Há 50 anos, cadeia da legalidade barrava ensaio golpista dos generais

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No dia 28 de agosto de 1961, Leonel de Moura Brizola requisitou os transmissores da rádio Guaíba de Porto Alegre. Com uma metralhadora na mão direita e o microfone na esquerda, passou a fazer pronunciamentos a todo país, conclamando o povo a defender a legalidade. Usando as ondas curtas e médias da Rádio, as demais emissoras de Porto Alegre, do interior do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil uniram-se, compondo a grande resistência nacional à ação dos generais golpistas. Estava formada a Cadeia da Legalidade.

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Leonel Brizola, de metralhadora na mão, conclamou o povo à resistência natural

A corajosa, firme e decidida iniciativa de Brizola é um marco na História do Brasil, se inserindo no quadro de resistência de nosso povo e constituindo-se numa prova inequívoca de que o povo sempre está disposto a lutar desde que surja uma direção que aponte o caminho e indique a forma de luta.

No dia 25 de agosto, o então presidente Jânio Quadros despertara os brasileiros com uma carta na qual apresentava sua renúncia da chefia da República, declarando-se vencido pela reação e reconhecendo o seu fracasso em "conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito seu generoso povo". Jânio denominou genericamente de "forças ocultas" a combinação de maquinações de grupos e indivíduos nacionais e estrangeiros aos quais teve que enfrentar sem sucesso.

O itinerário golpista

Como o vice-presidente João Goulart se encontrava em viagem oficial à China, o Congresso Nacional empossou o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, no cargo de Presidente da República. Mazzili, entretanto, cumpria apenas um papel decorativo, pois o poder de fato já estava sendo exercido pelos três ministros militares, Sílvio Heck, da Marinha, Odílio Dênis, do Exército, e Gabriel Grum Moss, da Aeronáutica. Odílio Denis, exercendo as funções de Ministro da Guerra, logo colocou a público o veto dos militares ao retorno de Jango ao Brasil e, consequentemente, a sua posse na presidência da República.

Jango era um burguês-latifundiário esclarecido, formado na escola getulista e seu herdeiro político com o trabalhismo, tendo, portanto, criado profundas raízes no movimento sindical pelego, sendo eleito, em 1955, vice-presidente da república na chapa de Juscelino, comprovando sua popularidade e o prestígio que granjeara principalmente junto às massas urbanas. Para manter o seu vínculo com os trabalhadores e com a herança getulista, Jango procura se diferenciar de JK, apoiando greves e até mesmo elencando um conjunto de propostas já apresentadas ao Congresso Nacional e pressionando por sua aprovação. Estas proposições giravam em torno das relações de propriedade, controle do capital externo, relações trabalhistas e distribuição de renda, sendo que Jango as complementaria com duas propostas de alteração na Constituição para a realização da reforma agrária e para redistribuição dos recursos da União com estados e municípios.

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Sendo a Escola Superior de Guerra do Brasil uma sucursal do Pentágono, a oficialidade brasileira, em tempos de guerra fria, rezava totalmente pela cartilha do anticomunismo e, como se dizia na época, "dormia em pé para não sonhar com o comunismo". O comportamento de Jango há muito que incomodava à embaixada do USA que, por sua vez, enxergava em qualquer movimento por justiça social a possibilidade de perda de controle das classes dominantes criando, assim, a possibilidade de "uma nova Cuba".

Em 30 de agosto, o manifesto golpista dos generais, em sua sanha anticomunista, afirmava que  "No cargo de Vice-Presidente, sabido é que usou sempre de sua influência em animar e apoiar, mesmo ostensivamente, movimentações grevistas promovidas por conhecidos agitadores. E ainda há pouco, como representante oficial, em viagem à URSS e à China comunista, tornou clara e patente sua incontida admiração ao regime desses países, exaltando o êxito das comunas populares". Tornada pública a sua manifestação golpista, os generais trataram de debelar qualquer forma de resistência. E era no Rio Grande do Sul que estava o epicentro da resistência, sob o comando de Brizola. O comando golpista encarrega então o general Orlando Geisel de liquidá-la.

