Os fundamentos da crise atual do capitalismo

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O momento atual de crise do capitalismo deve ser entendido em toda sua dimensão. Primeiro é preciso destacar que as crises no capitalismo são cíclicas, porém vivemos no imperialismo, fase superior e particular do capitalismo, que se caracteriza por ser monopolista, parasitário e em decomposição, além de ser também capitalismo agonizante, como bem definiu Lenin.

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No imperialismo, o domínio do capital financeiro se estendeu a todos os setores da economia, e além da exportação de mercadorias, realiza também a exportação de capitais. Essa busca insana pelo domínio dos mercados pelos monopólios já fez com que se processasse a partilha e repartilha do mundo entre os países imperialistas e seus monopólios. Isso fez com que o mundo fosse dividido em um punhado de nações desenvolvidas e opressoras e uma grande maioria de nações oprimidas. No imperialismo, a guerra é uma necessidade, seja para dirimir contradições interimperialistas, seja para avançar na política colonial, provocando nova partilha do mundo e obrigando a que toda a sociedade seja conduzida à extrema militarização.

A história das crises cíclicas do capitalismo é a história da exploração do proletariado. É nela que vamos encontrar a essência de toda uma variedade de aparências através das quais os economistas burgueses tentam camuflar as crises do capitalismo. Ultimamente as crises têm sido explicadas através do surgimento de bolhas. Assim tivemos a bolha das empresas PontoCom e, agora, a bolha das hipotecas. Outra moda entre os economistas burgueses e que tem sido muito papagueada pelos monopólios de comunicação e a separação entre uma economia virtual e uma economia real. De início há toda uma torcida para a crise da economia virtual não atingir a economia real, em seguida, vem a "triste" constatação que a crise é uma só.

A distinção fundamental entre os economistas burgueses de todos os matizes e a economia marxista é a de que, para os primeiros, a crise é um fenômeno externo ao capitalismo, uma anomalia como, por exemplo, uma catástrofe, um fenômeno especulativo etc., já Marx demonstrou cabalmente que a crise já está presente em sua unidade fundamental, a mercadoria (cada mercadoria contém capital constante, capital variável e mais-valia). E, portanto, o consumo da mais-valia como exceção ou sua reintrodução no processo produtivo configura potencial da crise de superprodução. Inclusive, as bases ainda não totalmente desenvolvidas e explicadas de forma científica estavam já presentes nas análises dos economistas burgueses Smith e Ricardo.

Não há solução para a crise

Também tem sido parte da história do desenvolvimento capitalista o fato de que a solução temporária de uma crise engendra de forma potenciada uma nova crise.

Assim, com o estouro da bolha das empresas PontoCom e a ameaça de uma recessão houve a necessidade de baixar os juros e colocar dinheiro barato nas mãos dos consumidores. Para que? Para que estes consumidores pudessem adquirir toda uma parafernália de mercadorias estocados na indústria (e também o setor de serviços) que precisavam ser desovados para que a indústria pudesse continuar a produzir e, assim, proporcionar ao capitalista a sua meta precípua, ou seja, a obtenção do lucro através da extração de mais-valia da força de trabalho.

Vejamos, por exemplo, a crise que está em curso, sobre a qual tem sido atribuída aos bancos a irresponsabilidade de haverem criado derivativos de papéis hipotecários, decuplicando virtualmente seus valores. Estes são os sinais aparentes da crise e foram os primeiros a aparecer nas manchetes da imprensa dos monopólios. Logo, com o aprofundamento da crise, a sua essência começa a surgir de corpo inteiro: no USA, a Chrysler, a Ford e a GM vão ao congresso pedir um socorro de 50 bilhões de dólares para evitar a quebra das maiores montadoras do imperialismo ianque; no Brasil, os pelegos encastelados nas centrais sindicais oportunistas juntam-se ao patronato para reivindicar do governo um socorro ao imperialismo, liberando dinheiro para os bancos das montadoras. Montadoras que já iniciaram a dar férias coletivas e colocarem em prática os famigerados PDVs (programa de demissão voluntária), para não aumentar mais ainda os estoques.

