Sistema carcerário de Rondônia: Máquina de moer carne humana

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Preso com queimadura de sol no Urso Branco

AND recebeu o relato de atrocidades e da repressão continuada praticada contra os presos do sistema carcerário de Rondônia, particularmente nos presídios José Mário Alves, o “Urso Branco”, e no presídio Edvan Mariano, o “Urso Panda”. São testemunhos de presos e familiares das diversas arbitrariedades cometidas, já há vários dias, contra os detentos nesses presídios.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária — SEAPEN, divulgadas no site www.rondoniagora.com:

Nada de anormal está acontecendo dentro da Carceragem e que a suspensão de algumas regalias tem o objetivo de disciplinar e colocar ordem no sistema.

Diante destas arbitrariedades, as esposas e mães dos presos criaram a Associação de Familiares e Amigos de Detentos, com o objetivo de lutar contra o tratamento cruel e desumano e pelos direitos dos presos. As famílias dos presos percorreram uma série de instituições no Estado, como o Ministério Publico e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, cobrando ações contra os abusos cometidos pela direção do Presídio Urso Branco contra os apenados e seus familiares.

As mães dos presos, em relato gravado por um jornal eletrônico — Rondônia ao vivo (www.rondoniaovivo.com) — denunciam que os presos foram mantidos no pátio sem água, comida, vestidos apenas de cueca e totalmente expostos ao sol do dia 3 ao dia 6 de outubro. Isso acarretou lesões e queimaduras de 2º e 3º graus. Também os colchões foram tomados e pertences pessoais dos presos como roupas, televisores e até documentos foram queimados pelos agentes da companhia de operações especiais COE, da Policia Militar. Os presos retornaram para a carceragem, ficando mais 5 dias sem comida e água e a policia atirou contra a carceragem semeando o horror entre os detentos. Presos estão sendo continuamente torturados, ameaçados de morte e alguns estão baleados.

Após a divulgação destas denúncias, um helicóptero de um jornal de grande circulação tentou sobrevoar o presídio para fotografar a barbaridade, mais foi impedido, sob o risco de ser abatido a tiros. Até advogados foram impedidos de entrar no presídio e cumprir o direito constitucional de conversar com seus clientes.

Na terça-feira, 10 de outubro, a polícia atirou contra os familiares que aguardavam o desenrolar da rebelião. Segundo os familiares, os “policiais se irritaram com a presença dos parentes” dos presos no local e resolveram dispersar a multidão como se aqueles fossem bandidos. Também foram disparadas balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo (www.oobservador.com). Cerca de 100 mulheres estavam acampadas fora do presídio aguardando notícias de maridos, filhos e parentes, protestando contra a falta de notícias.

Na tarde do dia 9, segunda-feira, o dedo de um dos presos foi amputado e jogado para fora do Urso Panda. Os presos ficaram amotinados de domingo, dia 8, à quarta-feira, dia 10 de outubro, e mantidos sem água, comida, além de não dispor de energia elétrica. Eles, juntamente a 37 familiares, exigiam a mudança da direção do presídio, respeito no tratamento aos familiares, banho de sol e outras mínimas condições carcerárias, direitos que já deveriam estar sendo cumpridos como determina a lei.

Segundo o próprio diretor do Departamento Penitenciário Nacional Depen, do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, a situação no presídio é crítica, porque 1.100 detentos superlotam as celas construídas para abrigar apenas 360. Ainda de acordo com o diretor, há somente um médico no presídio, não há psiquiatra e nem separação entre presos definitivos e provisórios.

Falando em nome da Associação dos Familiares e Amigos dos Detentos de Rondônia, Erondina da Silva Tavares afirmou que o atual diretor do presídio é o mesmo que atuava em 2002, quando ocorreu uma chacina no Urso Branco. Ela teme que outros crimes de grande repercussão aconteçam em razão da forma como o diretor conduz a unidade prisional (O Observador).

Outra representante da associação, Faina Juliane Silva afirmou que objetos entregues aos apenados nos últimos dias foram encontrados no lixo. Ela disse que remédios, objetos de higiene pessoal e documentos relacionados à situação prisional estavam entre os bens jogados fora. Faina apresentou documentos e fotografias que foram recolhidos do lixão.

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