O Caminho Luminoso de Outubro

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Todos anos, no aniversário da Revolução de Outubro de 1917, os democratas avançados e revolucionários em todo mundo celebram o grande acontecimento que mudou o rumo da história da Humanidade e inaugurou uma Nova Era. A reação, através de todos os meios, não deixa de aproveitar oportunidade como esta para, uma vez mais, destilar seu mais raivoso rancor contra a revolução proletária.

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Tomada do Palácio de Inverno, 1917, por Pavel Sokolov-skalia

Na passagem dos 90 anos, os reacionários e seus potentes meios de comunicação, apesar de já terem decretado por mil vezes a morte e fim do comunismo, gastam rios de tinta e montanhas de papel num esforço frenético por reescrever a história, sepultar toda a verdade e jogar um mar de lama sobre os gloriosos e heróicos feitos das massas revolucionárias e especialmente sobre seus grandes chefes.

Interessante notar que neste intento obstinado as publicações e veiculações da reação esbravejam e amaldiçoam o grande dirigente comunista Josef Stalin, após entulhar montes de mentiras e sandices sobre sua honrada e revolucionária trajetória. Com o mesmo empenho, que chega às raias do grotesco e ridículo, ensalsam a figura de Leiva Davidovich Bronstein — Trotsky — como o maior discípulo de Lenin e mesmo como a "inteligência impar" no comando da revolução. Os mais empedernidos trotsquistas ganham espaços nobres nos principais meios dos monopólios de comunicação para dar suas versões pequeno-burguesas da Revolução de Outubro de 1917 e claro engrossar o coro da reação em sua triste tarefa de difamação de Stalin.

Na verdade, diga-se de passagem, Trotsky que após trajetória sinuosa e oportunista, marcada por profundas contradições com Lenin, em questões teóricas e ideológicas, só chegou ao Partido Bolchevique às vésperas da revolução. E poucos anos após o triunfo da revolução foram suficientes para revelar completamente o seu verdadeiro papel traiçoeiro.

A Revolução de Outubro de 1917 é imortal e inapagável acontecimento histórico. Chegará o tempo que novos ventos revolucionários varrerão toda a imundice lançada contra ela.
Como e porque triunfou a Revolução de Outubro

Há 90 anos as massas de operários, camponeses e soldados russos derrubaram o Estado autocrático do tzar Nicolau II e fizeram duas revoluções. Em fevereiro a revolução democrática deu lugar a um regime burguês imperialista-feudal e contra ele a revolução socialista triunfou em 25 de Outubro (7 de novembro no calendário ocidental). Após um breve período, ergueram o seu próprio Estado, inaugurando um período que encheria de esperanças os trabalhadores e de temor os reacionários do mundo todo.

A existência de um partido de novo tipo, armado com a poderosa linha ideológico-política marxista foi fator decisivo para a vitória da revolução, além, é claro da acertada condução na aliança operário-camponesa e a própria situação concreta de crise que existia na Rússia. Este partido, com laços indissolúveis com as massas, tomou o poder político, promoveu a expropriação dos capitalistas e latifundiários, socializou os meios de produção, destruiu a maquinaria burocrática-administrativa-policial-militar e estabeleceu o poder estatal do proletariado sobre novas bases, tudo apoiado pela força das massas armadas.

Em 1917 o mundo se encontrava mergulhado em uma crise. havia já três anos que os países imperialistas haviam se atirado numa guerra pela repartilha das colônias e semicolônias tendo a Rússia, país atrasado em relação às demais potências imperialistas, ingressado em uma das coalizões que promoviam o conflito, a I Guerra Mundial. Centenas de milhares de soldados do exército czarista eram camponeses sedentos de terra e justiça, insatisfeitos com uma guerra injusta. Somava-se a isto a existência de um proletariado com grande experiência na luta de classes e muito concentrado em algumas cidades. Somente os bolcheviques, conduzidos por Lenin e forjados ao longo de duras lutas contra o oportunismo e o revisionismo, compreenderam que ali, na Rússia, estavam reunidas as condições para a realização da primeira revolução proletária vitoriosa da história.
Grandes feitos e conquistas

Assim, a política acertada do Partido Bolchevique conduziu não só ao triunfo a insurreição armada como assegurou o estabelecimento e construção de um novo Poder, os Soviets ou o Poder político do proletariado, baseado na aliança operário-camponesa e mais avançada democracia, a Ditadura do Proletariado. O primeiro decreto do novo poder estatal socialista foi o da paz com a Alemanha. Estabeleceu todos os direitos reclamados pelos trabalhadores e passou o controle das fábricas aos operários, entregou a terra aos camponeses pobres, instituiu a igualdade da mulher e respondeu ao problema das nacionalidades e minorias nacionais oprimidas baseado no direito dos povos a autodeterminação, criando a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas já nos primeiros anos.

