Povo Mapuche luta pelo direito à terra

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Entre o fim de dezembro e o começo de janeiro, o povo Mapuche intensificou os protestos no Chile. As manifestações se robusteceram ainda mais depois da morte de um estudante mapuche durante um protesto que reivindicava a devolução de terras invadidas por uma das maiores empresas madeireiras do país. Outra indignação do povo indígena chileno refere-se à "lei antiterrorista", da época da famigerada gerência militar fascista de Pinochet, aplicada atualmente na criminalização dos índios.

O povo mapuche luta ininterruptamente contra os latifundiários, exigindo que saiam imediatamente de seus territórios. Esses indígenas são povos concentrados principalmente nas regiões centro-sul do Chile e no Sudeste da Argentina. São historicamente perseguidos e reprimidos e hoje representam cerca de 900 mil habitantes.

Durante os anos 90 os mapuches se notabilizaram por deflagrar inúmeros protestos contra empresas florestais e proprietários agrícolas. As terras em luta são caracterizadas pela alta fertilidade, sobretudo as de Bío Bío e Araucanía, atualmente infestadas de plantações de pinheiros e eucaliptos, no qual prepondera a monocultura e, sendo assim, prejudica o ecossistema de quem depende das tais terras.

No começo de janeiro um grupo de cerca de 10 pessoas encapuzadas incendiaram dois caminhões na região de Araucanía, a 670 quilômetros ao Sul de Santiago, em repúdio a morte do estudante universitário mapuche Matías Catrileo, de 22 anos, vítima de disparos de submetralhadoras efetuados pela polícia próximo à fazenda Santa Margarita, no dia 3 de janeiro. Catríleo protestava pela devolução das terras pertencentes ao seu povo.

Os mapuches se recusaram a entregar o corpo às autoridades médicas legais por desconfiarem de uma eventual alteração das evidências de morte que incriminem o aparato repressivo.

O governo chileno advertiu que "o Chile é um Estado de direito e as pessoas têm todo o direito de se manifestarem, sempre que o façam com métodos pacíficos, sem alterar nem violentar o direito dos outros". Mas o que ocorre quando índios reivindicam o direito legítimo da terra é a mobilização do governo com suas forças de repressão para espancar e assassinar os manifestantes.

O Estado chileno não poupa esforços na repressão aos mapuches. Os indígenas, por sua vez, necessitam das terras para sobreviver. Mas, em defesa da propriedade privada, especialmente nessa estação do ano, adequada para a colheita, parlamentares alegam que a repressão é necessária para que "não se crie problemas para a economia regional".

Os mapuches reivindicam o fim da aplicação da "lei anti-terrorista", em vigência no país desde 1984, promulgada no gerenciamento de Augusto Pinochet (1973-1990). Além da lei possuir dispositivos que dobram automaticamente as penas dos condenados, ela ajuda a criminalizar qualquer luta indígena, o que também viola os direitos humanos. Entre outras atribuições é a supressão do direito ao hábeas corpus e consolidação do "inimigo interno", mecanismo que possibilita ao aparato policial e militar torturar e prender à bel prazer sob pretexto da violação da propriedade privada, da terra e de "ameaça ao povo". Aproximadamente 500 pessoas continuam em cárcere no Chile devido esta lei.

O Chile é um país que se supõe democrático, mas que oculta práticas de tortura e políticas genocidas. Dessa forma, os latifúndios se apoderaram das terras, tendo poder e privilégios que mantêm se utilizando de forças paramilitares, quando não contam com as forças de segurança oficiais. O etnocídio, portanto, é um dos subsídios conquistados pelas transnacionais com a exploração dos povos indígenas. As riquezas petrolíferas e hidráulicas junto com a madeira são as mais exploradas. Por exemplo: em 1999, a empresa transnacional Ralco ficou com os territórios do povo indígena Pehuenche causando o desaparecimento de seu patrimônio cultural.

Em defesa dos seus direitos territoriais, a resistência do povo Mapuche tem provocado descontentamento à classe dominante chilena. Em 2001, quatro líderes de comunidades Mapuches — Juan Marileo, Juan Carlos Huenulao, Florencio Marileo e Patricia Troncoso — da cidade de Ercilla, a 560 quilômetros de Santiago, também na fértil região da Araucanía, foram acusados pelo incêndio de cerca de cem hectares de pinheiros pertencentes à empresa Florestal Mininco. Contra eles foi aplicada a lei antiterrorista. A decisão judicial estabeleceu aos acusados indenização com o pagamento de 423 milhões de pesos, o equivalente a US$ 821 mil.

Os acusados pelas leis de exceção costumam ficar em prisão preventiva por mais de um ano antes que seu caso chegue a julgamento. Quando o julgamento é estabelecido, o circo é armado. Em uma das tentativas de incriminar os acusados, as testemunhas de acusação apareceram com o rosto tapado e com nomes e locais de origem desconhecidos. Ao que parece, alguns dos próprios companheiros mapuches, torturados, ameaçados de morte e cooptados através de dinheiro, os culpam pelo incêndio. Em outro julgamento, ao superar o temor de represálias, os relatos se inverteram e a verdade dos fatos foi contada. Porém, o juiz suspendeu o julgamento por ordem do Estado, protelando a sentença.

No ano de 2003, ao tentar reverter o quadro alarmante contra os índios chilenos, o informe do relator das nações unidas Rodolfo Stavenhargen, depois de passar dois anos investigando o caso, recomendou à gerência chilena não criminalizar ou penalizar as legítimas atividades de protesto das comunidades indígenas. Uma das partes do relatório exige rapidamente a "reforma do processo penal das testemunhas sem rosto; não aplicar o conceito da ameaça terrorista para ações relacionadas com a luta pela terra, ou reclamações legítimas dos indígenas". Entretanto, o governo chileno continua no firme intento de exterminar o povo mapuche e, com este objetivo, desconhece tratados internacionais.

Em outubro de 2007, diante da ofensa pública, os prisioneiros iniciaram uma greve de fome. Patrícia Troncoso chegou aos 106 dias sem se alimentar no dia 23 de janeiro de 2008, quando foi internada contra a vontade em um hospital para receber alimentação forçada, outro tipo de tortura. Ela protesta contra as torturas físicas e psicológicas frequentes, má condição do sistema carcerário e pela liberdade aos mapuches. Além da liberdade aos presos políticos exige-se a desmilitarização das áreas de conflitos e fim da invasão de domicílios pelos militares.

Patrícia já perdeu 22 quilos. Em carta escrita à gerente do Estado chileno Michele Bachelet, Troncoso desabafa: "você que foi prisioneira política e torturada, hoje sente prazer em nos torturar? Que pena que a senhora tenha esquecido o que significa a prisão política e a morte de tantas pessoas! Você, com a atitude soberba de seu governo e seus representantes, hoje em dia nos tortura e nos condena a uma morte silenciosa". Enquanto não libertarem os detentos, os mapuches continuarão resistindo.

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