Em Goiás, prefeitura quer privatizar a água e coloca culpa em trabalhadores

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A privatização dos serviços de abastecimento e tratamento de água tem avançado em todo mundo, pela pressão do Fundo Monetário Internacional e dos grupos que monopolizam os serviços privados de água. Na cidade de Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia, a prefeitura culpa os trabalhadores pela falta de água na cidade, objetivando a privatização deste serviço essencial à vida.

Privatizar é a ordem

A privatização da água no mundo tem sido mascarada pela política de concessão, entrega de serviços públicos a empresas privadas para que explorem os serviços e obtenham lucros.

Em 2001, o Banco Mundial apontou a necessidade de privatizar 5% da água no mundo. Desde então, o processo de privatização acelerou-se.

Atualmente, as transnacionais Veolia (ex-Vivendi) e Suez controlam cerca de 80% do mercado mundial de abastecimento de água. A Suez atua em 130 países e a Vivendi, em 90. As transnacionais atuam conjuntamente, fazendo pressão nos órgãos econômicos mundiais, como o FMI e Banco Mundial, para que eles imponham aos países devedores a privatização da água.

Esta imposição na América Latina levou a Suez para a Argentina, onde tentou aumentar as tarifas em cerca de 60%. A população não permitiu o aumento e o contrato teve que ser revisto, em 2006.

Em 2007, a Suez teve que sair definitivamente da Bolívia, porque em 2005, o povo da cidade de El Alto deu uma grande mostra de combatividade na luta contra a privatização da água e impediu que a transnacional aumentasse em 90% as tarifas de água, além de cobrar cerca 445 dólares pela ligação da água tratada em residências.

Brasil não escapa

Em muitas cidades brasileiras, o investimento em saneamento básico é praticamente nulo. Através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o governo Lula/FMI promete investir na área. No entanto, no dia 05 de janeiro deste ano, aprovou a lei do saneamento básico. Esta lei, em seu artigo 8º, deixa claro que os titulares dos serviços públicos de saneamento “poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços", e no artigo 10º afirma que a prestação destes serviços por terceiros dependerá de uma simples celebração de contrato.

Hoje, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), o Brasil possui 65 concessões privadas de serviços de água e esgoto, em todos os estados do sudeste, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará e Amazonas — que vendeu em 2000 a empresa estadual de saneamento à Suez por 180 milhões de reais, sendo que metade do valor foi financiado pelo BNDES. A expectativa da ABCON é que 30% dos serviços de saneamento e abastecimento de água sejam privatizados nos próximos dez anos.

Em Abril deste ano, os funcionários da empresa de saneamento básico de Senador Canedo (GO), SMS, região metropolitana de Goiânia, convocaram uma audiência pública na Câmara de vereadores da cidade para debater os problemas no abastecimento de água da cidade. As denúncias dos funcionários vão de descaso e desperdício ao sucateamento da empresa.

Perseguir e privatizar

Em setembro deste ano, a empresa determinou o racionamento de água na cidade. Segundo os funcionários, eles já sabiam que ocorreria o racionamento porque a empresa não teria capacidade para atender as 20 mil ligações de água. Vale lembrar que cerca de 30% dos habitantes de Senador Canedo não possui água tratada.

A “explicação" dada pela gerência municipal é a de que “as gestões passadas abandonaram a empresa", o que é verdade. Porém, a atual gestão de Vanderlan Cardoso (PR) —grande empresário do setor de alimentos — não fez nada diferente das anteriores, contribuindo para piorar ainda mais os serviços, tentando voltar a população contra a empresa e difamando os funcionários que trabalham nela.

No atual governo municipal, os serviços técnicos da SMS foram entregues a uma empresa terceirizada, a Senha Engenharia, de forma obscura, denunciam os trabalhadores.

Ainda segundo os trabalhadores da SMS, os funcionários que participaram e organizaram a audiência passaram a ser perseguidos pela direção da empresa. Ameaças aos membros do Sindicato dos servidores municipais de Senador Canedo (Sindicanedo), transferências arbitrárias de postos de trabalho, corte de gratificações, etc, têm sido constantes.

A direção da SMS e a prefeitura da cidade iniciaram recentemente uma campanha de difamação da empresa e dos funcionários. O diretor da SMS foi a uma rádio da cidade — Rádio Venenosa 106,1 FM, no programa Via Livre — para caluniar os trabalhadores, afirmando que não passavam de baderneiros.

O Sindicanedo denuncia que o funcionário Cairo Santos de Sá, encanador da empresa, foi vítima de uma armação política. No dia 09 de outubro, ele foi punido com uma suspensão, ou seja, trabalhará, mas receberá apenas metade do salário. A punição, de acordo com a diretoria da SMS, se deve ao fato de que o funcionário teria trabalhado embriagado e por isso, acabou interrompendo o abastecimento de água na região.

Mas no dia a que se refere a punição, Cairo estava de folga, tendo sido chamado de emergência na SMS, para assumir o posto de outro trabalhador que faria um curso. Como o racionamento de água está implantado na cidade desde setembro, Cairo apenas cumpriu a tabela do desligamento de água nos bairros.

A portaria que pune o servidor afirma que ele chegou tão embriagado que bateu seu carro, sendo testemunha o engenheiro-diretor da empresa privada que atua junto à SMS e um programa de TV de Goiânia.

Cairo não possui carro. O programa de TV se chama Chumbo Grosso e é conhecido na cidade por ser de péssima qualidade, trabalhando apenas no insulto ao povo e tratando a todos como criminosos.

A prefeitura e a empresa SMS queriam mostrar à população que o culpado pelo racionamento eram os funcionários da empresa e não o próprio governo que, em nenhum momento, pensou na ampliação do serviço de abastecimento de água. É a conhecida tática de jogar o povo contra o funcionalismo público e contra os serviços públicos para depois privatizá-los.

Para o Sindicanedo, esta situação revela que o que a empresa e a prefeitura desejam é privatizar o abastecimento de água. Segundo o sindicato, a prefeitura quer tomar um caminho onde a única solução seja a privatização da água.

Mas, se depender do Sindicanedo, a intenção da prefeitura não vai se concretizar pois pretende continuar lutando e mobilizar a população da cidade contra a privatização.

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