Audiência pública desmascara "Operação Paz no Campo"

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No dia 8 de janeiro foi realizada Audiência Pública, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará, para ouvir as denúncias dos camponeses, vítimas da violência desencadeada pela Operação "Paz no Campo". Os camponeses tornaram esta audiência um grande ato contra a repressão e em defesa da luta pela terra.

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Centenas de camponeses se espremem na sede da OAB de Redenção para a Audiência Pública

Alguns dias após a operação "Paz no Campo" torturar, humilhar e deixar 23 camponeses presos em Redenção e Conceição do Araguaia, Pará, familiares dos presos e ativistas da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) se dirigiram a Belém, capital do estado. Lá, denunciaram a ação da polícia e pediram apoio de diversas entidades, inclusive da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Assim, o deputado estadual Arnaldo Jordy, vice-presidente da Comissão, que já havia denunciado a violência a partir de nota da SDDH, CPT e FETAGRI, convidou os camponeses para uma reunião com a Comissão, que decidiu por uma audiência para ouvir as vítimas.

Os camponeses estiveram em rádios, emissoras de TV e jornais da capital e da região sul do Pará para relatar o que foi a operação.

Com a Audiência Pública marcada para o dia 8, uma campanha de mobilização foi realizada na região. Carros de som circularam pela cidade anunciando o evento, rádios locais entrevistaram os camponeses, e aqueles que participaram da luta pela posse da Fazenda Forkilha trataram de divulgar o evento no boca a boca. Não se falava em outra coisa na cidade.

Camponeses libertados

A libertação dos 21 camponeses que ainda estavam presos aconteceu no dia 3 de janeiro e deu novo ânimo à luta pela terra na região.

Um pedido de liberdade provisória foi negado pelo juiz de Conceição do Araguaia, o mesmo que havia ordenado a prisão dos camponeses. Porém, sua justificativa foi uma aberração jurídica, pois se baseava não em fatos apurados, mas na reportagem porca da revista Veja. O advogado Marco Apolo Santana Leão, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos — SDDH; os defensores públicos do estado do Pará, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso e Rossyvagner Santana Santos; o representante do Núcleo dos Advogados do Povo (NAP), Júlio da Silveira Moreira, e os estudantes de direito Rafael Ferreira Vasconcelos e Aline Moura Ferreira Veiga, certos de que a injustiça não poderia seguir, entraram com um pedido de Habeas Corpus.

O pedido foi aceito e os camponeses foram libertados após uma discussão na delegacia. Pasmem (!),o delegado disse que não poderia soltá-los porque a copiadora da delegacia estava estragada e ele precisava entregar uma cópia do alvará de soltura para os camponeses. Mais do que rápido o representante do NAP providenciou as cópias. Nada mais os prenderia injustamente lá.

Na saída da delegacia e do presídio de Redenção, fogos e muita alegria. Depois de 45 dias sem ver familiares, amigos, companheiros de luta, agora revigoravam o ânimo para continuar firmes, lutando por um pedaço de terra, levando adiante a Revolução Agrária.

A farsa

Com a liberdade dos camponeses, a farsa montada para justificar a operação "Paz no campo" começava a ser desmontada. A operação foi organizada visando deter o crescimento da luta camponesa na região e se concentrou na repressão à tomada da Fazenda Forkilha, organizada pela Liga dos Camponeses Pobres. No inquérito policial instaurado para investigar a ocupação da Fazenda Forkilha, o delegado responsável pelo caso, Alberone Afonso Miranda Lobato, afirma que os camponeses são "pessoas fortemente armadas e encapuzadas, com o objetivo de invadir propriedades rurais, a fim de grilar terras na região sul do Pará".

Em todo o inquérito, ele tenta tachar os camponeses de criminosos. Ao solicitar a prisão preventiva das pessoas que ele acreditava serem os líderes do movimento, afirma "a necessidade de afastálos preventivamente do convívio social, e da própria sociedade de produtores rurais, que não suporta mais o clima de violência e impunidade que impera na região". Afirma, ainda, que a prisão serviria de exemplo aos que desejam cometer o mesmo crime: lutar por um pedaço de terra.

No relatório do delegado, obtido com exclusividade pela reportagem de AND, o delegado explica as origens da operação "Paz no Campo": "Dada a gravidade dos fatos, foi solicitado ainda mandado de Prisão Preventiva para as lideranças do movimento (...) o que no dia 19 de novembro do corrente ano, desencadeou na Mega operação denominada "Paz no campo(...)".

No dia 8, Redenção amanheceu repleta de faixas que defendiam a operação "Paz no campo". Elas foram colocadas por diversas entidades patronais, ruralistas, e foram assinadas pelo prefeito e pela Secretaria de Agricultura de Santana do Araguaia. Um outdoor, com nota pública de agradecimento, assinado por estas mesmas entidades, foi colocado ao lado da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Do lado dos camponeses, os operários do Frigorífico Redenção, em greve há 17 dias na ocasião, anunciaram apoio à luta. A LCP foi convidada a participar de um programa de rádio local, que teve grande audiência e participação pelo telefone.