Enquanto a reação e o imperialismo empreendiam inúteis sabotagens e agressões, o povo soviético, dirigido pelos bolcheviques, erguia monumentos à capacidade e criatividade humanas, coisas que só mesmo o povo é capaz de realizar.

Primeiro na guerra civil contra os parasitas burgueses, feudais e tzaristas e para expulsar os exércitos de 15 países que ocuparam a Rússia em socorro das classes exploradoras derrotadas. Logo empreendeu o caminho da construção do socialismo em um só país nas condições de cerco imperialista, para o que contou com o apoio e solidariedade de milhões e milhões de trabalhadores e progressitas em todo o mundo.

No curto período de 25 anos o nascente poder do proletariado enfrentou a guerra civil, realizou a eletrificação e industrialização, a cooperativização do campo e ainda suportou a devastação indescritível praticada pelas hordas hitleristas, com o genocídio, a matança e morte de mais de 25 milhões de seus compatriotas. Ajudou na libertação de inúmeras nações das garras nazi-fascistas e reconstruiu uma vez mais o país, saltando ainda à frente das nações capitalistas mais desenvolvidas no campo da ciência e da técnica.

O significado internacional

A Revolução de Outubro sacudiu o jugo do capital em todo mundo, fazendo estremecer os alicerces do imperialismo. E forjou uma nova arma para o proletariado — a teoria e a tática da revolução proletária —, apontando para os povos oprimidos de todos os países o caminho para o triunfo do socialismo, o que elevou o marxismo a sua segunda etapa, o marxismo-leninismo. Era o rompimento do monopólio do poder político pela burguesia no mundo e da condição do mercado capitalista como mercado mundial único.

Alentados pelos acontecimentos na Rússia, os proletários de todo o mundo redobraram de iniciativa revolucionária na Europa e nos Estados Unidos, além de incontáveis movimentos de libertação nacional nas colônias e semicolônias. Como se verificou na China, a revolução democrática burguesa ganhou nova feição com a liderança do Partido Comunista e do Presidente Mao Tsetung dirigida agora contra o feudalismo, o capitalismo burocrático e o imperialismo.

Como impacto da Revolução de Outubro e seu significado internacional o impulso da revolução chinesa foi a confirmação de que, na época do imperialismo, as lutas de libertação nacional tornaram-se parte integrante da Revolução Proletária Mundial.

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Lenin discursa para as massas, por Aleksadr Guerassimov

O revisionismo moderno

Contudo, todos os avanços alcançados na luta revolucionária e na aplicação das tarefas de construção socialista — para o desenvolvimento das forças produtivas e a máxima satisfação das necessidades das pessoas — revelaram-se insuficientes para assegurar o desenvolvimento continuado da revolução e conjurar o perigo da restauração capitalista. Lenin afirmara que socializar os meios de produção era a tarefa mais fácil da revolução proletária após seu triunfo. E que as tarefas de eliminar as classes e seus restos e vestígios (as diferenças entre cidade e campo, entre operários e camponeses e entre trabalho manual e intelectual) eram a mais difíceis e complexas, que para tanto demandaria muitos e muitos anos1.

A direção bolchevique, sob comando Stalin, apesar de grandes progressos na resolução de gigantescos problemas novos na construção socialista, não foi capaz de obter a tempo suficiente compreensão sobre uma questão crucial como a da continuidade da revolução nas condições do socialismo e da Ditadura do Proletariado, em que a luta de classes seguia e se tornara mais encarniçada e complexa. Mesmo assim, como comprovam os fatos históricos, foi só após a morte de Stalin que a contra-revolução se viu sem sérios obstáculos para se impor.

Kruschov comandou a restauração capitalista na URSS difamando a ditadura do proletariado através das falsas denúncias dos "crimes" de Stalin. Como o Partido Comunista da URSS, até então, tinha reconhecidamente o papel de vanguarda do movimento comunista internacional, as orientações dos restauracionistas arrastaram os países do campo socialista e os partidos comunistas no resto do mundo, levando-os para o campo da contra-revolução. Mas a isso resistiu um grupo de partidos liderados pelo Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. Sob a liderança do Presidente Mao e após alguns anos de luta surda, em 1963 se destampou a mais tenaz batalha ideológica jamais vista. Mao, sustentando o Caminho de Outubro e na defesa do marxismo-leninismo, identificou no XX Congresso do PCUS (realizado em 1956) o surgimento e sistematização do novo revisionismo e desmascarou a podre teoria kruschovista das "três pacíficas" e "dos dois todos"2.

