Entrevista: Vera Malaguti Batista - Insânia, anarquia e Estado policial

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A socióloga Vera Malaguti Batista é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora de Criminologia, da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.

Nesta oportunidade, a Dra. Vera dá um depoimento sobre a atual situação de crescentes e constantes ataques do aparato repressivo do Estado às populações empobrecidas das grandes cidades, particularmente no Rio de Janeiro, onde se efetua a "limpeza" da cidade para o Jogos Pan-americanos.

Tem havido uma apropriação e uso da dor dos pais, a exploração da dor para produção de mudanças penais. O exemplo mais recente é o caso trágico do menino João Hélio Fernandes. Quando eu falo nesse caso, tento explicar que tem tragédia nas duas pontas: com a família da vítima e com as famílias dos meninos que o mataram.

O que se tem denominado de "populismo criminológico" é a utilização das emoções do discurso da vítima. Quem faz as mudanças na legislação penal não são mais os juristas, nem os criminólogos, mas a grande imprensa trabalhando a utilização intensiva da dor das vítimas.

Mercadoria: o pânico

Manifestação contra a repressão policial na Maré, RJ

Assim sendo, essas vítimas começam a propor mudanças no sentido de um endurecimento das penas, da repressão. Um fenômeno justo, uma dor legítima (sentimento de mãe, de família), acaba se tornando um bom mecanismo político para conseguir emplacar coisas inexistentes anteriormente. É algo bem mais perverso, já que os pais que acabaram de perder o filho estão em um estado emocional muito ruim e, ao mesmo tempo convencidos de que é preciso fazer alguma coisa imediatamente.

Esse modelo começou a aparecer na imprensa depois do assassinato da Daniela Perez (filha da autora de novelas da Globo, Glória Perez). E acontece sempre que as vítimas são brancas, da "classe média". Talvez, se nós tivéssemos conversado com os parentes dessas 17 pessoas assassinadas na Vila Cruzeiro, as propostas deles seriam diferentes.

Vou dar um exemplo para salientar isso: na Argentina tem um pai de vítima que quer ser candidato a presidente. Claro que sua plataforma é a do endurecimento punitivo.

Isso é uma estratégia do capitalismo central de fazer o controle social da juventude através da punição, da pena e também pelo controle da mão de obra que está sobrando, de populações que não tem outro projeto, apenas o penal. A associação do poder punitivo no controle do exército industrial de reserva oscila de acordo com a ocasião. Em períodos em que sobram braços, o direito penal e o poder punitivo tem de ser mais truculento. Em contrapartida, quando falta braço, aparecem os discursos liberais.

O que eu acho interessante é como esse projeto se expandiu a partir da implantação do neoliberalismo, a internalização da vontade de punir, ou seja, da subjetividade. Os grandes meios de comunicação trabalham isso o tempo todo, as emoções das pessoas. Até teve uma trágica discussão acadêmica e, como pivô, um artigo do Renato Janine Ribeiro, diretor de avaliação do CAPES*, publicado na Folha de São Paulo. Ele defendia que não bastava pena de morte e que tinha que haver mais sofrimento e dor. Ele defendia a emoção linchadora.

Aí vem a pergunta: Para que serve a academia se não é para fazer uma reflexão fora desse senso comum criminológico?

Os intelectuais que antes eram críticos, hoje são especialistas em segurança pública, têm um contrato para suas ONGs, por onde ingressam na assistência social do Estado. De 20 anos para cá essa política punitiva foi tão destilada gota a gota na novela, no intervalo, no futebol, que as pessoas estão empenhadas em acreditar que somente a pena vai resolver a conflitividade social brasileira.

Temos percebido até movimentos sociais exigindo esse tipo de punição! A academia está virando um mercadão de consultoria para os governos estaduais. Pessoas que há 30 anos defendiam a anti-truculência hoje pensam numa maneira do "caveirão" (veículo blindado da Polícia Militar do Rio de Janeiro) entrar na favela, casos técnicos.

A Polícia sabe melhor do que ninguém como realizar essas ações. Ela é atirada para esses papéis. Os trabalhadores da segurança pública, das polícias, que tem uma origem semelhante aos "inimigos", ao que estão enfrentando, também estão sendo jogados num processo de barbarização. Em 30 de maio morreu um tenente da polícia, aqui, em Santa Tereza. Um tenente é um profissional da polícia que recebe todo um investimento em formação. Como é que ele pode estar tão vulnerável numa operação corriqueira?

