MS: Velho Estado retira crianças e adolescentes de famílias guarani e kaiowá

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Crianças e adolescentes indígenas são retirados de suas famílias (que vivem em áreas de retomadas) pelo Conselho Tutelar. Foto de Ruy Sposati/Cimi

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

 

Crianças e adolescentes guarani e kaiowá estão sendo retiradas de suas famílias pelo Conselho Tutelar e levadas para abrigos no cone sul do Mato Grosso do Sul, segundo denúncia da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá.

No município de Dourados, em junho de 2015, cerca de 60% das crianças e adolescentes presentes nas instituições e abrigos eram indígenas, o que em números absolutos correspondem a 50 crianças e adolescentes indígenas, de um total de 70. Os municípios de Caarapó, Ivinhema, Maracajú e Rio Brilhante abrigavam outras 15 crianças e adolescentes indígenas.

Com isso, no cone sul do estado existiam, em junho de 2015, 65 indígenas em instituições e abrigos, sendo que cerca de 80% destas instituições e abrigos eram particulares. Destas 65 crianças e adolescentes, 69% eram meninas e 31% eram meninos, sendo que 63% tinha de zero a onze anos de idade e 37% de 12 a 17 anos.

Em 62% dos casos o motivo de “acolhimento” da criança ou adolescente foi negligência dos genitores (abandono, alcoolismo etc.) e em 38% casos de violência. Mas o relatório “Plano de ação para a efetivação do direito a convivência familiar e comunitária de crianças e jovens indígenas junto a seu povo no Cone Sul do MS”, elaborado em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), questiona a rotulagem de “negligência dos genitores” por parte do Conselho Tutelar:

“Ouvimos denúncias de retiradas sem qualquer explicação: retirar sem aviso, sem apresentar motivação, sem tempo para despedidas, sem falar com a criança na língua materna. Levar uma criança indígena para um lugar totalmente desconhecido dela, onde não tem ninguém de seu grupo de referência, ninguém parecido com ela, que fale e entenda seu idioma, que oferte os mesmos cuidados de higiene e alimentação de seu povo é apontado pelas famílias com as quais conversamos como uma violência gigantesca. Nos chama a atenção as denúncias categorizadas como negligência familiar, que impõem à família o rótulo de incompetente na criação dos filhos e não questiona os reais fatores de risco da família ou mesmo se se trata de adultos em condições físicas, psicológicas e sociais de cuidar e proteger crianças ou de uma família inteira em situação de violência e negligência estatal, que precisa primeiro ser cuidada e protegida. Não considera, sobretudo, a dívida histórica do Estado para com os povos indígenas e as consequências coletivas da violação de seus direitos”.

 

Criança em comunidade do Povo Guarani Ñandeva no tekoha Yvy Katu, situado entre os municípios de Japorã e Iguatemi - fronteira com o Paraguai. Foto de Ruy Sposati/Cimi

Problemas enfrentados por crianças e adolescentes nos abrigos

Preconceito e perdas das referências culturais são alguns dos problemas enfrentados por crianças e adolescentes indígenas que vivem em abrigos.

Segundo o relatório, “alguns profissionais ligados às instituições não demonstravam qualquer cuidado em verbalizar na frente das crianças suas impressões preconceituosas contra os povos indígenas e seus modos de viver”.

“Devido a distância com a comunidade, a criança vai se acostumando com a ausência dos parentes e conhecidos, vai se acostumando aos novos hábitos que lhe são impostos, esquece os costumes, a língua materna”, frisa outro trecho do relatório.

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