A investigação das causas da restauração capitalista na URSS feitas pelo Presidente Mao confirmava a concepção marxista-leninista de que no socialismo as classes e a luta de classes seguiam existindo, ainda que sob novas formas. Mao afirmava que após o proletariado tomar o poder, a luta entre o caminho socialista e o capitalista se agudizava e que não estava garantido de antemão quem venceria a quem, o que demandaria muitos anos e inclusive mesmo muitas décadas. Que dependia da continuidade da luta de classes e duma correta condução do partido comunista para levar à abolição das mesmas.

Defendeu a necessidade de se distinguir a diferença das contradições na sociedade socialista que se dão entre "nós e o inimigo" e daquelas que se dão "no seio do povo", contradições de naturezas diferentes e que para sua solução demandam métodos diferentes.

Mao afirmou: "Nunca devemos esquecer a luta de classes", lançando a grande Campanha de Educação Socialista, o Grande Salto a Frente que por fim desembocou na Grande Revolução Cultural Proletária. A GR CP mobilizou centenas de milhões de chineses na defesa do poder para o proletariado como garantia do socialismo e da abolição das classes para transitar ao comunismo, meta final da revolução proletária, aportou grandes desenvolvimentos ao marxismo-leninismo, elevou-o a uma, nova e terceira etapa, o maoísmo, e impediu por dez anos a restauração capitalista na China.

Entretanto, mesmo desmascarados, astutamente os revisionistas modernos seguiram defendendo a via pacífica e a participação nos parlamentos, negando o Caminho de Outubro, servindo aos imperialistas e a seus lacaios nos países dominados e provocando confusão entre as massas para afastá-las do caminho revolucionário.

A luta no Brasil

No Brasil, como ocorreu em inúmeros países, da mesma forma que a Revolução de Outubro impactou profundamente, concorrendo como um dos fatores mais importantes que levaram à fundação do Partido Comunista em 1922, também os resultados do XX Congresso do PCUS e o revisionismo kruschovista provocaram grandes contradições.

Uma fração do partido se levantou contra o revisionismo da direção de Prestes e em defesa do marxismo-leninismo e do Caminho de Outubro, reconstruindo o partido em 1962. Em breve ergueu a bandeira do Pensamento Mao Tsetung e da Guerra Popular. Por insuficiências de assimilação e dogmatismo da direção do partido a Guerrilha do Araguaia foi derrotada. Isto bastou para que os inimigos do maoísmo no partido sabotassem o balanço crítico daquela rica experiência, feita do sangue vertido por dezenas de heróicos quadros comunistas e massas, para abandonar a linha revolucionária e capitular.

Afundando-se no revisionismo hohxista3, a direção de João Amazonas, nos anos finais da década de 1970, liquidou por completo o Partido Comunista do Brasil enquanto partido revolucionário do proletariado, o que deu lugar, nos anos seguintes, a uma outra organização revisionista sob a sigla de PCdoB.

Na passagem dos 90 anos da Revolução Russa, o revisionista PCdoB de Renato Rabelo, como todo revisionista que se presa, correu a exaltá-la como "o mais destacado acontecimento social e político da humanidade"4, para concluir que isso, no entanto, é coisa do passado. Em sua nota, criticou um suposto "comando ultra-centralizador"5 do Estado Soviético, que teria "debilitado a democracia socialista"6. Isto, para atacar a Ditadura do Proletariado e sustentar a ditadura burguesa-burocrática-semifeudal instalada no Brasil, classificada por ele de "democracia".

Diz ainda a nota que as condições objetivas, quando da Revolução de Outubro, não existem mais na atualidade, visto que as "feições atuais do capitalismo mudaram"7, o que levaria à necessidade de se lutar pelo socialismo nas novas condições do século XXI. Obviedades compreendidas por qualquer colegial. Porém, observações feitas para defender teses revisionistas como as apresentadas por Luiz Fernandes, tiradas "das lições das experiências fracassadas do socialismo no século XX", de novos caminhos através da "preservação de mecanismos de democracia representativa"8.

Hoje, além do kruschovismo clássico surgem novas modalidades de revisionismo. Não existem só posições como as do PCdoB ou a de Chávez na Venezuela, que fala sobre um socialismo do século XXI sem destruição da máquina burocrática-administrativa-militar da burguesia, sem Ditadura do Proletariado, sem expropriação da burguesia, dos latifundiários e do imperialismo e socialização dos meios de produção.