Os familiares dos trabalhadores da segurança pública são levados a achar que a polícia mais armada, mais truculenta, vai ser fortalecida. Nunca morreu tanto policial como atualmente.

Assassinato agora é estresse

Em uma entrevista, o governador Sérgio Cabral defende a truculência pela truculência, porque a operação na Vila Cruzeiro, por exemplo, não tem sentido nem para a segurança pública nem para o "combate ao tráfico de drogas".

Aí ele diz: "não, nós temos que fazer o enfrentamento". Cinco escolas da região estão fechadas há mais de um mês. É um campo de concentração. Para que isso? Eu já vi as principais autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro falando das baixas como se fosse um pesar, ou seja, o extermínio como se fosse um "estresse". Eu queria ver estresse no Leblon, bairro onde o governador reside. É um local cheio de pessoas que cometem infrações desde o uso de drogas à sonegação do imposto de renda. Queria ver um tipo de operação no Leblon em que o comércio tivesse que fechar, que escolas todas fechassem, que morressem 17 pessoas em um mês. Inconcebível, não é?

Entretanto, ao ser indagado sobre a descriminalização das drogas, o governador se diz favorável. O engraçado é que ele diz que é contra ação anti-droga, mas enquanto existir ele vai ser o mais duro possível. É a manutenção da ordem escravocrata. A impressão que eu tenho é que a Zona Sul do Rio gosta da truculência.

Tudo piorou desde o governo Marcelo Alencar, depois no Garotinho, no governo Benedita, na Rosinha e agora com o Sérgio Cabral, com a aplicação da política da truculência. Eu me apavoro é com essa coisa que começou nos anos 80, que é a disseminação de uma cultura punitiva. Essa subjetividade legitima a política de expansão do poder penal do neoliberalismo, que é o controle social pela força dos grupos.

No USA os perseguidos são os latino-americanos, os "afro-americanos", os árabes. Na Europa, são os imigrantes ilegais e no nosso caso é a mesma clientela de sempre.

Senha: mais rigor

A lógica do sistema penal é basicamente essa: seletividade das classes "perigosas". Com isso, acabou se botando lenha na estratégia principal de controle do neoliberalismo: mais rigor. A truculência nesses anos todos produz uma barbarização da polícia, sendo ela obrigada a se jogar em uma comunidade para matar e, por outro lado, servir de bucha para políticos aparecerem.

É a pele desses policiais que estão no front e não os "policiólogos", nem os políticos que querem trabalhar a dor como mercadoria política. A truculência virou uma mercadoria vendida pelos candidatos que disputam quem consegue eliminar mais.

A "esquerda" se afastou das classes populares, da periferia. Ela passou a ter um discurso para a pequena burguesia, um discurso moral. Deixou de perceber o que está acontecendo e está falando sozinha. Eles não sobem o morro.

Há um projeto notório de limpeza social, criando assim uma ilha da fantasia. Deixa uma parte da cidade lustrosa. Então, o Pan é um grande momento de uma "pacificação truculenta", que não vai dar certo. Esse cotidiano criado na Vila Cruzeiro pode fazer bem para a atual geração de crianças?

Essa cultura da truculência se descolou até da perspectiva do resultado prático. Na visão deles tem que ter o enfrentamento. Mas por quê? Melhorou? Os jornais todos têm divulgado que os índices de ocorrência aumentaram. Criou-se um mecanismo de neutralização psíquica em que as pessoas não se perguntam "para que matar tanta gente?".

Estratégia imperialista

Nós experimentamos uma política de segurança pública guiada completamente pela política estadunidense, pela transformação da resolução dos conflitos urbanos em guerra. Essa política trata o adolescente infrator como se fosse um inimigo. Isso significa potencializam o direito penal do inimigo, uma estratégia para isso parece algo natural, uma tendência da direita explosiva mundial. Tem elaboração teórica, tem escolas de polícia fazendo treinamento e tem principalmente venda de equipamento. Desde armamento e consultorias policiais até algema eletrônica, blindagem.