De frente, sem medo

Por volta das 14h, a sede da OAB começou a ficar movimentada. Camponeses e trabalhadores vieram de todos os lados. A rua foi fechada pelos camponeses, que colocaram faixas, exigindo a desapropriação das Fazendas Forkilha e Bradesco e condenando a operação "Paz no Campo".

Na abertura, um camponês exprimiu toda a revolta pela forma como vinham sendo tratados:

— Eu queria deixar aqui o meu protesto pela forma como as autoridades civis tratam as questões da terra. Nós esperávamos que estivesse aqui o Incra, o Secretário de Justiça e outros deputados — que inclusive se elegeram sobre a questão da terra. Nós, sinceramente, achamos que o problema da propriedade da terra, o acesso dos camponeses à terra, é um problema social e não um problema de crime, de banditismo.

E continua:

— Nós achamos que parte das autoridades civis se negaram a comparecer a esta audiência porque temiam que se esclarecessem os fatos.

Centenas de camponeses e trabalhadores da cidade se apertaram dentro e em frente a OAB para denunciar tudo que estava guardado no peito e ouvir os relatos. Um carro de som transmitia ao vivo toda a Audiência. Mesmo com calor intenso, as pessoas permaneceram na praça até o final do evento.

Todo o comando da polícia participou da Audiência — Polícia Civil, Militar e Federal — além do Ibama. O advogado do latifundiário Tarcísio Andrade, filho de Jairo Andrade, também esteva lá e defendeu a operação "Paz no campo". Mas os camponeses o fizeram engolir suas palavras com protestos.

Todos foram obrigados a ouvir os relatos e denúncias dos camponeses, que não se amedrontaram. As intervenções dos camponeses denunciaram a ação do Estado. Os representantes dos acampamentos contaram de forma emocionante o sofrimento pelo qual passaram.

Os policiais indagavam se poderiam confirmar as denúncias e reconhecer os torturadores. Os trabalhadores,sem pestanejar, mantinham firmes seu posicionamento.

No final da audiência, os camponeses continuaram na porta da OAB e transformaram o evento num verdadeiro ato pela Revolução Agrária. Eles usaram o microfone, em plena avenida principal da cidade, para fazer mais denúncias e reafirmar o desejo de conquistar uma terra para viver com dignidade.

Terror continua

Na esteira do "terror no campo" desatado no Sul do Pará pela Governadora Ana Júlia (PT), dois camponeses foram assassinados na segunda quinzena de janeiro, em Redenção e Conceição do Araguaia.

"Carlitão", posseiro que foi retirado de uma outra área da Forkilha ocupada (não fazia parte do Acampamento 6 de Julho, organizado pela LCP), foi assassinado a queima-roupa nas ruas de Redenção.

"Seu Assis", camponês retirado pela operação de guerra contra o Acampamento 6 de Julho, fazia parte de um grupo de 10 famílias camponesas que no final de janeiro foram tentar plantar no Acampamento Nazaré, em Conceição do Araguaia, e ao mesmo tempo apoiar as famílias que lutavam pela área. O absurdo é que a terra pleiteada por estas famílias já foi Projeto de Assentamento, pertence ao Incra, e está irregularmente ocupada por grandes proprietários. "Seu Assis" foi assassinado durante um ataque noturno de pistoleiros contra o Acampamento.

É a "Paz no Campo" do PT.

Entrevista: José Lopes, um dos camponeses presos

AND: O que você fazia antes de participar da tomada da Fazenda Forkilha?

JL: Eu trabalhava numa colônia (assentamento), numa terra do meu cunhado. Toda vida trabalhei na roça. Sempre tive vontade de ter um pedaço de terra para ter uma vida melhor, mais digna. Comprar uma terra aqui, trabalhando, não tem jeito não. A gente ganha quase nada.

AND: Como você ficou sabendo da tomada da Forkilha?

JL: Eu fiquei sabendo que iam ocupar a Forkilha e dividi-la entre os camponeses. Eu comecei a participar das reuniões de organização e fui para lá. Quando a gente entrou, já começou a plantar. Plantamos milho, abóbora, arroz, de tudo. Eu entrei no início. Já tinha sete meses que eu estava lá.

AND: Como foi a ação da polícia?

JL: Quando a polícia chegou, eu estava plantando milho. Nós estávamos em três. A polícia foi chegando, batendo, agredindo todo mundo. Eles me pegaram e amarraram umas três sacolas no meu rosto, tamparam a minha boca. Fiquei quase meia hora sem fôlego, caí no chão, mordi a sacola e consegui respirar. Quando eles tiraram a sacola, eu já tava quase morto, perdendo os sentidos. Começaram a me dar socos e chutes no estômago. Depois me levaram para o acampamento.