Geisel transmite ao general Machado Lopes, comandante do III Exército, a seguinte ordem do ministro da guerra:

"O III Exército deve compelir imediatamente o Sr. Leonel Brizola a pôr termo à ação subversiva que vem desenvolvendo e que se traduz pelo deslocamento e concentração de tropas e outras medidas que competem exclusivamente às Forças Armadas". Determinava ainda que fossem lançadas todas as tropas do III Exército contra Porto Alegre e que a aviação bombardeasse o Palácio do Governo do Rio Grande do Sul, onde Brizola montara o QG da Resistência.

Resistir até a morte

Tomando conhecimento das ordens do ministro da guerra e ainda sem saber que o III Exército aderira à legalidade, rejeitando o manifesto golpista, Brizola, após uma série de articulações com Jango, ainda no exterior, com governadores e lideranças militares, civis e eclesiásticas, manda distribuir armas ao povo que se dispusesse a enfrentar as forças golpistas e, num emocionante e comovente discurso, feito de improviso, conclama os brasileiros a resistir até a morte. "Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste Palácio, numa demonstração de protesto contra essa loucura e esse desatino. Venham, e se eles quiserem cometer essa chacina, retirem-se, mas eu não me retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruído. Poderei ser morto. Eu, a minha esposa e muitos amigos civis e militares do Rio Grande do Sul. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta Nação. Aqui resistiremos até o fim. A morte é melhor do que vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo! Joguem essas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário. Um dia, nossos filhos e irmãos farão a independência do nosso povo! Um abraço, meu povo querido! Se não puder falar mais, será porque não me foi possível! Todos sabem o que estou fazendo! Adeus, meu Rio Grande querido! Pode ser este, realmente, o nosso adeus! Mas aqui estaremos para cumprir o nosso dever".

Coma adesão do III Exército à causa da legalidade e o crescimento da resistência em todo o país, inclusive dentro dos quartéis, principalmente entre cabos e sargentos, não sobrou alternativa ao imperialismo, aos reacionários locais e seus generais que não fosse adiar o projeto golpista. É aí que surge uma solução que não agradou a Brizola, mas veio de encontro ao espírito conciliador de Jango. A adoção do parlamentarismo foi, segundo Brizola, um meio golpe, mas garantiu a posse de Jango no dia 7 de setembro daquele ano de 1961. No ano seguinte Jango convoca um plebiscito nacional com o qual se restabelece o presidencialismo, que exercerá em busca das reformas de base até ser derrubado pela mesma chusma reacionária em 1º de abril de 1964.

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*Com infomações do blog http://legalidade50anos.blogspot.com/2011/01/rede-da-legalidade.html

Ala esquerda da burguesia nacional

A burguesia nacional — enquanto fenômeno na época do imperialismo, como demonstra todas as experiências dos países dominados —, dado a sua natureza e sua conduta política vacilante, no processo de luta política, se divide em três alas: uma ala de direita, uma de centro e outra de esquerda.

Leonel Brizola, como representante mais destacado da ala esquerda, foi sempre mais afirmativo e mais firme. Suas posições até então foram as de levar a luta até o fim como demonstrou naqueles anos, por isto granjeou mais respeito da classe operária e das massas populares brasileiras e se tornou um dos mais odiados inimigos da reação e do sistema imperialista no Brasil. Mesmo não assumindo mais posições revolucionárias, seguiu sendo combatido, vide a perseguição e bombardeio que sofreu por parte do arqui-reacionário Roberto Marinho.

Mas, não fugindo à regra, por efeito talvez dos longos anos de reação e por falta de referência revolucionária, dada a carência da ação de um verdadeiro partido revolucionário da classe operária, por final, perdeu a perspectiva de aliança com ela no sentido de aceitar sua direção política e ideológica. Brizola se rendeu às armadilhas do imperialismo e suas vias "institucionais e democráticas" para a conquista do poder de Estado para o povo e a libertação nacional. Brizola foi um patriota e democrata, sem sombra de dúvidas. Até então, o representante mais coerente da burguesia nacional genuína no Brasil, expressando suas virtudes, mas também seus pecados.


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