Um ano de grandes greves

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Em Brasília, cerca de 300 Advogados e Defensores Públicos passaram a manhã
de 23 de janeiro mobilizados em frente ao Ministério do Planejamento

Recentemente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo vai usar a lei para impedir as greves do funcionalismo público em 2008.

A questão é que, diante da extinção da CPMF, o governo suspendeu todas as negociações e até mesmo acordos já firmados de aumento salarial para este ano. É mais do que lógico e bastante legítimo que os servidores públicos se manifestem, entrando em greve, pela defesa dos acordos celebrados e do direito a salários dignos.

A Confederação Nacional de Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 770 mil funcionários da União, de 28 setores, já afirmou que há uma grande probabilidade de uma greve massiva de funcionários públicos, diante das declarações do ministro do Planejamento.

A onda de greves de 2008 começa com a certeza de que momentos decisivos se desenrolarão neste ano, principalmente para os servidores públicos.

Ao lado dos camponeses

Cerca de 700 funcionários do Frigorífico Redenção, em Redenção, Pará, entraram em greve no dia 22 de dezembro. A greve aconteceu na mesma região e período em que os camponeses pobres do sul do Pará estavam sendo reprimidos pela Operação "Paz no Campo" e dando o troco com a libertação e realização de audiência (ver pág.9 ).

Mesmo sem o apoio do sindicato da categoria, os funcionários cruzaram os braços em protesto ao não pagamento de direitos trabalhistas. O Frigorífico havia sido vendido ao Grupo Bertin e circulavam na cidade boatos de que a empresa não assumiria os encargos trabalhistas deixados pela antecessora.

Os operários tinham uma pauta de negociação com: pagamento do FGTS e da rescisão contratual com a ex-empresa e contratação pelo Grupo Bertin; manutenção dos empregos por seis meses; nenhum desconto pelos dias parados; distribuição de cestas básicas; pagamento de horas-extras; reformulação do refeitório, vestiários e área de saúde. Em contrapartida, os funcionários qualificados se comprometiam a não deixar a empresa nos próximos seis meses. Mas a empresa não quis negociar com os trabalhadores.

No dia 08 de janeiro, ainda em greve, 200 trabalhadores receberam cartas de demissão em suas residências. A empresa alegou insubordinação e abusividade na greve. A tese foi aceita pela Vara de Trabalho de Xinguara. Os trabalhadores recorreram e o caso foi parar no Tribunal Regional do Trabalho, que concedeu decisão favorável aos trabalhadores. A empresa vai ser obrigada a pagar aviso prévio indenizado, 13° salário, férias, FGTS, indenização pelo não fornecimento do requerimento do seguro desemprego, juros e correção monetária.

Advogados

Cerca de 11 mil advogados públicos da União, defensores públicos, procuradores da Fazenda Nacional, do Banco Central e da Previdência iniciaram um movimento grevista no dia 17 de janeiro.

Os advogados exigem o cumprimento de um acordo que previa 30% de aumento salarial, até 2009, feito em 2007, durante a paralisação da categoria. Agora, a gerência Lula/FMI afirma que vai cancelar todos os acordos de aumento salarial por causa do fim da cobrança da CPMF.

A greve foi declarada ilegal pela Justiça Federal do Distrito Federal que considerava a advocacia pública como atividade essencial. Em 26 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, considerou totalmente legal a greve dos advogados, uma vez que se cumpriu todas as exigências legais, como manter 30% do funcionalismo ativo e comunicar com antecedência sobre a paralisação.

Policiais Civis

A justiça estadual de Alagoas considerou a greve dos delegados ilegal, no último dia 11. A multa, se a categoria não voltar ao trabalho, é de R$ 5 mil por dia. Mesmo assim, os policiais civis de Alagoas, em greve há quase seis meses por reajuste salarial, decidiram, no dia 22 de janeiro, elevar a mobilização da categoria. Eles vão retomar os protestos e manifestações, a exemplo da mobilização no ano passado.

No mesmo dia, os policiais realizaram manifestação pelas ruas da capital, Maceió, com carro de som, faixas e gritando palavras de ordem.

O governo ofereceu 36,7% de aumento, dividido em 36 meses, o que representaria 1,01% ao mês. A categoria considerou a proposta insatisfatória e continua paralisada.

Professores

Em greve há quase dois meses, professores e estudantes das Universidades estaduais do Ceará (UE CE), do Cariri (URCA) e do Vale do Acaraú (UVA) realizaram manifestação e fecharam uma das principais avenidas de Fortaleza, por cerca de uma hora, no último dia 22, tentando pressionar o governo a negociar as reivindicações da comunidade acadêmica. O governador Cid Gomes não recebeu os manifestantes.

Os professores exigem um Plano de Cargos e Salários, além da definição de um piso salarial para a categoria. Os estudantes reivindicam melhorias na assistência estudantil e na infra-estrutura da universidade, além de apoiar as reivindicações dos docentes. O governo afirma que só negocia após o fim da greve, mas os professores prometem não ceder, enquanto não houver uma negociação satisfatória.

Trabalhadores da Fosfértil

Os trabalhadores da Fosfértil, no complexo industrial de Araucária, região metropolitana de Curitiba, permaneceram em greve do dia 13 de janeiro até o dia 23. Eles reivindicavam 5% de aumento, além 4,78% de reposição salarial. Após dois meses de negociação, no dia 14 de janeiro, a greve foi deflagrada. Os trabalhadores também reivindicam o fim do banco de horas e o direito ao recebimento das horas extras.

A empresa fez contra-proposta, aceitando o valor da reposição, mas oferecendo apenas 1,98% de aumento real. Depois de uma paralisação de dez dias, os trabalhadores aceitaram a proposta da empresa, além de outras conquistas, como o aumento do auxílio-farmácia.

Durante o período de greve, a empresa obrigou os poucos trabalhadores que mantiveram as atividades a trabalhar mais de oito horas por dia, ficando muitas vezes sem direito ao descanso, trabalhando ininterruptamente, razão pela qual a empresa foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com multas que chegam a R$ 25 mil.

Trabalhadores da saúde

Na Bahia, os agentes de combate às endemias entraram novamente em greve, no dia 15 de janeiro. Os agentes exigem o pagamento de salários atrasados, vale-refeição e vale-transporte. É a terceira greve da categoria, em três meses consecutivos, e todas por falta de pagamento.

Os funcionários da saúde de Alagoas, no dia 11 de janeiro, bloquearam o acesso ao principal pronto-socorro de Maceió, com faixas e palavras de ordem, por mais de uma hora. Os agentes de saúde de Alagoas estão em greve há quase seis meses por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Eles reivindicam 40% de aumento salarial e se mobilizam através do Movimento Unificado de Saúde, que reúne sindicatos dos enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, etc.

No Ceará, os cardiologistas que atendem em hospitais públicos e em estabelecimentos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) entraram em greve no dia 17 de janeiro. Eles reivindicam o cumprimento de acordo feito com as secretarias de saúde de Fortaleza e do estado, que previa aumento no pagamento pelas cirurgias e a contratação de anestesistas.

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