É importante ilustrarmos aqui o caráter anárquico da produção capitalista com o caso da Volkswagen: em 12 de setembro seu presidente mundial veio ao Brasil para inaugurar o terceiro turno de produção da empresa em Resende-RJ e já no final de outubro as montadoras anunciam uma queda superior a 11% em suas vendas e já gritam por socorro. O capitalismo é isso mesmo, ele é vítima dele próprio. Porém, como é uma unidade entre capital e trabalho, arrasta consigo as massas trabalhadoras para suas catástrofes. A sua virtude de desenvolver impetuosamente as forças produtivas é, também, a sua desgraça.

O que está no centro da essência das crises capitalistas, na verdade, é o binômio formado pela lei da queda tendencial da taxa de lucro e a superprodução relativa.

Ao promover toda uma série de modificações no processo produtivo, seja introduzindo máquinas mais modernas e promovendo a racionalização dos procedimentos, o capitalista emprega relativamente menos força de trabalho e por consequência extrai menos mais-valia, reduzindo seu lucro por unidade produzida. A redução do lucro por unidade produzida é compensada pela elevação da quantidade de unidades produzidas que, ao final, pela elevação do volume de vendas, aumentará o lucro total do capitalista. Em O Capital Marx já explicava de forma clara e simples esta contradição do capitalismo:

"A tendência gradual, para cair, da taxa geral de lucro é, portanto apenas a expressão, peculiar ao modo de produção capitalista, do progresso da produtividade social do trabalho. A taxa de lucro pode, sem dúvida, cair em virtude de outras causas de natureza temporária, mas ficou demonstrado que é da essência do modo capitalista de produção, constituindo necessidade evidente, que, ao desenvolver-se ele, a taxa média geral da mais-valia tenha que exprimir-se em taxa geral cadente de lucro. A massa de trabalho vivo empregado decresce sempre em relação à massa de trabalho materializado que põe em movimento, à massa dos meios de produção produtivamente consumidos, inferindo-se daí que a parte não-paga do trabalho vivo, a qual se concretiza em mais-valia, deve continuamente decrescer em relação ao montante de valor do capital global aplicado. Mas, essa relação entre a massa de mais-valia e o valor de todo o capital aplicado constitui a taxa de lucro, que por consequência tem de ir diminuindo."

E, continuando a explicitação da contradição, afirma: "Fenômeno decorrente da natureza do modo capitalista de produção: aumentando a produtividade do trabalho, diminui o preço de cada mercadoria ou de cada quantidade de mercadoria, multiplica-se o número de mercadorias, reduzem-se a massa de lucro por mercadoria isolada e a taxa de lucro relativa à totalidade das mercadorias. Na superfície este fenômeno mostra apenas: queda da massa de lucro por cada mercadoria, queda de seu preço, aumento da massa de lucro correspondente à totalidade aumentada das mercadorias que produz todo o capital da sociedade ou ainda o capitalista isolado. Aventa-se então que o capitalista, por ser esta sua livre e espontânea vontade, reduz o lucro por unidade, mas se compensa pelo maior número de mercadorias que produz. Essa idéia repousa sobre a concepção do lucro como decorrência da venda (profit upon alienation I), a qual por sua vez tem origem no prisma do capital mercantil". (O Capital, livro III, parte III)

Para ganhar mais no volume de vendas o capitalista precisa aumentar cada vez mais a produção que por sua vez cresce numa proporção maior do que a quantidade de pessoas com recursos para adquiri-las. Isto porque, com a diminuição do emprego do trabalho vivo, um número cada vez menor de trabalhadores participa do processo produtivo, aumentando o desemprego e por consequência diminuindo o poder aquisitivo da população. O capitalista, então, recorre ao crédito e estica-o até acontecer o "estouro da bolha" como ocorreu com as hipotecas no USA e com os financiamentos de veículos em até 96 meses no Brasil (com a ressalva de que aqui já buscou-se interromper o processo). Aí vem a crise.

Marx pergunta — e já responde — como o capitalismo poderá sair de suas enrascadas: "Como se resolveria esse conflito e como se restabeleceriam as condições correspondentes ao movimento "sadio" da produção capitalista? A maneira de resolvê-lo já está contida no mero enunciado do conflito que se trata de superar. Ela implica que capital seja posto na ociosidade e mesmo parcialmente destruído, até o montante do valor de todo o capital adicional DC ou de, pelo menos, parte dele. Não obstante, conforme já ressalta do que vimos sobre o conflito, a repartição dessas perdas não se faz de maneira uniforme pelos capitais particulares, sendo decidida na luta da concorrência. Nessa luta, as perdas se distribuem de maneira bem desigual e de forma bem diversa, segundo as vantagens particulares de cada um ou as posições já conquistadas, e desse modo um capital é posto em ociosidade, outro é destruído, um terceiro tem somente perda relativa ou experimenta apenas depreciação passageira, etc." (O Capital, livro III, parte III)

