Para que (e a quem) servem as bolsas de valores?

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No final de novembro, o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, abriu diretamente de Paris o pregão do dia na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Foi a primeira vez que as negociatas diárias em Wall Street foram abertas remotamente, de outro país. Uma honraria não para Roger Agnelli, mas para a empresa que ele preside. Uma honraria muito justa, por sinal, uma vez que a história recente — e suja — da Vale do Rio Doce vêm sendo construída em grande parte nas bolsas de valores mundo afora, os lugares por excelência de consumação das falcatruas, trapaças, roubos, mentiras e ilusões do capitalismo atual.

A relação entre a Vale do Rio Doce e as bolsas de valores começou no dia 6 de maio de 1997, quando milhares de pessoas foram para o centro do Rio de Janeiro a fim de exigir o cancelamento do leilão da empresa, que estava para ser realizado naquele dia na extinta Bolsa de Valores do Rio. O aparato de repressão foi, então, rapidamente mobilizado.

Enquanto a polícia tratava de manter o povo bem longe do prédio da Bolsa — lançando mão de cassetetes, bombas e jatos de água — a administração Fernando Henrique Cardoso cometeu na marra um crime de lesa-pátria, entregando ao capital monopolista uma empresa estratégica pertencente à nação, por um preço irrisório e sob todo tipo de irregularidades e ilegalidades.

Hoje a propaganda dos grandes acionistas se esmera para seduzir a classe média com os ganhos fáceis do mercado acionário, como se investir ou deixar de investir em ações de empresas fosse algo como apostar, numa das casas especializadas, em quem será o próximo técnico da seleção de futebol da Inglaterra.

A promessa é de ganhar dinheiro, às vezes muito dinheiro, através da compra e venda de pequenos lotes de ações, incitando a cumplicidade de uma parcela dos brasileiros com a especulação e a rapinagem praticadas dia após dia nas bolsas de valores, fazendo o jogo do grande capital e jogando contra os interesses do povo.

O efeito esperado por esse tipo de propaganda capitalista é o de cooptar a parte da população que dispõe de recursos, ainda que parcos, para participar dessa jogatina no mercado de ações; é convidar a classe média para participar das apostas de forma subalterna, sem poder de decisão que vá além da escolha em qual empresa apostar as economias paradas nas respectivas contas-correntes, sem possibilidades de ganhos que sequer cheguem perto da escala de auto-reprodução alcançada pelo capital especulativo.

Em síntese, incita-se a classe média ao oportunismo financeiro, ao preço do colonialismo financeiro do Brasil, levado a cabo graças à livre-circulação do capital e aos juros altos — duas exigências que o imperialismo faz aos seus lacaios espalhados pelas administrações político-partidárias das semi-colônias.

'Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três'

Pois é com juros altos e facilidades para o capital que a administração Luiz Inácio vai criando, mantendo e aprofundando as condições para que o capital especulativo internacional faça a festa. E que festa! Durante a gerência FMI-PT, até aqui, o índice Bovespa — que mede o comportamento do mercado de ações na Bolsa Valores de São Paulo — subiu 1000% na moeda ianque. Na moeda brasileira, não chegou à metade disso, o que demonstra de onde o dinheiro vem para exaurir a economia nacional, e para onde vai depois.

A gerência Luiz Inácio, por sinal, vem prestigiando a bolsa de valores como o templo do entreguismo, status que já tinha desde o chamado "Programa Nacional de Desestatização", empreendido pelas administrações Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, que entregou dezenas de empresas estatais ao grande capital, na base do "dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três". Só neste final de ano, Luiz Inácio pôs à venda na Bovespa sete trechos de rodovias federais.

A farra do capital monopolista e do capital financeiro com a Vale do Rio Doce começou na Bolsa de Valores do Rio e continua na Bolsa de São Paulo, onde suas ações se valorizaram 1.900% somente ao longo da gerência FMI-PT, possibilitando o enriquecimento de quem tinha alguns milhares de reais disponíveis para comprar e vender ações da Vale na hora certa. Mas possibilitando também, e sobretudo, maior acumulação do capital monopolista e o reforço dos mecanismos que transformam as economias nacionais em imensas casas de apostas.