Os outros dois que estavam comigo também apanharam bastante. Eles queriam que eu falasse alguma coisa, mas eu não falei nada. Perguntavam o nome dos coordenadores, onde tinham armas. Da minha boca não saiu nada, aí eles cismaram comigo. Eu sempre pensei que não deveria contar nada porque a polícia te mata do mesmo jeito.

AND: Você foi obrigado a ingerir molho de pimenta?

JL: Eles me bateram muito. Pegaram molho de pimenta e me obrigaram a comer com sal e cebola. Foi muito molho que tive que engolir. E me davam tapa no rosto, me bateram com facão, cinturão. Eles diziam que estavam pagos para tirar a gente da Fazenda, mortos ou vivos.

AND: Também te obrigaram a se deitar na lama?

JL: Quando eles tiraram a gente da roça, levaram todo mundo para um curral, na sede. Mandaram a gente se deitar na lama, um chiqueiro de porcos, e ficar lá deitado, apanhando, algemados com as mãos para trás. Eles levaram todo mundo para esse curral. Separaram as mulheres dos homens.

Meus dedos estão dormentes até hoje. Fiquei algemado umas 12h. Jogaram-nos numa caminhonete e nos trouxeram para a cadeia, só que eu fiquei preso e os outros foram soltos.

AND: Eles te explicaram os motivos da tua prisão?

JL: Só justificaram dizendo que a gente era bandido, grileiro, pistoleiro e formação de quadrilha. O delegado foi quem falou, disse que fomos presos por causa disso. Eu fiquei preso 45 dias.

AND: E como era na cadeia?

JL: Lá era muito ruim. Quase não tinha água, um dia a gente tomava banho e no outro, não. Também havia muito lixo dentro da cela, os bichos andavam entre a gente. A gente lavava, mas não tinha jeito. Não tinha cama, não tinha colchão, nada. Na quarta-feira a gente recebia visitas.

AND: Vocês fizeram exame de corpo de delito?

JL: O exame de corpo de delito foi uma farsa. Foi um mês depois da nossa prisão. O médico olhou a gente e assinou um papel lá e mandou a gente voltar para a cadeia. Nossas marcas estavam quase todas curadas. Era o primeiro médico que eu via desde que fui preso. Um dia eu passei mal, mas eles não estavam nem aí para ninguém não.

AND: É verdade que vocês sofreram ameaças?

JL: Uns amigos nos visitaram e disseram que o fazendeiro estava falando na cidade que queria a cabeça dos 14 que estavam presos aqui em Redenção, de um por um, que ia mandar eliminar todo mundo. A gente fica desconfiado, mas até agora eu não vi nada.

AND: E agora o que você pretende fazer?

JL: Eu não vou desistir do meu sonho, meu sonho é um pedaço de terra. Eu vou voltar para dentro da Forkilha. Temos que conseguir nosso objetivo, que é uma terra para trabalhar.

AND: Porque você pretende voltar para a Forkilha?

JL: Nós estávamos realizados, criando nossas galinhas, porcos, plantando. A gente tinha uma vida saudável, gostosa, com água boa, aquilo para mim era um paraíso. Nós vamos prosseguir na luta, tenho fé de que eu e todos os meus companheiros vamos conseguir um pedaço de terra.

Histórias de trabalho escravo

Não é raro ouvir relatos dos camponeses da região acerca da prática de trabalho escravo na Fazenda Forkiha. Há mais de dez anos, Jairo Andrade está na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. Inclusive, a Fazenda Forkilha é a maior reincidente em trabalho escravo no país.

Encontramos um relato interessante* do Frei Xavier Plassat, membro da coordenação da campanha da CPT contra o trabalho escravo:

"No caso da fazenda Forkilha (Santa Maria das Barreiras-PA), com ficha farta nos registros da SIT, o trabalhador Edvan sofreu tentativa de homicídio por parte do proprietário, Jairo Andrade e fugiu para Marabá onde prestou depoimento na Polícia Federal (04/09/00). Em 6 de setembro, foi trazido pela PF para a CPT de Xinguara, de onde, no mesmo dia, um pedido de intervenção do Grupo Móvel foi encaminhado. Outros 20 trabalhadores estavam retidos na fazenda onde, segundo Edvan, havia cerca de 15 pistoleiros. Apesar do Delegado da PF de Marabá ter se prontificado a acompanhar a operação, o Grupo Móvel só chegou em 18 de setembro, não encontrando mais ninguém no local. Durante este período, Edvan ficou sob a proteção da CPT, em local próximo a Redenção, onde poderia obter notícias de sua mulher, que havia sido retida na fazenda com os filhos. Três homens chegaram a arrombar a casa onde ele se encontrava e, em 18/09, um homem bastante suspeito procurou Edvan na residência dos agentes da CPT em Xinguara."
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* Retirado do texto Trabalho escravo no Brasil, até quando?

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