A crise atual, da qual somos testemunhas oculares, que está sendo considerada a maior de todas as crises é a confirmação patente da análise de Marx em O Capital. No USA, até o início de novembro, já haviam quebrado 19 bancos e, como vimos, o socorro a eles se deu de forma diversificada com alguns sendo melhor aquinhoados do que outros. No Brasil, a fusão entre os grandes bancos já provocou uma concentração monopólica de cerca de 75% do setor nas mãos dos cinco maiores bancos. De repente some o crédito fácil, o comércio paralisa, abarrotam-se os depósitos de mercadorias, aumenta o desemprego, a miséria e a fome.

Sempre que falarmos em superprodução temos que levar em consideração o seu caráter relativo. Ao observador superficial pode parecer confuso haver uma superprodução e ao mesmo tempo, miséria e fome. Mais uma vez Marx atira na mosca ao enfocar esta contradição: "Não se produzem meios de subsistência demais em relação à população existente. Pelo contrário, o que se produz é muito pouco para satisfazer, de maneira adequada e humana, a massa da população. Não se produzem meios de produção em excesso para empregar a parte da população apta para o trabalho. Ao contrário. Primeiro, porção demasiada da população é produzida em condições de invalidez prática, e depende, pelas circunstâncias que a cercam, da exploração do trabalho alheio, ou de trabalhos que só podem passar por tais, num modo miserável de produção. Segundo, não se produzem meios de produção suficientes para toda a população apta ao trabalho funcionar nas condições mais produtivas, para reduzir-se, portanto, o tempo absoluto de trabalho com o volume e a eficácia do capital constante empregado durante a jornada." (O Capital, livro III, parte III)

Esta é a prova cabal da incapacidade do capitalismo de ser uma solução para a humanidade. Esta, porém, não será sua última crise. Assim como o desmantelamento da ex-União Soviética (e há que se ressaltar que desde o final dos anos de 1950 a URSS não era mais socialista e que seu desmoronamento em 1989/90 não foi resultante da "crise do socialismo" como se fez passar, mas sim produto da crise do capitalismo burocrático ali desenvolvido, nos marcos da crise geral do sistema capitalista mundial), e sua incorporação completa ao mercado capitalista mundial, bem como da entrada da China na OMC com o seu consequente escancaramento ao imperialismo, deram uma sobrevida ao capitalismo. E mais, as guerras em andamento e outras que ele promoverá, por certo ainda encontrarão nichos de mercado para serem dominados pela insaciável besta. Por outro lado, aqueles que testemunham e sofrem na carne os efeitos da crise e a tentativa de sua superação pelo próprio imperialismo, aprendem com a crise e levantam-se e, quebrando todos os grilhões que os mantêm presos à velha ordem, começam a acender as labaredas que queimarão o caduco sistema, abrindo passagem para o socialismo e o comunismo, iniciando a verdadeira História da humanidade.

Do que extraiu Lenin com sua análise do imperialismo e de sua caracterização como fase superior do capitalismo, ressalta que é também fase particular. Mostrou suas três particularidades: que é capitalismo monopolista, parasitário e em decomposição e capitalismo agonizante. Quanto às duas primeiras não há ninguém com um mínimo de lucidez que possa refutá-lo. Afirma que para solucionar suas crises de grandes proporções o imperialismo só tem saída na guerra imperialista de partilha entre as potências e de rapina sobre o resto do mundo. Mao Tsetung aprofundou Lenin e mostrou que a lei do imperialismo é "criar distúrbios e fracassar, voltar a criar distúrbios e fracassar novamente..." Quer dizer que o imperialismo não sucumbirá por conta de suas crises, precisa ser derrubado e destruído como modo de produção historicamente superado pela força organizada dos explorados e oprimidos.

O que Lenin acentuou com a terceira particularidade do imperialismo, a agonizante, é de que ele prepara a sociedade para uma nova e superior forma de sua organização. Frente à crise colossal do capitalismo ou é guerra imperialista ou revolução, barbárie ou socialismo. Mao Tsetung disse: "Ou a revolução conjura a guerra imperialista ou a guerra imperialista atiça a revolução".

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