Uma piada muito comum entre corretores do mercado de ações é a seguinte: quando o sapateiro ou o motorista de táxi falam em ações, é sinal de que a Bolsa vai cair. Trocando em miúdos, é uma forma arrogante de dizer que Bolsa de Valores não é lugar para o povo.

E não é mesmo, ainda que o marketing do poder econômico diga que a abertura de capital é sinônimo de democratização do controle das empresas e de distribuição dos lucros. Ainda que isso fosse verdade, o capital — aberto, fechado, concentrado ou pulverizado —ainda é o capital, algoz dos trabalhadores, opressor dos povos, e inimigo a ser derrotado pelas massas.

A César o que já é de César:
70% dos negócios fechados
na Bovespa são feitos com
capital de fora do Brasil

Para a professora da Universidade Federal de Alagoas Maria Cristina Soares Paniago, que tem larga experiência em pesquisas sobre a "incontrolabilidade do capital", a corrida da classe média à bolsa é apenas a afirmação da sua insistência histórica em se alçar ao posto de capitalista e proprietária privada:

— No capitalismo, a democratização da propriedade privada e de seu controle é uma ilusão. Pois, ainda que com maior participação de acionistas, não desaparece o poder hierárquico na tomada de decisão sobre a política da acumulação do capital e sobre a necessidade do crescimento expansivo da empresa. O maior acionista acaba por determinar os rumos da empresa, e os demais podem apenas usufruir da parcela de lucro que contratualmente lhes cabe. Num momento, a busca de ampliação de capital atrai novos investidores. Em outro, a tendência é o retorno à concentração e à centralização do capital, com os menores sendo manipulados ou engolidos pelos maiores.

A bolsa vende a bolsa para estrangeiros

Às 11h da manhã do dia 26 de outubro deste ano meia dúzia de empresários sorridentes, satisfeitos com lucros fáceis que viriam com as boas negociatas do dia, bateu o martelo de abertura do pregão da Bolsa de Valores de São Paulo. Muitos flashes e microfones podiam ser vistos, mais do que o habitual. Não era um pregão qualquer.

A campainha soou e se iniciaram as vendas do papel BOVH3, como foi chamada cada ação da Bovespa Holding, a empresa que estava sendo criada naquele exato instante no lugar do que era, até então, uma entidade sem fins lucrativos — ainda que a Bovespa já fosse há anos o lugar por excelência da farra especulativa e criminosa que se faz com a riqueza produzida em território nacional com o suor do povo trabalhador.

No dia 26 de outubro, portanto, a Bolsa de Valores de São Paulo começou a vender as ações da própria Bolsa de Valores de São Paulo. Foi um sucesso entre os farristas do capital financeiro: logo que começou a ser leiloado, o BOVH3 se valorizou 39%.

Assim, o primeiro pregão da Bovespa na própria Bovespa bateu o recorde, no Brasil, do que os oportunistas que circulam pelas Bolsas de Valores chamam de IPO, sigla em inglês que significa Emissão Primária de Ações — a estréia de uma empresa no mundo do chamado "capital aberto". Além disso, foi o quinto maior IPO da história em todas as bolsas do mundo.

O primeiro leilão de ações da própria Bolsa de São Paulo foi um sucesso especialmente entre os farristas do capital financeiro internacional: os chamados "investidores estrangeiros" abocanharam 80% dos papéis BOVH3. Nada mais justo. A César o que já é de César: 70% dos negócios fechados na Bovespa são feitos com capital de fora do Brasil — dinheiro que, via teclado de computador, fica rodando os mercados do mundo em busca do melhor lugar para ser usado como instrumento de rapinagem.

Seguindo os passos da Bovespa, a Bolsa de Mercadorias & Futuros vendeu a si própria no dia 30 de novembro. A oferta mínima de ações foi de 5 mil reais. As corretoras que controlam BM&F enbolsaram cerca de 4,9 bilhões de reais com o negócio. Para elas, um grande negócio.

O detalhe que não foi muito divulgado foi que a BM&F já havia negociado previamente 20% das suas ações com o USA, sendo 10% delas reservadas para o fundo ianque General Atlantic, e outros 10% para a CME, Chicago Mercantile Exchange.

