traduzem a ideologia liberalizante da globalização, atribuem ao mercado, isto é, ao valor declarado pelas partes o principal elemento de determinação do valor das transações.

A submissão desse critério limita a ação das autoridades aduaneiras em relação a seu dever de verificar se os valores implicam perda de receita e evasão fiscal, em detrimento do Brasil (como de outros países hospedeiros de empresas transnacionais), tanto nas exportações subfaturadas, quanto nas importações superfaturadas.

Para se ter uma idéia da irresponsabilidade do sistema político prevalecente no Brasil, os acordos da OMC e do GATT, firmados em 1994, foram aprovados pelo Senado Federal sem quórum (cuja verificação não foi requerida), sem ressalvas, às vésperas do Natal daquele ano e na véspera da tomada de posse como governadores de vários estados, então, senadores.

Esses acordos ocuparam mais de 1.000 páginas de texto. Se algum senador se tivesse interessado em as ler e analisar, não o teria conseguido senão numa ínfima parte, pois os acordos tramitaram por apenas dois dias úteis naquela Casa congressual. Sem falar em anexos em língua estrangeira, sequer traduzidos.

Na incrível sessão, o mesmo ministro das Relações Exteriores de hoje fez lobby em favor da aprovação dos acordos, tendo sido chamado, num desrespeito ao Regimento próximo ao deboche, para sentar-se à Mesa do Senado, em plena sessão deliberativa, a fim de responder a objeções dos senadores Jutaí Magalhães e Antônio Mariz, sob a desculpa de que o relator nada entendia da matéria, o que era verdade, mas não justificava a ilegalidade.

Quase de graça e em moeda aviltada

Em outro artigo, estou anotando minhas verificações de que a moeda principal das transações internacionais, o dólar, está sendo emitida com incontinência, em função dos interesses da oligarquia financeira. Desse modo, quem exporta nessa moeda está assumindo um ativo fadado a uma magnitude imprevisível, mas, de qualquer forma, grande.

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