Há ainda processos em que, após anos de lutas heróicas das massas na guerra revolucionária, suas direções passam a predicar argumentos semelhantes, depondo as armas e se integrando ao Estado reacionário. E ainda acusam de dogmáticos a quem persiste na defesa intransigente dos postulados essenciais do marxismo e do Caminho de Outubro, para justificar sua capitulação ante o imperialismo e embelezar o capitalismo e perpetuar seu Estado. O Presidente Mao já havia alertado sobre tal truque, respondendo aos ataques kruschovistas afirmando que todos os desvios, entre eles o dogmatismo, eram maléficos, mas que, inapelavelmente, o perigo principal seguia sendo o revisionismo.

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Lenin Proclama o Poder dos Soviets, por V. A. Serov

O triunfo eleitoral do oportunismo

O predomínio do revisionismo moderno de Kruschov no interior do movimento comunista da América Latina o adestrou nas ilusões constitucionais e causou profundas seqüelas e reações de todo tipo como a influência do foquismo. Após a derrota dos processos revolucionários na região nas décadas de 1960 e 1970, e em função da carência de uma direção proletária que fora esfacelada pela contra-revolução e com o consequente reinado do revisionismo, criou-se o ambiente para o surgimento de uma tal "nova esquerda" com discursos radicais e grandes apetites oportunistas e eleitoreiros.

Ex-guerrilheiros arrependidos, nacionalistas, trotskistas das diversas seitas, setores da igreja católica e sindicalistas formados pelos institutos ianques para o "sindicalismo livre" se conformaram num verdadeiro cartel do oportunismo. Das forças que seguiram na luta armada, com raras exceções, capitularam e renegaram a revolução nas décadas seguintes de 1980 e 1990. Das que seguiram na luta armada revolucionária, rigorosamente só o Partido Comunista do Peru seguiu sustentando o marxismo-leninismo através do maoísmo e da guerra popular.

E mesmo com os duros golpes sofridos no auge da ofensiva geral da contra-revolução mundial no início dos anos de 1990, a Revolução Peruana seguiu em frente com a guerra popular combatendo a capitulação e enfrentando o vento e a maré. Em outras partes do mundo seguiram guerras populares na Turquia, nas Filipinas e na Índia. Além do que lutas classistas e revolucionárias seguiram em muitos países e têm propiciado o surgimento ou ressurgimento de partidos comunistas autênticos. A luta antiimperialista, a cada dia cresce e tem inspiração na heróica resistência patriótica no Iraque, na resistência palestina e no Afeganistão.

Cavalgando as massas que abriram o século XXI resistindo desesperadamente às políticas do imperialismo de saqueio e superexploração e prometendo o céu a elas, o cartel do oportunismo triunfou eleitoralmente e de forma encadeada na maioria dos países da região. Já no gerenciamento do velho Estado, traindo as mínimas promessas, se dedicaram a aplicar as políticas que diziam combater e a presidir a repressão às massas.

Integrando o cartel oportunista, também estão calejados revisionistas e partidos que se escudam sob a máscara de marxistas-leninistas e mesmo maoístas. Juntos anunciam o surgimento e papel central de novos "atores sociais", segundo eles, revelados pela nova realidade surgida no mundo com a falência do "socialismo real" e estabelecimento da "Nova Ordem" da "Globalização". Proclamando o fim ou secundarização das classes apontam como agentes transformadores a gama de manifestações denominadas por "movimentos sociais": as "ONGs", o "ecologismo", a "questão de gênero" e "homossexualismo", o "indigenismo" e o "neoanarquismo", a "questão racial" e "anti-Globalização."

Em que pese o discurso de "transparência" e "horizontalidade" anunciados com bumbos e pratos a prática de suas organizações e de seus governos não vão além dos mais vulgares e rasteiros métodos burgueses do autoritarismo, do populismo, da tutelagem das organizações sociais, da corporativização das massas e o mais reles assistencialismo.

Mas em toda América Latina, mesmo dentro do ambiente ainda de ofensiva de caráter geral da contra-revolução ao nível mundial, as massas resistem e cada vez mais crescem as lutas combativas. Ainda que o oportunismo tenha prevalecido temporariamente, desviando as massas do caminho revolucionário para mantê-las eternamente atadas ao velho Estado, as lutas e rebeliões são prenúncios de um novo momento de situação revolucionária em desenvolvimento.