Bolsas: máquinas de multiplicar capital

O leilão da Bovespa provou mais uma vez que, ao contrário do marketing que fala em democratização do controle das empresas e dos seus lucros, o mercado de ações funciona para sustentar a alta rentabilidade do grande capital. O volume de negociação da Emissão Primária de Ações alcançou o valor de 6,6 bilhões de reais, mas o valor máximo para a compra feita por pessoas físicas foi limitado em 12 mil reais.

Isto significa algo muito simples: as regras do leilão inicial das ações da Bovespa foram feitas para que elas fossem compradas pelo grande capital. Não por acaso os 80% das ações reservados para as empresas — e não para as pessoas físicas — são exatamente aqueles 80% que ficaram com os "investidores estrangeiros".

O valor de mercado da Bolsa de Valores de São Paulo gira hoje em torno de 13 bilhões de dólares, mais do que o dobro do valor da Bolsa ianque onde são negociadas as ações das grandes empresas de tecnologia, a Nasdaq, que vale 5,2 bilhões de dólares. O alto valor da Bovespa é sintoma da importância que este entreposto de rapinagem tem para a elite financeira internacional.

Não por acaso o jornal que leva o nome da rua onde funciona a Bolsa de Valores de Nova Iorque e que é porta-voz do capital de jogatina, o Wall Street Journal, recentemente publicou uma matéria sobre a Bovespa na qual se dizia que a maioria das fusões e aquisições era realizada no hemisfério norte, mas que agora chegou a vez da América Latina entrar na dança.

Eis o significado do tão alardeado "sucesso" do mercado de ações no Brasil: a Bovespa está pronta para também ser palco das operações predatórias do capital monopolista, cúmplice da formação e reforço dos oligopólios nacionais e internacionais.

Negociar ações na Bovespa é um grande negócio, sem dúvida, mas os números mostram para quem. Um balanço das 220 maiores empresas do país que operam na Bolsa, encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo à empresa de consultoria financeira Economática, revelou que seus faturamentos foram de 368,6 bilhões de reais, sendo que 39,2 bilhões em lucros. Nos nove primeiros meses de 2007, os resultados são 45,6% maiores do que no ano anterior.

Uma boca imperdível. Uma máquina de multiplicação fácil de capital, que serve apenas para fazer da produção e dos empregos no Brasil meros joguetes da especulação financeira. Por isso, no primeiro semestre de 2007, 27 empresas entraram na Bolsa de São Paulo. Um número superior ao total de empresas que estrearam na Bovespa em 2006.

Paliativos, não; emancipação, sim

A professora Maria Cristina Soares Paniago lembra — e nunca é demais lembrar — que, sob a perspectiva da emancipação dos trabalhadores, toda essa movimentação do capital não pode ser objeto de controle ou limitação, ou qualquer contemporização que se costuma fazer da luta de classes:

— Não há qualquer possibilidade de controle sobre o capital e sua lógica de auto-valorização fundada na exploração do trabalho. Taxações ou regulações não possuem o poder de reverter a tendência do capital à expansão incessante, principalmente neste momento de crise estrutural do capitalismo. O momento é de austeridade, e não de distribuição social da lucratividade. O sistema está atuando no sentido de manter ou recuperar as taxas de lucro ameaçadas pela crise, e não pode comportar qualquer restrição ao seu movimento entre fronteiras ou redução de sua margem de lucro. Ainda que fosse possível uma taxação, como a taxa Tobin , seria tão insignificante que em nada alteraria a condição de desigualdade econômica que caracteriza este sistema social.

E, por fim, desmascara a demagogia das gerências político-partidárias que administram as nações segundo os interesses do capital, contrários aos do povo:

— Naqueles países em que há alguma regulação do movimento dos capitais, o objetivo é proteger os interesses do desenvolvimento de seu capitalismo nacional e seus associados estrangeiros, e não resolver o problema da desigualdade estrutural. Procuram apenas regular as formas de exploração e apropriação privada da riqueza. Ou seja, são medidas que auxiliam a manutenção do domínio do capital sobre a ordem social e, neste sentido, não favorecem a luta pela emancipação dos trabalhadores.

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