Essas medidas têm por finalidade conter o crescimento do exército industrial de reserva. Antes, no liberalismo, em um momento, tinha a ilusão do pleno emprego. Hoje, não dá para todo mundo. Fecham-se as fronteiras da Europa, coloca-se um muro entre Israel e Palestina. A pobreza está sendo murada, incapacitada de se deslocar. Essa mesma lógica é aplicada às cidades. A periferia é transformada em campo de concentração, onde as pessoas não têm direito. A política criminal de drogas serve justamente para manter a guerra acesa o tempo todo.

Do outro lado há o modelo "Barra da Tijuca", que é a sociabilidade de shopping. Essa fascistização é notória. Essa é uma estética de proteção. Assim, a garotada de "classe média", "classe média alta", também vai tendo uma vida de aquário em que o único contato que ela pode ter com a realidade é por intermédio de um assalto, furto, sequestro. Fora disso ela vai do seu carro para casa, aos estabelecimentos comerciais, o que faz com que a realidade seja mais apavorante.

O projeto principal nisso tudo é o controle da energia juvenil, impedindo sua circulação, sua melhor compreensão da realidade. Apesar dessa política, a juventude sempre resiste. Ela acaba indo intuitivamente à roda de samba, se organiza em movimentos estudantis...

Através da onda punitiva o sistema de controle social tem vários mecanismos: a prisão em expansão, a que empareda, a que propõe o mesmo isolamento do século XIX; as medidas alternativas que vão capilarizando em vez de discriminar onde se expande o poder penal; a transformação da periferia em campo de concentração, seja favela, seja periferia de São Paulo, seja Baixada Fluminense, seja Palestina, sejam os bairros africanos e árabes na Europa; a "medicalização" em massa e a vigilância (câmeras, etc.), tudo isso tem uma lucratividade enorme. Um setor econômico que está se expandindo, sem contar o controle ideológico que se mantém eficiente. Então, o que costura tudo isso é a internalização subjetiva da barbárie.

Fascismo declarado

Uma imagem de telejornal me chamou muito a atenção. Acontecia em um hotel de Copacabana um encontro internacional de delegados da Interpol. O local estava super policiado, com helicóptero etc. O repórter perguntou para uma moradora o que ela achava de todo esse aparato. Ela responde: "Tinha que ser assim todo dia".

Enfim, as pessoas não se dão conta de que uma cidade que precisa de tanto policial, helicóptero, tanque para dar alguma segurança significa que alguma coisa está errada. Gastar muito com segurança pública é identificador de conflitividade social mal resolvida por outras instâncias. Quando você tem um Estado policial é porque se distorceu tudo. O que está acontecendo para que se tenha que gerir a luta de classes por esse meio policial? É um fascismo declarado.

Porém, a prisão é sempre seletiva. A primeira prisão brasileira era a prisão que tinha 95% de escravos. Ainda por cima tem o espetáculo da execução. O cara ainda está sendo investigado e já está sendo filmado. É todo um aparato para legitimar o poder penal.

Quanto mais justa uma sociedade, capaz de florescer os laços fraternos, menor é a necessidade de poder punitivo.

O que acontece por detrás dessas operações da Polícia Federal? Nós não sabemos. O que sabemos é que ninguém vai preso. Sempre quando houve escândalos como esse no Brasil, eram pontuais, não mexiam na estrutura. A figura do bode expiatório vai ser sempre utilizada nessas operações, muitas vezes pessoas desconhecidas na opinião pública, outras sem nenhuma ligação efetiva e são absolvidos. O que importa é o espetáculo, sem precisar mostrar o desfecho.


A Dra. Vera Malaguti se refere ao artigo Razão e sensibilidade, de autoria de Renato Janine Ribeiro, pu blicado na Folha de São Paulo em 18 de fevereiro de 2007. No referido artigo, o autor diz textualmente: "Se não defendo a pena de morte contra os assassinos, é apenas porque acho que é pouco. Não paro de pensar que deveriam ter uma morte hedionda, como a que infligiram ao pobre menino. Imagino suplícios medievais, aqueles cuja arte consistia em prolongar ao máximo o sofrimento, em retardar a morte. Todo o discurso que conheço, e que em larga medida sustento, sobre o Estado não dever se igualar ao criminoso, não dever matar pessoas, não dever impor sentenças cruéis nem tortura — tudo isso entra em xeque, para mim, diante do dado bruto que é o assassinato impiedoso."

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