A base objetiva desta situação foi gerada pela crise crônica de um sistema semicolonial, secularmente imposto no continente pelo imperialismo, principalmente ianque, que empurra o povo para o combate. Nos últimos anos, esta crise se agravou como conseqüência direta da decomposição da própria base material e do impacto sobre ela da reestruturação mundial do capitalismo chamada de "globalização".

O surgimento destes governos caracterizados pelos analistas burgueses, como viragem à esquerda na América Latina, representa nada mais que, em última instância, a reação da fração burocrática da grande burguesia dos países da região. Estas que foram, após décadas inteiras de hegemonia, destronadas do centro do aparelho de Estado e fazem do projeto eleitoral dos oportunistas reformistas burgueses, a esperança de retomar a posição perdida, reestruturar o Estado e impulsionar o capitalismo burocrático.

Existe uma relação indissolúvel entre a existência do imperialismo, das colônias e semicolônias por ele escravizadas e dominadas, com o problema nacional, a democracia e a conquista do Poder pelo proletariado. Por isto mesmo, na América Latina, o verdadeiro caminho do socialismo, muito longe das caricaturas de socialismo e quimeras via "referendos", é o da luta dura e prolongada da revolução de nova democracia. Isto como condição incontornável para varrer a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e a dominação imperialista, realizar a revolução de Nova Democracia e passar ininterruptamente à revolução socialista, servindo ao mesmo tempo à revolução mundial e a meta final do comunismo.

Assim é que, neste quadro, o grande desafio para as massas populares latino-americanas, como de resto em todo o mundo, é mais que nunca o de seguir o Caminho de Outubro. O Caminho de Outubro, confirmado pela experiência de todas demais revoluções populares e proletárias, ensina que é necessário desmascarar o oportunismo e o revisionismo liberando as imensas energias revolucionárias das massas e criar a força armada revolucionária, para derrotar a reação local e o inimigo comum, o imperialismo. Enfim, os fatores que asseguraram o triunfo do Grande Outubro podem ser traduzidos todos numa só verdade proferida por Lenin: "Educar o partido e as massas no combate implacável ao oportunismo e na violência revolucionária."

Ao desferir um golpe certeiro no inimigo comum, a Revolução de Outubro deu aos povos de todos os países um exemplo e mostrou o caminho da luta de libertação das massas exploradas e oprimidas. Mostrou os meios das massas concretizarem o direito de decidir sobre seus próprios destinos. Os ensinamentos da Revolução de Outubro e o Caminho de Outubro seguirão vigentes até que toda a burguesia e toda reação sejam varridas do poder em todo mundo!


1. Lenin - Economia e Política no período da ditadura do Proletariado - Obras Completas
2. "Três pacíficas" e "Dois todos" foi como denominou o Presidente Mao ao conjunto de teses de Kruschov apresentadas no XX Congresso do PCUS e sistematizadas pelo XXII. As Três pacíficas são: coexistência pacífica, transição pacífica e emulação pacífica, com as quais apregoava a impossibilidade do caminho revolucionário nos países capitalistas e na luta de libertação dos povos e nações oprimidas, num mundo em que existiam bombas atômicas. Portanto, só restava ao proletariado e povos oprimidos tentar o caminho do parlamento burguês para sua libertação; a paz deveria ser conseguida a qualquer preço e que o socialismo venceria provando ao mundo pela comprovação prática (na URRS) que ele era o melhor sistema social. Os dois todos são: Estado de todo o povo e Partido de todo o povo, com que fundamentava que o Estado socialista era agora um Estado de todo o povo, pois não existiam mais classes antagônicas na URSS e, portanto terminara a necessidade da Ditadura do Proletariado. Negava com isto a existência das classes e da luta de classes em todo período do socialismo e revisava o conceito marxista de Estado, no qual o Estado é produto da sociedade de classes sendo ele o instrumento especial de repressão da classe dominante. E ainda, negava o caráter de classe do partido comunista, denominado-o partido de todo o povo e não mais partido do proletariado.
3. De Hohxa, líder do Partido do Trabalho da Albânia. O revisionismo de Hohxa consiste em negar a existência das classes e da luta de classes no socialismo e de aferrar-se no dogmatismo. Após reconhecer as contribuições de Mao ao marxismo-leninismo, recuou passando a negá-lo e a atacá-lo, fazendo coro com a reação imperialista.
4. Nota do PCdoB sobre os 90 anos da Revolução Socialista de 1917, na Rússia, 29 de outubro de 2007(sítio vermelho.org.com.br)
5. Idem
6. Ibidem
7. Ibidem
8. Desafios do socialismo no século XXI - Luiz Fernandes PCdoB - sítio vermelho.org.com.br

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