Empresas lucram com a prisão de jovens

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Jovens encarcerados em Lezerne, Pensilvânia

Mais um exemplo do desprezo que a sociedade capitalista dispensa à vida e aos jovens em particular: dois juízes federais de Luzerne, um pequeno condado do estado ianque da Pensilvânia, declararam-se culpados de receber suborno de empreiteiros e de donos de presídios privados para mandar duas mil crianças e adolescentes para trás das grades. Mark A. Ciavarella Jr. e Michael T. Conahan receberam 2,6 milhões de dólares para beneficiar seus corruptores a custa do encarceramento de meninos e meninas que sequer tiveram acesso a uma defesa decente. Em sua maioria, as vítimas foram jovens envolvidos em pequenos casos de delinquência, como brigas e arruaças, mas que acabaram presos por um ano ou mais.

Luzerne é uma antiga região de minas de carvão onde a maioria das fábricas foi fechada há tempos. Todos os jovens mandados pelos corruptos Ciavarella e Conahan para a prisão são oriundos de famílias de trabalhadores. Ao longo de 20 anos, a Mericle Construction Inc., que construía os presídios, e a Pennsylvania Child Care LLC, que os administrava e recebia por preso recebido, lucraram 58 bilhões a custa da liberdade dos filhos da classe operária, tudo com a ajuda dos dois juízes.

O esquema foi descoberto quando funcionários do Centro dos Direitos Juvenis, com sede na Filadélfia, estranharam o fato de uma adolescente ter sido sentenciada a três meses de xadrez por ter criado uma página na internet debochando do vice-diretor da sua escola. Mas tudo indica que este caso seja apenas a ponta de um imenso iceberg de maracutaias semelhantes.

O USA continua sendo o líder mundial quando o assunto é o encarceramento dos seus próprios cidadãos. Atualmente, há nada menos do que 2,1 milhões de pessoas presas por lá, em presídios, penitenciárias e delegacias. A ascensão do negócio das prisões privadas coincidiu com um aumento de 500% da população carcerária no USA nos últimos 30 anos, mas não é mera coincidência.

Recentemente, o Wall Street Journal, que é porta-voz da elite financeira do USA, publicou uma reportagem na qual dizia o seguinte: "As empresas que administram prisões privadas estão se preparando para uma onda de novos negócios, já que a recessão dificulta cada vez mais que os funcionários do governo, tanto a nível federal quanto a nível estadual, construam e administrem seus próprios presídios".

Não obstante, o governo ianque acaba de aprovar uma lei de estímulo ao setor de prisões privadas disponibilizando US$ 800 milhões para socorrer as empresas do ramo – o ramo de trancafiar crianças por dinheiro – a erguerem prisões novinhas em folha.

Do marketing ao lucro fácil

Na verdade, é algo mais do que um pacote de socorro. As oligarquias que comandam os estados ianques estão mesmo, uma por uma, lavando as mãos quanto às suas responsabilidades sobre a execução penal em suas jurisdições. Alegando dificuldades financeiras por causa da crise, os estados vêm libertando presos não-violentos antes do fim das penas e fazendo vistas grossas para violações de liberdade condicional, tudo alegadamente para reduzir a população carcerária e assim economizar alguns milhões de dólares. Isto não significa que o USA resolveu abandonar a punição dos pobres como forma de administrar a miséria gerada pela sociedade burguesa. Longe disso. Na prática, isto significa que a execução penal está sendo repassada aos poucos, mas completamente, para empresas privadas, muito provavelmente da mesma estirpe daquela afeita ao suborno e que tais.

Esta situação, permitida pelo Estado burguês, não é uma exclusividade do USA. Na Espanha, por exemplo, associações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes vêm insistindo em uma séria denúncia: o sistema espanhol de tutela de menores se converteu em nicho de mercado. Já faz um ano que o governo do país assinou um contrato de 300 mil euros com a empresa do líder de um partido de extrema-direita para a segurança dos chamados centros de "acolhimento" (a maioria dedicados a menores estrangeiros não acompanhados). Poucos meses depois, a crônica do absurdo anunciado: a organização internacional Human Rights Watch constatou uma rotina de maus tratos, e exortou o governo da Espanha a fechar as portas destas instituições.

No entanto, mesmo esta afronta se torna secundária quando se constata que na Espanha a gestão dos centros de "acolhimento", "proteção" ou "reforma" de jovens infratores, ou mesmo dos orfanatos e hospitais, virou um serviço liberado para a exploração no mercado capitalista. Quarenta e uma empresas privadas administram 55 dos 58 centros espanhóis, e 80% destes repasses da tutela de menores para os capitalistas aconteceram nos últimos 10 anos, o que indica um acelerado processo de privatização.

Também no Brasil

Na Câmara dos Deputados o projeto apresentado pelo deputado Sandro Mabel, de Goiás, propõe além da privatização das instalações, hotelaria, cozinha, lavanderia e outros serviços, a própria segurança interna dos presídios. Pode parecer incrível, mas a OAB concorda com o projeto, menos o último item, o da segurança interna.

Mesmo antes da aprovação do projeto, vários serviços, como alimentação, já foram privatizados. Encontramos na monografia Privatização (terceirização) dos presídios, de autoria do professor da UERN e 5º Promotor de Justiça de Mossoró/RN, Armando Lúcio Ribeiro, a comprovação da privatização no Brasil. Segundo o professor, "Entre nós, podemos dizer que a própria terceirização da alimentação, as famosas "quentinhas", já há algum tempo tem sido colocada em prática com resultados satisfatórios, e os exemplos que vêm dos estados do Paraná e Ceará, que têm algumas unidades "privatizadas" em funcionamento, tornam uma palpável realidade.

o Paraná a administração terceirizada já se faz presente na Casa de Custódia de Londrina, nos Presídios Industriais de Guarapuava e Cascavel e na Penitenciária Estadual de Piraquara, estando em breve para entrar em funcionamento a Penitenciária de Foz do Iguaçu e a Casa de Custódia de Curitiba.

o Ceará uma experiência que vem rendendo frutos é um Presídio no Vale do Cariri". Não é difícil encontrarmos no noticiário cotidiano as denúncias de superfaturamento das quentinhas servidas nos presídios. Também as empreiteiras que constroem os presídios e que reservam parte do superfaturamento para o caixa dois das campanhas políticas dos canalhas que encomendaram as obras.

Reverter esta situação não é uma tarefa para ONGs e outras organizações em geral fundadas sobre alicerces demagógicos, para tornar "mais justa" e "mais humana" esta podre sociedade, mas sim uma tarefa para aqueles que estão dispostos a derrubar as velhas estruturas para em seu lugar construir uma nova sociedade.

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