Contra a prisão de Monica Feria

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Mônica Féria denunciou o Estado peruano por crime de genocídio

Reproduzimos abaixo trechos de uma nota enviada pelo Cebraspo – Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos.

O CEBRASPO/Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e a Seção América Latina da ILPS (Liga Internacional de Luta dos Povos) repudiam a absurda prisão da advogada peruana Mônica Feria Tinta, feita pela polícia alemã, no dia 28 de dezembro de 2007, a pedido do governo peruano. E ao mesmo tempo contesta, veementemente, a possível extradição da advogada, solicitada ao final do ano passado pelo Ministério do Interior do Peru. Tal fato repete o arbítrio das recentes prisões de imigrantes progressistas na Europa, onde cresce a cada dia mais o fascismo de Estado que ultrapassa fronteiras.

As alegações apresentadas pela reacionária imprensa peruana, que acusou Mônica Feria de delinquente senderista, são inaceitáveis e só refletem, mais uma vez, a posição servil dos monopólios de imprensa aos interesses do imperialismo e das classes dominantes no Peru.

Ela é uma advogada, defensora dos direitos humanos, que em 1997 se apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, justamente para denunciar o Estado peruano pelo crime do brutal assassinato de centenas de prisioneiros de guerra, detidos em presídio na capital, Lima, ocorrido em maio de 1992, sob o regime Fujimori/Montesinos. E em consequência desta corajosa atitude a CIDH acatou a denúncia e desenvolve, desde o ano de 2000, um processo contra o Estado peruano como responsável pelo terrível genocídio.

Foi ela que, ao questionar o caso do Presídio Miguel Castro Castro ante a CIDH conquistou uma vitória importante no final de 2006, quando uma sentença histórica foi promulgada pela Corte, considerando que as graves violações do direito das mulheres prisioneiras, que foram atacadas e violadas, davam lugar à uma responsabilidade agravada do Estado. O caso diz respeito ao massacre e torturas cometidos pelo regime de Alberto Fujimori contra 133 mulheres detidas e outros 450 prisioneiros neste presídio em Lima. (Ver documento publicado no Boletim nº 63, do Cebraspo, de 02/03/ 2007).

Ela fez as representações legais em nome das centenas de vítimas e conseguiu provar, perante a Corte, que o que sempre havia sido apresentado à sociedade peruana como um motim e uma operação legal de traslado havia sido um massacre perpetrado a sangue frio, com requintes de crueldade contra as mulheres, em particular.

E Mônica Feria nunca foi criminosa, como acusa a "justiça" peruana, nos anos 90. Mas estava prisioneira em 1992. É uma sobrevivente da covarde matança feita pelas forças policiais e militares do Estado peruano dentro do presídio, cujo objetivo cruel foi o de exterminar centenas de prisioneiros de guerra, quadros e militantes do Partido Comunista do Peru, considerados "terroristas".

Desde que foi libertada, em 1994, Mônica transferiu-se para a Inglaterra onde, desde então, na condição de advogada, tem se dedicado a defender as vítimas da política repressiva do Estado peruano. Em 2007 ela redigiu um impactante testemunho pessoal, que foi publicado em vários idiomas sob o título Eu conheço o inferno, eu vim do inferno....

Sua prisão foi pedida depois disso e a polícia alemã se prestou ao papel de obedecer as ordens do genocida e criminoso Estado peruano. Outros abomináveis massacres ocorreram nos últimos anos, em presídios no Peru. Em 1986, o presidente Garcia Pérez (hoje, novamente na gerência do velho Estado) ordenou a matança de 300 prisioneiros de guerra e presos políticos.

O Cebraspo manifesta sua solidariedade à advogada Mônica Feria e se une aos democratas, do Brasil e de vários países, na campanha por sua libertação imediata e contra a sua extradição!

10 de janeiro/2008

Índia
Jornalista é preso político

Govindan Kutty, redator e editor da revista People’s March (marcha popular), foi preso pela polícia do estado indiano de Kerala em 19 de dezembro de 2007. Ele é acusado de propagar a revolta e de estar envolvido em atividades ilícitas.

Seus advogados relatam que Govindan sofreu torturas por um dia antes que fosse entregue à custódia judicial. Toda sua documentação e o disco rígido de seu computador foram apreendidos. O Estado fascista indiano tenta incriminá-lo com base numa Lei de Prevenção das Atividades Ilícitas, mas está claro que se trata de uma prisão política. Govindan está em greve de fome desde a sua prisão em protesto contra os atropelos aos seus direitos à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.

Ainda segundo informação de seu advogado, seu estado de saúde é grave por causa de sua idade (65 anos) e problemas crônicos de saúde.

A revista People’s March é uma publicação democrática e revolucionária que existe há nove anos na Índia. Está registrada no Registro de Jornais do Governo da Índia, é encontrada em bancas de todo o país e na Internet, no endereço peo plesmarch.googlepages.com . É um órgão da imprensa popular e revolucionária da Índia e publica sempre coberturas dos mais importantes eventos da Guerra Popular na Índia, denuncia as ações repressivas do Estado indiano e divulga também as revoluções de outros países, como as Filipinas, Nepal, Turquia e outros.

Está claro que essa é uma flagrante violação da liberdade de imprensa pelo Estado indiano, que vem empreendendo uma grande repressão aos movimentos populares daquele país, a exemplo do que denunciou a Associação Internacional dos Advogados do Povo — IAPL, em relatório publicado por A Nova Democracia nº 38.

Várias manifestações de repúdio a sua prisão estão sendo enviadas à Índia, exigindo sua libertação imediata e incondicional.

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